segunda-feira, 27 de julho de 2015

Roberto Rocha e Céu de brigadeiro

O senador Roberto Rocha eleito n as últimas eleições e aliado do governador Flávio Dino tem oito anos de mandato, sabemos que os senado tem tido um papel fundamental na engenharia de manutenção de poder no estado.

O grupo Sarney desde sempre manteve controle no senado, elegia os senadores do estado. Há muito tempo as osições acalentam o desejo de ter um senador aliado ,pois bem ,foi eleito o Senador Roberto Rocha, no entanto já há sinais de descontentamento do atual senador com o governo do estado, com direito a declarações públicas.

No momento em se que aproxima as eleições municipais e que pode se configurar o fiel retrato da estrutura politica do estado.O senador que controla uma estrutura de rádio, jornal e televisão no estado e o mandato de senador, pode sim acabar se constituindo a principal figura da oposição ao atual governo. O grupo, Sarney é claro, sabe desse potencial e está de olhos e braços abertos.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Paciente é alvejado a tiros dentro de hospital regional de Coroatá (MA)

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/07/paciente-e-alvejado-tiros-dentro-de-hospital-regional-de-coroata-ma.html


Suspeito mascarado atirou na enfermaria da unidade de saúde da cidade.
Romário Machado foi atingido com três tiros, no abdômen e pescoço.


Funcionários, acompanhantes e pacientes do Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá, município localizado a 260 km de distância de São Luís (MA), viveram momentos de pânico na madrugada desta quarta-feira (15): um homem atirou contra um paciente que estava na enfermaria da unidade de saúde. O caso aconteceu às 0h10, quando um suspeito mascarado pulou um muro do hospital, que está em reforma, e começou a atirar na enfermaria em direção à vítima – identificada como Romário Machado, de idade não divulgada –, que já havia sido baleada anteriormente no tórax.
Policiais Militares foram acionados para o local (Foto: Denilson Taylor / Portal Coroatá On-line)Policiais Militares foram acionados para o local (Foto: Denilson Taylor / Portal Coroatá On-line)
Romário – que, segundo a Delegacia de Coroará, possui várias passagens pela polícia por assaltos e roubos – foi atingido com três tiros, no abdômen e pescoço.
A vítima permanece internada na unidade de saúde. O G1 solicitou da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informações sobre o estado de saúde da vítima e um posicionamento sobre as medidas tomadas para ampliar a segurança no local, e aguarda resposta.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

A passagem da vingança para a matança

Diogo Cabral*, Luís Antônio Pedrosa* e Wagner Cabral**


A passagem da vingança para a matança




Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes em tempos de tensão social e econômica. Essa modalidade de extermínio também sempre esteve relacionada a preconceitos e práticas discriminatórias que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como prática normal de "justiçamento popular". Não é à toa que seu formato atual foi dado no contexto da opressão racial existente ao longo da colonização dos EUA.

Assim como existe uma certa aura de perdão em torno do agente da lei que pratica extermínios, os linchamentos invocam justificativas. A mais alegada atualmente é o aumento da criminalidade e a fragilidade do sistema de segurança pública e de justiça.

A palavra tem origem vinculada ao nome do Coronel Charles Lynch ou ao Capitão Willian Lynch, ambos coetâneos ao século XVIII. A lei de Lynch, a partir de 1837, designou o ódio racial contra índios e negros e consolidou práticas que deram origem ao grupo racista Ku Klux Klan.

Assim como ocorreu no sul dos Estados Unidos, o linchamento tem como mola propulsora a desconfiança da lei e a reivindicação de anarquia, terreno fértil para a proliferação da barbárie.

No Brasil, ela se dirige basicamente à principal clientela do sistema penal: jovens, negros e pobres. O caldo de cultura para esse tipo de violência é alimentado por amplos setores da mídia policialesca, que vegeta na periferia da programação das grandes redes de televisão e rádio e, atualmente, até nos discursos religiosos fundamentalistas mais inflamados.

Tal como o preconceito, quando flagrado geralmente é negado. E nenhum desses agenciadores diriam claramente que defendem o linchamento. O incentivo se dá por vias indiretas, fortalecendo noções do senso comum cuja lógica descamba para o mesmo lugar de sempre: a violência.

Os lugares comuns frequentemente invocados por esses grupos formadores de opinião podem ser facilmente perceptíveis:

a) A polícia prende mas a justiça solta;b) Adolescentes infratores não são punidos;c) O ECA protege "menores" bandidos;d) Bandido bom é bandido morto;e) Direitos humanos só defende bandido.

Essa cantilena, repetida infinitas vezes e das mais variadas formas, suscita o espírito de desamparo e de vingança na população. Os elevados índices de criminalidade são analisados a partir das suas consequências exclusivamente, exigindo soluções cada vez mais repressivas.

Assim, esse discurso conservador vai evoluindo para soluções cada vez mais drásticas e irracionais, mobilizando adeptos, como num efeito dominó, em atitude de manada, culminando no retrocesso da representação política atual, como é exemplo a bancada da "bala", do "boi" e da "bíblia".

O linchamento é estimulado pela nova pauta reacionária instalada. Ela quer que cada cidadão possua uma arma para se defender dos ditos criminosos; ela quer a pena de morte e a prisão perpétua; ela quer a tortura institucionalizada; ela quer a redução da maioridade penal; ela quer mais presídios e mais polícia; ela quer a criminalização dos grupos sociais que reivindicam direitos; ela quer a volta da ditadura militar e a satanização das identidades sexuais e religiosas.

Enfim, essa pauta quer muito mais. A cena do linchamento no bairro São Cristóvão, periferia de São Luís, é a cópia de todas as outras. Até no poste se assemelha, como versão atual do Pelourinho.

A praça pública ou o palco do espetáculo sangrento são as redes sociais. Neste universo de compartilhamento de imagens, surgem dois homens, um morto, completamente desnudado e amarrado com cordas a um poste e outro espancado, também amarrado.

Do virtual para o real, a cena se desenrola em São Luís do Maranhão, uma das cidades mais violentas do Brasil, apontada como a 10a cidade mais violenta do mundo (pela ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz), capital de um Estado onde a desigualdade social detém indicadores alarmantes.

Aqui o “(in)justiçamento” possui a regularidade de uma vítima por mês, desde o ano de 2013, segundo levantamento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).Trata-se de mais um caso de linchamento. Não por acaso, mais um jovem negro, suspeito da prática de assalto, trucidado por pauladas, garrafadas, facadas e enforcamento, em plena via pública.

De janeiro de 2013 até julho de 2015, houve 29 linchamentos com vítimas fatais, resultando em 30 mortes na Grande São Luís (houve um caso de linchamento duplo, de adolescentes de 16 e 17 anos). Além destes, houve pouco mais de uma dezena de linchamentos que não resultaram em morte. A média, portanto, é de um linchamento fatal por mês – medida da barbárie naturalizada no cotidiano urbano.

O mapa abaixo esclarece a incidência dos linchamentos na capital maranhense e ilustra esta forma de fazer ‘justiça’. Segundo os motivos atribuídos para os linchamentos com vítimas fatais, na parca cobertura da imprensa local ou nos sumários relatórios da SSP-MA, temos:

a) 4 casos envolvendo estupro ou violência doméstica;b) 4 casos envolvendo assassinatos (ou tentativa de), inclusive um caso de linchamento de um policial (PM);c) 4 casos em que não foi possível reunir informações suficientes para identificar os motivos;d) 18 casos de linchamento de supostos assaltantes (60% do total).






O que impressiona não é somente a crueldade do linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva, mas também a “invisibilidade” das outras 29 mortes por linchamento ocorridas nos últimos dois anos e meio, bem como a impunidade dos envolvidos e o silêncio do Estado. Nesse sentido, desde o início do ano, foi apresentada ao governo do Maranhão a proposta de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Violência e Segurança Pública, visando o monitoramento dos mais diversos tipos de violência, numa parceria Estado-Sociedade Civil, de modo a subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção social da violência e combate à impunidade. Continuamos aguardando a resposta do governo estadual...

George Sorel, em seu estudo no início do século XX, informa que a força bruta, o derramamento de sangue e a crueldade seriam interpretados usualmente como costumes de povos antigos, de sociedades atrasadas. José de Sousa Martins chama atenção para o fato de que no Brasil, no entanto, os linchamentos diferem profundamente do que a própria imprensa classifica como chacinas, praticadas por justiceiros ou, mesmo, policiais. Nos debates a respeito dos linchamentos, é possível perceber que muitos confundem a ação dos linchadores com a ação dos chamados justiceiros, apesar da enorme diferença entre as motivações de uns e outros. Boa parte das pesquisas sociológicas colocaram grande ênfase nas orientações positivas dos agentes da luta pela cidadania, dando ênfase ao estudo dos movimentos sociais, orientados por objetivos sociais evidentes e modernizadores, isto é, de algum modo politizados.Evidentemente, estamos diante de um fenônemo novo e distinto, inserido dentro de um conjunto de práticas elaboradas pelo pensamento conservador, em tudo diferente das práticas de gestação da cidadania onde a chamada “justiça popular” poderia ter lugar.

Para os grupos vulnerabilizados, a conjuntura de fortalecimento do ódio e do preconceito leva a situações extremas, emergindo o linchamento como um dos mecanismos desse ideal de justiça, seletivo, emocional, permeado de rituais súbitos, irracional e refratário aos procedimentos formais dos julgamentos reconhecidos pelo Estado de Direito.

Jean Améry, sobrevivente do campo de concentração de Bergen-Belsen, em seus escritos testemunhais, nos esclarece que o prisioneiro do lager nazista denominado de Muselmann era um cadáver ambulante, um feixe de funções físicas já em agonia e que deveria ser excluído da consideração humana, ou, notadamente, conforme Primo Levi, em seu livro É isto um homem?, o Muselmann é o não-homem que habita e ameaça todo ser humano, a redução sinistra da vida humana à vida nua e que não pode nem ser chamado de vivo nem ter uma morte que mereça esse nome.

A passagem de uma vingança ordinária para a matança transforma os homens em objetos e os redefine e insere em dois grupos racionalizados, notadamente aqueles que devem viver e aqueles que devem morrer. O primeiro, o grupo dos bons, dos intocáveis, que também são diferenciados internamente por representações classistas, e o segundo, daqueles que representam o mal, a feiura, a imundice, os negros e pobres da periferia que cometem os delitos contra o patrimônio dos bons e que deixaram de ser homens e viraram feras. Estas redefinições e rearranjos não encontram guarida no ordenamento jurídico nacional, no entanto, constituem-se como regra padrão, como nomos que, contraditoriamente, são utilizadas em larga escala pelo próprio Estado, que, teoricamente, as repele. Assim, de acordo com Hannah Arendt, “grandes massas de pessoas constantemente se tornam supérfluas se continuamos a pensar em nosso mundo em termos utilitários. [...] Os acontecimentos políticos, sociais e econômicos de toda parte conspiram silenciosamente com os instrumentos totalitários para tornar os homens supérfluos”.

Decapitações, torturas, linchamentos e chacinas não podem ser explicados como uma fatalidade, mas sim caracterizados como um mecanismo eficaz de controle absoluto sobre a vida humana, induzido por ações/omissões estatais que, cada mais vez, golpeiam, como punhal, à traição, o corpo do inimigo declarado e marcam o fim e a ruína de qualquer ética da dignidade humana.

* Advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.** Historiador, Prof. Ms. do Curso de História da UFMA, membro do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Observatório da Violência.



http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/

terça-feira, 7 de julho de 2015

TJ terá acesso a fichas financeiras de servidores públicos

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP) pretende disponibilizar aos magistrados das varas da Fazenda Pública de São Luís o acesso às fichas financeiras dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, para consulta nos casos de processos impetrados nessas unidades. A medida visa contribuir para a tramitação mais célere das ações propostas pelos servidores contra o Estado do Maranhão e cumprimento das decisões judiciais.

O serviço, que já é disponibilizado na internet apenas aos servidores, aposentados e pensionistas, no site da secretaria (www.segep.ma.gov.br), foi apresentado aos juízes da Fazenda Pública e ao diretor do Fórum Des. Sarney Costa, Osmar Gomes dos Santos, durante reunião com o secretário da SEGEP, Felipe Camarão, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. A reunião, que ocorreu na diretoria do fórum, foi solicitada pelo secretário.

Durante o encontro, os juízes sugeriram ao secretário uma ampla divulgação de que os próprios servidores ativos, aposentados e pensionistas podem acessar o sistema eletrônico de folha de pagamento e recursos humanos. A medida evita que os servidores, ao demandarem o governo do estado judicialmente, não apresentem as fichas, sendo necessário que os magistrados tenham que requisitar esses documentos à SEGEP, e a demora do procedimento gera reflexos no processo judicial.

Para o diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes, medidas como essa são importantes para os jurisdicionados que buscam os serviços na justiça; e para o Judiciário, porque dão maior dinamismo às ações propostas por servidores públicos estaduais, com a possibilidade de resolução mais célere dos processos. Osmar Gomes destacou que a obrigação de apresentar as fichas financeiras é das partes e ressaltou a importância da ampla divulgação desse serviço junto aos servidores, inclusive com informações no contracheque. O juiz enfatizou, ainda, que o acesso eletrônico a esses documentos pelos magistrados ajudará os juízes a confrontarem as informações apresentadas pelas partes.

Redução de custos - para Felipe Camarão, o sistema eletrônico também contribui para a redução de gastos e de trabalho do pessoal da secretaria, uma vez que, com a o acesso online às fichas, não haverá necessidade do órgão estadual ter que enviar esses documentos aos juízes da Fazenda. O secretário explicou que o servidor pode acessar com facilidade o sistema e gerar em poucos segundos sua ficha financeira, inclusive por meio de dispositivos móveis como aparelhos celulares ligados à internet.

O juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neris Ferreira, elogiou a iniciativa de disponibilizar às Varas da Fazenda a ferramenta de acesso eletrônico às fichas. “Agilizará a tramitação processual e, principalmente, o cumprimento da obrigação imposta pelo magistrado”, acrescentou.

Rodrigo Maia disse que o governo tem interesse em realizar reuniões periódicas com o Judiciário para tratar de temas de interesse mútuo, visando beneficiar o jurisdicionado. O procurador acrescentou que será apresentada à presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, uma proposta de termo de cooperação entre o Poder Judiciário e a SEGEP para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas ao acesso das fichas financeiras dos cerca de 110 mil servidores públicos, incluindo os ativos do Executivo, além dos aposentados e pensionistas também dos demais poderes.

Participam da reunião, na última sexta-feira (03), no Fórum de São Luís, também os juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara da Fazenda), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª), Cícero Dias de Sousa Filho (4ª), João Francisco Gonçalves Rocha (5ª) e Cleonice Conceição do Nascimento (10ª). Presentes os assessores da SEGEP, Anderson Lindoso e Daniel Carvalho.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Conselho aos cegos surdos e inebriados pelo poder

14º Domingo Comum - Acreditar nos humildes servidores de casa, e não nos prepotentes messias (Mc. 6, 1-6)






Os sentimentos humanos, frequentemente, são algo indecifrável. Incompreensíveis. Eles não obedecem à razão. Aparecem sem que os desejamos e os programamos. É o puro sentir! Muitas vezes resistimos, pois não gostaríamos de sentir o que brota do nosso interior. Mesmo assim eles afloram, e irrompem no nosso ser de forma descontrolada. São sentimentos de afeto e de ternura, mas também de ódio e de raiva. De compaixão e amor, mas também de indiferença e de desamor. São sentimentos de perdão e compreensão, mas também de rancor e de inveja. Não é fácil controlá-los e canalizá-los para algo positivo. Todo humano faz a experiência disso, embora nem todo humano se deixe dominar pela tempestade de sentimentos que emergem dentro dele. Os moradores de Nazaré são um exemplo paradigmático. Marcos descreve o fato de forma enxuta, sem embelezar e decorar o texto. Deixa claro que Jesus ao voltar a Nazaré, após a sua experiência luminosa do rio Jordão, encontra por parte de seus patrícios, uma forte desconfiança que se transforma logo em rejeição. Jesus parece ter voltado mais consciente, mais brilhante, mais ousado. Quase irreconhecível aos olhos deles. Provavelmente, Jesus para eles, antes do batismo no Jordão, era um mero participante do culto, como qualquer um. Um freguês tranqüilo, mas longe de ser um pregador e profeta cheio de luz que ocupa o lugar dos ‘mestres’.


No coração da população local aparecem os mais turvos sentimentos que cegam a razão e tornam as pessoas agressivas com desejo de anular o outro. Eles se perguntam se Jesus, afinal, é igual a eles, e por eles conhecido, por que ele fala, agora, com tanta propriedade? No fundo se perguntam por que eles não conseguem fazer o mesmo. A inveja se transforma em intolerância. Em lugar de se alegrarem porque uma pessoa conhecida voltou mais sábia, mais firme e mais consciente em sua fé, eles o vêem como um usurpador. Como se estivesse que ocupar sempre o seu lugar e nunca mudar. Começam a debochar dele e a desafiá-lo. Afinal, ‘tem que se catar’ e ocupar o lugar de sempre. A situação de sempre. Eles não aceitam que Jesus se sobressaia, que mude de vida e perspectiva! Assim agimos nós no nosso cotidiano, inclusive na nossa casa e na nossa comunidade. Aceitamos como verdade absoluta a versão fajuta que vem dos de fora, e acusamos de impostor o que celebra e reza conosco. Preferimos celebrar o sucesso de alguém desconhecido a nos alegrar porque um nosso irmão ou irmã conseguiu vencer na vida, e hoje é uma pessoa nova, segura de si, e livre. Convertida. Preferimos os messias prepotentes e arrogantes que não conhecemos aos messias humildes e anônimos que temos dentro de casa. Preferimos a mentira que divide e machuca dos de fora a ter que acolher a verdade que constrói dos de casa. É mesmo verdade: ninguém é profeta em sua casa, principalmente entre os seus, mas a mudança de coração é possível. Nós queremos acreditar nisso!


http://padrebombieri.blogspot.com.br/

A chamada do texto é criação do editor do blog ,o texto é da referencia acima citada

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Policiais militares são condenados por tortura e agressão no MA

Do G1 MA


PMs prenderam e torturaram dois homens em 2007, em Imperatriz.
1ª Câmara Cível do TJ-MA manteve decisão de 1ª instância.




A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão de primeira instância que condenou quatro policiais militares por atos de improbidade administrativa resultantes de prisão ilegal e torturas físicas praticadas contra dois homens em 2007, em Imperatriz, no Maranhão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3) pela assessoria do órgão.

A sentença é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o texto da decisão, os quatro policiais terão que pagar multa civil variando entre 10 e 15 vezes a remuneração do cargo. Um deles terá perda dos direitos políticos por cinco anos.


Desembargador Jorge Rachid é relator do processo
(Foto: Divulgação / TJ-MA)O relator do recurso desembargador Jorge Rachid reafirmou o papel do Ministério Público na defesa de interesses difusos e coletivos, estabelecido pela Constituição Federal, e a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa para casos de agentes públicos que ferem os princípios da administração.

Segundo o magistrado, a "conduta desarrazoada dos policiais" atentou contra a legalidade e probidade que devem nortear seu papel de servidor público, em especial enquanto policiais, que devem zelar pela segurança. "As testemunhas foram claras quanto às agressões praticadas, sendo que as vítimas sequer resistiram e já foram logo espancadas", observou.

Crime
De acordo com o MP, em setembro de 2007, os policiais teriam cometido várias irregularidades, efetuando a prisão ilegal e torturando dois rapazes com o objetivo de colher informações, cometendo ainda preconceito racial e castigo pessoal.

Os agentes teriam adentrado uma residência onde uma das vítimas trabalhava como pedreiro. No local, espancaram os jovens com socos e pauladas no peitoral e costas, tratando um deles com xingamentos raciais.

O MP afirma que a prisão dos dois rapazes foi ilegal e abusiva, pois não estavam em situação de flagrante e nem possuíam mandado de prisão expedido. Os policiais recorreram da decisão, alegando inexistência de ato de improbidade ou qualquer ilícito penal, pois teriam agido no exercício regular do direito, ressaltando que a prisão de uma das vítimas foi devida, já que ele teria portado arma de fogo no dia anterior.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

STF manda governo de SP pagar dias parados de professores grevistas


Do G1, em Brasília


Decisão foi do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo ele, reposição de aulas assegura pagamento dos salários.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quinta-feira (2) que o governo de São Paulo pague o salário correspondente aos dias parados de professores do estado que fizeram greve por cerca de três meses, entre março e junho deste ano.

A decisão suspendeu os efeitos de uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior do Judiciário, que permitia ao governo de São Paulo cortar o salário. Para Lewandowski, a decisão tem caráter constitucional e por isso caberia ao STF decidir sobre o assunto.

“A garantia constitucional do salário assegura seu pagamento pela Administração Pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como só acontece nas paralisações por greve de professores”, explicou o ministro do STF em sua decisão.

saiba mais

Professores de SP anunciam fim de greve após 3 meses de paralisação‘Foi muito pequena’, diz Alckmin sobre greve dos professores em SPGreve dos professores de SP já é a mais longa da históriaEm maio, o presidente do STF, ministro Francisco Falcão, permitiu o desconto nos salários, argumentando que manter o ponto dos grevistas acarreta um prejuízo aos cofres públicos de R$ 23,7 milhões, além do prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos no montante de R$ 18,9 milhões somente em março de 2015.

A decisão foi confirmada no início de junho pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Os professores da rede pública estadual decidiram encerrar a paralisação no dia no último dia 12 de junho. Apesar de ser considerada a mais longa greve da história da categoria, num total de 92 dias, o sindicato não conseguiu o reajuste salarial reivindicado.

Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos.

A Secretaria de Educação também informou que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.

Na ocasião em que o sindicato decidiu pelo fim da greve, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha disse que “a resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”.