quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Recordar é sofrer:Grandes Crimes que abalaram São Luís - CASO IVON: O ALGOZ VIRA VÍTIMA

http://www.jornalpequeno.com.br/2005/4/23/Pagina14209.htm

Ivon de Oliveira Sousa, um empresário piauiense que colecionava com a

mesma dedicação armas e amigos no alto escalão da polícia maranhense, mata um homem com um tiro no rosto, no hotel Central, em 1973, e é morto em 1984, quando estava acompanhado de um delegado

POR OSWALDO VIVIANI
ou de fora), artistas badalados e gente dasocietyludovicence.

Como todo hotel de categoria, o Central abrigava um bar,

localizado no piso térreo. O lugar era um ponto de encontro não só de

hóspedes, mas daquelas pessoas que costumamos chamar de "bem

relacionadas", que faziam do bar uma espécie de "escritório",

onde, geralmente nohappy our(lá pelas 18h), negócios eram realizados

ou desfeitos, tudo regado a muito uísque do bom, e outras bebidinhas fortes,

servidas por garçons das antigas, com gravatas-borboleta e tudo, uma espécie

hoje em franca extinção.

Foi nesse ambiente que no dia 7 de dezembro de 1973, uma

sexta-feira, às 19h30, o empresário e campeão de tiro ao alvo Ivon de

Oliveira Sousa, 36 anos, assassinou com um tiro no rosto o contador do Tribunal

de Contas do Estado José Ribamar Sacramento Pestana Costa, 34.


Disputa por mulher– Uma mulher, que depois se tornaria a

esposa de Ivon, foi o pivô do crime do hotel Central. Seu nome: Hilma Almeida

Viana. Ivon namorava com Hilma há alguns anos e marcara o casamento para o dia

30 de novembro de 1973.

Ao aproximar-se a data do matrimônio, o contador José

Sacramento – um antigo admirador de Hilma, mulher exuberante, que atraía

todas as atenções quando surgia em qualquer ambiente acompanhada de Ivon –,

intensificou suas tentativas de se aproximar da mulher.

Sacramento não se intimidava nem mesmo quando Hilma estava com

Ivon, como em 27 novembro de 1973. Nesse dia, Ivon saía do bar do hotel São

Luís, quando o contador começou a disparar alguns galanteios na direção de

Hilma. Ivon colocou rapidamente a noiva num táxi e, depois de um pequeno

bate-boca com Sacramento, retirou-se. Em 3 de dezembro, três dias depois do

casamento de Ivon e Hilma, Sacramento voltou a abordar Hilma, num momento em que

ela estava só. Já ligeiramente entregue aos efeitos do álcool, o contador

disse à mulher, entre outras coisas, que seu marido "não era de

nada".


De joelhos- Hilma, naturalmente, falou do assédio de

Sacramento ao marido. O clima de confronto iminente estava criado. Na

sexta-feira, 7 de dezembro, Ivon entrou no bar do hotel Central disposto a

acertar as contas com Sacramento. Disse isso, alto e bom som, a várias pessoas.

Era o dia do seu aniversário e Ivon começou a beber mais cedo do que

normalmente fazia.

De acordo com o depoimento de José Batista de Lima, vendedor de

cigarros que trabalhava na porta de entrada do hotel Central, Ivon chegou no bar

aproximadamente às 18h e foi sentar-se junto a alguns colegas. Às 19h15, mais

ou menos, Sacramento entrou no local e foi até o balcão onde trabalhava um

garçom seu amigo, Antonio Cardoso Diniz.

Tão logo viu o rival, segundo o vendedor de cigarros, Ivon

imediatamente levantou-se e foi em sua direção. Ao se encontrarem, Ivon

aplicou uma "gravata" em Sacramento e os dois caíram sobre umas

mesas. Os amigos do Ivon se levantaram e apartaram os dois.

Livre de Ivon, Sacramento correu para os fundos do bar, local

que servia de depósito para caixas de cerveja vazias. Ivon o seguiu, já com

seu revólver calibre 38 em punho. Sacramento ainda tentou se esconder em meio

às caixas de cerveja, mas foi localizado por Ivon. De acordo com testemunhas,

antes de atirar no rosto de Sacramento, Ivon o teria obrigado a se ajoelhar-se.

Sacramento agonizou nos fundos do bar do hotel até ser

transportado numa caminhonete para o Socorrão I, onde morreu. Ivon abandonou o

local num táxi azul, segurando o revólver numa das mãos e algumas balas na

outra.


Absolvido- O delegado

Pedro dos Santos, do 1o Distrito Policial, começou as investigações do caso.

Levantou a ficha de Ivon e descobriu que ele era reincidente em crimes com armas

de fogo: em 1970, respondera inquérito no 1o DP por ter atirado numa das mãos

de Bento Vieira, proprietário de um depósito de cebolas localizado na rua

Henriques Leal. Foi preso em flagrante, mas livrou-se, pagando fiança, por meio

do advogado Daniel Ribeiro da Silva.

Em 11 de dezembro de 1973, foi decretada a prisão preventiva de

Ivon de Oliveira Sousa, pelo juiz da 6a Vara Criminal, José Henrique Campos. Ao

mesmo tempo, familiares de Ivon constituíram como advogados de defesa os

doutores Daniel Ribeiro e José Lago, que conseguiram a revogação da prisão

preventiva, por meio de umhabeas-corpus. Só assim ele voltou do

interior do Estado, para onde havia fugido, e se apresentou à polícia de São

Luís.

Ivon respondeu ao inquérito em liberdade, até ser absolvido

num julgamento acontecido em 1979. Seus advogados alegaram que ele agira sob

violenta emoção, provocada pelo fato de a vítima – José Sacramento –

haver desrespeitado, por diversas vezes, sua mulher.


"Bronca" comprada- Sem mais nada dever à

Justiça, Ivon de Oliveira Sousa casou-se com Hilma e foi morar no Parque

Amazonas (rua Itaituba , quadra Q, casa 12). Seu apego às armas de fogo e um

certo dom natural que possuía de fazer amigos dentro da polícia o levou a

montar uma empresa de segurança – a Master – Maranhão, Segurança

Técnica, Turismo e Representações (rua Oswaldo Cruz, 1305, centro).

Na empresa trabalhavam vários policiais e ex-policiais civis e

militares. Dois dos seguranças da Master – Manoel Inácio Torres e Matias

Meireles Silva –, fiando-se na condição de funcionários de Ivon, um homem

então com muitos amigos no alto escalão da polícia, haviam invadido, em 1978,

um terreno pertencente a Sebastião Monteiro Mendes, um agente de polícia

aposentado.

O terreno ficava na Areinha (rua 48, casa 19, atrás da Comave).

Sebastião morava na parte da frente do terreno. Os dois seguranças de Ivon se

apossaram dos fundos, onde havia duas construções, levantadas por Sebastião,

e passaram a cortar árvores e fazer outras intervenções na área, tudo a

mando de Ivon.

Ivon desde o início assumiu a "bronca" dos

funcionários e passou a entrar em conflito direto com Sebastião Monteiro

Mendes.


Morte na escuridão-

Inúmeras queixas foram registradas, de lado a lado, no 1o DP e na Dops

(Delegacia de Ordem Política e Social), até que no dia 3 de abril de 1984 a

situação alcançou os índices máximos de tensão. Ivon e Sebastião

estiveram, nesse dia, à tarde, na Secretaria de Segurança, onde conversaram

com os delegados Pedro Gonçalves e Luís Moura (hoje preso por envolvimento no

crime organizado) . Cada um expôs sua versão, mas não chegaram a um acordo.

Logo após a conversa, Sebastião saiu do distrito num táxi, e

Ivon pediu para que o delegado Lenine Pontes o acompanhasse ao terreno da

discórdia, a fim de que o policial averiguasse a situaçãoin loco.

Rumaram para o local na caminhonete Ford F-1000 de Ivon, conduzida pelo

motorista da polícia João Batista Cardoso, mais conhecido como

"Macarrão".

Chegando ao terreno, na Areinha, Ivon começou a mostrar a área

ao delegado Lenine. Preocupado, já que o lugar estava em completa escuridão, o

delegado chamou a atenção de Ivon para o fato de estarem muito expostos ali e

que estava desarmado. "Eu pressenti a morte", diria, depois, o

policial.

Ivon brincou: "Que é isso compadre? Estás ficando

medroso? Estou lhe desconhecendo". Em seguida, prometeu que em alguns dias,

presentearia Lenine com uma arma.

Nem bem Ivon acabou de dizer isso, veio o disparo. Uma carga de

chumbo, que o atingiu em cheio no peito. "Ao ser alvejado, ele estava com a

mão em meu ombro, e pediu para que eu o ajudasse.

Apavorado, pois havia escapado por pouco, nada pude fazer, a

não ser colocá-lo no carro, com a ajuda de ‘Macarrão’, e levá-lo para o

Hospital Português, onde ele ainda chegou com vida, falecendo instantes

depois", contou Lenine Pontes.

Um vizinho– Antonio Carlos Diniz –, que se

encontrava nas imediações, informou à polícia que viu Sebastião e seu filho

José Ribamar Costa Mendes fugirem num táxi Fiat verde. José Ribamar carregava

uma espingarda do tipo cartucheira.

No dia 25 de abril, o ex-agente da polícia civil

Sebastião Monteiro Mendes, 53 anos, se apresentou no 1o DP, acompanhado de seu

advogado Carlos Alberto Figueiredo. Admitiu que matou Ivon porque estava sendo

ameaçado, e garantiu que seu filho José Ribamar (empacotador do Supermercado

Confiança, da rua Grande) não tinha nada a ver com o crime. "Matei para

não morrer. Fui ameaçado de morte pelo Ivon na frente do delegado Luís

Moura", declarou Sebastião.

A Justiça foi tão condescendente com Sebastião como fora com

Ivon no caso do crime do hotel Central. Ele foi absolvido cerca de quatro anos

depois de cometer o assassinato.

Ivon de Oliveira Sousa, morto aos 47 anos, foi enterrado no dia

4 de abril de 1984 em Teresina (PI), sua cidade natal. Deixou mulher, dois

filhos e uma vasto rol de amizades entre os policiais maranhenses.

Alguns desses antigos "colaboradores" entraram na casa

do empresário, no Parque Amazonas, dias depois de seu assassinato, e levaram

todas as armas de sua extensa coleção. Alegaram que as mesmas "não

estavam registradas".

Defesa de Correia Lima impetra HC com pedido de liberdade

http://www.stf.jus.br
A defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima impetrou novo Habeas Corpus (HC 111827) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para que possa recorrer em liberdade da sentença do Tribunal do Júri de Teresina (PI), que o condenou à pena de 47 anos e meio de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado em julgamento realizado em 4 de fevereiro deste ano. Ainda não houve decisão sobre o caso, que será analisado pelo ministro Ayres Britto, presidente em exercício do STF.

Correia Lima foi condenado por homicídio triplamente qualificado, sequestro, vilipêndio a cadáver e formação de quadrilha. Sua defesa sustenta que o ex-oficial da PM tem direito a apelar da sentença em liberdade, já que teria respondido solto a toda a instrução processual e não houve qualquer fato novo que justifique sua prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

“A liberdade do paciente, em suma, não causará nenhum risco à sociedade, à ordem pública ou à instrução processual, visto que a mesma já se finalizou e o mesmo respondeu em liberdade toda a instrução procedimental. Verifica-se que os motivos da decretação da medida extrema não subsistem e não há motivos novos a ensejar a custódia cautelar visto que não houve qualquer fato novo no bojo processual a ensejar tal medida excepcional e somente agora, decorrente de sentença condenatória recorrível, teve sua prisão cautelar decretada”.

A pedido do Ministério Público do Piauí, o juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina decretou a prisão preventiva de Correia Lima por entender que “o modus operandi dos crimes – com total desprezo pela vida de seu semelhante – revela acentuada periculosidade e, em liberdade, ele é uma ameaça à ordem pública”. Para o juiz, há possibilidade de que o ex-oficial da PM volte à delinquência, juntamente com pessoas que estiveram ao seu lado no passado e que agora estão em liberdade.

Acusados pela morte de deputada alagoana pedem liminar no STF

http://www.stf.jus.br/portal
A defesa de três acusados do assassinato da deputada Ceci Cunha, ocorrido há 13 anos, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os réus sejam julgados pela Justiça Estadual de Alagoas, e não pela Justiça Federal. A sessão do Tribunal do Júri dos acusados está marcada para o dia 16 de janeiro de 2012, por determinação da 1ª Vara Federal de Alagoas.

Para os advogados de três réus denunciados como executores do crime – Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva –, a remessa da ação penal para a Justiça Federal descumpriu decisão da Suprema Corte. Eles afirmam que foi o próprio STF que determinou a competência da Justiça Estadual para julgar o crime. Isso ocorreu na análise do Inquérito 1461, em que o então deputado federal Pedro Talvane foi denunciado como mandante do crime.

Com essa argumentação, a defesa ajuizou uma Reclamação (RCL 13128) na Corte, com pedido de liminar. A reclamação é o instrumento jurídico utilizado para preservar decisões e a autoridade da Suprema Corte.

“O deslocamento para a esfera federal rompeu a decisão deste STF e, pois, vilipendiou o instituto máximo da coisa julgada”, afirma a defesa na reclamação, que tem pedido de liminar para suspender a ação penal enquanto não for restabelecida a competência da Justiça Estadual para julgar os réus. No mérito, além da mudança de fixação da competência, os advogados pedem a anulação de todos os atos determinados no processo pela Justiça Federal.

O caso

Ceci Cunha foi assassinada em 1988 no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió (AL), no dia em que foi diplomada deputada federal. Além dela, também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. O episódio ficou conhecido como “Chacina da Gruta”. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o então deputado Pedro Talvane, suplente de Ceci Cunha na Câmara, de ser o mandante do crime. A motivação seria a de assumir a vaga da deputada na Câmara Federal. A demora no julgamento do caso, ocorreu em razão dos inúmeros recursos e de discussões acerca da definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal.

Bomba! Castelo ‘sacou’ R$ 29 milhões de convênio de obra que não foi feita, diz relator da CPI

http://www.blogdodecio.com.br/2011/12/28/bomba-castelo-sacou-r-29-mi-de-convenio-diz-cpi/

O relator da CPI dos R$ 73 milhões, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou ao blog nesta quarta-feira que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), “sacou” R$ 29 milhões da conta do convênio celebrado em 2009 com o governo Jackson Lago (PSDB).


Roberto Costa é o relator da CPI dos R$ 73 milhões
Na conta da agência do Banco do Brasil do Jaracati estariam R$ 44 milhões – parte dos R$ 73 milhões “desaparecidos” – que seriam utilizados nas obras de prolongamento da Litorânea, que nunca foi feita.

Segundo o deputado, os R$ 29 milhões foram transferidos dessa agência do BB, entre 2009 e este ano, para várias contas de empresas e sacados em seguida. “Há saques de R$ 10 milhões, R$ 4 milhões, R$ 400 mil e R$ 200 mil. É a prova que ele (Castelo) meteu a mão no dinheiro e cometeu um crime horrível”, disse o deputado.

Roberto Costa afirmou que as empresas para onde os recursos foram repassados ainda não estão identificadas pela CPI, o que ocorrerá em breve. “Mas o crime já está provado porque o dinheiro foi sacado e o prolongamento da Litorânea nunca foi feito”, disse.

O relator afirmou que convocará a imprensa para uma coletiva no dia 8 de janeiro onde dará detalhes da operação e do trabalho da comissão até então.

Ele confirmou para o dia 17 de janeiro a convocação do secretário municipal de Fazenda, Mário Bittencourt, e do ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Soares Correia, banco onde parte dos R$ 73 milhões foi depositado e de onde também “desapareceu”.

Depois de fazer a operação de transferência ou saque, José Soares Correia foi nomeado secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação. Hoje ele trabalha na Superintendência da CEF.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ENTREVISTA COM LUIZ EDUARDO SOARES

http://www.luizeduardosoares.com
Entrevista realizada em 15 de junho de 2011 e publicada na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, número 8, Ano 23, Agosto/2011.
1-) A VIOLÊNCIA URBANA É CONSEQUÊNCIA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS?

Resposta: Violência no meio urbano engloba um conjunto vastíssimo de fenômenos, cuja variedade e complexidade impedem qualquer remissão unívoca a uma causa única ou a um simples conjunto de causas. Por outro lado, a própria ideia de “consequência”, que traz embutida a noção complementar de causa, dificilmente se aplica a fenômenos sociais, para cuja realização concorrem os sujeitos humanos, dotados, em algum nível, de liberdade. Não há agência humana se o sujeito for destituído inteiramente de liberdade e reduzido a mero mediador de determinações, condicionantes ou causalidades. Finalmente, desigualdades são muitas e muito distintas entre si, sendo também múltiplos e diferentes seus respectivos papéis e efeitos. Por outro lado, dependendo do tipo de violência e da modalidade de desigualdade, pode haver, sim, conexões. Determinadas desigualdades podem favorecer a emergência de certas práticas violentas, mas apenas em certos contextos culturais e históricos, e não como regra geral.

2-) É POSSÍVEL ATRIBUIR O CRESCIMENTO DA AUDÁCIA DOS CRIMINOSOS DOS GRANDES CENTROS URBANOS À CERTEZA DA IMPUNIDADE?

Resposta: Em alguns casos, creio que sim. Por exemplo: lavagem de dinheiro e corrupção de empresários e políticos; crime organizado (aquele que envolve em redes clandestinas agentes públicos vinculados a práticas criminosas); as máfias policiais do Rio de Janeiro, conhecidas como milícias; as execuções extra-judiciais, tipo criminal em que as polícias fluminenses são recordistas mundiais. Todos esses crimes têm crescido e elevado seu nível de audácia, provavelmente, em parte por conta das taxas de impunidade. Enquanto dispara a taxa de encarceramento dos réus pobres, envolvidos em práticas focalizadas pelas políticas de segurança predominantes, os criminosos de colarinho branco ou protegidos por laços institucionais prestigiosos permanecem impunes. Como se vê, a desigualdade no acesso à Justiça é reproduzida pela dinâmica que responsabiliza desigualmente os agentes das distintas formas de criminalidade.

3-) O QUE EXPLICA O FATO DE CRIMES BÁRBAROS ESTAREM SENDO PRATICADOS POR ADOLESCENTES DENTRO DAS ESCOLAS? O QUE O SENHOR ENTENDE QUE PODE SER FEITO DENTRO DAS ESCOLAS PARA QUE ESSA REALIDADE SE TRANSFORME? SERIAM O ESTÍMULO À LEITURA, AOS ESPORTES E À PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARTES DA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA?

Resposta: O problema é grave e de natureza multidimensional, isto é, inscreve-se em processos, simultaneamente, sociais, culturais, morais, familiares, afetivos e institucionais. Um dos fatores chave é a ausência do afeto familiar, que é a outra face da moeda da autoridade familiar, cujo papel integrador valoriza as crianças e os adolescentes e os leva a internalizar valores e limites. Essa ausência ainda se associa a dificuldades da própria escola em se constituir como referência valorizada e dotada de autoridade. Além de tudo, dá-se, muitas vezes, a incomunicabilidade entre linguagens culturais e a depreciação de jovens social e psicologicamente vulneráveis. Esses são alguns dos fatores relevantes que apontam para a necessidade de políticas inter-setoriais dirigidas à valorização das famílias e dos jovens vulneráveis, seja porque esse é o dever do Estado e o direito dos grupos vulneráveis, seja porque esse esforço previne violência nas escolas. As escolas têm muito a fazer, abrindo-se à interlocução com as comunidades e as famílias, convocando-as a assumir responsabilidades, atribuindo protagonismo aos jovens, abrindo-se às suas linguagens, valorizando-os e investindo na disseminação da cultura da paz.

4-) SERIAM OS BAIXOS SALÁRIOS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR CAUSA DETERMINANTE DA CORRUPÇÃO PRATICADA DENTRO DAS CORPORAÇÕES?

Resposta: Se baixos salários determinassem corrupção, a maioria da sociedade brasileira seria corrupta. Isso não acontece. Um raciocínio determinista desse tipo desmerece não só os profissionais de polícia, mas todo ser humano, cujas escolhas morais desaparecem, convertendo-se em epifenômenos ou reflexos de determinações materiais. É claro que, no caso daqueles indivíduos dispostos moralmente adotar práticas corruptas, o péssimo salário estimula a pior decisão, do ponto de vista moral. Sobretudo quando se combinam condições salariais baixíssimas, reduzida valorização profissional, péssimos exemplos superiores e elevadas taxas de impunidade. Um bom contra-exemplo é o das unidades policiais em que se paga o mesmo salário, mas onde o orgulho profissional (contrapartida da valorização institucional) obsta qualquer imoralidade do tipo financeiro. Foi o caso do BOPE, do Rio de Janeiro, durante muitos anos, pelo menos enquanto teve um pequeno contingente –não tenho como avaliar o que ocorreu depois de sua expansão. A unidade era reconhecidamente brutal, do ponto de vista do uso da força, frequentemente transgredindo limites legais e violando os direitos humanos, mas não havia casos de corrupção. Pelo contrário, os raros que houve suscitaram reações duríssimas do próprio grupo. Inclusive, “justiçamentos”, que equivalem à aplicação (ilegal) de sentença de morte (inexistente). Por isso, costumo dizer que, aleem da formação moral dos indivíduos, o maior obstáculo à corrupção policial –mais eficiente do que controles internos e externos– é o orgulho de pertencer a um grupo coeso, a uma unidade institucional valorizada, dotada de identidade associada a valores refratários à corrupção.

5-) O COMBATE ÀS DROGAS TEM EFEITOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA?

Claro que sim. Entretanto, avalio que esses resultados têm sido fortemente negativos para a segurança pública. Quando se pensa a problemática ampla, variada e complexa das drogas ilícitas sob o ângulo do “combate”, converte-se em matéria de polícia e de justiça criminal um conjunto de questões que se inscrevem no campo da saúde e da cultura, no sentido antropológico do termo. Penalizar, criminalizar, tratar como objeto de ação policial matéria afeta ao consumo de substâncias psicoativas constitui um sintoma dos limites de nossa racionalidade política. Essa reação social e política, intelectual e simbólica, moral e psicológica, nada tem a ver com exame objetivo e racional de resultados e avaliação de alternativas, visando metas desejáveis. Vejamos: se a intenção é diminuir o consumo das substâncias classificadas, em nosso período histórico, como ilícitas, a opção pela via do “combate”, isto é, pela via policial e da justiça criminal, é ineficiente. Pior, produz efeitos perversos, não antecipados, não desejados, concorrendo para o agravamento do quadro que se queria resolver e gerando, em paralelo, situações extremamente negativas e indesejáveis para todos. Em poucas palavras: o caminho da “guerra às drogas”, do “combate” e da criminalização não logrou reduzir o consumo, nem reduziu os efeitos deletérios do consumo e ainda provocou insegurança pública, ampliou a degradação das polícias, expandiu as taxas de encarceramento de pequenos traficantes não-violentos, sem acesso a armas, condenando-os a seguir carreiras criminosas e os impelindo a adotar posturas violentas, a médio prazo. Ou seja, o caminho da criminalização e do “combate” tem sido um desastre completo.

O cúmulo da insensatez do caminho adotado está bem representado pela comparação entre a maconha e o álcool –para não falar no tabaco. O álcool é de longe a droga mais destrutiva, cujos efeitos têm sido os mais devastadores (temos mais de 15 milhões de alcoólatras no Brasil–, entretanto, sabiamente, ninguém em sã consciência propõe a criminalização do usuário do álcool ou a proibição do álcool, porque há bom senso suficiente para reconhecermos que a melhor forma de lidar com o alcoolismo não é prendendo vendedores e consumidores. Se fizéssemos isso, aumentaríamos o problema e criaríamos outros, ainda piores. No entanto, somente agora, no começo da segunda década do século XXI, o Brasil começa a considerar a sério o fim do proibicionismo relativo à maconha. Quando preconceitos substituem a análise racional das matérias públicas, os resultados costumam nos punir a todos.

Por fim, mas não menos importante: não concordo que se possa considerar constitucional uma legislação que viole a liberdade individual, se e enquanto o exercício de tal liberdade não viola a liberdade alheia.

6-) OS BENEFÍCIOS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO (PARA DESEMPREGADOS, PARA RECLUSOS, PARA DOENTES, DENTRE OUTROS) TRAZEM MELHORIA PARA A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS DESTINATÁRIOS OU SE CONFIGURAM UM ESTÍMULO AO COMODISMO PARA ESTAS PESSOAS?

Resposta: Quando decisões governamentais, pela mediação do BNDES ou por outros meios, atropela a competição entre empresas, abole o risco (intrínseco ao mercado) e beneficia algum setor econômico, garantindo retornos, por certo provoca acomodações, desestimula a concorrência e, portanto, o impulso à evolução da produtividade, e gera assimetrias e injustiças. Em síntese, com frequência, a distribuição assimétrica de benefícios esvazia o dinamismo do capitalismo brasileiro, mantendo-o submisso ao manto paternalista do velho patrimonialista. Nem sempre é o caso, mas isso ocorre muitas vezes. E quando ocorre, o estatismo deixa de ser sinônimo de proteção de direitos e indução racional de um desenvolvimento sustentável e virtuoso, justo e democrático. No fim, todos perdem, menos os destinatários das prebendas. Nas camadas mais vulneráveis da população, entre os mais pobres, a psicologia social é outra, o impacto do protecionismo estatista é outro: quem conhece de perto o significado da pobreza absoluta, da miséria, da indigência, sabe que, naquele universo, carência não é fonte de impulso para a criatividade, o protagonismo, a produtividade, o empreendedorismo, o investimento no trabalho. Naquele universo, carência é abismo que devora energias físicas e psíquicas. Carência é sinônimo de desespero, desamparo, inviabilização de si mesmo como sujeito e como força de trabalho. Carência é ausência de perspectivas e expectativas transformadoras. Carência é matriz da reproducão ampliada de si mesma. Pessoalmente, considero que a mera ponderação a respeito da legitimidade ou conveniência da ação estatal nessa área beira a infâmia moral e, a meu juízo, atesta profunda ignorância da sociologia da miséria. Isso, entretanto, nada tem a ver com a necessidade de que se passe da primeira para a segunda geração dos programas de combate à miséria, de modo a que, além do suporte básico, se ofereça treinamento, formação e oportunidade de trabalho digno, para que a situação original seja inteiramente revertida.

7-) MUITOS DESSES BENEFÍCIOS, NA VERDADE, NÃO CARACTERIZARIAM UMA FORMA DE POPULISMO, NO MELHOR ESTILO DA POLÍTICA DO “PÃO E CIRCO”?

Resposta: No andar de cima, quer dizer, para grupos empresariais ou financeiros privilegiados com benesses paternalistas que obstam a livre competição, sim, ainda que a categoria qualificadora deixe de ser, nesse caso, “populismo”, e passe a ser “neo-patrimonialismo”. E ainda que a expressão “pão e circo” pudesse ceder lugar a seu equivalente, na esfera da elite: “caviar e champanhe”.

8-) EM FACE DA DESPROPORÇÃO ENTRE O VALOR FIXADO PARA O SALÁRIO MÍNIMO E AQUELE FIXADO PARA O AUXÍLIO-RECLUSÃO (QUE PODE CHEGAR AO VALOR DE R$ 862,11, DEPENDENDO DO VALOR DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO), NÃO SE EVIDENCIA UM DESESTÍMULO PARA O CIDADÃO HONESTO, JÁ QUE O PRESIDIÁRIO TEM ASSEGURADO O DIREITO DE SUSTENTO À FAMÍLIA?

Resposta: Se um “cidadão honesto” colocar em dúvida sua adesão à honestidade por meio de um cálculo relativo a ganhos e perdas, derivados do fato de estar livre ou cativo, evidentemente, não é honesto, o cidadão. Esse personagem nada terá de honesto. Manter-se-á agindo em conformidade com os preceitos da honestidade apenas se e enquanto tal linha de conduta lhe oferecer ganhos superiores àqueles que obteria adotando linha de conduta criminosa (isto é, suscetível de sanção penal). Portanto, a ponderação não faz sentido. Seu enunciado instaura uma contradição em seus próprios termos.

Quanto ao referido auxílio, ele visa evitar que a prisão seja, além de uma tragédia pessoal e familiar, uma fonte de pressão no sentido da degradação de outras trajetórias sociais, cujo destino poderia vir a ampliar o problema que a prisão pretende reduzir.

Projeto social muda realidade de detentos em Buriticupu

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2011/12/27/interna_urbano,105267/projeto-social-muda-realidade-de-detentos-em-buriticupu.shtml

Publicação: 27/12/2011 18:44


Atividades esportivas, exercícios laborais, práticas voltadas para a geração de renda e celebrações religiosas. Essa é a atual rotina dos detentos da cadeia pública do município de Buriticupu. As ações fazem parte de um Projeto de Ressocialização que vem sendo desenvolvido com os internos desde agosto do ano passado.

A iniciativa, que conta com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, Igreja Adventista, entre outros órgãos, é voltada para promover a reinserção familiar, social e comunitária por meio de ações integradas nas áreas de saúde, educação e espiritual.

Segundo o delegado Carlos Alessandro Rodrigues, titular da Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu, os resultados após a implantação do projeto são visíveis na convivência diária dos presos. "A partir da implementação dessas ações, as mudanças de comportamento passaram a ser notadas no dia a dia de cada interno. Não temos registro de rebelião, motim ou greve. Esse trabalho tem representado um importante passo no processo de reconhecimento da dignidade humana", ressaltou o delegado.

O projeto surgiu a partir da iniciativa de um Agente Comunitário de Saúde que decidiu realizar as primeiras ações interventivas com os internos. Em julho deste ano, o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) estruturou o programa, incluindo uma equipe multidisciplinar de profissionais nas atividades.

"Paralelo aos trabalhos dentro da unidade, realizamos um acompanhamento com as famílias de cada interno. Esse auxílio é para que, ao sair da prisão, ele encontre um ambiente familiar acolhedor e não retorne ao mundo da criminalidade", contou o coordenador do projeto, Jamerson Lindoso.

A Igreja também tem exercido um papel fundamental nesse processo de mudança de comportamento e para o sucesso do projeto. Semanalmente são realizados cultos, encontros religiosos e até celebrações como batizados voltados para os detentos e seus familiares.

Mudança

Cerca de trinta presos provisórios recebem os atendimentos e participam das oficinas semanalmente. Para José de Castro Meirelles, que havia sido preso suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e hoje está em liberdade, o projeto trouxe lições que serão levadas para o resto da vida. "Entre as lições que aprendi na prisão, hoje tenho a consciência de que o crime não compensa. O apoio do projeto e das pessoas da delegacia ajudou para que hoje eu pudesse estar totalmente recuperado, além de aprender uma profissão com as aulas de artesanato. Essas atividades ocupam nossa mente no período em que estamos presos", disse.

Premiação

Por conta do trabalho desenvolvido em prol dos internos de Buriticupu, o Projeto de Ressocialização ganhou o primeiro lugar na 1ª Mostra de trabalhos da NASF do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde.

A competição reuniu 52 trabalhos sobre ações estratégicas de saúde da família. A coordenação do projeto pretende agora levar a ação desenvolvida no Maranhão para concorrer ao Prêmio Inovare em 2012.

Projeto de Lei pretende extinguir regime aberto

http://www.conjur.com.br/2011-dez-27/projeto-lei-extingue-regime-aberto-limita-livramento-condicional

Extinguir o regime aberto e criar a pena de recolhimento domiciliar para condenados à pena de prisão igual ou inferior a quatro anos. As duas propostas estão no Projeto de Lei 2.053, de 2011, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que altera a legislação penal. A maior inovação do projeto é que ele institui o recolhimento domiciliar como uma pena intermediária entre a prisão e as penas restritivas de direito. As informações são da Agência Câmara.

No recolhimento domiciliar, o condenado sai de casa durante o dia para trabalhar ou estudar, mas precisa ficar em casa à noite e nos finais de semana e feriados. Ele também pode ser monitorado eletronicamente e fica impedido, pelo juiz, de frequentar determinados lugares e de sair da cidade, por exemplo. Caso não cumpra as restrições impostas na sentença, sofra novas condenações ou viole o dispositivo de monitoração eletrônica, ele perde o direito ao benefício.

Hoje, pela Lei de Execução Penal, a prisão domiciliar é limitada para condenados maiores de 70 anos, portadores de doença grave e para as mulheres gestantes ou que tenham filho menor ou deficiente físico ou mental. A jurisprudência já vem ampliando o entendimento do recolhimento, garantindo o benefício também para condenados ao regime aberto.

Já o regime aberto é aplicado ao condenado a até quatro anos de prisão. Nele, o apenado é recolhido a casas de albergado, de onde pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar.

O criador da proposta para acabar com o regime aberto acredita que a falta de casas de albergado em grande parte do território nacional transformou esse regime em ficção jurídica. Pela ausência de vagas, 90% dos condenados em regime aberto tiveram a pena convertida pela Justiça em prisão domiciliar. Daí a origem de sua proposta do fim do regime aberto e a aplicação do recolhimento domiciliar aos condenados que, atualmente, são confinados no regime aberto.

Outro ponto da legislação penal que a proposta altera é referente às normas para a concessão de liberdade condicional, que só será concedida para quem esteja cumprindo pena no regime semi-aberto, em colônias agrícolas ou outras instituições em que não haja total isolamento, ou em recolhimento domiciliar.

Pela legislação atual, é possível a concessão de liberdade condicional a quem esteja em regime fechado, ou seja, na penitenciária, desde que tenha cumprido mais de um terço da pena de prisão, se não for reincidente, ou mais da metade da pena, se reincidente.

Ainda de acordo com Hugo Leal, a concessão de condicional direto do regime fechado, sem a transição pelo semi-aberto, não permite a reinserção gradativa do preso na sociedade. “Esse procedimento de liberação condicional contraria toda a inteligência do sistema progressivo, comprometendo o processo de reeducação. O livramento condicional deve ser a última fase do sistema progressivo”, opina.

A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Governo começa primeiras desapropriações de terra

Os primeiro decretos presidenciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff foram publicados nesta segunda-feira (26/12). Serão 60 fazendas, num total de 112,8 mil hectares, para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo avaliação feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) ao longo deste ano. As fazendas desapropriadas estão espalhadas por 13 estados.

A proposta de desapropriação foi formatada de acordo com orientação da presidente Dilma Rousseff, conforme proposta levada pelo MDA em reunião no Palácio do Planalto. O plano seguiu três critérios: que o valor pago pela área expropriada seja equivalente a ama média histórica dentro da região onde está situada; que cada área pudesse assentar um mínimo de 15 famílias; e por fim que todas as terras fiquem próximas a estradas e locais de fácil ingresso de políticas públicas.

Esta é a terceira etapa do plano de reforma agrária do governo Dilma. A primeira etapa foi deixar livre do contingenciamento de verbas os R$ 530 milhões do Incra destinados à obtenção de terras. O segundo foi repassar R$ 400 milhões ao Incra, conforme reforço de verbas aprovado pelo Congresso no fim de novembro. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o governo está “construindo uma reforma agrária sólida, com possibilidade de sucesso”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MDA.
Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2011

Recordar é Sofrer:ESTADO 'JUSTICEIRO': O FUZILAMENTO DE BETINHO PENHA

http://www.jornalpequeno.com.br/2005
POR OSWALDO VIVIANI- PUBLICADO EM 10 de julho de 2005


A PM do governador João Alberto invade uma casa no Bairro de Fátima, em 1990, e metralha um marchante que havia cometido um assassinato em Viana.







Nunca os moradores de São Luís, e em especial os do Bair-ro de Fátima, haviam visto algo parecido com o que aconteceu naquela tarde do dia 17 de setembro de 1990, uma segunda-feira.

As ruas do bairro se transformaram num cenário que fazia lembrar a preparação para uma guerra, com uma dezena de viaturas policiais postadas em várias esquinas, e mais de trinta 30 PMs, armados com metralhadoras, fuzis e revólveres, e equipados com dispositivos antitumulto (bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral), apropriados para dispersar multidões.

Todo esse contingente cercava a casa de número 147 da rua Apolônia Pinto. Dentro da residência não havia nenhum exército preparado para uma batalha feroz, e sim um homem, só e desarmado: Kleber Mendes Penha, o “Betinho Penha”, 45 anos, um marchante, que comprava e abatia gado para depois vender a supermercados, feiras e açougues.

Vinte horas antes (na noite de domingo, 16 de setembro), Betinho Penha havia matado em Viana, com dois tiros, o engenheiro agrônomo Olegário Mariano Martins Neto, 42 anos, coordenador regional da Emater (Empresa Maranhense de Terras), depois de um desentendimento banal numa estrada. O auxiliar administrativo da Emater, Juarez Domingos Ewerton Cutrim, 57, um amigo de Olegário que tentou ajudá-lo, também foi assassinado a tiros, por um vaqueiro de nome Isaías, que acompanhava Betinho.

Foram dois crimes bárbaros, que tiveram uma resposta do então governador João Alberto de Souza, conhecido como “Carcará”, igualmente pautada na barbárie.

Execução - Os homens que cercavam a casa no Bairro de Fátima não queriam prender ninguém. Claramente, eles estavam ali para matar. Sintomática era a presença de um grande número de viaturas da Rotam. Essa unidade policial era uma espécie de “braço” armado e violento do “Estado justiceiro” que o governador João Alberto instalara no Maranhão, a pretexto de acabar com a criminalidade que tomava conta do Estado, no início dos anos 90.

Mais ou menos às 17h, um grupo de policiais da Rotam, numa ação fulminante e sem aviso prévio, invadiu a casa de Betinho Penha. Algumas vidraças da casa foram estouradas a bala, e dezenas de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, despejadas no interior dos cômodos da residência.

Em seguida, os PMs, ainda postados no lado de fora, receberam ordem de metralhar a casa. A fuzilaria durou uns quinze minutos. Quando terminou, cerca de dez policiais entraram na residência atirando, em meia à fumaça produzida pelas bombas e pelos tiros. Ao saírem, o líder do grupo fez sinal de positivo aos policiais que estavam fora da casa, e falou: “Vamos embora. O homem tá morto”.

O laudo do IML (Instituto Médico Legal), para onde o corpo de Betinho foi levado, constatou que ele foi executado com pelo menos 15 tiros.

Dia de fúria - A sucessão dos episódios bárbaros dos dias 16 e 17 de setembro de 1990 teve início com uma circunstância banal de trânsito, dessas que todos os motoristas vivem infinitas vezes nas ruas, avenidas e estradas quando dirigem à noite: alguém vem na pista contrária com o farol alto e não diminui mesmo quando o motorista prejudicado sinaliza pedindo a redução da luz.

A mesma situação aconteceu na noite de 16 de setembro de 1990, um domingo. Só que aquele parecia ser o “dia de fúria” de Betinho Penha.

O engenheiro agrônomo Olegário Mariano Martins Neto retornava de sua fazenda, nos arredores de Viana. Ele estava levando os pais para casa, no centro da cidade. Num determinado trecho da estrada, teve a visão ofuscada pela luz alta de um Monza, que vinha na direção contrária, dirigido pelo marchante Kleber Mendes Penha, o Betinho Penha. Também estava no Monza um vaqueiro de nome Isaías, que trabalhava para Betinho.

Olegário fez um sinal de luz para que Betinho reduzisse a luz alta. Não foi atendido. Quando os dois veículos se cruzaram, Olegário gritou alguma coisa para o marchante, que, irritado, fez o retorno mais adiante e passou a seguir o engenheiro, sem ser notado.

Depois de deixar os pais em casa, Olegário foi para o bairro do Areial, onde estava acontecendo o Festival do Peixe, principal evento da cidade naquele domingo. Mais ou menos às 21h, numa barraca, de propriedade de Ruth Aragão, Olegário se encontrou com o amigo Juarez Domingos Ewerton Cutrim. Os dois pediram uma cerveja.

Nem bem haviam iniciado um bate-papo, Betinho apareceu. Depois de uma ligeira discussão sobre o incidente da estrada, Betinho Penha sacou um revólver calibre 38 e deu dois tiros em Olegário. Juarez tentou socorrer o amigo e foi fuzilado pelo vaqueiro Isaías.

Cometido o duplo homicídio, Betinho Penha e Isaías fugiram para a fazenda do marchante, na localidade de Cachoeira, logo depois da ponte de Viana.

Na mesma noite de domingo, o delegado de Viana, tenente Simplício Rodrigues, reuniu alguns policiais e saiu na captura dos dois criminosos. Ao chegarem à fazenda de Betinho, o delegado Simplício e seus homens teriam sido recebidos a bala, segundo a versão policial. Como já era noite e as luzes da fazenda haviam sido apagadas, o grupo de policiais desistiu da ação e voltou ao centro de Viana, dando oportunidade para que Betinho Penha fugisse para São Luís, onde se refugiou em sua própria casa, na rua Apolônia Pinto, 147, no Bairro de Fátima.

Os enterros de Olegário e Juarez – muito queridos em Viana – ocorreram em clima de forte comoção. Até o secretário da Agricultura do Estado, César Viana, foi ao enterro. Enquanto os funcionários da Emater estavam sendo enterrados em Viana, uma verdadeira operação de guerra era arquitetada em São Luís para “justiçar” Betinho sumariamente.

“Justiçamento” - O “julgamento” sumário de Betinho Penha aconteceu na manhã da segunda-feira, 17 de setembro de 1990. Participaram do “júri” o então secretário de Segurança Pedro Emanoel de Oliveira, o chefe do Gabinete Militar do Palácio, coronel Lindoso Nunes, e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Valter Brasil. Atuou como “juiz” o governador João Alberto de Souza, que, ao cabo de alguns minutos, proferiu a “sentença”: condenação à morte.

Essa reunião foi confirmada na época pelo secretário de Segurança Pedro Emanoel, que chegou a admitir que autorizou a invasão da casa em cumprimento a “ordens superiores”. O único superior hierárquico do secretário era o governador João Alberto.

Apesar das poucas dúvidas que restam de que a “Operação Betinho Penha” foi, efetivamente, uma execução, as autoridades que comandaram a ação sempre insistiram na versão de que Betinho resistiu a bala, e que por isso foi morto.

Estado “bandido” - Essa história mal contada foi derrubada por peritos da própria Polícia Técnica, que mesmo sujeitos às pressões vindas do Palácio dos Leões, revelaram que a única arma recolhida na casa do Bairro de Fátima, um revólver Taurus 38, foi encontrada dentro de uma escrivaninha e estava com as seis balas intactas.

Eles também concluíram que as várias bombas de gás lacrimogêneo lançadas dentro da casa já haviam matado Betinho Penha por envenenamento, antes mesmo do início da fuzilaria. Pelo menos desmaiado ele estava, o que impediria qualquer reação.

Outro policial que fez o seu trabalho, mesmo sabendo que desagradava a cúpula estadual, foi o delegado Pedro Gonçalves, do 2o DP. Dias depois do fuzilamento de Betinho Penha, ele pediu o indiciamento dos mais de 30 policiais – três deles oficiais - envolvidos na operação. Alegou que a operação foi totalmente ilegal, já que foi realizada sem nenhum mandado judicial.

A Justiça ignorou o pedido do delegado – nunca indiciou nenhum dos responsáveis pela “Operação Betinho Penha” -, da mesma forma que há quase quinze anos rejeita o inquérito policial sobre o caso, que está no 2º DP (João Paulo). O inquérito vai e volta, por motivos diversos.

Do episódio ficou uma constatação. O “Estado bandido”, da lei do “olho por olho, dente por dente”, chefiado pelo então governador João Alberto, prevaleceu sobre o Estado de Direito, de respeito às leis que distinguem o homem civilizado do bárbaro.

Filho de Betinho foi morto a tiros no Jardim Tropical

Betinho deixou mulher e seis filhos (dois homens e quatro mulheres). Um dos filhos, Kleber Mendes Penha Filho, o “Klebinho”, morreu assassinado há cerca de 10 anos, num crime também não esclarecido até hoje. Um desconhecido entrou no comércio que Klebinho tinha no Jardim Tropical, perto da Cidade Operária e perguntou o preço da saca de arroz. Em seguida, sacou o revólver e atirou. Klebinho morreu na hora.

A viúva de Betinho, Libânia Gomes, não vive mais na casa onde o marido foi metralhado pela PM de João Alberto. A residência hoje é ocupada por Iraneide Penha, 27 anos, uma das quatro filhas do casal.

Em 1990, Iraneide contava com 12 anos, mas disse ao Jornal Pequeno que presenciou a invasão de sua casa e se lembra de tudo. “Meu pai não deu nenhum tiro. Só a polícia atirou”, garante.

Antonio Penha, primo de Betinho, que atualmente tem um comércio na rua Apolônia Pinto, a poucos metros da casa do marchante assassinado, era policial do 2º DP (João Paulo) e presenciou a operação de guerra de setembro de 1990.

Afirmou que não houve reação nenhuma da parte de Betinho Penha e que a polícia chegou mesmo para matar. “Meu primo não era santo, tinha uns problemas com a Lei, mas a polícia não pode tomar a Justiça para si e ir matando assim”.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

http://www.brasildefato.com.br/node/6819
Uma entrevista com Antônio candido, sociólogo, militante, socialista convicto, crítico literário, imperdível, discorre com simplicidade mas com sabedoria sobre sociedade, socialismo, literatura etc. Uma aula imperdivel. Confira a entrevista na íntegra.



Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras


Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.



Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.



O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?



Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.



Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?



Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.



O que é mais importante ler na literatura brasileira?



Machado de Assis. Ele é um escritor completo.



É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.



E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos... Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.



Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?


É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.



O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?



O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador... as pessoas me perguntam: qual é o seu... como chama?



E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas... Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos... que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.



E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.



O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.



Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.



O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.



Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.



O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?



O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).



A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?


Conheci em Poços de Caldas... essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.



E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.




No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?



Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia... Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria... Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.





Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro

Supremo nega revogação da prisão de Mizael Bispo

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/supremo-nega-revogacao-da-prisao-de-mizael-bispo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou nestasegunda-feira (26) o pedido de habeas corpus para revogar a ordem de prisão de Mizael Bispo, policial militar reformado acusado de matar a advogada Mércia Nakashima, em 2010. Mizael está foragido há mais de um ano.


A defesa pedia, em caráter liminar (provisório), que a ordem de prisão fosse revogada ou convertida em prisão domiciliar. O pedido ainda terá que ser julgado de maneira definitiva.
Os advogados de Mizael já haviam tentado a revogação da ordem de prisão no Tribunal de Justiça de São Paulo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A defesa alegava que Mizael é “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, mas Peluso considerou inviável a transformação da ordem em prisão domiciliar devido ao fato de o acusado estar foragido.




...Questionado na tarde desta terça-feira (27) sobre a decisão, o advogado de Mizael, Ivon Ribeiro, disse que aguardará o julgamento do mérito da decisão.

- Como o Judiciário entrou em recesso, até fevereiro de 2012 não temos o que fazer.

Quanto a uma possível entrega de seu cliente, Ribeiro diz que não isso não vai acontecer porque ele não sabe em qual lugar do país Bispo está escondido.

- Eu não sei nem se ele está em São Paulo. É sempre ele que liga, entra em contato.

Relembre o caso

Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010 depois de visitar a casa da avó, em Guarulhos, na Grande São Paulo. As últimas imagens dela em vida foram feitas pelo circuito interno do elevador do edifício da avó.

O corpo de Mércia foi encontrado no dia 11 de junho em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi reconhecida pelas roupas, sapatos e formato dos dedos. Um dia antes, o carro da advogada foi achado no mesmo local.

Preso homem suspeito da morte de advogada em Panaquatira

http://imirante.globo.com/noticias
SÃO LUÍS - A Polícia Militar prendeu, neste sábado (24), Francisco José Sousa, conhecido como Tintino, no povoado de Bom Jesus, no Maranhão. Ele é acusado de envolvimento no assassinato da advogada Geyza Rocha Pires, 34 anos, que aconteceu no dia 19 de novembro deste ano.


Francisco José é tio de Vanessa Matos, que já teve o pedido de prisão temporária expedido pela Polícia, assim como Tiago de Sousa. Eles foram identificados por meio de imagens de câmeras instaladas na rua da casa da vítima. Tiago de Sousa, 26 anos, e Vanessa Matos, 20 anos, teriam utilizado um dos cartões de crédito da vítima um dia após o crime em um salão de beleza, em São Luís.


A polícia continua à procura do casal suspeito de matar a advogada Geyza Rocha Pires, que foi encontrada morta no mês passado, em Panaquatira. São eles, Tiago de Sousa e Vanessa Matos.


Segundo as investigações, um dos suspeitos, Thiago de Sousa, foi identificado com perfil psicopata e também é suspeito de estar envolvido no assassinato de mais duas mulheres. Informações sobre os dois acusados podem ser repassadas ao Disque-Denúncia pelo telefone: 3223-5800, na capital e 0300-313-5800, no interior


Crueldade


A advogada Gêyza Rocha Pires, de 34 anos, encontrada morta na manhã do dia 19, com perfurações de faca na região do pescoço, em um lixão situado na Praia de Panaquatira, município de São José de Ribamar. A vítima estava sem os documentos e sem o carro, um Corsa Hatch preto (NHL-2808).


Gêyza Rocha Pires trabalhava em um escritório de advocacia, prestador de serviços terceirizados para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e residia com suas tias idosas na Rua B, quadra H, casa 73, Jardim Alá, Olho D''Água, de onde havia desaparecido desde a noite de sábado.

Solução sem trauma

http://www.cartacapital.com.br/saude

Tudo começou 20 anos atrás num churrasco na clínica dele no Pacaembu,em São Paulo. A picanha ficou um pouco dura, o pessoal reclamou. O doutor Cristiano Santana pegou um pouco do leite do mamoeiro, esparramou na picanha, que amaciou. O látex do leite do mamão logo surtiu efeito. “Todos se sentiram melhor”, observa o doutor Santana. Nasceu então a ideia de usar a enzima do mamão na cura da doença de Peyronie, também conhecida, entre outros, como endurecimento plástico do pênis, cavernosite crônica e fibrose – ou, para os leigos, o membro tortuoso.

Em miúdos, o urologista Santana começava sua luta pela cura da doença, assim chamada em homenagem ao francês François Gigot de Lapeyronie, cirurgião e confidente de Luís XV. A Peyronie era quase uma obsessão do urologista Santana, pós-graduado na Harvard Medical School.

“Incomodava-me o fato de que, quando fazíamos um tratamento de próstata, muitas vezes, embora nem sempre, o paciente desenvolvia a doença de Peyronie”, oferece Santana.

O urologista concebeu um creme/gel transdérmico permea-do de enzima, cuja penetração não causa traumas. Seu próximo passo foi usar a nanotecnologia para ampliar os níveis de penetração de seus cremes. Assim, ele elevou as chances de sucesso numa doença até hoje considerada incurável. “O futuro da indústria farmacêutica, isso já foi dito, é a nanotecnologia”, argumenta o doutor Santana. De fato, após tratar 120 casos da doença de Peyronie, Santana começou a usar seus cremes, agora mesclando-os com o citrato de sildenafila, fármaco vendido sob o nome de Viagra para tratamento da disfunção erétil. O creme é também usado, entre outros, para tratamentos anti-inflamatórios e poderá até ser uma alternativa menos agressiva para o Botox. “Existe uma gama de tratamentos à frente para fazermos”, resume Santana.



CartaCapital: Como funciona essa interação entre o creme transdérmico e a nanotecnologia?

Cristiano Santana: A nanotecnologia tem uma penetração bem maior do que cremes anteriormente usados, mais oleosos. Chega até o estroma subcutâneo. Com a nanotecnologia desenvolvi um creme e um gel. Misturo a nano com essa enzima proteolítica existente dentro da nano. São nanoesferas supramoleculares,comoas chamamos. Quem ganha é o paciente, graças à maior rapidez e eficácia dos tratamentos.



CC: Foi a doença de Peyronie que o levou a inventar o creme com sildenafila?

CS: Antes de conceber esse creme não tinha pensado na abrangência dele. Mas logo constatei nas observações clínicas que as enzimas proteolíticas tinham uma fantástica penetração. Foi então que comecei a fazer pesquisas mais aprofundadas. Fizemos também um estudo de bioequivalência para avaliar a penetração do creme. Usamos células de Franz para estudos comparativos de penetração através da pele. -Depois de mais de 120 casos tratados com Peyronie, comecei a usar o creme em tratamentos para a disfunção erétil.



CC: De que forma o senhor agiu e quais eram as expectativas?

CS: O objetivo, através da penetração, era atingir os receptores dos corpos cavernosos. Os corpos cavernosos são dois cilindros ocos dentro do pênis. Quando a pessoa está excitada, o sangue entra nesses cilindros, o que causa a ereção. Comecei a usar o sildenafila com meu creme numa dose pequena de 50 miligramas. A ideia não era obter uma ereção imediata. Veja, se o paciente passar o creme, estiver com a parceira e tiver estímulo, ele chega mais rápido a uma boa ereção. Mas meu alvo era pesquisar pessoas com mais de 50 anos, nas quais os hormônios já começam, com a idade, a baixar o nível plasmático. Nesses pacientes é muito perigoso você fazer uma reposição hormonal por causa de complicações com a próstata. Então, meus pacientes começaram a passar o gel uma vez a cada quatro dias. Isso sem terem obrigatoriamente uma relação sexual. E quando tiveram uma ereção, a chamada ereção fisiológica estimulada por uma parceira, ela estava muito melhor do que as anteriores ao medicamento. E isso sem a agressão de uma injeção no pênis ou a ingestão de drogas com possíveis efeitos colaterais.




Até 2013, o medicamento estará disponível no comércio. Foto: Istockphoto
CC: Sim, mas o objetivo entre uma droga para obter a ereção e o seu creme é o mesmo…

CS: O paciente que tomar um comprimido para a disfunção erétil e for ver um jogo de futebol não tem ereção. Isso porque interfere a parte de estímulo. Se ele passar o creme vai ter um aumento de2 centímetrosno diâmetro do pênis. Aqui no consultório passamos o gel e depois medimos o pênis dos meus clientes. O paciente tem uma tumescência. As veias vão ficando turgidas, vão aumentando e ocorre um inchaço, entre aspas, do pênis. Normalmente depois de 20 minutos tudovoltaao normal. Se o paciente passar o creme três, quatro dias alternados, quando for ter uma relação ele não precisa obrigatoriamente passar o creme para ter ereção. De qualquer forma, a ereção dele fatalmente estará melhor. O motivo? Ele terá condicionado os receptores do corpo cavernoso, que se tornaram mais ativos. Écomojogar tênis. Você fica batendo bola no paredão e, quando for para a quadra, estará jogando melhor.



CC: Então, para que o creme funcione, o paciente terá de aplicá-lo duas, três vezes por semana para sempre?

CS: Essa frequência vai ficando esparsa. Ele começa a passar o creme uma vez por semana. Depois passa uma vez a cada dez dias porque vai conservando essa receptividade que houve do corpo cavernoso. Trata-se de uma fisioterapia da mus-culatura lisa visceral do corpo cavernoso. É importante não confundir: existe outra musculatura lisa visceral, mas que não é visceral – são multiunidades, e encontra-se no intestino, no esôfago. Essa do pênis é exclusiva. Bonito estudo.



CC: Quanto tempo dura o tratamento da Peyronie?

CS: Quando o paciente passa o creme com a enzima proteolítica com o gel da nano, a substância penetra através da pele subcutânea e vai debridando essa fibrose que existe emvoltado corpo cavernoso. A lesão não é intracavernosa,comoacreditam numerosas pessoas-. O paciente passa o creme no corpo cavernoso duas vezes ao dia com -acompanhamento de ultrassonografia. A ultrassonografia é um tipo de radiografia prévia, que pedimos imediatamente quando o paciente está com Peyronie. Iniciamos o tratamento, três meses depois pedimos outra ultrassonografia para ir acompanhando a melhora do paciente. Se for uma lesão maior, a doença pode durar um ano, um ano e meio, mas o paciente vai melhorando.



CC: E ele pode ter relações sexuais?

CS: Sim, pode e deve. As relações sexuais provocam a fragmentação da lesão. A melhora é gradativa e a ultrassonografia torna a recuperação mais transparente. Isso é bom para o paciente porque o anima a continuar o tratamento. Hoje temos mais de 120 pacientes tratados de Peyronie com resultados positivos. Seria em torno de 80% de cura e/ou o que chamamos de melhora. Cura é coisa absoluta. Os pacientes precisam sempre passar por uma reavaliação, porque essa doença pode voltar.



CC: Por que ela volta?

CS: Isso ninguém sabe. Discordo dos que acreditam que a doença é causada por um trauma ou microtrauma. É uma doença de fundo genético, não dominante, recessiva. Várias famílias aqui tratadas demonstraram isso. Vi casos nos quais o avô tinha Peyronie, o pai e o neto também.



CC: Como se poderá usar de outras formas esse creme com uma enzima com ação eficaz agregada à nano?

CS: Dá para fazer algo nas áreas de cosmética e de anti-inflamatórios. Há estudos fantásticos feitos com analgésicos, anestésicos e antimicóticos. Enfim, uma gama de produtos. Tenho várias patentes direcionadas a esse fim.



CC: O creme poderá ser mais eficaz que o Botox?

CS: Poderá ser. O Botox é um tipo de toxina botulínica paralisante. Paralisa a musculatura, normalmente ao redor dos olhos, da testa. Você perde, até certo ponto, marcas de expressão. O efeito dura três meses. Não sou contra isso. Mas acho que se tivermos um método menos agressivo que o Botox seria uma boa tentativa para os laboratórios. É preciso correr atrás daquilo que não agrida tanto o paciente. Ao mesmo tempo, o tratamento tem de beneficiá-lo. Esse creme que propomos até criança com queimadura pode passar. Não há efeito secundário. E nos interessam outros campos,comoo da musculatura.



CC: Pode dar um exemplo?

CS: A creatina, por exemplo, fortalece a musculatura. Se você tomar além de5 gramasao dia, a substância causa problemas nos rins e no fígado. Na minha concepção acho perigoso tomar creatina. Mas amanhã podemos fazer um creme com a creatina para passar na musculatura. Vamos supor no deltoide, no músculo do braço. Você passa o creme com creatina e fica levantando peso. Esse músculo poderá ficar fortalecido na sua estrutura. Não estou afirmando nada, isso é uma observação clínica que precisa ser confirmada. Tem uma gama de coisas pela frente para fazermos. Já começamos a fazer estudos clínicos com anti-inflamatórios que atuam na parte ósseo-muscular. Ou seja, tratam bursite, artrose, artrite. O efeito colateral dessas drogas, quando tomadas via oral, é cardíaco, então foram abolidos do mercado, nos Estados Unidos e no Brasil.



CC: O senhor prescreve esses cremes aos seus pacientes?

CS: Ao cliente que vem ao consultório com doença de Peyronie, por exemplo, prescrevo a receita, que é aviada em uma farmácia de manipulação. Importo a matéria-prima da França, a receita é aviadacomoqualquer outro medicamento, e assim o paciente recebe o creme. Até hoje tenho obtido resultados animadores. Através de observações clínicas, estudos e comprovações científicas.



CC: Quando esses cremes estarão no mercado?

CS: Talvez em 2012 ou 2013. Tenho todos os cremes prontos. Precisamos fazer o estudo clínico com alguns voluntários, dependendo de um laboratório farmacêutico. Se der tudo certo, o laboratório dará entrada para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão competente para liberar os medicamentos. Falta apenas isso, porque os estudos feitos durante décadas estão prontos e comprovados cientificamente.

Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-26/planos-de-saude-serao-obrigados-divulgar-lista-de-hospitais-e-medicos-credenciados-na-internet

Brasília - As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.

Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.

A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.

Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.

As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.


Edição: Rivadavia Severo

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Acusado de matar Mércia Nakashima

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/acusado-de-matar-mercia-nakashima-pode-se-entregar-nesta-segunda-feira
O principal acusado de matar Mércia Nakashima, Mizael Bispo, pode se entregar à polícia na manhã desta segunda-feira (26). As informações foram confirmadas por uma fonte das polícias Civil e Militar à Rede Record. Mizael está foragido há mais de um ano, desde que a Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do acusado, no dia 6 de dezembro.


O irmão da vítima, Márcio Nakashima, afirmou ao R7 que ficou sabendo da notícia da entrega do acusado por uma emissora de televisão. Segundo as informações que recebeu, o acusado se entregaria em uma base da Polícia Militar e seria levado para o presídio militar Romão Gomes. Márcio, porém, diz não ter recebido a possibilidade de entrega com felicidade.

- Não sei [se é uma boa notícia], porque parece que está negociado para ele ficar em prisão domiciliar. Então, ele só vai parar de fugir. Vai ficar melhor pra ele.

O R7 tentou entrar em contato com a defesa de Mizael, mas até o fechamento desta matéria não teve resposta


...No dia em que Mizael completou um ano foragido, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou duas ações da defesa do ex-policial militar. Uma pedia a revogação da prisão preventiva e outra transferência do processo, que é realizado em Guarulhos, para Nazaré Paulista, cidade onde o corpo da advogada foi encontrado.

Relembre o caso

Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010 depois de visitar a casa da avó, em Guarulhos, na Grande São Paulo. As últimas imagens dela em vida foram feitas pelo circuito interno do elevador do edifício da avó.

O corpo de Mércia foi encontrado no dia 11 de junho em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi reconhecida pelas roupas, sapatos e formato dos dedos. Um dia antes, o carro da advogada foi achado no mesmo local.

O delegado que assumiu o caso, Antônio de Olim, começou a apurar o caso dias depois do desaparecimento. Mizael Bispo, ex-namorado de Mércia, foi convocado para depor em 28 de maio, mas só apareceu no dia 31 do mesmo mês.

Ele negou estar envolvido no desaparecimento de Mércia e alegou que o autor do crime poderia ser um cliente da advogada. As provas colhidas pela perícia embasaram o indiciamento dele.

Bezerra teve a prisão temporária decretada no dia 25 de junho e foi detido em Canindé do São Francisco, em Aracaju (SE).

Relembre o caso

Relatório diz que produção de madeira nativa em área privada está em declínio e é preciso recorrer às áreas públicas sem destinação

http://www.paginaunica.com.br

Estudo divulgado recentemente pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) somente o manejo em as áreas de florestas terá condições de atender a demanda por produtos florestais da Amazônia e promover, ao mesmo tempo, a proteção do ecossistema da região.

Segundo o estudo "Florestas Nativas de Produção Brasileira”, a produção de madeira nativa da região em áreas privadas está em queda. Se o ritmo dos últimos anos for mantido, em 20 anos deve chegar a 5 milhões de metros cúbicos, quando a demanda deve ser de 21 milhões de metros cúbicos, em uma perspectiva conservadora.

Para os dois institutos, é necessário ampliar a produção legal e sustentável para manejo em florestas públicas, principalmente aquelas ainda na categoria de não destinadas.

Nesta categoria estão as Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, onde as poucas iniciativas do gênero foram realizadas apenas em estágio experimental.

Estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira para o mercado. A produção atual de madeira no país está em torno de 14 milhões.

Conforme dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro, em 2010, a Amazônia brasileira contava com cerca de 64 milhões de hectares de áreas públicas estaduais e federais ainda não destinadas (sem uso).

A diretora de fomento e inclusão do SFB, Claudia Azevedo Ramos, alerta que é preciso antecipar a um problema de escassez já registrado no setor de energia.

“No caso florestal, existe uma demanda que vem do mercado e precisamos saber de onde vai sair a oferta de madeira para que venha de fontes legais e sustentáveis”, afirma Claudia.

Conforme o estudo, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de madeira tropical e a Amazônia brasileira é a principal região fornecedora do país.

A maior parte da produção madeireira em tora (87%) destina-se ao mercado interno, incluindo o consumidor final, a construção civil e a produção industrial. Pelo menos 36% da madeira ainda tem origem ilegal.

Aquecimento

Conforme o estudo do SFB e do Ipam, o mercado para madeira segue aquecido no Brasil, puxado pelo crescimento da economia e por programas de infraestrutura.

“A produção em áreas privadas, porém, tende a decrescer devido ao aumento da fiscalização, dificuldade de expansão em função dos problemas fundiários na Amazônia, substituição da madeira por outros produtos, e poucas áreas privadas com floresta e situação fundiária regular”, diz o gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves.

Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal nas próximas décadas, criar empregos, renda e reduzir a pobreza.

As florestas não destinadas ocupam um papel especial, pois o potencial produtivo das áreas destinadas – florestas nacionais federais (flonas) e estaduais (flotas) e reservas extrativistas (resex) – não permite atingir, sozinho, a demanda esperada de 21 milhões de metros cúbicos de madeira.

As áreas com potencial para extração florestal em unidades de conservação de uso sustentável, que têm como objetivo a produção e o manejo florestal, somam em torno de 11 milhões de hectares, com uma produção mínima estimada em 6 milhões de metros cúbicos por ano.

A conta só fecha se o manejo puder se expandir para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção.

Efeito estufa

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade de destinação para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflito de uso da terra.

A conservação dessas áreas tem ainda importante papel para evitar emissões de gases do efeito estufa, diz a coordenadora do Ipam e uma das autoras do estudo, Ane Alencar.

"A destinação destes 15 milhões de hectares para a produção florestal tiraria as terras públicas ainda não destinadas sujeitas a invasão e desmatamento do mercado ilegal de terras, evitando a emissão de cerca de 2 Gton C ou 20% da emissão anual do mundo", afirma

O salário do professor de ensino médio na escola pública do Maranhão

http://socializandonoticiaseideias.blogspot.com/2011/03/o-salario-do-professor-de-ensino-medio.
Publicado em 11 de março de 2011 e reproduzido a pedidos.

A situação do professor de escola pública no Brasil é triste, a despeito da importante e fundamental função que exerce, praticamente um sacerdócio, tal a dedicação que lhe é exigida, não há a contrapartida financeira e o reconhecimento pelo seu trabalho.

Um Professor de Ensino Médio no Brasil ganha menos que um Oficial de Justiça, menos que um Oficial da Policia Militar, muito menos , muito menos que um Analista Judiciário ( tanto de esfera estadual quanto federal), muito menos que um Delegado de Polícia, que um Promotor ,um Juiz, etc.

No Maranhão a situação não é diferente: um professor da rede estadual com 20 h , nível 19 ( o nível inicial), ganha aproximadamente $ 1500,00 líquido.

Com uma rotina extremamente sacrificada, quase uma penitência, comumente o professor é lotado longe de sua casa, isso porque não há uma preocupação da Secretaria de Educação em montar um banco de dados e um programa que possa fazer essa relação local de residência x local de lotação.


Esse detalhe já começa a influenciar negativamente na qualidade da aula que será ministrada. O professor - aquele que tem carro - enfrenta um engarrafamento enorme até chegar à escola, pois o trânsito em São Luís está um caos e com isso se gasta boa parte dos $1500,00 com gasolina.

O trânsito já o deixa a beira de colapso emocional. Chegando a escola não há nenhum recurso, só o quadro branco. Na maioria das escolas nem pincel é fornecido, o professor tem que comprar do seu mísero salário.

Algumas disciplinas não tem o livro didático, como: Sociologia e Filosofia, então o professor tem recorrer ao tradicional quadro e pincel ,se der pra comprar o pincel.

Para trabalhar com texto o professor tem que garantir do seu salário - mísero salário!

Os laboratórios de informática estão ultrapassados, sendo somente um para toda a escola é completamente inviável a sua utilização.

Não é incomum o professor ser devolvido como ''excedente'', sem receber nenhuma explicação, quando se posiciona contra esta situação precária.

Na sua carta de apresentação para lecionar em outra escola, consta a escola que o professor lecionou anteriormente, e a palavra "excedente". E assim vão sendo carimbados como "excedentes" "redistribuídos" etc.

Algo parecido com o que as empresas privadas fazem aos trabalhadores - uma rede de comunicação entre patrões - se o trabalhador recorrer a justiça ,fica "queimado"no mercado.

E tudo isso por aproximadamente $1.500,00 líquido, por 20 h de aula, 20h em tese, porque o professor gasta muito mais que isso para estudar ,corrigir provas ,trabalhos, elaborar atividades e ministrar a aula propriamente .

Aos leitores deste texto deixo uma tarefa: descobrir quanto ganham alguns profissionais da estrutura estatal que exercem funções tão importantes quanto a de Professor.

Um Delegado de Polícia, um Oficial da PM, um Oficial de Justiça, um Analista Judiciário ,um Promotor de Justiça, um Juiz de Direito.

Deixemos claro que estes profissionais merecem o que ganham, e conseguiram com lutas ,como agora lutam os professores.

A cada dia é maior o número de professores que deixam a profissão e buscam outros concursos, outra formação. Com um cenário desolador desses em pouco tempo não teremos mais professores qualificados, e isso já começa acontecer.

O estado recorre ao contrato precário para compor o quadro de professores da rede estadual.

Este profissional ganha à metade do que ganha o professor do quadro e ministra várias disciplinas sem a devida qualificação . É o chamado professor "polivalente".

Existe um verdadeiro exército de reserva pronto para invadir as salas de aula. E assim a educação pública do Maranhão caminha para o caos total.


texto modificado no dia 11/03/2011 ás 954h, e publicado a pedidos