quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Federalização de crimes no sistema penitenciário

Federalização  de crimes cometidos no sistema penitenciário Maranhense.  Essa  possibilidade    está mais próxima  , a cada dia. Assim      os inumeros inquéritos    existentes   nas delegacias  de crimes funcionais       que dizem respeito  ao sistema penitenciário  talvez tenham uma  solução.

  Da  mesma  forma   as  investigações  da  PF  de crimes cometidos nos  cárceres,   a rebelião que matou   18 presos no  presidio  S.Luís,  que o  secretário de segurança disse  em  alto  e bom som  que houve  intervenção externa.  Essa    rebelião inaugurou  o  ritual  atualmente  usado e abusado nos cárceres,  cortar cabeças.

Assim como inqueritos  referentes   a tráficos de drogas  na  CADET,envolvimento de  ag públicos  com mortes  e torturas .   Esse  silêncio sepulcral  tem   consequências  gravíssimas  no sistema e compõe um dos vetores que   determinam esse quadro dantesco do sistema prisional.

 Hoje muitos   dos  que pedem    intervençaõ federal  em redes socias  terão que  se  explicar sobre mortes  nos carcéres ,caso  a   Federalização    desses   crimes ocorra.


 Existe  um estranho silêncio      sobre crimes  que são cometidos    na  esfera do sistema penitenciário,  as mortes de  presos  é  a face mais visivel  e trágica, no entanto  existem outros delitos tão graves  quanto   que    interferem diretamente  na dinâmica  prisional.


Nós tivemos em  2010 um furto   de recursos  do  FUNPEN, fundo penitenciário, recurso   destinado a   suprir   necesidade  básicas  de preso, como     colchões, remédios, assistencia  social  em geral, além    de  servir para    remunerar   o  trabalho dos internos.

O sistema prisional, ainda  sob  a gestão da  segurança  pública ,foi protagonista de episódio surreal ,  sumiu     de dentro da secretaria de segurança pública, do cofre, valores   oriundos  desse  fundo,  a investigação  revelou a forma    artesanal  como o fundo   era  gerido.  Revela  que uma mesma  pessoa   geria o   o fundo  há muitos  anos  e  que   o sumiço     de  recursos     era    constante.

    O  inquérito  demonstrou  que   para justificar o  sumiço  de valores  eram    atribuidos    pagamentos  ficticios  a presos  evadidos  e  mortos.  O  fundo movimentava  cerca  de  $  1.000.  000.00anual,  findada   a investigação foram indiciados   autoridades   penitenciárias  e servidores

. Qual o destino desse    inquérito?  qual  a posição da  justiça?. Os  servidores     indiciados  sofreram punições ?   ou foram  promovidos?


Ao que parece  ,   um evento  dessa  natureza  ,  tão    grave    e  com consequências   diretas nos cárceres   foi  tratada como de resto é  tratada  a questão  penitenciária, com descaso, mas    federalização poderá    lhe  emprestar a devida atenção

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