A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação de Rosa Maria ainda precisa ser submetida ao plenário do Senado, o que pode acontecer ainda nesta terça-feira. Se aprovada, ela ocupará a 11a cadeira na Suprema Corte, vaga desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano.
Com número completo, e ímpar, o STF poderá se debruçar sobre temas polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa, sem risco de empate.
Antes da aprovação na CCJ, por 19 votos a 3, a ministra foi sabatinada na comissão, mas evitou tecer comentários sobre temas que estão sob análise do STF, como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), sistema especial de contratação de obras para a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada de 2016.
Rosa Maria, no entanto, fez um breve comentário sobre a disputa pela divisão dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não-produtores, questão que pode ter de ser arbitrada pelo Supremo.
"Eu entendo, com todo respeito..., que a decisão é política, e o equacionamento é político e não jurídico", disse ela durante a sabatina.
Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Maria tornou-se ministra do TST em fevereiro de 2006. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), passou a atuar na magistratura trabalhista em 1976.
Também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Dilma enviou a mensagem de indicação de Rosa Maria ao STF no início de novembro ao Senado.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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