domingo, 14 de setembro de 2014

STJ decide que arma sem munição não aumenta pena

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que arma sem munição usada em roubo não pode ser causa de aumento de pena, já que nessa condição não representa perigo concreto de lesão à vítima. Como a falta de munição havia sido comprovada por perícia, a majorante de uso de arma foi excluída e a pena de um ano, nove meses e 10 dias de prisão reduzida. Além disso, o regime inicial de cumprimento será o aberto.
Esse também foi o entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em agosto de 2009, concedeu Habeas Corpus a um portador de arma de fogo sem munição. Os ministros da turma entenderam que porte ilegal de arma de fogo desmuniciada, sem que o portador tenha as balas em mãos, não configura o tipo previsto no artigo 10 da Lei 9.437/97.
No mês seguinte, a 1ª Turma do STF também considerou que o contrário era válido. Entendeu que o porte de munição não configura o crime de porte ilegal de arma de fogo. O caso tratava de um homem que guardava em sua casa sete cartuchos de munição de uso restrito, como recordação do período em que foi sargento do Exército. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
HC 177.133


http://www.conjur.com.br/2011-fev-13/arma-municao-nao-causa-aumento-pena-decide-stj

sábado, 13 de setembro de 2014

Para coordenador de Marina, PT está desesperado para manter cargos



Na coordenação da campanha de Marina Silva, o ex-líder do PT na Câmara dos Deputados Maurício Rands demonstrou surpresa com a estratégia do seu antigo partido para desconstruir a imagem da candidata do PSB. Em conversa com o Blog, Rands reagiu ao que chamou de discurso do medo da campanha da petista Dilma Rousseff.

“Por que essa obsessão do poder pelo poder? Por que esse afã, essa vontade de ficar no governo? O PT está demonstrando muito apego aos cargos públicos para fazer esse debate desesperado em cima da mentira. Se a Dilma perder a eleição, será bom para ela. Dilma vive estressada, vive agressiva. Alguma coisa está errada”, disparou Rands.

O ex-líder petista admite que a campanha ficou “muito desigual” e que fica difícil reagir, com pouco tempo de televisão, aos comerciais do PT no rádio e televisão. “Eles (petistas) estão desesperados e atacaram muito forte. O ataque ficou tão artificial que há um sentimento das pessoas de que foi uma ação desproporcional”, ressaltou.

Em sintonia com o discurso de Marina, Maurício Rands demonstrou espanto com a ofensiva da campanha de Dilma. “Eu não quero uma campanha com esse método, em cima da mentira. O PT faz um discurso do medo, ao comparar Marina a Collor e de que a proposta de Marina é tirar comida da mesa do trabalhador para dar aos banqueiros. Como as ideias do PT não são fortes, ele decidiram falsear o debate”, disparou.


http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Enquanto isso no sistema penitenciário

As conspirações no sistema penitenciário continuam a todo vapor, agora muito pior, porque antigos conspiradores da linha ideológica da atual administração , que tenta há mais de 10 anos se impor, se associam a inocentes úteis em seu ponto de convergência, as crenças próprias , leis próprias e assim vão contribuindo para a implosão de uma estrutura que se tenta montar e obedece a linhas civilizatórias adotadas pelo estado brasileiro. E essa associação começa a apresentar resultados .

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Data M e Exata- Vc sabia?

A tv guará que tem patrocinado as pesquisas realizadas pelo instituto exata. Tem como sócio majoritário Roberto Albuquerque , que também é dono da Dalcar, que por sua vez é uma das maiores doadoras de campanha de governador comunista. O instituto Data M por sua vez tem como proprietário o jornalista José Machado, funcionário da rádio capital, mas nada disso exclui a probidade dos dois institutos nessa eleição

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Delegado é condenado por crime de tortura

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) reformou sentença de 1º grau e condenou o delegado de polícia Práxisteles Martins Carlos dos Santos ao cumprimento de pena de seis meses de reclusão, por crime de tortura contra o detento Carlos Abraão Vieira.

De acordo com autos, em março de 2007, o delegado Martins espancou o preso com um pedaço de ripa e aplicou chutes e pontapés contra o mesmo, com o intuito de obter informações sobre a propriedade de uma baladeira encontrada no interior da delegacia, onde Carlos Abraão estava detido.

O Ministério Público apelou para o reexame de decisão do do juiz da 1ª Vara da comarca de João Lisboa, que havia desclassificado a imputação inicial de crime de tortura para o de abuso de autoridade e lesão corporal leve.

Para o desembargador Benedito Belo (relator do processo), a sentença desclassificatória não poderia ser mantida, “pois não encontra suporte no conjunto probatório dos autos que, pelo contrário, apresenta fundamentos suficientes para justificar a condenação pelo crime de tortura atribuído ao delegado”.

No entendimento do relator, a materialidade está evidenciada pelo exame de corpo de delito, que atesta a ocorrência de lesão corporal decorrente de agressão física sofrida por Carlos Abraão, além de fotografias e outros elementos, como o relatório de visita à central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) de Imperatriz-MA.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PT em alerta com delação premiada de ex-diretor da Petrobras

A cúpula do PT está em alerta com a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em março na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O temor de integrantes da campanha de Dilma é que haja vazamento do conteúdo antes da eleição.

Com potencial explosivo, o assunto tem sido monitorado por alguns petistas. A informação é que Paulo Roberto tem prestado esclarecimentos há duas semanas. E que nesses depoimentos já citou nomes de executivos de grandes empresas e até mesmo de empreiteiros, além de políticos influentes do PP, PMDB e do próprio PT. Esses políticos recebiam repasses dos contratos firmados pela Petrobras.

A avaliação no PT é que o depoimento de Paulo Roberto Costa pode criar forte desgaste na campanha de Dilma Rousseff. A maior preocupação é que haja divulgação do depoimento com denúncias sobre a existência de caixa dois de campanha e do financiamento de políticos aliados.

Paulo Roberto assumiu a diretoria de Abastecimento da Petrobras, ainda no primeiro governo Lula, por indicação do ex-líder do PP deputado José Janene (PR) , já falecido

Os fatores que contribuiram para o resultado apresentado pelo IBOPE

Alguns analistas  do cenário   político   maranhense  não conseguem ver motivos para   o "sumiço" de 15 pontos percentuais de  Dino. A não ser uma manipulação do  IBOPE, trago      para apreciação dos leitores  alguns fatos   que podem ajudar  a " aceitar"     o resultado   da pesquisa   IBOBE.

 O  CANDIDATO A senador, Roberto Rocha,  vice prefeito de São Luis, está diretamente ligado    a performance do    candidato  a governador,   e  é sabido que  o mesmo  não tem  capilaridade  eleitoral no estado, não agrega votos, não tem grupo.

 Foi assíduo  visitante do palácio dos Leões nesses  ´últimos 48 anos,  isso num cenário que se fala em mudança.

  O candidato ao senado e vice prefeito de  São Luís  é  associado   imediatamente a   desastrosa  administração  de  São Luis.

  A greve de professores  que durou mais de   100  dias  em são Luis  e  Imperatriz     teve  a sua importância  nesse desempenho  também.

  A forma como  a  administração    municipal de  São Luis, que tem  a frente  da educação   Geraldo Castro, braço de  Flávio Dino   tratou movimento grevista acendeu o  sinal vermelho dos servidores  estaduais

. Em imperatriz o prefeito   é  aliado da "oposição".


As duas greves  acirraram  de vez     a antipatia  dos professores   no estado pelo  Pc do  B , o que  é  retroalimentado  diariamente pela postura burocrática do   simproessema, controlado pelo   pc do b, que  apresenta dois candidatos  a deputado estadual da atual direção, diga-se de passagem uma categoria profissional  poderosa , que não  acena para  Dino.

  A greve em  São Luis  foi  tratada como se   6.000. professores  eleitores não  decidisse  eleição, ledo engano,    esta eleição  poderá ser decidida  até por um único voto  e pode ser de um professor.


Por último quero lembrar   que o vice  e o candidato  a senador    do PMDB      influenciam positivamente para  a candidatura  de  Lobão  Filho, o mesmo  não pode  dizer  Flávio Dino  do seu  vice  e do candidato  a senador.

O  Candidato  Lobão  Filho  tem um outro grande trunfo, que foi decisivo para o resultado  Ibope ,  o  maior cabo eleitoral do Brasil pede votos para ele,  Lula..


  No  entanto  o fato  é     que  Dino   continua com maiores  chances  de ganhar  a eleição    e  o  IBOPE  refletiu isso.