domingo, 28 de setembro de 2014

O processo eleitoral e o sistema penitenciário

 
 O Sistema penitenciário  maranhense           tem sido fundamental  no processo  eleitoral  ,  a cada notícia ruim     um ponto     a menos para o governo.  O  estado tem feito esforços sistemáticos para  recupera-lo  ,  mas       são  muitos anos de abandono  e certamente precisar-se- a de  muitos outros anos para recupera-lo  também.

Além da dificuldade   de recuperar estrutura física   , muito mais difícil  é  instalar uma outra  cultura no sistema,    a cultura do interesse público.
  O que se vê são interessasses particulares e  pessoais  se sobrepondo  ao interesse público.

O pior é constatar  que   muitos que chegam com  o discurso  de priorizar o interesse público logo  se revelam  mercadores  de interesses pessoais  , mantém o discurso  mas  as suas  práticas revelam o contrário,      e ai     aquela música de Zé Ramalho.explica bem." Tô vendo tudo, tô vendo tudo. Mas, fico calado, faz de conta que sou mudo. Um país que crianças elimina. Que não ouve o clamor dos esquecidos"

  Nos últimos dias   viu-se isso com bastante clareza .  Dois  servidores , um terceirizado  e outro    do quadro      buscando     satisfazer  interesses pessoais  jogam  na lama  o sistema penitenciário
   
O  Primeiro, diretor da CADET , foi  preso sob a  acusação  de vender fugas   e liberar  presos  o segundo   ap   diretor d ccpj de pedrinhas    foi  "produtor"  de um vídeo  dentro da cadeia  onde um preso   acusava   falsamente um candidato ao governo de participar   de    crimes  graves.

O vídeo foi divulgado e o preso      reconhecido. Depois de reconhecido  negou   as    acusações  e        acusou o diretor  de      ter prometido vantagens  para o mesmo realizar  as acusações.

  A polícia  civil e federal estão no caso  e provavelmente     trarão mais   detalhes da trama para  a sociedade,.  claramente o primeiro caso teve uma repercussão maior  que o segundo  em que  pese  serem faltas gravíssimas

o caso do vídeo  além de agredir   o  sistema   eleitoral  agride  também  a categoria  de  agente prisional,   que  fica com a imagem   prejudicada, mais uma vez. Ambos  os  servidores  eram   de  " confiança"  e   talvez resida  ai o maior problema.

Espera-se  que  as investigações respondam perguntas  que estão  no  ar,  Quem  mandou  "produzir o vídeo"?   quais as vantagens     que recebeu  o produtor do vídeo.  O vídeo  tinha o interesse de   atingir   a quem  mesmo?,  POR  QUAL MOTIVO O PRESO  MUDOU  A SUA VERSÃO?.

 O sistema   prisional Maranhense      é  o retrato do sistema prisional do Brasil, nem  melhor nem pior    e  é fruto do descaso do estado Brasileiro entrentanto ainda não  se teve notícia de interferência no  processo eleitoral em nenhum outro  lugar





terça-feira, 23 de setembro de 2014

A ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO MARANHÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

A  associação de magistrados do Maranhão    emitiu nota recente sobre o sistema penitenciário, onde se refere " a descoberta de    a uma rede  de corrupção    no complexo penitenciário que facilitava  a saída de presos  e o prosseguimento das mortes de presos no interior do complexo ",
  o  trecho da nota deixa clara que uma rede  de corrupção  que facilita fugas  e o prosseguimento de mortes no interior do complexo, pois bem,  que rede  é  essa?, quem  a compõe?      quais  as pessoas envolvidas?.
 Até onde o público conhece foi preso  um   diretor de unidade  corrupto, que facilitava fugas   e saídas indevidas, esse  é o  fato   público, mas onde  está  a rede?.  A associação  de magistrados deve  esclarecer tal fato.
  Não  é    demais lembrar que desde     2007    as entidades  de direitos humanos   tem denunciado mortes  e corrupção  no sistema penitenciário, inclusive com suspeitas de participação de  agentes públicos, fugas misteriosas, principalmente    do  CDP, de  assaltantes de banco, não é fato novo, novo  é     a punição  com prisão .
Também cabe lembrar que o sindicato de agentes penitenciários  sempre saiu em defesa  dos    agentes supostamente envolvidos.
 O referido   sindicato   atacava  com toda força  os integrantes do sistema de justiça  que  denunciavam   tais fatos,inclusive os defensores de direitos humanos,  quem não lembra o ano de  2005 quando  o secretário  de   justiça e administração penitenciaria  era  ´Sávio Dino,  que  tomou decisões  moralizadoras no sistema penitenciário,   e que por isso  sofreu represálias terríveis  do   sindicato.
 Este      blogueiro presenciou esse momento e sofreu represálias por  declarar voto     ao candidato a deputado  Federal  Flávio Dino.  E vem  desde então sendo perseguido sistematicamente  por esse seguimento  que   viola os direitos humanos no sistema penitenciário,  e promoveu todo tipo de barbárie,mas  agora devido ao período   eleitoral   e   provável mudança  no comando político do estado esses que  muito contribuíram  para    desmontar  o sistema  penitenciário   e   provocaram  choro e ranger de dentes   dizem que vão restaura-los   a partir de 2015, e dizem publicamente , em faculdades,  em corredores do serviço público .
Só  se Flávio  Dino    tiver mudado  muito, mas muito mesmo

 Abaixo  segue  a nota da associação dos magistrados,





NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA em face dos últimos episódios ocorridos nos Complexo Penitenciário de Pedrinhas que demonstram que as providências adotadas pelo Executivo não foram suficientes para a resolução da crise que aflige o sistema penitenciário maranhense vem a público manifestar a sua preocupação com a situação, esclarecendo os seguintes pontos.
1. Os magistrados maranhenses que atuam na área criminal têm priorizado o processamento e julgamento das ações com réus presos, apesar das constantes dificuldades para a instrução dos feitos decorrentes da falta de apresentação dos detentos nos atos processuais, inviabilizando, por vezes, a sua realização.
2. A expansão do número de vagas no sistema penitenciário maranhense ocorre a passos lentos, apesar de decretado o regime de emergência com dispensa de licitação, considerando que os prazos com os quais o Executivo se comprometeu não foram cumpridos, tanto que apenas recentemente é que foram entregues as primeiras unidades, que ainda não funcionam plenamente.
3. A desorganização administrativa do sistema penitenciário, por sua vez, aprofundou-se no curso de 2014, como demonstram as constantes fugas – algumas com incrível facilidade – a descoberta de uma rede de corrupção que facilitava a saída de presos e o prosseguimento das mortes no interior do complexo, o que acabou culminando com a exoneração do então Secretário de Administração Penitenciário.
4. A AMMA reconhece a complexidade do quadro, pois após anos, o descaso com o sistema penitenciário não será resolvido do dia para noite, porém, não pode concordar com o discurso oficial do Executivo e de setores do Judiciário que, em momentos em que a crise se agrava, tentam justificá-la como resultante do excesso de preso, quando, na verdade, o que há é falta de vagas.
5. O Maranhão tem proporcionalmente a menor taxa de encarceramento do País, o que demonstra a atuação responsável dos juízes criminais, contudo, não há como resolver a inércia do Executivo em abrir novas vagas soltando presos que ainda não tenham direito à liberdade sob pena de pôr em risco a própria sociedade.
6. Finalmente, a AMMA reforça a sua convicção de que a violência nas ruas tem ligação direta com a violência dos presídios, o que demonstra a necessidade do Executivo em priorizar esse tema em prol do bem comum.
São Luís, 19 de Setembro de 2014.
JUIZ GERVÁSIO SANTOS
PRESIDENTE DA AMMA

domingo, 21 de setembro de 2014

Flávio Dino tem 48%, e Lobão Filho, 27%, aponta 2ª pesquisa Ibope

Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Instituto entrevistou 1204 eleitores no estado entre 17 e 19 de setembro.
1204

20/09/2014 18h56 - Atualizado em 20/09/2014 20h15
Flávio Dino tem 48%, e Lobão Filho, 27%, aponta 2ª pesquisa Ibope
Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Instituto entrevistou 1204 eleitores no estado entre 17 e 19 de setembro.

Do G1 MA

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo do Maranhão:

Flávio Dino (PC do B) – 48% das intenções de voto
Lobão Filho (PMDB) – 27%
Outros – 1%
Branco/nulo – 8%
Não sabe/não respondeu – 16%

No levantamento anterior, no dia 6 de setembro, Flávio Dino tinha 42% e Lobão Filho, 30%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Lobão Filho: 31%
- Flávio Dino: 13%
- Os demais candidatos apresentam índices que variam entre 6% e 10%.
Poderia votar em todos: 9%
Não sabe ou não respondeu: 38%

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR-00696/2014.
tópicos:

Flávio Dino,
Lobão Filho,
Maranhão,
Pedrosa,
Prof. Josivaldo,
Saulo Arcangeli ,
Zeluis Lago

veja também

Veja a agenda dos candidatos ao governo do MA este sábado, 20

Seis candidatos disputam a eleição para governador do estado.
20/09/2014
Veja a agenda dos candidatos ao governo do MA nesta sexta-feira, 19

Seis candidatos disputam a eleição para governador do estado.
19/09/2014
Veja a agenda dos candidatos ao governo do MA nesta quinta-feira, 18

Seis candidatos disputam a eleição para governador do estado.
18/09/2014
Veja a agenda dos candidatos ao governo do MA nesta quarta-feira, 17

Seis candidatos disputam a eleição para governador do estado.
17/09/2014

Link


eleitores
Pesquisa Ibope divulgada neste

sábado (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo do Maranhão:

Flávio Dino (PC do B) – 48% das intenções de voto
Lobão Filho (PMDB) – 27%
Outros – 1%
Branco/nulo – 8%
Não sabe/não respondeu – 16%

No levantamento anterior, no dia 6 de setembro, Flávio Dino tinha 42% e Lobão Filho, 30%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante.

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Lobão Filho: 31%
- Flávio Dino: 13%
- Os demais candidatos apresentam índices que variam entre 6% e 10%.
Poderia votar em todos: 9%
Não sabe ou não respondeu: 38%

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-00052/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR-00696/2014.
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domingo, 14 de setembro de 2014

STJ decide que arma sem munição não aumenta pena

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que arma sem munição usada em roubo não pode ser causa de aumento de pena, já que nessa condição não representa perigo concreto de lesão à vítima. Como a falta de munição havia sido comprovada por perícia, a majorante de uso de arma foi excluída e a pena de um ano, nove meses e 10 dias de prisão reduzida. Além disso, o regime inicial de cumprimento será o aberto.
Esse também foi o entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em agosto de 2009, concedeu Habeas Corpus a um portador de arma de fogo sem munição. Os ministros da turma entenderam que porte ilegal de arma de fogo desmuniciada, sem que o portador tenha as balas em mãos, não configura o tipo previsto no artigo 10 da Lei 9.437/97.
No mês seguinte, a 1ª Turma do STF também considerou que o contrário era válido. Entendeu que o porte de munição não configura o crime de porte ilegal de arma de fogo. O caso tratava de um homem que guardava em sua casa sete cartuchos de munição de uso restrito, como recordação do período em que foi sargento do Exército. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
HC 177.133


http://www.conjur.com.br/2011-fev-13/arma-municao-nao-causa-aumento-pena-decide-stj

sábado, 13 de setembro de 2014

Para coordenador de Marina, PT está desesperado para manter cargos



Na coordenação da campanha de Marina Silva, o ex-líder do PT na Câmara dos Deputados Maurício Rands demonstrou surpresa com a estratégia do seu antigo partido para desconstruir a imagem da candidata do PSB. Em conversa com o Blog, Rands reagiu ao que chamou de discurso do medo da campanha da petista Dilma Rousseff.

“Por que essa obsessão do poder pelo poder? Por que esse afã, essa vontade de ficar no governo? O PT está demonstrando muito apego aos cargos públicos para fazer esse debate desesperado em cima da mentira. Se a Dilma perder a eleição, será bom para ela. Dilma vive estressada, vive agressiva. Alguma coisa está errada”, disparou Rands.

O ex-líder petista admite que a campanha ficou “muito desigual” e que fica difícil reagir, com pouco tempo de televisão, aos comerciais do PT no rádio e televisão. “Eles (petistas) estão desesperados e atacaram muito forte. O ataque ficou tão artificial que há um sentimento das pessoas de que foi uma ação desproporcional”, ressaltou.

Em sintonia com o discurso de Marina, Maurício Rands demonstrou espanto com a ofensiva da campanha de Dilma. “Eu não quero uma campanha com esse método, em cima da mentira. O PT faz um discurso do medo, ao comparar Marina a Collor e de que a proposta de Marina é tirar comida da mesa do trabalhador para dar aos banqueiros. Como as ideias do PT não são fortes, ele decidiram falsear o debate”, disparou.


http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Enquanto isso no sistema penitenciário

As conspirações no sistema penitenciário continuam a todo vapor, agora muito pior, porque antigos conspiradores da linha ideológica da atual administração , que tenta há mais de 10 anos se impor, se associam a inocentes úteis em seu ponto de convergência, as crenças próprias , leis próprias e assim vão contribuindo para a implosão de uma estrutura que se tenta montar e obedece a linhas civilizatórias adotadas pelo estado brasileiro. E essa associação começa a apresentar resultados .

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Data M e Exata- Vc sabia?

A tv guará que tem patrocinado as pesquisas realizadas pelo instituto exata. Tem como sócio majoritário Roberto Albuquerque , que também é dono da Dalcar, que por sua vez é uma das maiores doadoras de campanha de governador comunista. O instituto Data M por sua vez tem como proprietário o jornalista José Machado, funcionário da rádio capital, mas nada disso exclui a probidade dos dois institutos nessa eleição