Sem-teto reclamam de abrigos e buscam desaparecidos

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Autor(es): Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

valor Econômico - 27/01/2012

Os líderes do movimento dos sem-teto reclamam das condições precárias dos abrigos onde está alojada parte das 1,7 mil famílias que desocuparam a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no domingo. Segundo um dos advogados dos moradores, Aristeu Pinto Neto, alguns dos quatro abrigos oferecidos pela prefeitura não têm sequer água potável, os banheiros estão sujos e não há colchões suficientes e tampouco ventilação e espaço.
"Os moradores são obrigados a usar uma pulseira de identificação colorida e quando decidem sair têm sido alvo de repressão policial militar", afirmou. O advogado disse que entrou ontem com um pedido de habeas corpus coletivo na Justiça para garantir o direito de ir e vir dos que estão abrigados em locais cedidos pela prefeitura.
As ONGs Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Justiça Global denunciou a existência de pelo menos cinco moradores desaparecidos desde o dia da desocupação. O advogado Aristeu Neto afirma que os integrantes das ONGs estão sendo impedidos de ter acesso aos registros de informações de hospitais públicos, Unidades de Pronto Atendimento e Instituto Médico Legal (IML), onde eventualmente possam estar os desaparecidos.
"Um desses desaparecidos, Pedro Ivo Teles dos Santos, de 75 anos, foi espancado pela PM e levado para um posto de saúde. Sua mulher testemunhou o fato e desde então não teve mais informações sobre ele", contou.
Segundo o advogado, os representantes dos moradores estão fazendo um esforço de divulgação dos nomes dos desaparecidos e exigindo um esclarecimento por parte das autoridades municipais e estaduais. "Eles serão responsabilizados por mais esse ato de violência caso essas pessoas não apareçam num prazo de 48 horas".
Neto também denuncia o descaso no tratamento de pessoas que sofrem de enfermidades graves. "Um morador do Pinheirinho, que ainda está se recuperando das sequelas deixadas em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), foi deixado por dois dias esquecido dentro de uma viatura da prefeitura, sem nenhum atendimento. Foi preciso a presença de parlamentares e de um representante do Ministério Público Federal para que uma providência fosse tomada", contou.
O transporte coletivo, cuja interrupção atingia 16 linhas de ônibus desde o início da operação de reintegração da área do Pinheirinho, foi restabelecido ontem, segundo informou a Prefeitura de São José dos Campos. A falta de ônibus deixou cerca de 50 mil moradores de dois bairros sem transporte. A interrupção foi feita sob orientação da Polícia Militar para evitar ataques contra os coletivos, uma vez que um dos ônibus foi queimado em frente ao acampamento.
O advogado dos sem-teto do Pinheirinho disse ainda que o programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação pretende denunciar a violação dos direitos humanos na reintegração de posse do Pinheirinho. "Houve uma violação do princípio básico da moradia e do procedimento para desocupação pacífica da área, precedida de negociação e sem a utilização de violência". As famílias do Pinheirinho, segundo ele, deveriam ter sido alojadas em condições dignas e não em abrigos que mais parecem depósitos.
Neto disse que a prefeitura tem dificuldades em resolver o problema da falta de moradias na cidade, onde quase 30 mil pessoas esperam por uma casa. "O processo de entrega de moradias populares é lento e não chega a 150 unidades por ano", comentou