sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Planalto prepara ‘ofensiva’ para frear protestos contra a Copa


por Gerson Camarotti |



Após a saída da ministra Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social, o governo prepara uma “ofensiva publicitária” para tentar arrefecer o furor das manifestações populares contra a Copa do Mundo de 2014, informa a repórter Juliana Braga, do G1. A ideia do Planalto é isolar ou reduzir a importância “daqueles que são ideologicamente contra a Copa”, diz uma fonte do primeiro escalão do governo.
O Planalto reconhece que a medida está um tanto atrasada. A demora em “reagir” às críticas contra o mundial da Fifa, explicou o auxiliar da presidente Dilma, foi atribuída a Helena Chagas. Segundo a fonte, havia descontentamento de áreas da administração federal com a suposta “falta de iniciativa” na publicidade do governo para minimizar as ofensivas contra o evento esportivo.
Com a substituição de Helena por Thomas Traumann, o governo irá remodelar a estratégia de comunicação para tentar esclarecer à população que o montante investido em obras de mobilidade urbana e infraestrutura foi superior ao valor gasto com a construção dos estádios. O objetivo do Planalto é tentar demonstrar que sediar a Copa do Mundo “vale a pena”.
O PT, ao brigar para trazer o mundial para o Brasil, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esperava creditar a iniciativa como um trunfo político, além de recolocar o país em uma posição de destaque no cenário internacional.
Dentro do PT, ninguém imaginava que a Copa entrasse na coluna dos “problemas da gestão”. “Acabaram associando nossa imagem à CBF e à Fifa. Não estão destacando os empregos gerados, nem os investimentos feitos”,  diz a fonte do governo.
O plano de contra-ataque está sendo elaborado e ainda precisa ser submetido à presidente Dilma Rousseff para ela dar a palavra final. Ainda não há previsão de quando a operação de publicidade será deflagrada.
Publicado às 15h55

PCC comanda presidios e mortes em SP ?






Os encontros semanais das nossas Tertúlias Criminológicas (promoção do Portal atualidadesdodirieto.com.br e do Instituto Avante Brasil) iniciou, no dia 21.08.12, com uma riquíssima intervenção de Camila Nunes Dias, que é doutora em Sociologia pela USP e Pesquisadora do Núcleo de Estados da Violência da mesma Universidade. Tema: Violência, PCC (Primeiro Comando da Capital) e prevenção do crime.

Trata-se da tese de doutoramento da expositora, que fez muito trabalho de campo (dentro dos presídios). O que segue são apontamentos que fizemos da sua brilhante exposição. A maciça maioria dos presídios do Estado de São Paulo está sob o comando do PCC, que hoje também conta com hegemonia no comando da criminalidade organizada (no Estado de São Paulo, com certeza). O crime segue paralelo ao Estado: apesar do Estado, contra o Estado ou junto com ele.

Em 1993 foi fundado o PCC, por 8 presos, que estavam recolhidos no Anexo de Taubaté (uma espécie de RDD não oficial na época, onde se praticava muita violência contra os internos). O PCC é fruto da política criminal repressiva adotada há décadas no Estado de São Paulo. O citado anexo pode ser lembrado como símbolo do fim daquela euforia democrática dos anos 80. No âmbito do sistema prisional acabou o espírito de ressocialização a partir dos anos 90, sendo disso expressão a Lei dos Crimes Hediondos (de 1990), que, dentre outras coisas, criou regras mais rígidas para o regime de cumprimento de pena. Daí para frente o tom passou a ser eminentemente repressivo (muita violência estatal e reiteradas violações dos direitos humanos). Em 1987, 30 presos foram assassinados; em 1989, mais 18 foram asfixiados e em 1992, 111 foram executados no Carandiru. O PCC nasce, em 1993, dentro de todo esse contexto. Fora dos presídios o número de mortos pela policia explodiu a partir dos anos 90-91. Também o encarceramento massivo ganhou intensidade a partir de 90. A política repressiva dura (de mão dura) ganha nítida identidade nessa ocasião. Somente em 2001, depois de uma megarrebelião em 28 presídios, é que o Estado reconheceu o PCC. Até 2002 os presídios continuavam muito violentos. A partir de 2003 começa a calmaria (teria havido ordem do PCC para cessarem as mortes). Em 2005 teria havido rompimento do acordo. Voltam as mortes nos presídios. O Estado tenta isolar os membros do PCC. Em maio de 2006, nova megarrebelião, em 72 unidades. Em seguida os ataques de maio (durante 4 dias). Cerca de 40 policiais foram mortos. Outros 600 jovens foram assassinados no período.

Considerando-se que o PCC comanda a quase totalidade dos presídios paulistas, quanto mais presos, mais amplia sua influência. Alguns irmãos (filiados) realmente recebem benefícios e só são admitidos os presos ou criminosos mais espertos, mais comunicativos. Eles não se interessam por “nóias” (por exemplo). Em 2005 houve a refundação do PCC, para nele introduzir uma espécie de democratização. O cotidiano prisional é inteiramente dominado por ele (que controla o ritmo das visitas, a atividade sexual dos presos, a distribuição das drogas e regalias dentro dos presídios etc.). Todos os conflitos dentro dos presídios são resolvidos pelo PCC (pelo disciplina, pela mediação etc.).

Guaracy Mingardi afirma que em 2006, depois das grandes rebeliões nos presídios e dos ataques do PCC à polícia, houve um “acordo” entre o Estado e a organização criminosa (acordo que ninguém confirma oficialmente). Isso significou, daí para cá, calmaria nos presídios e menos homicídios no Estado de São Paulo. “Por meio de um acordo espúrio o governo deu seis anos ao PCC para se fortalecer. Agora todos estamos pagando a fatura” (O Estado de S. Paulo, Aliás, 12.08.12, p. J7). Para a expositora, de fato, de 2006 para cá houve “acomodações” (uma espécie de Pax). O RDD hoje funciona como moeda de troca, ou seja, o Estado não coloca os membros do PCC no RDD, e, em troca, recebe a calmaria prisional (e menos homicídios nas ruas). Rebelião em algum presídio hoje, só se o PCC autorizar. Em Presidente Bernardes (SP) está o maior RDD, com 160 vagas. Só se preenche 30 ou 40. O celular nos presídios é tão importante quanto comida. O PCC foi se profissionalizando e hoje tem o domínio absoluto na distribuição das drogas e contaria inclusive com sede no Paraguai; controla grande parte dos furtos de veículos (que são trocados por drogas) etc. Em todos os grandes crimes há sempre a presença do PCC (direta ou indiretamente). Ninguém sabe ao certo com quantos “irmãos” conta o PCC hoje (de 20 a 100 mil, tudo é possível)

Folha dizque violência epidêmica em S Paulo é aceitavel

O Estado de São Paulo fechou 2013 com taxa de 10,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Frente a 2012, houve redução de 24,5%. Em 2003, ocorreram 10.954 mortes intencionais. É elogiável a redução dos homicídios. Aliás, uma vida que seja preservada já é um feito extraordinário, sobretudo num país semialfabetizado em que a quase totalidade não sabe o que é a ética fundada no respeito à vida, aos animais, à natureza e ao bom uso da tecnologia. Todo esforço pela vida merece nosso apoio, mas dizer que a taxa citada é “aceitável” ou que se trata “de patamar considerado aceitável internacionalmente” (Folha 18/1/14, p. 1) é uma estupidez sem tamanho, pelo seu senso acrítico e desparametrado.

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8 assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta (o IDH, as desigualdades e os homicídios têm tudo a ver). A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa média, é absurda e “inaceitável”. Com violência epidêmica, nem São Paulo (10,5), governado pelo PSDB, nem o Brasil (27,1, em 2011), comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública.

O que está por trás da linguagem manipuladora de setores do jornalismo assim como de governos tão díspares como PSDB e PT? O exercício do poder simbólico (Pierre Bourdieu), que se funda na fabricação contínua de crenças no discurso dominante, sobretudo pela mídia (falada, televisada, escrita ou compartilhada). Isso induz o humano vulgar chamado Senso Comum a legitimar esse discurso e se posicionar no espaço social de acordo com seus critérios e padrões. Se andam dizendo que a violência epidêmica é “aceitável”, o Senso Comum acredita nisso. É por meio dessa violência simbólica que se exerce o manipulador poder simbólico.

A soma do Senso Comum com a mídia gerou, desde 70, no campo criminológico e político-criminal, o chamado populismo-midiático-vingativo (veja nosso livro Populismo penal midiático: Saraiva, 2013), que é alimentado pelo pior modelo de capitalismo existente no planeta, o extrativista e parasitário, gerador de extremas desigualdades (como no Brasil e nos EUA) e que tem muito pouco a ver com o elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade universalizada e praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Canadá, Japão, Coreia do Sul etc. (onde são assassinadas em média 1,8 pessoas para cada 100 mil, não 10,5).

http://institutoavantebrasil.com.br/folha-diz-que-violencia-epidemica-em-sp-e-aceitavel/

Mortes no trânsito e impunidade


http://institutoavantebrasil.com.br/mortes-no-transito-e-impunidade/


LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br

Com um porsche em alta velocidade (116 km/h) um engenheiro matou uma advogada. E disse: “Estava nos planos de Deus”. O Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito (mais de 42 mil, em 2010). Montesquieu, Beccaria e todos os iluministas diziam, no século XVIII, que “causas de atos indesejados” são as leis injustas assim como a existência de humanos irracionais, supersticiosos e “não ilustrados”. O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas – pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados).

Somos rigorosos e exigentes com o Estado. Cobramos dele duramente o cumprimento dos seus deveres (de fiscalização, de engenharia das estradas, de primeiros socorros e de punição). Mas normalmente descuidamos dos nossos. Ato típico de povo mal educado para a cidadania, ou seja, muito pouco domesticado (como dizia Nietzsche), independentemente da classe social. Dirigimos depois de beber ou em alta velocidade e atropelamos pedestres e ciclistas nos julgando “ases no volante” e protegidos por forças superiores. A cultura da irresponsabilidade está impregnada no nosso DNA. Não somos treinados para a prevenção. Não abrimos mão dos nossos prazeres (beber, falar ao celular, correr etc.) para privilegiar nossos deveres de cidadania e convivência coletiva. Estatisticamente, 75% dos acidentes derivam de falhas humanas (destaque para a imprudência e o álcool). Nenhuma morte como “plano de Deus” aparece na estatística.

O brasileiro é pacato (dizem), salvo na direção do veículo, na violência machista, na agressão dos pais contra as crianças, nas ofensas aos idosos, nos estádios de futebol, nas manifestações… O Detran de SP, por exemplo, só investe 0,05% do dinheiro de multas em educação para o trânsito (Folha de S. Paulo de 01.08.12, p. C1). Isso não escandaliza. Também nós não nos educamos, muitas vezes nem sequer para a vida (do contrário, ¾ da população não seriam analfabetos ou precariamente alfabetizados).

A conscientização, a responsabilidade individual, a noção de cidadania e o respeito ao outro são a solução para menos mortes no trânsito. Quem já alcançou isso? Os países adeptos do capitalismo financeiro evoluído e distributivo (Dinamarca, Coreia do Sul, Noruega, Japão, Canadá etc.). Colhem os bons frutos da educação universal, têm baixíssima violência, trânsito seguro e alta qualidade de vida. Nos países de capitalismo financeiro selvagem e extrativista, moralmente degenerados, ao contrário, prospera o ignorantismo e a superstição (não a responsabilidade individual, o imperativo dos deveres e o aprimoramento ético). O homo democraticus do século XXI, nesses países, abusa da sua vulgaridade e irresponsabilidade.

Temos ojeriza a obedecer às leis assim como à igualdade no trânsito. Nunca imaginamos que o “vermelho” é “vermelho” para todos (ricos e pobres, pretos ou brancos). Na nossa cultura hierarquizada, os membros das classes superiores (A e B) se sentem no direito de ter privilégios frente ao sistema legal (DaMatta). Concordamos que os motoristas irresponsáveis sejam punidos severamente, mas não observamos as regras de trânsito (ultrapassamos em lombadas e andamos no acostamento e na contramão). A possibilidade de um acidente aumenta 23,2 vezes quando se digita uma mensagem ao volante (Valor Econômico de 30.03.12, p. D8): isso é corriqueiro e ainda trafegamos sem cinto de segurança, com luzes queimadas ou freios não revisados. Observar as leis no Brasil, como se diz, é coisa de gente idiota, tola, inferior, sem relações sociais e sem os capitais distintivos de classe (econômico, salarial, cultural, social, emocional, moral/ético e familiar). Nós, tolos não somos; somos imbecis (muitas vezes

Dilma ordenou sigilo da escala em Portugal na agenda presidencial

Sabe-se agora que partiu da própria presidente Dilma Rousseff a decisão de omitir da agenda presidencial a escala técnica que fez em Lisboa no último sábado (25). Segundo relatos, ela não queria ser incomodada com acompanhamento próximo da imprensa. Depois da divulgação da notícia, o governo deu informações contraditórias sobre o episódio e a agenda oficial de Dilma, informando a parada, só foi divulgada no domingo, quando ela já estava no voo a caminho de Cuba.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Ataques do PT motivaram saída de Helena Chagas da Secom

Já há alguns meses que a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, vinha sofrendo pressão de setores do PT que queriam maior influência para liberar verbas de publicidade do governo federal, uma das atribuições da pasta. Outra queixa do partido se dava em relação à postura da ministra com a imprensa; alguns petistas desejam um enfrentamento maior em relação às notícias negativas envolvendo o governo.

Durante o ano de disputa eleitoral, dizem esses críticos, a postura mais conciliadora de Helena Chagas, entra em rota de colisão com a linha já definida pela cúpula de campanha.

Com a saída de Helena, ganha força o núcleo de coordenação de comunicação composto pelo marqueteiro João Santana e pelo jornalista Franklin Martins, que ocupava a pasta na gestão Lula.





http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/

Filho de Alencar recusa convite para ser ministro do Desenvolvimento



http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/


Nome preferido da presidente Dilma para ocupar o Ministério do Desenvolvimento, o empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, disse ao Blog que não irá fazer parte do primeiro escalão federal. Segundo ele, em vez de ocupar um cargo no ministério, ele ajudará mais Dilma trabalhando pela reeleição dela em Minas Gerais.

“Fico honrado com a lembrança do meu nome e da generosidade da presidente Dilma, mas acho que, neste momento, ajudo mais em Minas. Em 2010, vencemos a eleição em Minas com boa margem, por isso, é fundamental que Dilma e Temer tenham no mínimo essa mesma votação da última eleição. E, desta vez, não será fácil, porque o senador Aécio Neves deve ser candidato à Presidência e ele é bem visto em Minas Gerais”, justificou.

Ao Blog, ele deixou ainda em aberto seus planos políticos e diz que só será candidato ao Senado se esse for um desejo do PMDB. “Ainda não sei se serei candidato. Posso ajudar em Minas não necessariamente com uma candidatura. Nunca pleiteei, mas pode vir a acontecer. Se meu partido entender que posso ser útil como candidato ao Senado, posso ajudar dessa forma, já que papai [José Alencar], foi senador da República com muita honra”, disse Josué Gomes.

Sigilo telefônico e Pedrinhas

Há algum tempo entidades de peso no campo dos direitos humanos e com atuação no sistema de justiça criminal vem denunciando a nivel nacional e internacional participação de agentes públicos em mortes e motins em pedrinhas


Na rebelião que morreram 18 http://socializandonoticiaseideias.blogspot.com.br/2012/12/o-presidio-de-cabecas-cortadas.html a mídia nacional e internacional focou a sua atenção para o Maranhão http://socializandonoticiaseideias.blogspot.com.br/2011/05/visita-ao-presidio-das-cabecas-cortadas.html. Na ocasião o secretário de segurança pública,Aluísio Mendes disse em alto e bom som na assembléia legislativa que a rebelião teve participação externa.

lembremos que na ocasião havia acontecido uma substituição na cúpula do sistema penitenciário para fins de investigação da morte de um detento que denuciara um esquema de tráfico e mortes em pedrinhas, o denuciante tinha trânsito livre na CADET, casa de detenção.

O depoimento do detento deu-se as vésperas do mesmo entrar no programa de proteção a testemunhas e foi morto logo depois. Qual o fim do inquérito, foi concluído?

A demissão não foi aceita pelo sindicato de agentes penitenciários, o secretário de segurança apresentou um servidor como o responsavel pela introdução de uma arma na unidade , e que ocasionou sequelas graves em um agente penitenciário durante a rebelião, o servidor que teria introduzido a arma foi apresentado como agente penitenciário, logo descobriu-se que era um agente público com exercício na segurança penitenciaria, mas não um agente penitenciário.

A intervenção externa não ficou provada, a investigação não foi concluida, ou foi?

Se foi , a socidade não sabe, mas a afirmação foi forte, houve intervenção externa, disse o secretário, essa afirmação validou o que a OAB, ouvidoria de segurança p´ublica e sociedade de direitos humanos afirmavam, havia participação de agentes públicos em mortes de presos no sistema penitenciário.

Agora, o secretário de administração penitenciária afirma que foi apreendido um celular com um preso que se comunicava com uma servidora do sistema penitenciário. A servidora nega, a mesma tem ligações orgânicas com o sindicato de agentes penitenciários.

A afirmação traz a tona a antiga tese defendida pela OAB, sociedade de direitos humanos e ouvidoria de segurança pública , que havia participação de agentes públicos em mortes e fugas em pedrinhas, entre afirmativas e negativas é necessário que venha a tona o teor da conversa, é preciso que o sigilo telefônico seja quebrado.

Mas uma vez a sociedade é levada a acreditar que a personagem envolvida no episódio é uma agente penitenciária, mas não é, parece,mas não é. Denorex

Corria a boca pequena , entre operadores de segurança pública, que a investigação sobre a rebelião dos 18 mortos não foi concluida porque um sigilo telefônico não foi quebrado até hoje, verdade ou mentira, a situação agora é outra, há interresses poderosos que afastarão obstaculos a uma possível quebra de sigilo telefônico, há uma eleição estadual prestes a acontecer, e pode ser influenciada por essa investigação.


A sociedade merece que toda a situação de pedrinhas venha a ser esclarecida, com ou sem intervenção externa nos eventos que vem ocorrendo ao longo do tempo.

A quebra de sigilo, nesse caso ,é bom pra todo mundo ,para inocentar possiveis inocentes ou para responsabilizar culpados

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Manifestações preocupam governo


por Cristiana Lôbo |




As manifestações que estão sendo organizadas em várias cidades do país são motivo de preocupação para o governo federal, que discute com governos estaduais a elaboração de um código de conduta das polícias para impedir que elas resultem em violência ou depredação de patrimônio. A coordenação deste protocolo está sendo feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“O Estado de Direito pressupõe a liberdade de expressão. Manifestações são permitidas, mas vandalismo, não. Não se pode atacar o patrimônio público”, disse o ministro, informando que o protocolo de conduta das polícias está em fase final de discussão.
Segundo Cardozo, o ponto central deste protocolo é “o princípio da proporcionalidade”, ou seja, orientar a polícia a agir dentro de alguns parâmetros (não usar arma letal em situação alguma e avaliar o uso de armas não letais). “A polícia não pode reagir de forma desproporcional diante de uma manifestação popular. Não tem sentido a polícia usar mais força do que é necessário” disse o ministro, acrescentando que este ponto de equilíbrio deve ser resultado da construção a partir do diálogo.
O governo busca um ponto de equilíbrio: permitir as manifestações públicas e, ao mesmo tempo, conter movimentos que descambem para quebra-quebra ou ataques a pessoas ou patrimônio público. O ministro disse que os shoppings podem cerrar as portas para evitar desdobramentos dos rolezinhos, mas não podem discriminar pessoas. “Eles não podem dizer que fulano entra e sicrano fica de fora”, afirmou.
“É difícil encontrar o equilíbrio, mas é preciso buscá-lo”, disse, observando que o que ocorre hoje no Brasil também se passou em outros países. Ele citou, por exemplo, o movimento “Ocupe Wall  Street”, em que jovens novaiorquinos protestavam contra o mercado financeiro.
“A própria noção do direito implica a noção do limite do direito”, disse o ministro.

Quem deveria ir para a prisão?

Por 
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.



A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio.
Por mais paradoxal que possa parecer, quanto mais fracassa a prisão nas suas finalidades humanistas e ressocializadoras, ou seja, quanto mais se converte em jaula onde se recolhem animais pouco domesticados, mais prestígio ela ganha junto à população, hoje afinada com a criminologia populista-midiática-vingativa. A nova onda punitivista excessiva nasceu no final dos anos 60, nos EUA, que triplicaram em 20 anos o número de presidiários. A grade maioria dos países ocidentais (especialmente o Brasil) entrou nessa onda do encarceramento massivo irracional.
Considerando-se apenas os países democráticos (ou, ao menos, formalmente democráticos), o Brasil é o campeão mundial na taxa de aumento do encarceramento irracional: 508%, de 1990 a 2012. No primeiro ano do governo Lula (2003) aconteceu o maior crescimento prisional anual da nossa história: 28,8% mais que em 2002. Ou seja: 68.959 novos presos, de um ano para outro. Teria sido um tipo de reação conservadora burguesa contra o governo Lula tido como esquerdista? Não há informação científica sobre isso. O certo é que a explosão carcerária não cessou.
O problema não é o encarceramento em si (necessário, nos casos de crimes violentos), sim, o fato de ele, no Brasil, ser irracional. Quantitativa e comparativamente (com os demais países), desde 1990 prende-se muito no Brasil. O grave e desequilibrado é que muitos dos que estão recolhidos não praticaram crimes violentos (mais ou menos metade da população penitenciária). Isso constitui um exagero, um abuso (ou mesmo uma tirania, porque toda pena que não é necessária é tirânica, como já dizia Montesquieu, referendado por Beccaria).
A cadeia, sobretudo em países com poucos recursos para as áreas sociais, deveria ser reservada exclusivamente para criminosos violentos, ou seja, os que oferecem concreto perigo para a convivência em sociedade (afinal, cada preso custa mensalmente de R$ 1300 a 1800 reais). Todos os demais criminosos deveriam ser punidos com outros tipos de pena (penas alternativas). Carecemos aqui de uma reengenharia social e penitenciária. No lugar da emoção e da paixão (descritas por Durkheim) entraria a razão. Enquanto não dermos esse salto de racionalidade, vamos continuar contando as cabeças decepadas.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Estado publica plano emergencial para segurança pública de Alagoas

Secretário Eduardo Tavares cobra levantamento do número de policiais.
Ele também determina que operações sejam mantidas por 90 dias.



O secretário da Defesa Social de Alagoas, Eduardo Tavares, divulgou um plano emergencial para a segurança pública no estado. Dentre as medidas, ele dá um prazo de 10 dias para que o comandante-geral da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil apresente um levantamento do número de veículos e policiais disponíveis no estado. A determinação foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além do levantamento do efetivo e das viaturas, o secretário cobra um programa de patrulha nos bairros que vai apontar as áreas mais necessitadas de policiamento. Uma das apostas do secretário da SEDS é a integração entre as polícias Civil e Militar, que vão atuar em um esquema tático de parceria.

Ao comando da PM, ele determinou que as operações Muralha, que estão sendo realizadas nos postos policiais situados no trevo do Polo Álcool Químico, em Marechal Deodoro, no distrito de Guaxuma, no Benedito Bentes e em Satuba deverão funcionar durante 90 dias. Também para PM, ele coloca que a operação “Saturação de Área”, já realizada na semana passada, deverá ser realizada semanalmente em diferentes regiões
da capital, pelo prazo de 90 dias.
saiba mais

Agentes penitenciários remanejados devem voltar aos presídios, diz SEDS
Novo secretário de Segurança de AL propõe gestão com público-privado

Foi determinado ao delegado-geral da Polícia Civil reativar a Operação Litorânea (OPLIT), que deverá funcionar na orla litorânea e lagunar, devendo manter os necessários contatos com o a PM e com a prefeitura Municipal para determinar o espaço que deverá ser destinado à operação.

O plano emergencial havia sido apresentado na segunda-feira (27), durante uma entrevista coletiva à imprensa. Na ocasião, Tavares destacou que as medidas estão sendo tomadas para reduzir os índices de criminalidade no estado.
tópicos:


http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2014/01/estado-publica-plano-emergencial-para-seguranca-publica-de-alagoas.html

Bonde dos 40 fecha turno noturno da escola Roseana Sarney

Um depoimento dramático de uma supervisora do EJA, turno da noite , do Rosean Sarney. O bonde dos 40 invade a escola a procura de rivais para mata-los, atira em carros de profesores, alunos ameaçam professores a todo momento. Os professores ao sairem em seus carros a noite tinham que manter os vidros abaixados, sob pena de receberem tiros, pois poderiam esta dando fuga rivais do bonde. O resultado disso tudo é o que o turno noturno do Rosena Sarney, foi encerrado, os professores transferidos, supevisores também. E o SINPROESSEMA, na praça dando milhos aos pombos

Planalto avisa ao PROS que compromisso na reforma é com Cid

O Palácio do Planalto avisou ao novo partido, o PROS, que o compromisso da presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial é com o governador Cid Gomes (CE). Ela tem enfatizado que Cid e o irmão Ciro Gomes deixaram o PSB de Eduardo Campos para apoiá-la na reeleição. Por isso, vai ouvir os dois cearenses para definir o espaço do PROS.

Foi uma reposta ao líder do partido, o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que cobrou do Planalto participação da bancada na indicação do ministro que representará o partido no governo Dilma. Ciro Gomes já foi indicado pela bancada para o primeiro escalão de Dilma. Mas ele sinalizou que prefere ficar no governo do Ceará, como secretário da Saúde.

Em conversas reservadas, Dilma já sinalizou que gostaria que Cid Gomes ocupasse o Ministério da Educação, num eventual segundo governo.




http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Com tendência de fatiamento, reforma pode ser concluída em março

http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/


Ao voltar do exterior esta semana, depois da passagem pela Suíça, Portugal e Cuba, a presidente Dilma Rousseff terá que retomar as negociações para fechar a reforma ministerial. Antes da viagem, ela só encaminhou as duas pastas mais simples: a Saúde, que continuará com o PT, e a Casa Civil, que foi uma solução caseira com o deslocamento do ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Mas a partir de agora, Dilma enfrentará muitas resistências, inclusive no PT, o que dificultará a mudança no primeiro escalão. A bancada petista tem pressionado a substituição da ministra Ideli Salvati pelo deputado Ricardo Berzoini na pasta de Relações Institucionais.

O PMDB não esconde a contrariedade com os vetos do Palácio do Planalto para os nomes de Eliseu Padilha, para a Secretaria de Portos e do senador Vital do Rego para o Ministério da Integração Nacional. Para a cúpula peemedebista, essa será a única chance do partido ampliar espaço no governo, já que Dilma precisa de apoio para a reeleição.

O PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, também apresentou sua fatura e agora cobra mais um ministério. A nova legenda, o PROS, também quer influir na escolha de um nome para o primeiro escalão. Mas Dilma já sinalizou que, neste caso, a prioridade é do governador Cid Gomes, que deixou o PSB de Eduardo Campos para apoiá-la.

Os candidatos de oposição, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, apostam que a reforma deixará sequelas. E que isso pode enfraquecer o apoio regional à presidente em vários estados.

Tanto, que o ex-presidente Lula já sinalizou que Dilma deve ter habilidade na reforma para não deixar mágoas entre os aliados e com isso, garantir a ampliação do seu palanque eletrônico na campanha pela reeleição. A equação dessas mudanças está tão difícil, que no Planalto já se fala em fatiar a reforma ministerial, que pode ser concluída apenas em março.

"Levei R$ 200 mil para o ministro Lupi"

http://www.istoe.com.br/reportagens/344809_LEVEI+R+200+MIL+PARA+O+MINISTRO+LUPI+?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage


A empresária Ana Cristina Aquino diz que pagou propina para o ex-ministro Carlos Lupi e que esquema para criação de sindicatos no Ministério do Trabalho permanece na gestão de Manoel Dias





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Ouça a denúncia da empresária contra o ex-ministro do Trabalho Calos Lupi

A empresária mineira Ana Cristina Aquino, 40 anos, é uma conhecedora dos meandros da corrupção no Ministério do Trabalho e desde dezembro do ano passado vem contando ao Ministério Público Federal tudo o que sabe. As revelações feitas por ela tanto aos procuradores como à ISTOÉ mostram os detalhes da atuação de uma máfia que age na criação de sindicatos – setor que movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano – e que, segundo a empresária, envolve diretamente o ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o atual ministro, Manoel Dias. “Levei R$ 200 mil para o ministro Lupi numa mochilinha da Louis Vuitton”, diz a empresária. De acordo com ela, o ministro Manoel Dias faz parte do mesmo esquema.
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E O ESQUEMA CONTINUA
Segundo a empresária Ana Cristina Aquino, Manoel Dias, atual ministro do Trabalho,
deu prosseguimento à criação de sindicato pleiteado por ela
Ana Cristina é dona de duas transportadoras, a AG Log e a AGX Log Transportes, e durante três anos fez parte da máfia que agora denuncia. A Polícia Federal em Minas Gerais já tem indícios de que suas empresas serviam como passagem para o dinheiro usado no pagamento das propinas para a criação de sindicatos. Em apenas 24 meses, entre 2010 e 2012, a empresária trocou as dificuldades de uma vida simples pelo luxo de ter avião particular, helicóptero, uma mansão em Betim (MG) e até cinco carros importados na garagem. Para ela, o esquema começou a ruir depois que ISTOÉ revelou, em outubro do ano passado, que seu enriquecimento era alvo de uma investigação da PF. “Os antigos parceiros me abandonaram. Estou sendo ameaçada, mas não vou pagar essa conta sozinha”, diz Ana Cristina.
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O advogado João Graça, assessor especial do ministro Manoel Dias e homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi, foi por dois anos sócio da AG Log e deixou a empresa depois de a investigação da PF ser instalada. Segundo Ana Cristina, era ele o elo entre as suas empresas e a máfia dos sindicatos no Ministério do Trabalho. Procurado por ISTOÉ, Graça disse que as acusações “fazem parte de uma briga de mercado” e que se manifestará apenas quando “conhecer todos os detalhes da denúncia.” A empresária afirma que Graça estava com ela quando foram entregues os R$ 200 mil ao então ministro Lupi. O Ministério Público tenta localizar as imagens da portaria do Ministério para confirmar a informação. “Usamos o elevador do ministro. O doutor João Graça manda naquele Ministério”, disse Ana Cristina. Em seguida, ela lembra que, depois de receber o dinheiro, Lupi chegou a perguntar, em tom de brincadeira, se estava sendo gravado. Na quinta-feira 23, Lupi disse à ISTOÉ que só vai se manifestar quando tiver acesso aos documentos que Ana Cristina diz ter entregue ao Ministério Público.
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O enredo de corrupção narrado pela empresária começa no segundo semestre de 2011, quando ela e seu grupo decidiram montar o Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sincepe) para tentar abocanhar contratos milionários com montadoras que iriam se instalar no Nordeste. Em outubro daquele ano, Ana Cristina protocolou o documento no Ministério do Trabalho pedindo a expedição da carta sindical. Nessa época, o advogado Graça já havia se transformado em um parceiro de negócios da AG Log, por indicação do empresário Sérgio Gabardo, que, segundo Ana Cristina, era o verdadeiro dono da transportadora e o responsável por todo o aporte milionário de recursos para bancar as propinas. Segundo o relato da empresária, assim que o registro foi pedido, o encontro no gabinete do então ministro do Trabalho foi marcado pelo próprio Graça. De acordo com a empresária, Lupi afirmou que o dinheiro pago naquele dia era apenas a entrada e que a aprovação do registro sindical custaria R$ 3 milhões. Mais ainda: no dia seguinte, como disse Ana Cristina, Lupi mandou o amigo João Graça avisá-la que, se o sindicato desse certo e conseguisse arrecadação e bons contratos, ele também deveria participar do negócio sendo dono de uma parte da frota do grupo AG.
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Depois de receber R$ 200 mil e prometer aos representantes da AG Log que o Sincepe seria criado em um prazo recorde de 40 dias, Lupi foi varrido do cargo durante a faxina que a presidenta Dilma Rousseff  começava a fazer no seu governo. Ele foi demitido por envolvimento em denúncias de corrupção, que incluíam exatamente os processos irregulares de criação de sindicatos. Ana Cristina diz que o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que assumiu no lugar de Lupi, tentou colocar um freio na indústria dos sindicatos. Durante sua gestão, os trâmites para a oficialização do sindicato pleiteado por Ana travaram. Mas Brizola Neto acabou perdendo o apoio de seu próprio partido e foi afastado do Ministério 11 meses depois de assumir. Em seu lugar tomou posse o atual ministro Manoel Dias, indicado por Lupi e leal às práticas do PDT. A tramitação da expedição da carta sindical do Sincepe no Ministério do Trabalho, obtida por ISTOÉ, mostra que na gestão de Manoel Dias o processo voltou a correr. “Esse aí (o ministro Manoel Dias) ia liberar. Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ”, disse a empresária. Segundo ela, depois de publicada a reportagem na revista, o advogado João Graça marcou um encontro no Hotel Mercury, em São Paulo, e afirmou: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ana Cristina afirma que a conversa teria prosseguido em uma espécie de monólogo de João Graça, em uma tentativa de acalmá-la e evitar que ela denunciasse o esquema, como decidiu fazer. A estratégia do grupo era convencê-la a assumir a culpa e, em troca, viabilizar para ela e para a família o comando de um sindicato com amplos poderes e muito dinheiro. O Sindicato de Cegonheiros de Pernambuco arrecadaria um percentual do lucro bilionário do setor, além de acumular influência para interferir nos contratos com montadoras que se instalassem na região. No caso do Sincepe, a ideia era garantir que a Fiat fechasse um negócio bilionário com a AG Log.
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Agora, as denúncias de Ana Cristina deverão virar um inquérito formal no Ministério Público Federal. Aos procuradores, além de depoimento, a empresária diz ter entregue uma série de documentos. No meio da papelada estão extratos bancários, contratos sociais e páginas de uma agenda manuscrita, em que estariam relacionados os destinatários das propinas e os valores pagos.
“Esse ministro (Manoel Dias) é nosso também”
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Nas duas últimas semanas, a empresária Ana Cristina Aquino conversou com ISTOÉ por cerca de duas horas. Dona de um forte sotaque mineiro, ela autorizou que os encontros mantidos num restaurante em Brasília fossem gravados e divulgados como entrevista. Disse estar endividada e abandonada pelo grupo ao qual se associou em 2010 e que desde então opera nos meandros do Ministério do Trabalho. Por causa disso é que ela diz ter recorrido ao Ministério Público e avalia que tornar públicas suas acusações é a melhor maneira de se proteger. Leia a seguir trechos dessas conversas:
ISTOÉ – A sra. está tentando criar um sindicato?
Ana Cristina Aquino –
Desde 2011. Essa carta sindical iria sair na época do Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. O advogado João Graça, que é do PDT, foi contratado pela nossa empresa justamente porque tinha ligações com o Lupi. Ele era a nossa garantia de que
o sindicato seria aprovado rapidamente.
ISTOÉ – O então ministro Carlos Lupi recebeu dinheiro para viabilizar esse sindicato?
Ana –
Recebeu, recebeu sim. Levei R$ 200 mil para ele. Carregando uma bolsa nas costas, fui direto para o gabinete dele. Segurando uma mochilinha da Louis Vuitton. Não tem aquelas compridinhas? Foi daquelas. Ele mandou desligar o telefone assim que eu entrei. Disse: “Não está gravando não, né?” Eles são espertos!
ISTOÉ – Como a sra. passou pela segurança na portaria do Ministério carregando tanto dinheiro  em uma mochila?
Ana –
João Graça passava por tudo que é lado!!! O doutor João mandava naquele Ministério.
ISTOÉ – Então a sra. entrou direto, sem passar pela segurança?
Ana –
Direto. Usamos o elevador do ministro.
ISTOÉ – Qual a origem do dinheiro que foi entregue ao ministro?
Ana –
O Sérgio Gabardo (empresário acusado por Ana Cristina de ser o verdadeiro dono da AG Log) me entregou o dinheiro e falou: “Esse aqui é para o ministro, para ajudar nas obras sociais dele”. A gente riu.
ISTOÉ – Isso foi quando?
Ana – I
sso foi dois dias depois de sair o pedido de registro, lá para 2011.
O próprio Lupi me disse, na minha cara, que colocava o sindicato para sair em 40 dias. Brincou que seria o código sindical mais rápido do Brasil.
ISTOÉ – O registro iria custar os R$ 200 mil entregues ao Lupi?
Ana –
Não iam ser só R$ 200 mil, não. Essa carta sindical custaria R$ 3 milhões. Ele encheu o olho porque se tratava de um sindicato cegonheiro e todo mundo já sabe que cegonha dá muito dinheiro mesmo. Eles fantasiam uma coisa na cabeça deles. É uma coisa em que todos acham que rola muita grana. Na época, o Lupi ainda falou para o João Graça, que me contou, que, se desse certo de a gente pegar qualquer serviço em Pernambuco, ele queria o direito a ter frotas na empresa. Ocultamente. Claro que não seria no nome dele. Um ministro não poderia ter frotas em uma cegonha de forma aberta.
ISTOÉ – Por que o sindicato não saiu na gestão do ministro Brizola Neto?
Ana –
Acho que foi uma passagem rápida dele por lá. Não saiu porque ele não passou muito tempo. E o João Graça não tinha ligação direta com o Brizola Neto como tem com o Lupi.
ISTOÉ – E como está a questão, atualmente, com o ministro Manoel Dias?
Ana –
Esse aí (o ministro Manoel Dias) era o que ia liberar esse código, agora! Era ele! Só não liberou por causa da reportagem de ISTOÉ. Quando saiu a reportagem, o João Graça foi encontrar comigo no hotel Mercury, em São Paulo. Chegou lá e disse para eu ficar calada porque o registro sindical sairia de qualquer jeito. Sentamos na primeira mesa do restaurante, ele olhou para mim e disse: “Fique calma, esse ministro é nosso também”. Ele disse que o Manoel Dias era só de fachada e quem dá as canetadas no Ministério ainda é o Lupi. Foram exatamente essas as palavras que ele usou lá no hotel.
ISTOÉ – Por que a sra. resolveu dar dinheiro para criar o sindicato?
Ana –
Se a gente não dá dinheiro a esse pessoal, não sai sindicato. Desconheço algum registro que tenha saído sem gastar com propina.
Fotos: MARCUS DESIMONI / NITRO, MARCUS DESIMONI/NITRO; Ueslei Marcelino/REUTERS,Sergio Lima/Folhapress

deb

EM 27/01/2014 10:19:03
hahaha..e muitos defendendo ela quando começou estas denuncias..kkkkk...essa mulher só está denunciando porque a fonte secou, é pilantra igual os politicos com quem se envolveu. Ela deu cano em muita gente honesta porque só pensa em dinheiro e poder. Quero ver se justiça será feita!

EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO

EM 27/01/2014 00:46:49
O PT foi a pior coisa que podia acontecer com esse país!

Manoel Brito

EM 26/01/2014 23:13:47
Meu falecido pai, brincava muito com um fundo de verdade, lá no Ministério aonde ele trabalhava, chamava um amigo dele com um grito: Corrupto. todos viravam, rs Pra ele, muito seriam corruptos pois viravam pra saber quem estava chamando, kk Se estivesse vivo, estaria horrorizado com tantos corruptos

FREITAS

EM 26/01/2014 22:53:05
SE GRITAR ...... NÃO FICA NENHUM!!

Claudionor Neto

EM 26/01/2014 14:08:19
Esse é o país da impunidade onde ladrões fazem o que querem............Viva ao PT, e seus partidos apaniguados.

sábado, 25 de janeiro de 2014

A Fonte das Pedras, no Centro Histórico de São Luís, está abandonada. O monumento, um dos mais antigos da capital, sofre com o descaso do poder público e a ação de vândalos. Sem vigilância, algumas pessoas cercaram espaços e passaram a morar no local.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/moradores-de-rua-ocupam-fonte-das-pedras-no-centro-de-sao-luis.html

P

onto turístico foi edificado pelos holandeses entre 1641 e 1644.
Atualmente, tem bancos quebrados, paredes pichadas e sujas.



A Fonte das Pedras, no Centro Histórico de São Luís, está abandonada. O monumento, um dos mais antigos da capital, sofre com o descaso do poder público  e a ação de vândalos. Sem vigilância, algumas pessoas cercaram espaços e passaram a morar no local.




Muitos visitantes passam diariamente pela fonte d'água em estilo arquitetônico colonial português, localizada na Rua Antônio Rayol. No entanto, a cena encontrada pelos frequentadores decepciona. "Até mesmo quem mora aqui, em São Luís, pega um susto. É muito grande o descaso que encontramos quando chegamos aqui. Na verdade, é muito triste", disse Maria do Carmo Pereira, moradora do Maracanã, que apresentava a Fonte das Pedras ao neto.

Lixo, bancos quebrados, paredes pichadas e sujas, além da falta de condições de uso dos banheiros, fazem parte do cenário encontrado pelas pessoas que visitam o ponto turístico. "A praça da fonte está toda quebrada. O cheiro, em algumas partes, é muito forte porque tem muita sujeira. O banheiro não dá para usar. É muito difícil. Só venho por causa da sombra das árvores", ressaltou Jeferson Pinheiro, que visitava a fonte.


Há pessoas morando na Fonte das Pedras
(Foto: Douglas Júnior/O Estado)Conforme os frequentadores, usuários de drogas que perambulam pela área contribuem com a precariedade da situação. No local, é comum encontrar roupas estendidas, caixas de papelão, que servem como cama, e indigentes dormindo em bancos, além de cercarem espaços para ficar e até morar. Até os peixes da fonte são constantemente roubados.

Se não bastassem os problemas, as luminárias da Fonte das Pedras estão quebradas, o que deixa o local na escuridão durante a noite, facilitando as práticas criminosas. "Não tem como ficar aqui quando tudo fica escuro. Só quem não tem medo mesmo, porque quase todos os dias acontecem assaltos. Os mendigos roubam quem passa por aqui para poder comprar droga", disse Lucas Cantanhede, frequentador da fonte.

Mutirão
Grande parte da manutenção da praça é feita por moradores da área, em mutirão. De acordo com Marcos Dias, voluntário, é difícil manter a Fonte das Pedras sem a ajuda do Governo Municipal. "Até a vassoura é nossa. A tampa do vaso sanitário fui eu quem arranjou. O sabão, os panos de limpeza, tudo. Se ainda está assim é porque eu ajudo, porque poderia estar pior", comentou.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou, por nota, que encaminharia uma equipe de iluminação pública ao local para avaliar as condições e adotar as medidas necessárias. A Fonte das Pedras, segundo informou a Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph), recebeu intervenções há menos de dois anos. A Fundação tem o apoio da população para manutenção da limpeza e estrutura do local.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) ressalta que a Guarda Municipal está em processo de reequipamento.

Fonte
A Fonte das Pedras foi edificada pelos holandeses entre 1641 e 1644. O local também serviu como base para as tropas de Jerônimo de Albuquerque durante o período de expulsão dos franceses da capital maranhense. Em 1963, a fonte foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Delegado muda de sexo e surpreende família; 'a gente caiu duro', diz tio

Tio conta que ajudou Thiago de Castro Teixeira a se transformar em Laura.
Ela deve voltar de licença e atuar como plantonista na Delegacia da Mulher.



Delegada da Polícia Civil de Goiás, Laura de Castro Teixeira se prepara para enfrentar um grande desafio na carreira. No próximo mês, ela deve retornar às atividades na corporação como plantonista da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Goiânia, após tirar licença para fazer uma cirurgia de mudança de sexo. A agente também volta ao trabalho com um nome novo, já que se chamava Thiago de Castro Teixeira. A transformação surpreendeu até mesmo a família, que foi comunicada no final de 2011. "A gente caiu duro", afirmou ao G1 o artista plástico Vallmes Costa Teixeira, tio da agente.

A partir daí, Laura foi atendida por psicólogos que a ajudaram a entender e concretizar as mudanças. O processo culminou na cirurgia de mudança de sexo, no ano passado, quando tirou licença da corporação.
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Apesar do choque, Thiago, que era casado e tem dois filhos, recebeu o apoio da família para se transformar em Laura. “Começou o processo de separação [da esposa]. Ele não tinha nenhum “trejeito” feminino. Eu a ajudei na fase de transformação fazendo uma consultoria estética. Fomos trabalhando postura, roupa, maquiagem, cabelo e foi nascendo a Laura”, relata Vallmes.

Laura atuou como titular nas delegacias de Senador Canedo e Trindade, e foi chefe do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc) em Porangatu, no norte de Goiás. Entre os casos que ela atuou está o da jovem de 23 anos, que foi queimada junto com o namorado, de 33 anos, e morreu no dia 30 de janeiro do ano passado. O crime aconteceu em uma chácara no município de Caldazinha, onde, de acordo com a polícia, uma garota de 20 anos jogou álcool e ateou fogo no casal por ciúmes.

O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Daniel Felipe Diniz Adorni, informou ao G1 que a delegada deve integrar a equipe da Delegacia da Mulher, mas não será titular.

“Nossa titular é a doutora Ana Elisa. Provavelmente, a delegada Laura vai compor a equipe de plantonistas da Deam. Ainda não está batido o martelo porque ela está se recuperando da cirurgia. Estamos esperando ela se sentir confortável para retomar suas atividades”, explicou Adorni.

Ele destaca que os trabalhos da delegada sempre foram valorizados dentro da corporação e que isso não deve mudar. “A partir de agora a delegada Laura continuará com o mesmo caráter de prestação de serviço. O conceito que tinha dele da sua vida funcional continua do mesmo jeito, para nós não muda nada”, pontua.
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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Chioro vai deixar empresa de consultoria para assumir ministério

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que vai deixar a empresa de consultoria da qual é sócio para assumir o Ministério da Saúde. A legislação federal obriga esse afastamento. A decisão de Chioro já foi comunicada ao Planalto.

Reportagem do jornal “O Globo” desta quarta-feira mostra que Chioro é sócio majoritário de uma empresa de consultoria na área de saúde. Segundo a reportagem, o Ministério Público investiga se ele infringiu lei municipal, de São Bernardo do Campo, que proíbe secretários de manterem sociedade em empresas que tenham contratos com entes federativo (veja mais).

Mesmo com investigações do Ministério Público, presidente Dilma vai manter o nome de Chioro para substituir Alexandre Padilha.

Chioro já havia comunicado à presidente, em conversa nesta segunda, que ele atuava na consultoria. O argumento dado ao Planalto é que a legislação municipal não impediria que ele estivesse à frente da empresa.

Publicado às 12h37.

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Caiada por fora e podre por dentro

São Luis uma cidade com mais de 1.000.000 de habitantes , com um orçamento de aproximadamente $2.000.000.000,00 de reais, com exigências que são comuns a toda cidade desse porte, na área de saúde, de educação, no transporte, na mobilidade urbana, de planejamento em geral. Uma cidade que a iluminação pública é deficiente, que falta água constantemente, que os semáforos não funcionam, que não existem faixa de pedestre, onde os engarrafamentos são parte constante da rotina do cidadão,onde o sistema de saúde não oferece unidade de tratamento para queimados.

Uma cidade que precariza as relações de trabalho na educação, ao invés de fazer concurso público, contrata e faz festa por isso.

Em uma cidade com esse orçamento e com essa complexidade a administração se limita a tapar buracos, mal tapados, diga-se de passagem, e a caiar os meios fios. Os seus dirigentes em um misto de prepotência e cinismo ainda fazem festa para comemorar tais feitos. São Luis caiada por fora mas podre por dentro

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A médici tá um breu

Na médici entre o parque Amazonas e a barreira eletrônica está completamente as escuras, breu total. A policia militar está fazendo blitz, mas a prefeitura não ajuda, como combater a violência no escuro? .Aquela região é cheia de terrenos baldios, vazios e muito mato. O que facilita a ação de marginais,iluminação pública é responsabilidade da prefeitura.

Tiro no pé

Impedir que entidades fiscalizadoras do sistema penitenciário realizem a sua missão.Pemitir que operadores de segurança façam o seu trabalho mascarados e sem identificação,tiro no pé quando desviam alimentação.

Quando se apropiam de auxilios financeiros que deveriam ser dos detentos. Quando torturam, quando pensam que direitos humanos é defensor de bandido, tiro no pé também da sociedade.

PMDB indica Eliseu Padilha para a Secretaria de Portos

http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/



A bancada do PMDB da Câmara deve indicar o deputado federal e ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) para a Secretaria de Portos. Mas o comando do partido quer manter o Ministério do Turismo para acomodar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Padilha integrou a Esplanada dos Ministérios entre 1997 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Peemedebistas ouvidos pelo Blog demonstraram contrariedade com a possibilidade de a legenda não ser contemplada com mais um ministério. Atualmente, o principal sócio do PT no governo federal está à frente de cinco ministérios.

Até o momento, o PMDB é o principal obstáculo para Dilma concluir a reforma ministerial. Inicialmente, a sigla queria assumir a Integração Nacional, porém, a presidente resiste em repassar essa pasta para o partido. Dilma prefere que a Integração fique dentro da órbita do governador Cid Gomes (CE), que é do PROS.

Publicado às 18h38

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

O Rio de Janeiro x As viúvas pensionistas

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/01

Grupo entra na Justiça para elevar valor de salário de R$ 25 mil para R$ 45 mil



Dinheiro nunca é demais. Um grupo de 57 viúvas de fiscais de renda recebe pensões integrais de seus maridos mortos – uma quantia nada desprezível, em torno de R$ 25 mil mensais. Mas elas querem mais. O grupo entrou na Justiça para elevar esse valor para R$ 45 mil, criando para o Estado uma despesa extra de R$ 100 milhões. Elas invocam uma lei criada e revogada depois da morte dos funcionários com os quais foram casadas. A lei, de 1990, não existia quando elas se tornaram viúvas e foi declarada inconstitucional há 14 anos.
A lei que inspirou a ação na Justiça determinou, na prática, que as viúvas passariam a contar com praticamente o dobro da renda dos fiscais mortos – desde que tivesse sido descontado de seus rendimentos o valor necessário à composição de um fundo destinado à pensão extra. Os fiscais contribuíram? “Nenhum dos 57 fiscais de renda (os personagens da ação) jamais contribuiu com 1 centavo sequer para o referido fundo, por razões bastante óbvias: todos haviam morrido quando surgiu a lei que criou a própria pensão extra”, afirma a Procuradoria-Geral do Estado, num recurso enviado ao Tribunal de Justiça (TJ). Quando o assunto é pensão a dependentes de funcionários públicos, sempre vale a regra vigente até a data da morte do servidor. Algumas das viúvas que buscam mais dinheiro na Justiça perderam seus maridos nos anos 1960 e 1970.
>> As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado

As viúvas desses funcionários chegaram a receber a segunda pensão por 15 anos, entre 1997 e 2012. Isso custou aos cofres do Rio de Janeiro nada menos que R$ 200 milhões nesse período. Em 1999, a lei foi declarada inconstitucional – e a pensão especial extinta. O Estado do Rio contestou os pagamentos às viúvas com uma ação na Justiça, em que argumentou que a “vultosa quantia, por direito, pertence a todos os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e não só àqueles que são parentes de fiscais de renda”. Levou 13 anos até que, em 2012, uma decisão da desembargadora Leila Mariano, atualmente presidente do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu os benefícios. As pensões especiais deixaram de ser pagas às 57 viúvas, que não se deram por vencidas. Recorreram para manter os pagamentos suspensos, além de reclamar valores anteriores a 1997 não pagos. Desde 2012, o dinheiro extra continua brotando dos cofres fluminenses, mas depositado em juízo, à espera da decisão final do Tribunal de Justiça. Que deverá determinar nos próximos dias o destino dessa fortuna – hoje na casa dos R$ 100 milhões.
Procuradoria diz que os agentes
nunca contribuíram para fundo extra.
Viúvas alegam direito adquirido
Os cerca de R$ 25 mil por mês pagos  normalmente pelo Rioprevidência às dependentes dos fiscais equivalem ao valor integral do salário dos funcionários mortos. Com os devidos cortes, elas recebem o salário máximo pago ao funcionalismo público do Rio de Janeiro. A segunda pensão está abaixo do teto estadual (R$ 21.800) e, caso seja considerada legal pelo TJ, se somará integralmente à renda bruta dessas dependentes e a levará a R$ 45 mil. O custo adicional para o Estado: R$ 1,1 milhão por mês.

A decisão está nas mãos dos 25 desembargadores mais antigos do TJ. A votação já começou, e as viúvas saíram perdendo. O primeiro placar parcial registrou 13 votos a 4 a favor do Estado, contra a pensão extra. Como esse é o país do futebol, até a Justiça é uma caixinha de surpresas – e ninguém pode cantar vitória antes do apito final. Em dezembro, o desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, declarado impedido por suspeição no caso das viúvas, pediu vistas do processo. Ele argumentou que seu impedimento fora um erro burocrático do tribunal e conseguiu voltar a participar da votação.

Os fiscais de renda são uma das categorias mais bem pagas do Estado do Rio de Janeiro. Um levantamento dos salários de sete auditores da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado, feito por ÉPOCA no portal transparência do governo do Rio, mostra que os rendimentos mensais são de R$ 26.993 brutos, em média – o valor líquido é limitado pelo teto constitucional. O escritório Gouvêa Advogados Associados defende várias pensionistas e obteve inicialmente os benefícios. Para a advogada Luciana Gouvêa, suas clientes conquistaram o direito às pensões. “O Estado passou a contestar a forma como foram constituídas as pensões até suspendê-las. É absurdo, não podiam mais tratar disso, já estava fechado. São senhoras, algumas já beirando 100 anos, e está faltando dinheiro. Mesmo que elas já tenham a pensão do Rioprevidência, contavam com aquilo no orçamento.” Coisas do Brasil.

A barbárie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?

 http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/01/bbarbarieb-no-presidio-de-alcacuz-no-rio-grande-do-norte-um-novo-maranhao.html

Cenas desumanas mostram como a situação dos presídios do Nordeste está prestes a sair de controle



muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.
 
SUPERLOTAÇÃO Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)
As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.
>> O que diz o relatório do CNJ que escancarou a barbárie nos presídios do Maranhão

Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.
A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

RUÍNAS Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (acima) e a governadora Rosalba Ciarini (à esq.). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada  (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)
A diretora Dinora se dispôs a mostrar a ÉPOCA que nada ou pouquíssima coisa mudou desde a visita de Joaquim Barbosa à penitenciária. Mal a diretora tinha acabado de se levantar da cadeira de seu escritório para ir ao pavilhão, ela recebeu por telefone uma contraordem da Secretaria Estadual de Justiça. “Não autorizaram sua entrada”, disse Dinora. A decisão vinda de cima é política, e nada tem a ver com medidas de segurança, pois a própria diretora se prontificara a abrir os portões para a visita da reportagem de ÉPOCA.

As artimanhas dos governantes para maquiar números também influenciam o caos penitenciário. O atual governo potiguar diz que a governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2010, criou uma espécie de “presídio no papel”. Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas.

Vários outros Estados do Nordeste enfrentam situações extremas. Entre eles, Pernambuco, onde houve 98 assassinatos nos presídios entre 2011 e julho de 2013. Lá, o número de presos quase dobrou, chegando a 29 mil. O Rio Grande do Norte vem logo em seguida, com 89% de aumento. É provável que as prisões em massa tenham sido reflexo da explosão de violência na década passada, quando a alta criminalidade migrou do Sudeste para o Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro reduziram consideravelmente os homicídios, ao mesmo tempo que no Nordeste as mortes violentas quase duplicaram – Maranhão e Bahia multiplicaram por quatro seus índices. Assim, Alagoas, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte entraram na lista dos dez Estados mais críticos do país. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a elevação de renda atraiu o tráfico de drogas, trazendo a violência em seu rastro.

Os 88.445 presos do Nordeste registrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) representam 15% do total de encarcerados do país, 548 mil. Embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro.

Nova tragédia à vista (Foto: ÉPOCA)
 

Problemas em presídios prejudicam trabalho de juízes

http://www.conjur.com.br/2014-jan-19/problemas-sistema-prisional-prejudicam-trabalho-juizes-promoteres


Responsáveis pela fiscalização dos presídios brasileiros e pela concessões de benefícios aos apenados, os juízes que atuam nas Varas de Execuções Penais também sofrem com a falta de condições que atinge o sistema carcerário nacional. Por diversas vezes, a burocracia impede a chegada dos casos aos responsáveis pelas decisões, e não são raras as situações em que falta assistência judiciária gratuita aos condenados. Isso leva a um ciclo de permanência atrás das grades de forma indevida, superlotação e insatisfação nas prisões.
Alguns magistrados adotam soluções alternativas para minimizar o problema e garante o benefício justo aos apenados. Esse é o caso de Thiago Colnago Cabral, da Vara de Execuções Criminais de Governador Valadares (MG), vencedor do Prêmio Innovare, destinado ao reconhecimento de soluções inovadoras que contribuem com a melhoria da prestação jurisdicional no país.
Em vez de aguardar a manifestação em papel de todas as partes envolvidas na concessão de benefícios, Thiago Cabral passou a agendar audiências em que reúne o condenado, seu defensor público e um promotor. O resultado é a decisão imediata, que dá ao preso o direito de ser informado sobre a concessão ou não da medida no mesmo dia. O tempo para análise e solução caiu de até dois meses para menos de uma hora e, com isso, Governador Valadares não registra, no começo de 2014, nenhuma situação de preso mantido atrás das grades de forma irregular.
Outra iniciativa comum, o mutirão carcerário, é criticada pelo promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, que participou de um mutirão do gênero em 2009. De acordo com ele o esforço feito à época não resultou em mudança na situação de superlotação, pois não houve investimento e as vagas no sistema penitenciário eram insuficientes. Para o promotor, o mutirão é importante, mas passa a sensação de incompetência dos responsáveis pela manutenção do sistema, e é fundamental o trabalho para que os direitos previstos pela Constituição para os detentos sejam respeitados em tempo integral. Com informações da Agência Brasil.

Minorante de pena não exclui caráter hediondo do tráfico

 O parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas prevê a redução de pena a presos por tráfico de drogas, em patamar que pode variar de um sexto a dois terços do total, caso o condenado tenha bom comportamento, seja réu primário, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa. Isso, porém, não exime o caráter hediondo do crime, servindo apenas como uma minorante de pena.
O entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal de Justiça durante o julgamento do Recurso Especial 1.329.088 foi adotado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao julgar Agravo em Execução movido por João Paulo da Silva Rocha. Ele questionava decisão da Vara de Execuções Criminais de Araguari, que negou pedido de indulto natalino sob a argumentação de que o homem não teria os requisitos legais para o benefício.
Relator do recurso no TJ-MG, o desembargador Cássio Salomé afirmou que desde o início de sua atuação na 7ª Câmara Criminal, defendeu que a minorante de pena não criaria “tipo penal diverso ou figura delitiva autônoma, sendo, portanto, incapaz de afastar o caráter equiparado a hediondo do crime de tráfico”. Na visão do desembargador, a norma estava ligada à ressocialização dos presos, beneficiando aqueles que apresentavam bom comportamento.
No entanto, com base em posicionamento dos tribunais superiores e da Corte Especial do TJ-MG, ele passou a admitir, após o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 1.0145.09.558174-3/003, a concessão do indulto natalino aos presos que contavam com a redução de pena prevista no parágrafo 4º do artigo 33. A alegação dada pelo desembargador foi o respeito ao princípio da segurança jurídica, baseando no entendimento de que a redução de pena afastaria o caráter hediondo do chamado “tráfico privilegiado”.
A situação mudou, apontou ele, após o julgamento do REsp 1.329.088 pelo STJ. Os ministros definiram que a norma prevista no parágrafo 4º não exclui o caráter hediondo do crime, apenas minora a pena, mantendo a impossibilidade de concessão de indulto. Assim, seguindo tal posicionamento, Cássio Salomé votou contra a concessão de indulto natalino ao condenado, no que foi acompanhado pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos e pelo juiz convocado Amauri Pinto Ferreira.
Clique aqui para ler a decisão. 


http://www.conjur.com.br/2014-jan-19/mesmo-pena-reduzida-traficante-nao-direito-indulto-natalino#autores

Sistema penitenciário

 A  crise  no  sistema  penitenciário   ganhou um novo ingrediente, a portaria   que  determina que todos os  agentes   e inspetores    lotados  nas unidades    prisionais   sejam deslocados  das  unidades  para   escolta, custódia em hospitais,  e rondas.   A  SEJAP informa que trata-se  de um reordenamento    organizacional, com o  objetivo de melhor  fiscalizar os serviços  penitenciários.   

O    Sindicato da  categoria por sua  vez  diz  que trata-se  de  retaliação, mas  não explica     , retaliação  a quê?.
 O fato    é que   o sindicato da  categoria  já  marcou assembléia  para discutir o assunto,      a  admite possibilidade  de greve.
 Ao  fim    e  ao    cabo      essa  dissonância   entre   a categoria      e    SEJAP  pode  agravar  a  crise que o sistema penitenciário  atravessa

sábado, 18 de janeiro de 2014

A origem do rolezinho

Como começou a onda que se tornou o assunto do país, preocupa os governantes e provocou discussão até no Palácio do Planalto


17/01/2014 20h38 - Atualizado em 18/01/2014 07h17
ALINE RIBEIRO E RAFAEL CISCATI, COM LEANDRO LOYOLA E ALINE IMERCIO


Quem chega de metrô a Itaquera, no extremo leste da cidade de São Paulo, avista da janela do trem o Itaquerão. O estádio, que receberá a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014, em 12 de junho, dá as boas-vindas a quem visita o bairro – e deverá se transformar, ao longo dos próximos meses, numa das imagens mais conhecidas do Brasil fora do país. A seu redor, Itaquera, lar de mais de 204 mil paulistanos, sofre profundas transformações. Além das obras do estádio, o aumento do poder de compra da nova classe média alterou a fisionomia do lugar. Atraído pelo novo momento econômico, o Shopping Metrô Itaquera foi o primeiro grande empreendimento a surgir na região, em 2007. Na semana passada, porém, a área comercial de 43.000 metros quadrados, erguida de frente para a arena, ganhou o noticiário de forma totalmente inesperada – sem nenhuma ligação com a Copa ou com a prosperidade da nova classe média. A palavra que saiu de Itaquera e ganhou o país foi “rolezinho”.
>> O que a imprensa internacional diz sobre os rolezinhos, ou "little strolls"
Foi assim: 6 mil jovens, a maioria deles com idade entre 14 e 17 anos, responderam pelo Facebook a um convite para se reunir e ouvir funk ostentação – variante do ritmo que exalta o consumo e as roupas de grife – no estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, em 7 de dezembro. O shopping é o principal ponto de lazer da região. É ali que os adolescentes se encontram corriqueiramente, para ver os amigos, comer no McDonalds e ir ao cinema. Quando a reunião no estacionamento começou, a segurança do shopping tentou dispersar a garotada. Mas eles, em lugar de ir embora, rumaram para o interior do prédio. Quem lá estava pensou tratar-se de um arrastão, e a confusão se instalou. E os brasileiros ouviram falar pela primeira vez do rolezinho, um fenômeno cultural que ocorre rotineiramente na periferia de São Paulo e que, até então, havia passado despercebido. Depois da correria no Shopping Metrô Itaquera, tudo mudou. O rolezinho foi sequestrado ideologicamente e virou palavra de ordem. Radicais de um lado viram uma tentativa de integração forçada dos excluídos. Radicais do outro lado tomaram o grupo de jovens como uma ameaça social, um exemplo de baderna a ser contida – pela força, se necessário. A rigor, não se trata nem de uma coisa nem de outra.

CASAL QUE BOMBA Luana Thalia e Daniel Santos, ambos de 16 anos. Antes dos rolezinhos eles já eram ídolos e atraíam fãs (à esq.) ao shopping (Foto: Marcelo Min/Fotogarrafa/ÉPOCA)
O rolezinho, segundo ÉPOCA apurou em longas conversas com seus participantes e organizadores, é um encontro de jovens marcado pelas redes sociais. Preferencialmente o Facebook. Pela rede social, milhares deles combinam uma data para ir ao shopping “curtir, tumultuar e tirar várias fotos”. O rolezinho começa na internet, e toda a sua mecânica depende da rede. Quem cria o evento – geralmente um garoto desconhecido – se ocupa de convidar gente famosa no bairro: meninas e meninos cujos perfis na rede social têm até dezenas de milhares de seguidores, que são chamados de “ídolos”. “Para funcionar, o rolezinho precisa ter o ídolo”, diz Matheus Lucas Bernardo, de 16 anos e mais de 30 mil fãs virtuais no Facebook. “Se chamar o ídolo, as meninas virão. E os meninos virão atrás das meninas.” Matheus foi ao shopping encontrar as garotas que o assediam nas redes sociais, suas fãs. Basta passear pelas fotos do garoto no Facebook para cruzar com declarações apaixonadas das meninas, que elogiam cada comentário que ele publica: “Elas me dão presentes. Uma já mandou um tênis de R$ 600”, diz ele. Com outros dois amigos, foi aos dois eventos marcados no Shopping Metrô Itaquera, mas diz que não quer mais participar – durante o último rolezinho, o boné de um amigo dele foi furtado.

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/01/origem-bdo-rolezinhob.html

PSDB vai denunciar reforma ministerial de Dilma como crime eleitoral



por Gerson Camarotti |




O PSDB decidiu entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral para questionar o uso político da reforma ministerial para ampliar o tempo de televisão da presidente Dilma Rousseff, na disputa desse ano. A interpretação do comando tucano é que Dilma comete crime eleitoral ao incluir na reforma partidos que estão fora da base, como o PTB, o PSD e o Pros.

O argumento dos tucanos é que numa eleição é preciso igualdade de condições entre as candidaturas. E que neste caso, o PSDB não tem os mesmos instrumentos de Dilma para atrair novas legendas e, com isso, aumentar o tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Para fundamentar a representação, o PSDB deve utilizar o argumento difundido pelo Palácio do Planalto de que não pode ampliar o espaço do PMDB na reforma eleitoral porque precisa incluir no governo outros partidos para ampliar o palanque da reeleição.

Ao Blog, um cacique do PSDB argumentou que “em qualquer outro período, o uso de cargos no primeiro escalão para ampliar a base governista consolida a prática do toma-lá-dá-cá”. Mas em ano de disputa presidencial, acrescentou esse tucano, “essa prática torna-se um crime eleitoral”. O presidente do PSDB e candidato tucano, senador Aécio Neves (MG), concorda com esse argumento.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Na Suíça, Dilma visitará Blatter na sede da Fifa

A presidente Dilma Rousseff decidiu aproveitar a viagem para a Suíça, onde participará na próxima semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos, para visitar a sede da Fifa, em Zurique. Ela recebeu uma carta-convite do presidente da entidade, Joseph Blatter.

Dilma pretende aproveitar a mesma viagem à Suíça para cuidar dos dois temas de maior preocupação para ela neste ano em que disputará a reeleição (Copa do Mundo e economia).

Mesmo depois das críticas de Blatter ao atraso das obras da Copa no Brasil (posteriormente, ele recuou), Dilma aceitou o convite porque avalia que o sucesso da Copa do Mundo no Brasil será um dos principais desafios de 2014.

Nos últimos dias, ela tem priorizado reuniões no Palácio do Planalto para cobrar dos ministros o andamento das providências para a organização do Mundial.

Outra grande preocupação de Dilma é em relação à condução da economia. A decisão de ir ao fórum de Davos faz parte de uma estratégia para tentar tranquilizar os mercados. O governo teme o rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco.


por Gerson Camarotti |

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

A história se repete- agora como tragédia

O primeiro concurso realizado para gente penitenciário no Maranhão foi em 1987, antes disso a forma de acesso era o QI, quem indica, oriundo dessa forma de acesso ainda foi o penúltimo secretário adjunto de administração penitenciária, Bispo Serejo. Após esse concurso o próximo foi só em 2003. Nesse conucrso entraram mais de 150 aps, em duas turmas em 2003 e 2005.

Na ausência de agentes concursados e qualificados o estado foi recrutar nas fileiras do servidores estaduais funcionários que fisessem as vezes de agente penitenciário. Assim, vigias, porteiros, datilógrafos, serviços gerais, agentes de saúde, foram alçados a condição de seguranças penitenciários, em compensação os servidores recebiam um adicional em torno de um salário minímo.

Muitos que hoje criticam a terceirização no sistema penitenciário, contibuiram com a precarização inicial dos serviços de segurança penitenciária

Esse recrutamento foi iniciado pelo ex secretário Cutrim. Muita gente do sistema penitenciário que hoje critica a terceirização indicou parentes, amigos , eleitores para trabalhar na segurança penitenciária, sem nenhum treinamento, sem condições cognitivas de compreender a execução penal, uma atividade complexa.

Que exige formação escolar para bem exerce-la, como compreender o que é o estado? . Qual o seu papel. o que é crime?, como compreender o estágio civilizatório que vivemos e o papel do Estado? O que é abuso de autoridade, como compreender a lei de execuções penais, quais tratados internacionais que o Brasil é signatário no que se refere a tratamento de presos?, quais as implicações em não cumpri-los?.

Assim como hoje os interesses eleitorais de ontem deram o tom na composição da segurança penitenciária.
Hoje há uma multiplicidade de atores fazendo a segurança penitenciária, agente penitenciários, agentes administrativos. , e monitores, que na verdade são vigilantes.

A gestão Raimundo Cutrim, no periodo do governo José Reinaldo, tinha como responsável pelos estabelecimentos penais, Sebastião Uchôa, hoje secretário de admnistração Penitenciária.

Ainda no governo José Reinaldo, o sistema penitenciário foi desmembrado da segurança pública, e criada a secretaria de justiça, que teve como titular , Sálvio Dino , que por sua vez teve como principal auxiliar Sebastião Uchoa.

A gestão de Sálvio Dino, foi marcada por conflitos entre o adjunto, Sebastião Uchoa, e um segmento de ag. Penitenciários ligados ao SINDSPEM, que tinha e ainda tem como principal dirigente Cesar Bombeiro, aliás desde 93 o referido agente público representa os agentes penitenciários. Ora na associação, ora no sindicato, a exemplo do seu irmão Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP.

É de se registrar que os conflitos à época passavam , como ainda hoje, pelo controle do aparelho penitenciário, ´que na gestão anterior, subordinada a segurança pública estavam sob o controle de agentes penitenciários, ligados ao sindicato de agentes penitenciários e ao ex secretário Raimundo Cutrim

Nesse embate feroz , entre um segmento de agentes penitenciários, liderados por Cesar Bombeiro, e Sebastião Uchoa, uma fato ficou marcado na parede da memória da sociedade Maranhense, uma carta denuncia anônima, supostamente escrita por um preso na qual fazia denuncias contra o secretário Sebastião Uchoa .

A carta denunciava casos escabrosos, que supostamente ocorriam nos cárceres Maranhense, inclusive tráfico de crianças, acusavam ainda o secretário adjunto de incentivar rebeliões para destruir unidades prisionais e depois faturar com a reforma. E outras barbáries. As denuncias nunca foram comprovadas, mas cumpriram o seu objetivo, disseminar dúvidas, e criar cizânias nos sistema penitenciário.

A carta, supostamente "escrita por um preso" , causou repercussão na sociedade e inaugurou uma relação suicida entre as duas partes. A referida denuncia foi publicada no jornal veja agora, de propriedade de Ricardo Murad.

Esse jornal , ou melhor a cópia ,circula até hoje nos bastidores do poder, com intuito de descredibilizar o atual secretário de administração penitenciária .

Em 2006 o Secretário Sálvio Dino deixou a secretaria , mas indicou o advogado, Magno Moraes, supõe-se que o embate suicida entre as duas partes incentivou a entrega do cargo, pois no ano seguinte ,Flávio Dino, irmão do secretário, seria candidato a prefeito, e poderia ser atingido através do irmão secretário.

Em 2008 Jackson Lago ganha eleição para governo do estado, e nomeia para secretário de segurança Eurides Vidigal, que tenta implantar os princípios da segurança cidadã, e enfrenta obstáculos terríveis, principalmente internamente.

O sistema prisional volta a ser apêndice da segurança. O responsável pelo estabelecimentos penais, era um delegado de policia, com passagem anterior pelo sistema penitenciário, e que não tinha condições de sustentar um sistema penitenciário pautado nos princípios de segurança cidadã.

Aliado a esse importante detalhe, soma-se a oposição feroz do sindicato do sistema penitenciário, foi um período marcado pelo terror, muitas mortes nos cárceres, denuncias de torturas, fugas, muita dificuldades enfrentadas pelas entidades que fazem o controle social do sistema penitenciário .
Diante de tantas fugas, mortes e a insegurança geral, foi decretado estado de emergência no sistema prisional, a Força Nacional, sempre ela, foi chamada, e fez muita gente chorar.

A atuação da força nacional , sempre baseada na força., na truculência, levou a secretária de segurança cidadã a ser denunciada por entidades de diretos humanos. Este detalhe é importante e mostra que as entidades de direitos humanos buscam proteger a sociedade, sem filiações partidárias.

Nesse governo, de Jackson Lago, o sistema penitenciário enfrentou várias greves, lideradas pelo SINDSPEM ,sempre em conjunto com o Sinpol, sindicato de policiais civis. O presidente do sindicato de agente penitenciário, na oposição, nunca escondeu que odiava os "balaios".


Em 2009 Jackson lago foi cassado, e Roseana Sarney assume o governo, o primeiro secretário a ser anunciado é Raimundo Cutrim, que nomeia um ap, Carlos James, para secretário adjunto de estabelecimentos penais, delegados de polícia não concordavam com a nomeação. Entidades de direitos humanos, muito menos, mas o SINDSPEM, e o secretário Raimundo Cutrim queriam.

O sindspem nesse período não fez nenhuma greve, as mortes nos cárceres se multiplicaram, em assembleias para discutir greve, puxados pelos próprios agentes penitenciários, pela primeira vez via-se diretores de unidades prisionais e cargos comissionados em geral , participarem de assembleias, para não deixar a greve acontecer.

O Sindicato tonou-se apêndice da secretaria e recebeu o apelido de SINDJAP. Por esse Período houve eleição no sindicato de agentes penitenciários e a secretaria interviu diretamente na eleição, levava e trazia eleitores, forneceu gasolina, passagens , "recomendava "o voto aos "cargos de confiança". Houve uma perseguição muito grande a agentes que não concordavam com esse seguimento liderado pelo sindicato, e pelo secretário adjunto.

Transferências arbitrárias, ameaças, ostentações, uso da máquina pública, e o famoso furto do FUNPEN. Também o método APAC sofreu represálias nessa gestão. Nesse ínterim as entidades de controle social do sistema penitenciário seguem o seu trabalho de acompanhamento do sistema e de denunciar as mazelas, logo descobre-se que a cadet, casa de detenção , feudo do secretário adjunto de administração penitenciaria, foi diretor por mais de 12 anos , era a própria sucursal do inferno.

Em mais um fato que ficou gravado na parede da memória, um detento chamado Matosão, denuncia o secretário adjunto do sistema penitenciário, de comandar tráfico e mortes no sistema penitenciário, dias antes de entrar no programa de proteção a testemunhas o detento foi morto a tiros, o já secretário de segurança, Aluísio Mendes exonera Carlos James, com o argumento de quer as investigações precisavam fluir sem interferências, a exoneração ganha repercussão nacional

A investigação chega aos matadores, mas nunca ao mandante , a fratura entre Sindspem e o Uchoa, então superintendente de policia civil da capital, fica exposta definitivamente.


Carlos James é substituído, por outro ap, Bispo Se rejo, um agente prisional, das antigas, superintendente de estabelecimento penais , na gestão Carlos James, que cria o seu próprio grupo no sistema penitenciário, e aparentemente rompeu com Carlos James, passou a ser chamado de traidor e se dizia ameaçado, passou transitar com seguranças.

Novamente o sistema penitenciário e segurança são separados , cria-se uma secretaria especifica e Sergio Tamer assume a SEJAP. O responsável pelo estabelecimentos penais continua a ser Bispo Se rejo, em que pese a oposição das entidades que fazem o controle do sitema penitenciário

A nova secretaria tem uma estrutura poderosa, nunca antes vista, orçamento grande, o adjunto Serejo, estava a frente dos estabelecimentos penais provisoriamente, era esse o diálogo que o secretário Tamer travava com as entidades de direitos humanos.

Cada vez que havia uma tentativa de substitui-lo, coincidentemente corriam fugas, e mortes, e nesse tom o adjunto foi ficando. O secretário desistiu definitivamente de substitui-lo, sucumbe . A governabilidade foi mantida a um alto custo, diretores, chefes de segurança, lideranças sindicais , todos eram beneficiadas nessa gestão.

Enquanto isso denuncias de má gestão ocorriam a três por quatro, torturas nos cárceres, corrupção no aparelho penitenciário, mas as fugas e mortes foram diminuindo.



Em 2013 a governadora resolve mudar o secretário , um conjunto de forças trabalhou o nome do atual titular da SEJAP, paralelo a isso ,o secretário de segurança também trabalhou o seu nome, o combinado era no inicio substituir o secretário adjunto de estabelecimentos penais, o atual secretário resistiu, as forças que o indicaram reagiram, e finalmente ele , o adjunto, foi demitido, com a sua demissão uma série de benefícios, privilégios para operadores da segurança e lideranças políticas da categoria foram suspensas, mas outras foram criadas.

Agora, como parte da estratégia suicida do embate entre as partes já citadas , as vísceras dos cárceres maranhenses são expostas. Não só as vísceras, as cabeças, os pés , as mãos.


Muita coisa ainda virá a tona, por enquanto muitos protagonistas desse teatro de horror escrito ao longo dos anos , estão na plateia, vendo o circo pegar fogo e esperando voltar a controlar os cárceres novamente, as forças que boicotaram o governo Jackson Lago, alinham-se novamente, agora contra quem tanto defenderam.




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