sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Tribunal do Júri condena ex-deputado por homicídio

http://www.mp.ma.gov.br/site/ publicado em 06.12.2011
O ex-deputado Francisco Caíca foi condenado nesta segunda-feira, 5, a 8 anos de prisão, pelo 2º Tribunal do Júri em São Luis. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado que teve como vítima Carlindo Sousa Cunha. O júri foi presidido pelo juiz Gilberto de Moria, tendo como defesa o advogado Jair de Almeida e como acusação o promotor de Justiça Emmanuel Guterres Soares.

O crime aconteceu em maio de 1982, no bairro João de Deus. A vítima trabalhava como cobrador de ônibus na empresa do ex-deputado José Gerardo. Na ocasião, o cobrador entrou na Justiça do trabalho contra o então deputado, que, contrariado, mandou executá-lo.

A execução foi praticada pelo pistoleiro Rinoaldo, que foi conduzido pelo ex-deputado Francisco Caíca, em seu próprio veículo, até o local do crime.

Na sessão do Tribunal do Júri também deveria ter sido julgado o ex-deputado José Gerardo, mas este conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça para ser excluído do julgamento, até que o Tribunal decida se o processo dele está ou não prescrito. José Gerardo já tem mais de 70 anos, o que lhe dá direito a redução do prazo de prescrição.

Segundo o promotor, o pistoleiro Rinoaldo encontra-se em lugar incerto desde 1984, e existem notícias de que foi morto, mas o corpo nunca foi encontrado. O condenado Francisco Caíca se encontra com 66 anos e reside na cidade de Zé Doca. Foi deputado estadual por duas legislaturas tendo o mandato cassado junto com José Gerardo durante a CPI do Crime Organizado, em 1999. Francisco Caíca ainda tem o direito de apelar da sentença em liberdade.

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