segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Utopias e distopias


O governo seria exercido por um príncipe eleito, que poderia ser substituído se mostrasse tendência à tirania, e as leis seriam tão simples que dispensariam advogados




Todas as utopias imaginadas até hoje acabaram em distopias, ou tinham na sua origem um defeito que as condenava. A primeira, que deu nome às várias fantasias de um mundo perfeito que viriam depois, foi inventada por sir Thomas Morus em 1516. Dizem que ele se inspirou nas descobertas recentes do Novo Mundo, e mais especificamente do Brasil, para descrever sua sociedade ideal, que significaria um renascimento para a humanidade, livre dos vícios do mundo antigo. Na Utopia de Morus o direito à educação e à saúde seria universal, a diversidade religiosa seria tolerada e a propriedade privada, proibida. O governo seria exercido por um príncipe eleito, que poderia ser substituído se mostrasse alguma tendência para a tirania, e as leis seriam tão simples que dispensariam a existência de advogados. Mas para que tudo isto funcionasse Morus prescrevia dois escravos para cada família, recrutados entre criminosos e prisioneiros de guerra. Além disso, o príncipe deveria sempre ser homem e as mulheres teriam menos direitos do que os homens. Morus tirou o nome da sua sociedade perfeita da palavra grega para “lugar nenhum”, o que de saída já significava que ela só poderia existir mesmo na sua imaginação.

Platão imaginou uma república idílica em que os governantes seriam filósofos, ou os filósofos governantes. Nem ele nem os outros filósofos gregos da sua época se importavam muito com o fato de viverem numa sociedade escravocrata. Em “Candide”, Voltaire colocou sua sociedade ideal, onde haveria muitas escolas mas nenhuma prisão, em El Dorado, mas “Candide” é menos uma visão de um mundo perfeito do que uma sátira da ingenuidade humana. Marx e Engels e outros pensadores previram um futuro redentor em que a emancipação da classe trabalhadora traria igualdade e justiça para todos. O sonho acabou no totalitarismo soviético e na sua demolição. Até John Lennon, na canção “Imagine”, propôs sua utopia, na qual não haveria, entre outros atrasos, violência e religião. Ele mesmo foi vítima da violência, enquanto no mundo todo e cada vez mais as pessoas se entregam a religiões e se matam por elas.

Quando surgiu e se popularizou o automóvel anunciou-se uma utopia possível. No futuro previsto os carros ofereceriam transporte rápido e lazer inédito em estradas magnetizadas para guiá-los mesmo sem motorista. Isso se os carros não voassem, ou se não houvesse um helicóptero em cada garagem. Nada disso aconteceu. Foi outra utopia que pifou. Hoje vivemos em meio à sua negação, em engarrafamentos intermináveis, em chacinas nas estradas e num caos que só aumenta, sem solução à vista. Mais uma vez, deu distopia.

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http://oglobo.globo.com/opiniao/utopias-distopias-11130987

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

PMDB diz que não abre mão da Integração Nacional

A cúpula do PMDB já mandou um recado à presidente Dilma Rousseff de que não vai abrir mão da Integração Nacional na reforma ministerial. Caso a presidente faça a mudança no primeiro escalão de forma fatiada, como ela já sinalizou, o PMDB deseja que a pasta seja uma das primeiras a ser entregue. O nome do partido é o do senador Vital do Rêgo (PB).

“Historicamente, a Integração Nacional sempre foi do PMDB. Abrimos mão para acomodar o PSB no governo. Mas agora, não há mais motivos para o PMDB não voltar ao ministério”, disse ao Blog o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Nos bastidores, o partido não aceita a Integração Nacional seja repassada ao ex-ministro Ciro Gomes, como forma de compensação pelo veto do PT para que ele ocupe a pasta da Saúde.

Líder do PSB vê risco na estratégia de Lula de tentar derrotar Campos

O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), passou a avaliar os riscos da estratégia petista de concentrar a presença do ex-presidente Lula em Pernambuco nas eleições de 2014. “Se o Lula ficar muito tempo por lá, pode ter um efeito colateral, já que deixará de subir em outros palanques importantes pelo Brasil”, observou Rollemberg.

Como revelou o Blog, Lula decidiu priorizar Pernambuco na eleição do próximo ano, pois quer derrotar o governador Eduardo Campos em seu estado (veja nota abaixo). “O PT precisa tomar cuidado em relação ao tratamento que terá Eduardo Campos. Até porque esse será uma eleição em dois turnos”, advertiu.

Segundo Rollemberg, a eleição do próximo ano não será fácil para Dilma porque o cenário político e econômico não é mais o mesmo de 2010. “Naquele ano, o PIB cresceu mais de 7% e Dilma era novidade. Agora, o PIB vai crescer cerca de 2% e existe um sentimento de mudança”, observou o senador socialista




http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/

Procurador-geral vai decidir se pede intervenção federal no Maranhão


Rodrigo Janot questionou governo estadual sobre sistema carcerário.
A depender da resposta, fará pedido ao STF; 50 morreram em presídio.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício nesta quinta-feira (19) à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado.

A governadora terá três dias para enviar a resposta. A depender da resposta do estado, a Procuradoria poderá, segundo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Maranhão. No último dia 11. o governo estadual decretou estado de emergência no sistema prisional.

Segundo dados da Procuradoria Geral da República, mais de 50 detentos morreram somente neste ano no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. Nesta semana, em uma briga entre facções, cinco presos morreram, dos quais três decapitados. A Procuradoria aponta superlotação e incapacidade do Estado de oferecer segurança no local.

Nesta quinta, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) foram ao Maranhão verificar a situação do sistema penitenciário e o respeito aos direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos chegou a cobrar providências do governo brasileiro em relação às mortes no presídio do estado.

Segundo a Procuradoria, no mês de outubro, a governadora Roseana Sarney se comprometeu em construir mais 11 presídios para resolver o problema da superlotação em Pedrinhas. A intenção é cobrar o cumprimento do compromisso.

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Decretado estado de emergência no sistema prisional do Maranhão‘Sistema penitenciário do Maranhão entrou em colapso’, diz juizConfronto entre integrantes de facção deixa mortos em PedrinhasEm conversa com jornalistas após a sessão desta quinta do Supremo, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, disse que a situação no Maranhão é o fato "de maior seriedade e gravidade" neste fim de ano.

Barbosa lembrou que o CNJ visitou o Maranhão e destacou que o problema é a falta de investimentos do Executivo estadual. O presidente do Supremo chegou a dizer que o Ministério Público deveria atuar de forma mais "enérgica" para garantir investimentos em penitenciárias.

"A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo. O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público. Eu não entendo porque o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os Executivos a investir."

Por que o Brasil precisa dos caças?

Da BBC Brasil



Especialistas avaliam as razões de o país investir US$ 4,5 bi nos aviões.
Para analistas, aparato de defesa pode desenvolver indústria nacional.



Além de visar a substituição dos sucateados jatos Mirage e incrementar os mecanismos de defesa do território nacional, a compra de 36 caças anunciada pelo governo – após mais de uma década de consultas e negociações – teve, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o objetivo, mais ambicioso, de desenvolver a indústria nacional de defesa e dar um impulso à cooperação militar sul-americana.

O governo decidiu pela opção preferida dos militares, os caças Gripen, da fabricante sueca Saab, por US$ 4,5 bilhões. Foram preteridas duas gigantes do setor, a americana Boeing, que tem os aviões considerados os mais modernos, e a francesa Dassault, a mais cara.

A longa negociação e os custos em jogo, entretanto, levaram muitos brasileiros a questionar a necessidade da aquisição. Por que o Brasil, que é um país pacífico e há mais de um século não vê conflito em suas fronteiras, precisa gastar tanto em aparato militar?

"Para continuar a ser um país pacífico, o Brasil precisa respeitar e ser respeitado", explicou à BBC Brasil o especialista em relações internacionais da Universidade Federal do ABC Giorgio Romano. "E é por isso que o Brasil precisa ter aparato de defesa".

Com uma fronteira de mais de 8 mil quilômetros, a maior floresta equatorial do mundo e agora uma das maiores reservas de petróleo, o país precisa, segundo especialistas, mostrar que tem o que chamaram de "poder de dissuasão".

Para continuar a ser um país pacífico, o Brasil precisa respeitar e ser respeitado"Giorgio Romano, professor da Universidade Federal do ABCIndústria
Mas os interesses econômicos estratégicos por trás das compras não são menos importantes.

O fato de ser com a Suécia também é positivo. Se fosse fechado um acordo com os Estados Unidos, haveria contestação. Se fosse com a França, também haveria contestação. Com a Suécia, só vão falar que é inferior"Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos Estados UnidosApós o anúncio surpresa da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ressaltaram que uma das razões cruciais pela escolha foi a disposição dos suecos em transferir tecnologia. Essa transferência daria impulso à indústria de defesa nacional.

Segundo Saito, o conhecimento sobre a fabricação desses aviões será passado à Embraer, que vai tomar parte na montagem das aeronaves no Brasil.
"Quando terminar o desenvolvimento, nós teremos propriedade intelectual desse avião, isto é, acesso a tudo", disse Saito.

Com isso, o Brasil almeja impulsionar a sua hoje modesta indústria de Defesa, que chegou a ocupar lugar de destaque no começo dos anos 1980, no fim do regime militar, perdendo força na primeira década da redemocratização.

Na ocasião, o Brasil foi um grande produtor e exportador de aparato militar. Um dos sucessos de venda foi o tanque Urutu. Ele foi usado, por exemplo, na invasão do Kuwait pelo Iraque nos anos 1990 e durante a Guerra do Golfo.

"Aí veio a crise do petróleo, outros fatores. Acabou tudo. Agora o Brasil tem uma política para retomar essa indústria. E uma série de infraestrutura vai nascer com os caças", segundo o ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Barbosa.

Para o diplomata, os caças suecos "cabem nas nossas necessidades, de um país sem conflito", e a opção fazia sentido mediante a resistência de americanos e franceses em transferir tecnologia.

"O fato de ser com a Suécia também é positivo. Se fosse fechado um acordo com os Estados Unidos, haveria contestação. Se fosse com a França, também haveria contestação. Com a Suécia, só vão falar que é inferior", diz, lembrando que não se trata de uma simples compra, mas de uma decisão que pode causar movimentações nos bastidores da diplomacia internacional.

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Governo anuncia compra de 36 caças suecos Gripen por US$ 4,5 bilhõesConheça o novo caça do Brasil, que será produzido com a SuéciaCEO da Saab diz que empresa está preparada para colaboração industrialReflexo geopolítico
"A transferência de tecnologia tem um reflexo geopolítico importante", diz Romano, da Universidade Federal do ABC. "O Brasil já não é só um país que compra (aparato militar). O Brasil já desenvolve o submarino nuclear. Agora poderá produzir caças aqui. Já não é mais um país pão e água".

Romano diz que "poucos países tem poder de compra desse tamanho" e esse fator, por si, será observado por outros países, embora não necessariamente aumente o status do Brasil no sistema internacional de segurança.

Mas para o diretor do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional da Unesp (Univesidade Estadual Paulista), Samuel Soares, um dos principais reflexos pode se dar na vizinhança sul-americana. E não se trata nesse caso de impor respeito, mas de conquistar um mercado para os futuros caças produzidos no Brasil.

"Quem sabe esse não seja o pilar de uma indústria de defesa subregional sul-americana, que pode reforçar a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que prevê isso", diz Soares.

"Além disso, com quem se coopera não se faz dissuasão", diz Soares, salientando que caso esse mercado regional se estabeleça, a tendência é um ambiente ainda mais pacífico no cenário regional sul-americano, que seria outro objetivo da política externa brasileira

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Depois de mais de uma década de negociação e muitas idas e vindas, o governo brasileiro decidiu comprar da Suécia 36 caças para equipar a Aeronáutica.
Vários fatores pesaram a favor do caça sueco Gripen: a transferência de tecnologia da Suécia para o Brasil, o custo, a performance. E a decisão não foi apenas técnica. O governo levou em  conta as denúncias de espionagem dos Estados Unidos para decidir pelo caça sueco.
Foram tantos anos esperando por esse momento, que o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito, comemorou: “Para mim foi um alívio”.
A decisão de equipar a Força Aérea com aviões de defesa mais potentes e modernos foi tomada há 13 anos, ainda no governo Fernando Henrique. De lá para Depois de mais de uma década de negociação e muitas idas e vindas, o governo brasileiro decidiu comprar da Suécia 36 caças para equipar a Aeronáutica.

Vários fatores pesaram a favor do caça sueco Gripen: a transferência de tecnologia da Suécia para o Brasil, o custo, a performance. E a decisão não foi apenas técnica. O governo levou em conta as denúncias de espionagem dos Estados Unidos para decidir pelo caça sueco.

Foram tantos anos esperando por esse momento, que o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito, comemorou: “Para mim foi um alívio”.

A decisão de equipar a Força Aérea com aviões de defesa mais potentes e modernos foi tomada há 13 anos, ainda no governo Fernando Henrique. De lá para cá, o projeto foi suspenso em 2003 e retomado pouco depois. Em 2009, o presidente Lula chegou a anunciar a compra dos caças franceses, mas depois voltou atrás.

O avião escolhido foi o Gripen NG, da empresa Saab. Serão 36 caças. Segundo o governo, o Gripen vai sair mais barato que os concorrentes da americana Boeing, e da francesa Dassault.
E ainda há o compromisso de transferência de tecnologia para o Brasil.

“Quando terminar o desenvolvimento, teremos propriedade intelectual desse avião”, afirma o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito.

O fato de quase toda a estrutura dos aviões ser fabricada no Brasil foi muito importante para a escolha do modelo sueco. Mas também pesou na decisão a descoberta de que os Estados Unidos espionaram os brasileiros. Isso ajudou a tirar o modelo americano da disputa.

O Brasil vai pagar US$ 4,5 bilhões pelos aviões. Mas esse pagamento não começa tão cedo, já que deve levar quase um ano para que o contrato com a empresa sueca seja finalizado.

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a grande vantagem do acordo com os suecos é que o Brasil poderá acrescentar componentes militares aos nossos aviões.

“Isso é algo extremamente importante. porque isso é algo que permite, por exemplo, você adicionar armamento nacional, modificar em função das suas necessidades”, explica Amorim.

Os primeiros caças devem ser entregues daqui a 5 anos, em 2018, e os últimos até 2023.

Os aviões Mirage, que hoje são responsáveis pela defesa do espaço aéreo, estão muito velhos e serão aposentados ainda este mês. Enquanto os novos caças não chegam, o Brasil vai usar o modelo F5, que pode voar por mais 12 anos.

A concorrente americana Boeing disse que, apesar de decepcionante, a decisão, de forma alguma, diminui o comprometimento da empresa em ampliar a parceria com o Brasil na área de segurança.

Já a empresa francesa Dassault lamentou a escolha e disse que o desempenho do Gripen não é equivalente ao avião francês.
cá, o projeto foi suspenso em 2003 e retomado pouco depois. Em 2009, o presidente Lula chegou a anunciar a compra dos caças franceses, mas deDepois de mais de uma década de negociação e muitas idas e vindas, o governo brasileiro decidiu comprar da Suécia 36 caças para equipar a Aeronáutica.

Vários fatores pesaram a favor do caça sueco Gripen: a transferência de tecnologia da Suécia para o Brasil, o custo, a performance. E a decisão não foi apenas técnica. O governo levou em conta as denúncias de espionagem dos Estados Unidos para decidir pelo caça sueco.

Foram tantos anos esperando por esse momento, que o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito, comemorou: “Para mim foi um alívio”.

A decisão de equipar a Força Aérea com aviões de defesa mais potentes e modernos foi tomada há 13 anos, ainda no governo Fernando Henrique. De lá para cá, o projeto foi suspenso em 2003 e retomado pouco depois. Em 2009, o presidente Lula chegou a anunciar a compra dos caças franceses, mas depois voltou atrás.

O avião escolhido foi o Gripen NG, da empresa Saab. Serão 36 caças. Segundo o governo, o Gripen vai sair mais barato que os concorrentes da americana Boeing, e da francesa Dassault.
E ainda há o compromisso de transferência de tecnologia para o Brasil.

“Quando terminar o desenvolvimento, teremos propriedade intelectual desse avião”, afirma o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito.

O fato de quase toda a estrutura dos aviões ser fabricada no Brasil foi muito importante para a escolha do modelo sueco. Mas também pesou na decisão a descoberta de que os Estados Unidos espionaram os brasileiros. Isso ajudou a tirar o modelo americano da disputa.

O Brasil vai pagar US$ 4,5 bilhões pelos aviões. Mas esse pagamento não começa tão cedo, já que deve levar quase um ano para que o contrato com a empresa sueca seja finalizado.

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a grande vantagem do acordo com os suecos é que o Brasil poderá acrescentar componentes militares aos nossos aviões.

“Isso é algo extremamente importante. porque isso é algo que permite, por exemplo, você adicionar armamento nacional, modificar em função das suas necessidades”, explica Amorim.

Os primeiros caças devem ser entregues daqui a 5 anos, em 2018, e os últimos até 2023.

Os aviões Mirage, que hoje são responsáveis pela defesa do espaço aéreo, estão muito velhos e serão aposentados ainda este mês. Enquanto os novos caças não chegam, o Brasil vai usar o modelo F5, que pode voar por mais 12 anos.

A concorrente americana Boeing disse que, apesar de decepcionante, a decisão, de forma alguma, diminui o comprometimento da empresa em ampliar a parceria com o Brasil na área de segurança.

Já a empresa francesa Dassault lamentou a escolha e disse que o desempenho do Gripen não é equivalente ao avião francês.
pois voltou atrás.
O avião escolhido foi o Gripen NG, da empresa Saab. Serão 36 caças. Segundo o governo, o Gripen vai sair mais barato que os concorrentes da americana Boeing, e da francesa Dassault.
E ainda há o compromisso de transferência de tecnologia para o Brasil.
“Quando terminar o desenvolvimento, teremos propriedade intelectual desse avião”, afirma o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito.
O fato de quase toda a estrutura dos aviões ser fabricada no Brasil foi muito importante para a escolha do modelo sueco. Mas também pesou na decisão a descoberta de que os Estados Unidos espionaram os brasileiros. Isso ajudou a tirar o modelo americano da disputa.
O Brasil vai pagar US$ 4,5 bilhões pelos aviões. Mas esse pagamento não começa tão cedo, já que deve levar quase um ano para que o contrato com a empresa sueca seja finalizado.
Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a grande vantagem do acordo com os suecos é que o Brasil poderá acrescentar componentes militares  aos nossos aviões.

“Isso é algo extremamente importante. porque isso é algo que permite, por exemplo, você adicionar armamento nacional, modificar em função das suas necessidades”, explica Amorim.
Os primeiros caças devem ser entregues daqui a 5 anos, em 2018, e os últimos até 2023.
Os aviões Mirage, que hoje são responsáveis pela defesa do espaço aéreo, estão muito velhos e serão aposentados ainda este mês. Enquanto os novos caças não chegam, o Brasil vai usar o modelo F5, que pode voar por mais 12 anos.
A concorrente americana Boeing disse que, apesar de decepcionante, a decisão, de forma alguma, diminui o comprometimento da empresa em ampliar a parceria com o Brasil na área de segurança.
Já a empresa francesa Dassault lamentou a escolha e disse que o desempenho do Gripen não é equivalente ao avião francês.
Depois de mais de uma década de negociação e muitas idas e vindas, o governo brasileiro decidiu comprar da Suécia 36 caças para equipar a Aeronáutica.
Vários fatores pesaram a favor do caça sueco Gripen: a transferência de tecnologia da Suécia para o Brasil, o custo, a performance. E a decisão não foi apenas técnica. O governo levou em  conta as denúncias de espionagem dos Estados Unidos para decidir pelo caça sueco.
Foram tantos anos esperando por esse momento, que o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito, comemorou: “Para mim foi um alívio”.
A decisão de equipar a Força Aérea com aviões de defesa mais potentes e modernos foi tomada há 13 anos, ainda no governo Fernando Henrique. De lá para cá, o projeto foi suspenso em 2003 e retomado pouco depois. Em 2009, o presidente Lula chegou a anunciar a compra dos caças franceses, mas depois voltou atrás.
O avião escolhido foi o Gripen NG, da empresa Saab. Serão 36 caças. Segundo o governo, o Gripen vai sair mais barato que os concorrentes da americana Boeing, e da francesa Dassault.
E ainda há o compromisso de transferência de tecnologia para o Brasil.
“Quando terminar o desenvolvimento, teremos propriedade intelectual desse avião”, afirma o comandante da Aeronáutica, general Juniti Saito.
O fato de quase toda a estrutura dos aviões ser fabricada no Brasil foi muito importante para a escolha do modelo sueco. Mas também pesou na decisão a descoberta de que os Estados Unidos espionaram os brasileiros. Isso ajudou a tirar o modelo americano da disputa.
O Brasil vai pagar US$ 4,5 bilhões pelos aviões. Mas esse pagamento não começa tão cedo, já que deve levar quase um ano para que o contrato com a empresa sueca seja finalizado.
Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a grande vantagem do acordo com os suecos é que o Brasil poderá acrescentar componentes militares  aos nossos aviões.

“Isso é algo extremamente importante. porque isso é algo que permite, por exemplo, você adicionar armamento nacional, modificar em função das suas necessidades”, explica Amorim.
Os primeiros caças devem ser entregues daqui a 5 anos, em 2018, e os últimos até 2023.
Os aviões Mirage, que hoje são responsáveis pela defesa do espaço aéreo, estão muito velhos e serão aposentados ainda este mês. Enquanto os novos caças não chegam, o Brasil vai usar o modelo F5, que pode voar por mais 12 anos.
A concorrente americana Boeing disse que, apesar de decepcionante, a decisão, de forma alguma, diminui o comprometimento da empresa em ampliar a parceria com o Brasil na área de segurança.
Já a empresa francesa Dassault lamentou a escolha e disse que o desempenho do Gripen não é equivalente ao avião francês.

Vereadores presos por corrupção

Dez vereadores de Caruaru, no interior de Pernambuco, foram presos sob suspeita de participar de um esquema de corrupção. De acordo com as investigações da Polícia Civil, eles pediam vantagens indevidas à prefeitura para aprovar projetos na Câmara Municipal.

Os vereadores presos já passaram a noite na penitenciária de Caruaru. São dez os acusados de corrupção. Na operação também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Os policiais civis recolheram armas, dinheiro e munição nas casas dos suspeitos.

As investigações duraram seis meses. De acordo com a polícia, os vereadores são suspeitos de exigir vantagens indevidas da prefeitura para votar projetos. Escutas telefônicas e gravações de vídeos autorizadas pela Justiça flagraram a suposta negociação. De acordo com o juiz, o grupo dividiria R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana.

“Prisão preventiva é um caráter excepcional, quando uma pessoa coloca em risco a sociedade, quando é um criminoso. Isso não é comum em uma investigação que está tentando elucidar os fatos”, afirma o advogado de defesa Marcílio Cumarú.


No começo da noite a Justiça de caruaru determinou o afastamento dos dez vereadores de suas funções e os suplentes foram convocados para a última sessão do ano na Câmara, marcada para esta quinta

Vereadores são presos por corrupção

A Região Tocantina e a eleição estadual

A região tocantina é polarizada por Imperatriz a segunda maior cidade do estado. Imperatriz dá o norte econômico e politico para a região Tocantina. Tradicionalmente a região é disputada a peso de ouro pelos grupos políticos que disputam o controle do estado. Imperatriz é uma cidade do interior do estado atípica, eleitoralmente falando, pra começar a prefeitura normalmente é disputada por três grupos políticos.


Para vencer a eleição em primeiro turno o candidato deve ter no ´ mínimo 51% do eleitorado numa disputa acirrada entre grupos fortes. Na última eleição o candidato Sebastião Madeira, hoje tucano, antes PMDB, venceu a eleição no primeiro turno, foi reeleito. O que simboliza a aprovação do mandato pela população.


Embora seja do PSDB já declarou apoio a candidatura de Luís Fernando, PMDB, mais que isso, ciceroneia o pré candidato do PMDB pela região inteira. Este por sua vez aproveita a apresentação e estabelece parcerias, assina convênios, ordens de serviço, firma acordos. O contato do pré candidato se dá com lideranças políticas da região inteira, lideranças políticas partidárias ou não, parcerias institucionais ou não.


Os contatos do pretendente ao palácio dos leões não se limitam aos atores institucionais, para além disso, com associações, ONGS, rádios comunitárias, enfim vai se tornando familiar na região , esses contatos se iniciaram há mais ou menos 14 meses da eleição, em tempos de "PRAGMATISMO" político esse namoro pode dá em casamento e decidir a eleição

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

O Globo cita desempenho de Eliziane em pesquisa para o governo do Maranhão

O PPS comemora o desempenho de sua candidata no Maranhão. Eliziane Gama aparece em 2o lugar (25,8%), num dos cenários de pesquisa Vox Populi. Está empatada com o candidato do PMDB (24,8%). Flávio Dino (PCdoB) lidera.




MP E O SILÊNCIO SOBRE ASSASINATOS EM PRESÍDIOS MARANHENSES

Hoje no auditório da procuradoria geral de justiça, na rua grande mais um fórum para discutir os números da segurança pública e propor medidas que possam contribuiir para o combate a violência. O Promotor claudio Guimarães,o responsavel pelo controle das atividades externas da atividade policial coordenava o encontro.

Como sempre a sociedade civil legitima as reuniões dos doutos, estatísticas pra ´cá , estatisticas pra lá, mas nada sobre discutir o sistema penitenciário, salvo a proposta do juiz Fernando Mendonça que trouxe a proposta de criar uma APAC para presos provisórios.

O método APAC é para presos condenados, no entanto no Maranhão preso condenado e provisório é a mesma coisa, e morre do mesmo jeito, daí a proposta ser bemvinda.

Nos últimos seis anos fora mortos nos cárceres aproximadamente 150 presos, só neste ano 55, mesmo assim o MP não se pronunciou sobre estas mortes, quantos ao longo dos seis últimos anos foram denunciados, quantos foram pronunciados?.

E os casos de torturas e corrupção dentro do sistema penitenciário o que diz o MP?. Nada, nem uma palavra, o silêncio do MP é autorizador de mais mortes nos cárceres.

Uma em cada 200 jovens diz ter engravidado sendo virgem, diz estudo



Pesquisa nos EUA apontou 0,5% que teriam dado à luz sem contato sexual.
Também foram encontrados alguns pais 'virgens', diz pesquisador.

Gravidez (Foto: Reprodução/TV Morena)Uma jovem americana em cada 200 declara ter ficado grávida apesar de ainda ser virgem, segundo um estudo publicado nesta terça-feira (17) no "British Medical Journal" (BMJ).

De um total de 7.870 mulheres que participaram de um estudo em nível nacional de longa duração (1995-2009) e confidencial, 45 delas, ou seja, 0,5%, afirmam ter concebido sem o menor contato sexual com penetração vaginal.

Nenhuma delas declarou ter recorrido a algum tipo de assistência médica para a procriação (inseminação artificial ou fecundação 'in vitro').

Quase um terço destas mulheres que afirmam ter ficado grávidas antes de sua estreia sexual fizeram voto de castidade antes do casamento (31%), algo muito comum entre os cristãos conservadores.

Os resultados se apoiam nas respostas a uma série de perguntas sobre o histórico de sua gravidez e o início de suas relações sexuais, embora as mulheres não tenham sido perguntadas diretamente se eram virgens no momento em que ficaram grávidas.

Apesar de todas as precauções tomadas pelos pesquisadores, não se descarta uma possível falta de compreensão das perguntas em alguns casos, admitem os autores do estudo.

Por sua vez, "há algumas semanas tentamos verificar se este fenômeno se limita apenas às mulheres", indicou Amy Herring (docente da Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, Estados Unidos), líder deste trabalho.

"Também encontramos alguns pais 'virgens', algo que é ainda mais difícil de compreender", declarou com um sorriso.

Estes resultados trazem à tona algumas questões relativas à educação sexual, mas, sobretudo, à dificuldade para obter dados precisos sobre a vida sexual dos jovens, concluiu

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Comissão aprova o Orçamento de 2014 após liberação extra de emendas


Votação foi possível após governo prometer bônus de R$ 2 mi em emendas.
Proposta de despesas e receitas segue para sanção de Dilma Rousseff.




O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Orçamento de 2014, com previsão de receita de R$ 2,488 trilhões. A aprovação ocorreu após compromisso do Palácio do Planalto de pagar um “bônus” de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A matéria foi aprovada mais cedo pela CMO e foi aprovada rapidamente no plenário, onde já chegou para votação com acordo. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Desse total, R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão irá para o orçamento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais.

A estimativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que, do valor total, R$ 105,6 bilhões sejam destinados exclusivamente a investimentos de empresas estatais. O salário mínimo foi fixado em R$ 724, arredondando a previsão inicial do governo, que propos R$ 722,90 em agosto.

As negociações pelo empenho de dinheiro para emendas parlamentares duraram todo o dia. Deputados e senadores ameaçavam não aprovar a peça orçamentária de 2014 se não fossem liberados novos recursos ainda neste ano para obras em seus redutos eleitorais.

saiba mais

Henrique Alves anuncia acordo para votação do Orçamento de 2014Comissão dá aval para suspensão de duas obras pagas com verba federalParlamentares cortam verbas do PAC e aumentam previsão para emendasSalário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministraO G1 apurou que, para viabilizar a votação, o Planalto concordou em liberar um bônus de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para cada integrante da Comissão Mista de Orçamento, líderes partidários e presidentes de outras comissões.

O governo já havia concordado com a liberação de R$ 10 milhões neste ano para parlamentares da base aliada e R$ 5 milhões para a oposição. Pelo acordo, todos os líderes e integrantes da CMO e outras comissões, inclusive da oposição, receberão os R$ 2 milhões extras.

Alguns deputados reivindicavam mais dinheiro em emendas extras – R$ 5 milhões. No entanto, o governo não concordou e ameaçou vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o pagamento obrigatório de emendas a partir de 2014, o chamado Orçamento Impositivo.

Outro tema que gerou debate na Comissão de Orçamento foi o valor destinado ao Fundo Partidário, recurso usado pelos partidos para propaganda eleitoral. O valor previsto inicialmente pelo governo era de R$ 264 milhões. Após muita reivindicação por parte dos parlamentares, o relator da proposta aumentou o montante para R$ 364 milhões.

Receitas e PAC
O relatório do orçamento do próximo ano estima um acréscimo de receita de R$ 12,1 bilhões a partir da proposta que havia sido encaminhada pelo governo. A reestimativa feita pelos congressistas é a menor revisão dos últimos quatro anos.


O relatório-geral do projeto de Lei Orçamentária
Anual para 2014 (Foto: Zeca Ribeiro/Ag.Câmara)Em 2013, o aumento de receita estimado pelos parlamentares foi de R$ 22 bilhões. No ano anterior, o valor foi de R$ 26,1 bilhões. Em 2011, a receita foi ampliada em R$ 17 bilhões, enquanto em 2010 o número subiu em R$ 14,7 bilhões.

Os parlamentares que participam da elaboração do Orçamento de 2014 também cortaram R$ 3,123 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de R$ 63,28 bilhões previstos no texto enviado pelo Executivo para as obras do programa.

Em contrapartida, foi acrescido à previsão de receitas dos ministérios R$ 1,628 bilhão, que será aplicado, sobretudo, em emendas de bancada (recursos que os partidos podem destinar a projetos nos estados). De acordo com o relator, contudo, a maior parte desses recursos deverá ser aplicada no PAC.

Economia
O relatório do Orçamento, aprovado pela CMO, prevê crescimento de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, uma redução em relação às estimativas do texto original do governo, de crescimento de 4,5%.

O Orçamento prevê ainda que o Brasil fechará 2014 com inflação de 5,8%. A taxa de câmbio média esperada para 2014 é de R$ 2,30 por dólar, maior que a estimativa inicial do Executivo.

A meta de superávit do setor público (economia para pagar juros da dívida) foi fixada em 3,17% do PIB, com economia de R$ 167,3 bilhões. Desse total, R$ 116,1 bilhões correspondem à parcela da União. Os outros R$ 51,2 bilhões cabem a estados e municípios.

O Orçamento isenta a União da obrigação legal de compensar o resultado de estados e municípios, caso a meta de superávit não seja cumprida por eles.

Isso significa, portanto, que o governo se compromete a cumprir apenas a sua parte (R$ 116,1 bilhões, no caso da LDO de 2014) e que buracos deixados na conta de estados e municípios “podem” ser abatidos da meta total.

Saúde e educação
O texto da Lei Orçamentária de 2014, aprovado pelos deputados, reserva R$ 106 bilhões para o Ministério da Saúde.

Para a área de Educação, o Orçamento prevê a aplicação de R$ 82,3 bilhões em despesas referentes à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Orçamento Impositivo
A previsão de análise da matéria no plenário ainda este ano se tornou possível após um acordo firmado entre o presidente da Câmara e a presidente Dilma Rousseff.

O compromisso prevê a votação do Orçamento em troca da sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) incluindo o artigo que prevê o pagamento obrigatório de emendas parlamentares a partir do ano que vem, o chamado Orçamento Impositivo.

O PMDB estava condicionando a votação do Orçamento de 2014 à sanção da presidente Dilma Rousseff sobre o trecho da LDO que prevê o Orçamento Impositivo.

Apesar de os congressistas terem incluído a obrigação de pagamento integral das emendas na LDO, interlocutores do Planalto advertiram o Legislativo de que o trecho alvo de polêmica poderia ser vetado pela presidente.


http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/congresso-aprova-orcamento-de-2014.html

Fique ligado- o maior projeto de reuso de água do mundo---- não precisa inventar a roda é só botar pra rodar




São Luis vive com a lata dágua na cabeça, os poderes constituidos não conseguem resolver o problema de falta de água, o vídeo acima mostra um projeto fabuloso, que pode ser útil para S.Luís. Te liga Maranhão

Dilma busca se blindar de ataques do PT ao STF em confraternização

Para se blindar dos ataques recentes feitos pelo PT ao Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff fez questão de “ressaltar”, durante confraternização no Palácio do Alvorada, “a independência dos poderes” e agradeceu o “empenho” de todos os presentes com os rumos do Brasil.

Estavam no Alvorada vários ministros do STF, inclusive o presidente, Joaquim Barbosa, o vice, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Também participaram da confraternização líderes da base aliada no Congresso Nacional, além de ministros do governo como Aloizio Mercadante e Guido Mantega.

Em alguns atos recentes, os petistas passaram a lançar dúvidas sobre a atuação do STF no julgamento do mensalão. O partido chegou a fazer um ato de desagravo na última sexta-feira, em solidariedade à José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que já cumprem pena















Fonte g1

MP de Taubaté dá parecer contrário a semiaberto para Suzane Richthofen


Promotoria tomou por base exame criminológico realizado no mês passado.
Laudo diz que detenta é 'imatura, egocêntrica e tem vontade de burlar a lei’.



O Ministério Público de Taubaté (SP) foi contrário ao pedido de progressão de regime feito pela defesa de Suzane von Richthofen, presa na Penitenciária Feminina 1, de Tremembé, por envolvimento na morte dos pais em 2002. O parecer foi emitido nesta terça-feira (17) e teve como base um exame criminológico realizado por psicólogos no mês passado a pedido do próprio MP e da Vara de Execuções Criminais (VEC). A Promotoria encaminhou o parecer e o laudo à Justiça, que deve decidir no início do ano que vem se defere ou não o pedido da defesa de Suzane, feito em setembro.

O promotor Luiz Marcelo Negrini destaca em seu parecer que o exame foi conclusivo em apontar que Suzane ‘é emocionalmente instável, possui tendência em agir de forma impulsiva e sem medir as consequências de seus atos’, além de ‘apresentar características psicóticas, vontade de burlar e desafiar a lei, imaturidade, egocentrismo e narcisimo’. Com a progressão do regime para semiaberto, Suzane poderia, entre outros benefícios, trabalhar durante o dia fora da unidade prisional e voltar à noite para dormir na cadeia.

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Ministro nega pedido de Suzane Richthofen para ir ao semiabertoApenas um dos irmãos Cravinhos terá direito a saída temporáriaIrmãos Cravinhos vão para a solitária após infração disciplinarSegundo Negrini, que solicitou o laudo e acompanha o processo, Suzane foi submetida ao teste de Rorschach. De acordo com o promotor, esse exame é mais elaborado e é realizado, quando existe uma solicitação da Justiça, em detentos com maior nível intelectual ou de alta periculosidade. "Os psicólogos que participam deste processo de elaboração do exame criminológico formulam perguntas de forma simples que levam o preso a se sentir mais à vontade e a ir revelando mais a personalidade, sem que ele perceba. Muitas características que em um exame normal os presos avaliados tentariam esconder, neste teste de Rorschach acabam revelando o que não querem", explicou.

A juíza corregedora da VEC de Taubaté, Sueli Zeraik, informou que não pode comentar o laudo, pois o processo ainda está sendo julgado. A decisão da juíza sobre o pedido da defesa de Suzane deve ocorrer no início do ano, após o recesso do Poder Judiciário.

O advogado de defesa de Suzane, Denivaldo Barni, foi procurado, mas não atendeu às ligações até a publicação desta reportagem.

Prisão
Suzane von Richthofen está presa desde 8 de novembro de 2002 por envolvimento na morte dos próprios pais. O casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen foi assassinado pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 31 de outubro de 2002. À época, Suzane era namorada de Daniel. Atualmente, ela cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.

Quatro anos depois do crime, Suzane foi condenada a 39 anos de prisão em presídio de segurança máxima em regime fechado. Desde 2009, ela tenta mudar o regime de cumprimento da pena, mas já teve pedidos para ir ao semiaberto rejeitados por diversos tribunais. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a negar um pedido de progressão feito em 2010.

Em abril, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de Suzane para mudar de regime.

Em novembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou pedido feito pela defesa de Suzane von Richthofen para que ela fosse autorizada a se transferir do regime fechado para o semiaberto. O magistrado entendeu que não poderia decidir sozinho sobre o tema. Com isso, o caso ainda será avaliado pelo plenário da Primeira Turma do Supremo.

A defesa de Suzane argumentou que a condenada está "sofrendo constrangimento ilegal" em razão da decisão tomada pelo STJ. Mello disse que a defesa não comprovou nenhuma ilegalidade na decisão do STJ.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

General angolano chegava a pagar US$ 100 mil por sexo com brasileiras

Reportagem especial denuncia rede de prostituição de luxo, que levava brasileiras a Angola. Principal cliente era um dos homens mais poderosos da África.




reportagem especial deste domingo, no Fantástico, vai denunciar uma rede de prostituição de luxo que você nunca viu nada parecido. Mulheres brasileiras eram levadas para fazer programas sexuais em Angola. Segundo as investigações, o principal cliente era um general, um dos homens mais poderosos da África. Ele chegava a oferecer US$ 100 mil por um programa. Veja na reportagem de Walter Nunes e Ernesto Paglia.

O Aeroporto Internacional de São Paulo é passagem frequente de muitos famosos. Artistas, celebridades, gente que viaja a trabalho para decolar nos palcos do Brasil e do mundo.

Agora, uma investigação da Polícia Federal revela que, durante os últimos sete anos, Guarulhos funcionou também como ponto de partida de uma ponte aérea da prostituição, que ligava Brasil e África.

Brasileiras - algumas, rostos conhecidos de programas de TV - embarcavam pelo menos duas vezes por mês com destino a Angola ou à África do Sul. Em certos casos, essas expedições incluíam Portugal.

Entre os envolvidos, não havia segredo. O objetivo das excursões
era abertamente sexual. Fantástico: Essas mulheres sabiam que iam para lá para se prostituir? Stella Fátima Scampini, procuradora federal: Sim. Fantástico: Então, isso não descaracteriza o crime? Stella: Não. O fato de a pessoa se prostituir, isso não é crime. A pessoa que explora a outra sexualmente, que tira proveito da prostituição alheia, essa sim comete crime. O simples fato de você promover a saída de uma pessoa para o exterior para exploração sexual, isso por si só já é um crime, que é justamente o crime de tráfico internacional de pessoas. O destino final desse tráfico de pessoas era, na maioria das vezes, a cidade de Luanda. A precária capital angolana, marcada por quase 30 anos de guerra civil, foi o improvável cenário de prostituição para algumas mulheres brasileiras. Se Angola ainda luta contra a pobreza, o mesmo não pode ser dito do homem que a Polícia Federal aponta como o grande patrocinador deste esquema, que pode ter movimentado quase US$ 50 milhões desde 2007. Bento dos Santos Kangamba é general da reserva das Forças Armadas angolanas. Herói da guerra civil, líder político do partido do poder, o MPLA, ele é um dos maiores empresários do país. Com negócios na África e em Portugal, dono do time de futebol que é o atual campeão angolano, o general Bento tem forte ligação com o presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 34 anos. Ele é, simplesmente, casado com uma sobrinha do chefe de estado de Angola. Luiz Tempestini, delegado da Polícia Federal: Ele é uma pessoal muito influente naquele país. Fantástico: Intocável? Tempestini: Eu não diria intocável. Mas tem uma dificuldade maior sim. De acordo com a Polícia Federal, as brasileiras eram enviadas em grupos de cinco ou seis para Angola. No auge do esquema, no meio deste ano, havia pelo menos dois grupos por mês. Em uma escuta feita com autorização judicial, uma das mulheres que já tinha visitado Luanda conta para outra como é a viagem. A conversa confirma: as moças sabiam muito bem com quem estavam lidando. Mulher 1: Ele é famosíssimo. Esse cara é dono de tudo lá. Ele abre uma gaveta assim ó, cheio de dólares. Cheio. Milhões de dólares. As moças eram contratadas por US$ 10 mil cada. O combinado: uma semana à disposição de Kangamba e seus amigos na África. Mas, para uma delas, a eleita, o cachê podia ganhar outra dimensão. As escutas mostram que Bento Kangamba fazia uma seleção cuidadosa e escolhia uma das beldades para ser a sua própria acompanhante. Mulher 1: No primeiro dia que ele foi ver a gente, ele pegou, foi lá pro quarto, mandou chamar nós duas. Aí ele mandou ficar em pé para ele ver meu corpo. Mulher 2: De roupa mesmo ou sem nada? Mulher 1: De vestido e calcinha. Em um quarto do hotel, as moças desfilavam diante do poderoso angolano. Mulher 1: Ele não gosta de baixa, ele gosta de mulher super bolada. Ele gosta de mulher com carne. Se eu tivesse o corpo de antes, a bunda do tamanho do mundo, eu tenho certeza que ele ia pirar na minha. Quando Kangamba decidia, a escolhida recebia um bom pé-de-meia. O general pagava até US$ 100 mil, quase R$ 250 mil, para a sua favorita. Mas essa pequena fortuna tinha um preço alto, segundo a polícia. Um risco de vida. Quando se trata de sexo, o general tem os seus caprichos. Mulher 1: Ele não transa com camisinha, né? Mulher 2: Ah, não? Mulher 1: Dizem que ele só gosta sem camisinha e por isso que ele dá R$ 100 mil, R$ 200 mil para as meninas. Fantástico: O risco envolvido é muito alto. Stella: Muito alto. Elas tinham consciência disso, muitas delas ficavam em dúvida, mas acho que a tentação e aquela ambição era maior. Mulher: Eu não vou ficar com demagogia, não, tô lá na chuva é pra me molhar. Ninguém morreu de Aids até agora. Para as moças que ficavam em dúvida, era oferecido um suposto antídoto, um coquetel de drogas antiaids. Nesta escuta, uma das mulheres que topou fazer sexo sem camisinha com Bento Kangamba conta os efeitos da medicação recebida. Mulher: Deixa eu te falar uma coisa, eu estou tomando os negócios e eu estou supermal. Para o Ministério Público Federal, não há comprovação de que esses remédios de fato teriam algum efeito contra a contaminação pelo vírus. “A gente não sabe do que seria composto, mas acho que todos sabemos que ainda não há cura para esse tipo de doença”, afirma a procuradora. Segundo a Polícia Federal, ninguém conhecia melhor as exigências de Bento Kangamba do que um brasileiro, o encarregado de recrutar as prostitutas do lado de cá do Atlântico. Músico, produtor de eventos, Wellington Eduardo Santos de Souza visitou Angola pela primeira vez em 2003 como percussionista do grupo de pagode Desejos. Wellington é conhecido como Latyno e não deve ser confundido com o músico mais famoso, que tem o mesmo apelido. Os shows em Luanda iniciaram a parceria com Nino Republicano. O empresário artístico africano era o contato do brasileiro na capital angolana. Segundo a investigação, Nino era encarregado de reservar hotéis e pagar as despesas das brasileiras. Latyno: Foi nove mil, nove mil e pouco das passagens de todo mundo. Republicano: Você tinha seis mil dólares meus aí. Latyno: Comprei cinco bilhete. Republicano: Então, cinco bilhete dá quanto? Latyno: Eu vou te passar as contas aí tem o dinheiro já, tu vai pegar aí com o coiso. A Polícia Federal calcula que o esquema de prostituição internacional chegou a faturar mais de R$ 640 mil por mês. E o dinheiro não ficava todo com as mulheres. A comissão cobrada pelo chefe dos agenciadores, Wellington de Sousa, o Latyno, corroía pelo menos metade desse valor. E como a mesma rapidez com que ele dinheiro entrava, aparentemente ele saía, gasto em itens de luxo, como um supercarro que está apreendido pela Polícia Federal de São Paulo. Um veículo que zero quilômetro custa mais de R$ 380 mil. “Ele era basicamente o líder da organização aqui no Brasil”, revela o delegado. Em uma ligação, o ex-pagodeiro fala diretamente com o general angolano. O assunto é uma viagem a Portugal. Kangamba: Qual o pessoal que vai agora? Latyno: Tô com várias pessoas já preparadas, que era tudo pessoal de TV. Já tem um time bom, tudo montado pra lá. Kangamba: Põe pra ir na quinta-feira, elas. Em outra gravação, ele precisa lidar com a frustração do general, que não pode ter uma das moças que gostaria. Kangamba: A cara é boa, né? Latyno: Sim, é boa. É grande, né? Aquela eu tentei já, mas é difícil demais, tio. Kangamba: É difícil por quê? Latyno: É muito difícil, tio. Tentei muito, tentei muito. Kangamba: Ah, tá bom, organiza lá então. Latyno - que lembramos mais uma vez, não tem nada a ver com o músico mais famoso de mesmo apelido - também executava funções burocráticas. Em uma escuta, uma das mulheres explica que o ex-pagodeiro também cuidava do dinheiro recebido pelo grupo. Mulher: Quem sempre vai pra pegar o dinheiro, trazer o dinheiro pra gente é o Latyno. Mas, em pelo menos um dos casos, diz a polícia, o agenciador sumiu com o dinheiro. E a mulher escolhida pelo general ficou sem os US$ 100 mil pagos por Kangamba para fazer sexo sem preservativo. Em uma troca de mensagens com Latyno, ela cobra a dívida. E o chama de 'o maior cafetão do Brasil'. Latyno está preso desde o final de outubro. Com ele, estão outros quatro brasileiros. Segundo a polícia, são seus dois auxiliares principais: Rosemary Aparecida Merlin e Eron Francisco Vianna. E o terceiro escalão da quadrilha, formado por Luciana Teixeira de Melo, a Lu Bob, e Jackson Souza de Lima, marido de Rosemary. “Cada um tinha uma função específica. Mas em termos gerais eles eram responsáveis por toda a logística da organização. Tanto para aliciamento, quanto para seleção, quanto para obtenção de vistos”, afirma Tempestini. O grupo é acusado de formação de quadrilha, favorecimento à prostituição, tráfico internacional de pessoas e cárcere privado. Mulher 1: A gente teve que ficar trancada no quarto todos os dias. Horrível, horrível, essa sensação de prisioneira, sabe? Em uma escuta, a irmã de uma das moças levadas a Angola liga para Rose Merlin, assistente de Latyno. Irmã: Ela tava surtando já no sábado lá, ela falou comigo. Não podiam fazer nada, ficaram trancadas, que não sei o quê. Rose: Como o Latyno não está lá, sem autorização do Bento, ninguém sai de lá, também, né? “Somados os crimes que as pessoas foram indiciadas e denunciadas pelo Ministério Público, o cálculo é aproximado de 41 anos de pena total”, explica o delegado. O Fantástico procurou todos os acusados. Entre os brasileiros, nenhum quis dar entrevista. A defesa de Jackson Souza de Lima mandou uma nota em que nega todas as acusações e que seu cliente não tem antecedentes criminais. Os angolanos Bento Kangamba e Nino Republicano tiveram a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal. “De uma forma direta eles participaram também dos crimes cometidos aqui. Esse núcleo brasileiro não existiria se não houvesse o fornecimento de dinheiro. Os fatos estão todos correlacionados”, avalia Stella. Hoje, Kangamba e Republicano têm os nomes na lista vermelha da Interpol, a polícia internacional. “De regra, Angola não extradita nacionais. No caso de eles buscarem algum outro país, será a ocasião em que eles poderão ser presos imediatamente, para uma futura extradição para o Brasil”, afirma Luiz Eduardo Navajas, chefe da Interpol no Brasil. Bento dos Santos Kangamba contratou um advogado para defendê-lo no Brasil. “Se algo como isso acontecia, acontecia absolutamente sem o conhecimento e domínio do Bento dos Santos. Ele contratou profissionais, artistas brasileiros, para fazer a promoção do clube de futebol dali”, argumenta Paulo Iasz de Morais, advogado de Bento Kangamba. Nino Republicano também contratou um advogado brasileiro. “O meu cliente não tem nenhum envolvimento com a dita quadrilha de tráfico internacional de mulheres. Ele tem uma empresa de eventos, responsável por levar inúmeros eventos de artistas brasileiros para Angola”, defendePedro Iokoi, advogado de Nino Republicano. As mulheres que viajaram a Angola não serão chamadas como testemunhas, segundo o Ministério Público Federal, para proteger suas identidades. Fantástico: O papel dessas mulheres no processo é o de vítimas. Stella: Sim. Fantástico: Alguma dessas vítimas procurou o Ministério Público Federal para denunciar esse esquema? Stella: Não. Esse tipo de crime envolvendo prostituição de luxo, elas tentam preservar a privacidade. Então é muito difícil que venham aos órgãos públicos. Fantástico: Têm medo da exposição? Stella: Muito medo da exposição. Muito medo de ver seu nome vinculado à prostituição. Fantástico: Talvez seja difícil para o público em geral identificar onde está o erro. Se são mulheres adultas, famosas, foram de livre e espontânea vontade em busca de dinheiro, será que os riscos envolvidos não são aceitos popularmente. Stella: É dever do Ministério Público reprimir e também proteger essas vitimas, que muitas vezes nem se vêem como vitimas.
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domingo, 15 de dezembro de 2013

Mais do que construções irregulares destruidas, bem mais, pais de familias sem a sua fonte de renda

Nos últimos dias a prefeitura com o auxilio não muito claro ainda do MP tem posto abaixo construções e placas consideradas irregulares, com o anuciado objetivo de disciplinar a utilização de calçadas, praças e outras vias públicas.

A intenção é nobre , e a principio visa proteger a fluidez do trânsito, e abrir espaço para ciclistas e pedestres. Ocorre que as últimas intervenções da blitz urbana puseram abaixo bem mais que construções, trailers, lanchonetes, e placas, deixaram de pernas pro ar a vida de muitos maranhenses que dependem dessse ganha pão para viver.


Os atingidos com as ações da blitz reclamam da forma violenta e abrupta que tiveram os seus locais de trabalho destruidos, seu pão retirado da mesa. Os partidários da ação moralizadora da blitz urbana não questionam quem permitiu durante tanto anos que esses comerciantes se estabelecessem, tampouco como viverão agora, o que estão comendo, como estão pagando as suas contas, nem levam em consideração que as obras irregulares que vieram abaixo funcionavam com alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.


A sanha moralizadora da prefeitura e o espiríto público dos seus gestores bem que poderia servir para tapar os buracos que estão por toda a cidade,para atender os pacientes do socorrão , que estão morrendo nos corredores, para regularizar a situação das escolas comunitárias, para iluminar a cidade , que está ás escuras, para fazer funcionar bem os sinais de trânsitos, para criar faixas de pedestres, para licitar os serviços públicos, para executar os contratos da SEMED conforme contratados.


O Poder de policia tem sido usado com frequência pela prefeitura de S.Luís, algumas vezes com sinais de arbitrariedade e injustamente, como parece o caso atual

As fotos foram capturadas do blog de Daniel Matos e Marcos Deça

sábado, 14 de dezembro de 2013

É 36, pra mudar pra renovar- propostas de ED H PRA SAÚDE--X REALIDADE

Governo admite que projeto de UPPs ainda precisa de ajustes após 5 anos

Governo explica mudanças nas UPPs da Rocinha e Alemão.
Saneamento é preocupação no Santa Marta, primeira favela pacificada.



Educação, segurança, comércio e saúde apontam bons resultados
Apesar disso, tanto os índices de criminalidade como da área da educação, da saúde e do comércio nessas áreas apontam uma grande evolução nas regiões pacificadas. Alunos da rede municipal de educação obtiveram resultado superior aos dos alunos da rede de outras áreas.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2009 para 2011, a avaliação dos alunos nos anos finais (6º ao 9° ano) do Ensino Fundamental subiu 40,6% nas escolas de áreas pacificadas, enquanto o aproveitamento de alunos de outras áreas da cidade foi de 22,2%.  Nos anos iniciais (1° ao 5° ano), o Ideb cresceu 10,6%, nas favelas com UPPs e 5,9% no restante da rede.
Depois das sete da noite, não deixo mais ninguém sair de casa, principalmente as crianças"
Elizabete Flor Brito, do Morro da Babilônia
A cobertura do programa Saúde da Família passou de 3% em 2008 para 41%. Segundo a prefeitura do Rio, o objetivo é chegar a 70% em 2016. Em 12 comunidades (Batan, Caju, Chapéu Mangueira/Babilônia, Formiga, Jacarezinho, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Providência, Salgueiro, Santa Marta, São Carlos e Tabajaras), a cobertura é de 100% atualmente.
O comércio nas áreas pacificadas também se expandiu. O Sebrae/RJ desenvolveu uma metodologia de atuação nas favelas e criou uma área específica para atuar nas comunidades. Desde a criação do projeto, em 2011, cerca de 4 mil empresas foram formalizadas.
“Há três anos estou legalizado. Não imaginava que seria tão vantajoso. Depois disso consegui comprar carro e casa. Estando legalizado, você consegue comprar mais barato e vende a um preço melhor. Meu faturamento triplicou”, afirmou o comerciante Rogério Alves de Matos, que possui um pet shop na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio.
Segundo pesquisas recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), os índices de criminalidade nas comunidades pacificadas diminuíram. De acordo com os números, no primeiro semestre deste ano 12 homicídios foram registrados nessas regiões,  enquanto no mesmo período de 2012 foram 18. Em 2007, foram registrados 70.

Falta de saneamento é problema na primeira comunidade pacificada
Contudo, moradores das primeiras comunidades pacificadas reclamam da falta de lazer e infraestrutura nas comunidades. No Morro Santa Marta, em Botafogo, primeira comunidade a ser pacificada em 2008, a falta de saneamento preocupa a população.
“Aqui tem muito mosquito. Minha filha vive com diarreia e vômito. Evito deixá-la na varanda por causa disso. É muito perigoso. Viveríamos melhor se tivéssemos as coisas básicas que o governo tem que oferecer”, afirmou Elizabeth Pontes, de 32 anos, que mora no Santa Marta há sete anos, e durante todo esse tempo convive com o esgoto passando na frente da sua casa
Segundo a Prefeitura do Rio, cerca de 11,9 mil pessoas deixaram de viver em áreas de alto risco de 16 comunidades. Com investimento de R$ 63 milhões, a prefeitura atuou em 16 comunidades (Andaraí, Batan, Borel, Cidade de Deus, Complexos da Penha e do Alemão, Escondidinho/Prazeres, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Macacos, Mangueira, Providência, Salgueiro, São Carlos, Tabajaras/Cabritos e Turano) e, segundo o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, a meta é não ter nenhuma família nessas áreas de alto risco até 2016.

No entanto, alguns moradores resistem em deixar suas casas. “Até hoje não sei o que fazer. Aparecem umas ratazanas que dá até medo. Depois das sete da noite, não deixo mais ninguém sair de casa, principalmente as crianças. O caminho até aqui é muito complicado. Não chega correspondência, não chega nada, só o gás que eles entregam aqui”, afirmou a dona de casa Elizabete Flor Brito, de 41 anos, que não quer deixar a casa em que mora na localidade conhecida como Poção, no Morro da Babilônia, no Leme.
Segundo o secretário, a prefeitura tem mantido diálogo permanente com os moradores. “Há sempre um diálogo para identificarmos o que fazer. Muitas pessoas não querem porque não conhecem”, afirmou Pedro Paulo, referindo-se às casas do programa Bairro Maravilha, onde os moradores dessas áreas foram reassentados.
Segundo a Prefeitura do Rio, cerca de 11,9 mil pessoas deixaram de viver em áreas de alto risco de 16 comunidades. Com investimento de R$ 63 milhões, a prefeitura atuou em 16 comunidades (Andaraí, Batan, Borel, Cidade de Deus, Complexos da Penha e do Alemão, Escondidinho/Prazeres, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Macacos, Mangueira, Providência, Salgueiro, São Carlos, Tabajaras/Cabritos e Turano) e, segundo o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, a meta é não ter nenhuma família nessas áreas de alto risco até 2016.

No entanto, alguns moradores resistem em deixar suas casas. “Até hoje não sei o que fazer. Aparecem umas ratazanas que dá até medo. Depois das sete da noite, não deixo mais ninguém sair de casa, principalmente as crianças. O caminho até aqui é muito complicado. Não chega correspondência, não chega nada, só o gás que eles entregam aqui”, afirmou a dona de casa Elizabete Flor Brito, de 41 anos, que não quer deixar a casa em que mora na localidade conhecida como Poção, no Morro da Babilônia, no Leme.
Segundo o secretário, a prefeitura tem mantido diálogo permanente com os moradores. “Há sempre um diálogo para identificarmos o que fazer. Muitas pessoas não querem porque não conhecem”, afirmou Pedro Paulo, referindo-se às casas do programa Bairro Maravilha, onde os moradores dessas áreas foram reassentados.

Yglesio moyses dá a receita para melhorar o funcionamento do socorrão para o prefeito

Congresso do PT aprova neste sábado diretrizes para eleição 2014


Delegados votarão documento final do encontro nacional do partido.
Prioridade é subordinar alianças à campanha da reeleição de Dilma.





Delegados do 5º Congresso Nacional do PT aprovarão neste sábado (14), no encerramento do encontro, em Brasília, o documento final com as diretrizes do partido para a campanha eleitoral de 2014. O documento deverá estabecer como um dos principais pontos a subordinação das alianças eleitorais nos estados à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o texto-base para discussão, elaborado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), “a ação do PT estará concentrada na reeleição da companheira Dilma Rousseff à Presidência da República”. O documento também estabelece como metas ampliar as bancadas do partido no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas.

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PT faz ato de desagravo a filiados presos no processo do mensalãoIdeal é fazer chapa puro-sangue, mas PT precisa de alianças, diz LulaProcesso do mensalão é 'tsunami de manipulação', diz presidente do PTAvaliação positiva do governo Dilma sobe de 37% para 43%, diz IbopeAo contrário de outros congressos, quando a proposta final era elaborada a partir das sugestões de diferentes correntes do partido, o texto foi feito a quatro mãos por Garcia e Berzoini a fim de promover unidade no conteúdo, segundo informou a assessoria de imprensa do PT. As possíveis alterações à proposta foram deixadas para serem incluídas por meio de emendas a serem votadas neste sábado.

Uma dessas emendas contraria a política de alianças que o partido vem adotando nas últimas eleições. O autor é Markus Sokol, representante da corrente O Trabalho, um dos grupos minoritários do partido, que defende a ruptura da união entre PT e PMDB. O argumento é que o PMDB “sabota a reforma política essencial".

“A bandeira principal do PT é a reforma política. O PMDB é contra a reforma por ser um partido conservador, principal beneficiado do atual sistema”, disse Sokol. Para o petista, a ruptura deve ocorrer, principalmente, em estados como Maranhão, Alagoas e Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira, na abertura do Congresso, o ex-presidente da República e presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a afirmar em discurso que o ideal “seria sair com um candidato puro-sangue”, mas que “na política real” as alianças são necessárias.

Manifestações e black blocs
Outro tema que poderá ser alvo de debate e divergências durante a votação é a atuação do PT frente às manifestações de rua. Enquanto o partido condena ações violentas, como as dos black blocs, alas mais jovens defendem o diálogo com novas formas de movimentos sociais.

De acordo com a secretária da Juventude do PT de Porto Alegre, Juliana de Souza, o PT precisa reconhecer movimentos sociais novos, como os black blocs, gerados graças às mudanças sociais promovidas pela administração petista. “O que a juventude do partido coloca é que somos contrários à ação mas precisamos de compreensão e diálogo”, afirmou.

De acordo com o secretário de comunicação do partido, José Américo Dias, o PT hoje não flexibiliza o posicionamento contrário às manifestações dos black blocs. “O PT não concorda com nenhum tipo de manifestação como as dos black blocs, que usa da violência nas manifestações” declarou.

Também membro da ala jovem do partido, Laura Sito, integrante do diretório nacional do PT, diz acreditar que é preciso reavaliar a posição diante das manifestações de rua. “Entendemos os black blocs como novas formas de organizações sociais, diferentes das entidades que temos consagradas hoje. Precisamos entender isso e dialogar.”


http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/congresso-do-pt-aprova-neste-sabado-diretrizes-para-eleicao-2014.html

Fique ligado---- cidades e soluções - transporte de massa - -o aeromóvel-


O aeromovel é um transporte de massa com tecnologia totalmente brasileira, funciona em jacarta, na Idonésia, há 23 anos .sem nunca ter sido registrado um único acidente. Com capacidade que varia entre 150 a 300 lugares é um veiculo parecido com metrô o trem, ou VLT, mas não se confunde com os mesmos. A energia que o move é o ar, isso mesmo o ar, portanto é um transporte que não gera poluição sonora e nem ambiental.

A manutenção é a baixissimo custo, a tecnologia do aeromovel foi patenteada na inglaterra, isso mesmo, devido dificuldades em faze-lo aqui no Brasil. Não é dificil imaginar os motivos, os lobies dos empresários de transporte , só agora depois de 35 anos da existência da tecnologia é que o Brasi acordou para o aeromovel. O responsavel pelo empreendimento diz que as empresas existem para servir a sociedade e não para se servir dela, diz que a sua felicidade é ajudar a humanidadede , e não ganhar dinheiro. Pode ser uma saída para São Luis, taí,Edvaldo Holanda Junior, te liga










sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Fique ligado-Cidade e soluções- pistas livres para bicicletas




    Na     Alemanha     a bicicleta é     usada  como  meio  de transporte,  o seu  uso  é estimulado  pelo  governo, é saudavel, não polui,   ajuda  a manter  a forma física.    Aqui  em São Luis   bem que poderia    ser melhor usada  enquanto transporte, aliás     em período  eleitoral   é um dos temas      explorados  em campanha.  De qualquer forma fica   a  dica  para  o    atual prefeito  e sua  quipe  ,que sirva como  fonte  de inspiração, alias a equipe do prefeito precisa tanto de inspiração quanto de transpiração.

Pepe Vargas explica afastamento do governo das prisões do mensalão

Petista do Rio Grande do Sul, o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) explica ao Blog o afastamento da presidente Dilma Rousseff e seus ministros em relação às prisões de condenados no mensalão, num momento em que o PT se esforça para defender os companheiros.






http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/2013/12/12/pepe-vargas-explica-afastamento-do-governo-das-prisoes-do-mensalao/

Roberto Jefferson volta a pedir prisão domiciliar

Brasília – A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, voltou a pedir nessa quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A decisão sobre a prisão domiciliar será do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.

A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições médica e dietética em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.

Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

Na terça-feira (11), em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca).


http://www.sistemadifusora.com.br/idifusoranews/politica/item/39824-roberto-jefferson-volta-a-pedir-prisao-domiciliar>

Servidores do Samu de São Luís entram em greve

Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deflagraram greve, por tempo indeterminado, na manhã desta sexta-feira (13), em São Luís. Eles pedem melhorias na estrutura do SAMU para trabalharem.

A Associação dos Funcionários informou que atualmente há apenas 10 veículos para atender a uma população com mais de 1 milhão de habitantes. Outras 10 estariam quebradas ou sem condições de funcionamento.

A Prefeitura de São Luís, ainda não se pronunciou sobre a greve


http://www.sistemadifusora.com.br/horaemhora/item/39826-servidores-do-samu-de-sao-luis-entram-em-greve.

O novo "pragmatismo "político e o transporte escolar na SEMED

O Jornalista Marcos Deça trouxe a público há alguns dias uma situação na SEMED que revela, que expressa o novo "pragmatismo" do projeto "um Maranhão de todos nós", liderado pelo PCdoB, a história é a seguinte. Em outubro a prefeitura de S.Luís realizou concorrência pública para contratar transporte escolar para o município. Ocorre que antes da licitação dois blogueiros já anunciavam quem seria a vencedora do contrato de 9 milhões ao ano, aTranspremium

Ocorre que o vereador Fábio câmara ajuizou uma ação popular, ação popular é um remédio jurídico constitucional previsto no artigo do art. 5º,inciso LXXIII, que permite a qualquer ciadão propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade que o estado participe.
Na referida ação popular o proponente questiona alguns fatos e faz algumas afirmações com o objetivo de justificar a ação e demonstrar a ilegalidade e imoralidade do contrato, alguns artifícios usados para execução do contrato, segundo a descrição do vereador na peça, são dignas da engenhosidade do Mafioso Alcapone em seus melhores dias, vejamos:

- Se o contrato de prestação de serviços para transporte de aluno da rede municipal de ensino é para locações de ônibus urbano com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros sentados, dotados de no mínimo 02 (dois) climatizadores rodoviários e com no máximo 05 anos de uso, porque um microônibus de apenas 26 (vinte e seis) lugares vem atendendo a UEB Rio Grande, no Rio Grande? – diz trecho da ação.

Neste trecho percebe-se que foi contratado ônibus com capacidade para 42 passageiros sentados , e existem ônibus fazendo o transporte com apenas 22 lugares




Anexei a relação dos veículos oficiais que estão atendendo as escolas da rede municipal de ensino, mas, estão “embutidos” dentro do contrato e sendo faturados pela empresa vencedora do certame, inclusive dois deles sendo conduzidos por motoristas também do quadro fixo de funcionários do município e três sendo conduzidos pelos colaboradores da Transpremium. Quem está pagando o salário destes motoristas? Se os veículos são propriedades do Município, porque estão trabalhando dentro de um contrato que a Prefeitura paga por eles? E o combustível, quem será que está pagando? – questiona na ação

Aqui o vereador faz as mais graves acusações, diz que há veiculos oficias fazendo o transporte escolar mas sendo faturados pela empresa ganhadora da licitação. e vai além ,diz que há motoristas do município fazendo o transporte escolar, e ai questiona, quem está pagando o salário desses profissionais?

A pergunta que fica é, essa postura descrita pelo proponente da ação representa o novo pragmatismo político do grupo político que controla a SEMED?.

http://www.marcoaureliodeca.com.br/2013/12/12/denuncia-do-blog-motiva-acao-popular-pede-anulacao-de-contrato-do-transporte-escolar/

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

O Menestrel

Crise entre planalto e congresso

Planalto em alerta com possibilidade de Orçamento não ser aprovado

Se não houver um recuo do Palácio do Planalto, a chance é grande do Orçamento não ser votado neste ano. O prazo é curto e até o momento não há sinalização para acordo.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, deve fazer um gesto para apensar as duas partes da PEC do Orçamento Impositivo. Essa matéria tinha sido fatiada na CCJ. A LDO foi aprovada levando em conta a regra da obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares. E a base aliada não abre mão disso.

O grande problema, é que o Planalto nunca quis a aprovação do Orçamento Impositivo. Por isso, os aliados acreditam que o governo encontrou nesse fatiamento a desculpa que precisava para desfazer esse acordo.

Agora, o problema está com a presidente Dilma, que está pressionada a aprovar o Orçamento por dois motivos. Primeiro, porque a aprovação do Orçamento ajuda o governo a recuperar a credibilidade junto aos investidores, num momento em que as agências de classificação de risco ameaçam rebaixar a nota do Brasil.

E segundo, porque é ano eleitoral. E portanto, Dilma só terá o primeiro semestre para realizar gastos orçamentários necessários para movimentar a economia

Fique ligado-cidades e soluções, não precisa inventar a roda é só botar para rodar

O  Rio  Anil,,    em São Luis  é um dos  mais importanes rios que  cortam   a capital do Maranhão, a  sua história confunde-se  com a própia cidade. Foi um Rio navegavel, num momento em que os rios eram um dos principais  meios de transportes  da cidade,era fonte  de  alimentação para a população. Hoje é um  rio degradado,  não é  nem a sombra do rio majestoso de outrora.  Enquanto São Luis  está com  a lata dágua na cabeça, sem fontes de abastecimento,o Anil   agoniza. Apergunta que se faz é  : Poderia  o Rio  Anil   voltar aos seus tempos áureos?,poderia servir de  abastecimento    para  a  cidade,poderia  voltar  a ser navegavel ?. Resposta vem em forma de exemplo,  do Rio  Sena,  o maior Rio da França, que há tinta anos era completamente degradado, foi recuperado, hoje  é fonte de abastecimento  dágua potavel,  e fonte de arrecadação para   Paris.  O vídeo abaixo mostra o que  foi feito e como foi feito, o prefeito de Paris  dá  a receita. Não precisa inventar  a roda, basta botar para rodar, Taí Holandinha,   aprende.
  O Rio  sena  é o maior da França, conhecido pelo mundo todo,  teve um momento ruim, completamente degradado, poluído, depois de um trabalho  de recuperação belissímo,  é um exemplo para o mundo,   transformou-se em fonte  de inspiração para recuperação de bacias hidrográficas mundo afora,  ´hoje  é fonte de abastecimento de água potavel para    Paris, fonte  de  arrecadação financeira também, um trabalho simples, eficiente. Você vai compreender como funciona o sistema  de tratamento  de água, como funciona  a  política de recursos hídricos do pais.

TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente


Governo aguarda notificação para se pronunciar sobre condenação.
Rosalba Ciarlini também está inelegível; AL deve empossar o vice.




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e notificou a Assembleia Legislativa a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado. Já a defesa da governadora confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento será publicado no Diário Oficial da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificadas. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação.

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Após 10 cassações, prefeita eleita de cidade do RN será afastada do cargoPrefeita eleita enfrenta 10ª cassação em Mossoró, RNTRE-RN determina que prefeita afastada volte ao cargo em MossoróPresidente da Câmara reassume Prefeitura de Mossoró, RN TRE determina que prefeita afastada volte ao cargo em Mossoró, RNCâmara de Mossoró empossa novo prefeito após decisão judicial no RN Justiça cassa mandato de prefeita e vice de Mossoró, RNO TRE-RN explica que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossoró em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. A Corte seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.

Em nota emitida nesta terça, o MP explica que o posicionamento se baseou no uso indevido da aeronave do governo, que "foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais".

Segundo o órgão, Rosalba marcava compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participava de movimentações políticas. O MP acrescenta que o fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decisão como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista ao G1.

O partido da governadora, o Democratas, já se pronunciou sobre o afastamento. O presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, garantiu apoio a Rosalba Ciarlini. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará à governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".

Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virgílio Medeiros. O único voto contrário ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.

Na mesma decisão que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina. A líder do Executivo Municipal já estava afastada da prefeitura devido a uma decisão anterior. Com essa decisão, a prefeita já teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder político e econômico.