domingo, 31 de maio de 2015

Políticos “profissionais” e a república cleptocrata

Publicado em 18 de marco de 2015


Se as investigações criminais que o STF mandou promover contra os primeiros 47 políticos indicados pelo Procurador-Geral resultarem frutíferas, ganhará muita força a tese de que quanto mais tempo o político fica na política mais vulnerável ele se torna à corrupção cleptocrata “institucionalizada” no Brasil, ou seja, à corrupção praticada pelas classes dominantes e/ou reinantes para manterem seus privilégios e suas posições de comando, de poder, de exploração e de roubalheira do patrimônio público (que se traduz indefectivelmente numa acumulação ilícita de riquezas e/ou de poder, violando-se no último caso o princípio republicano da alternância política).

No Brasil, em regra, a permanência do político na política por muito tempo (nós imaginamos que o máximo ideal seria de 8 anos) é extremamente perniciosa para os interesses gerais da nação. As exceções a essa regra não justificam mantê-la, porque seus eventuais benefícios não compensam os altíssimos custos dos políticos profissionais, que têm como patrono José Sarney (daí nosso movimento “fimdopoliticoprofissional.com.br”).

Dentre os 47 políticos citados (na decisão de Teori Zavascki, ministro do STF) temos o seguinte: 1 deles começou sua carreira na década de 1960 (Benedito de Lira), 5 deles na década de 1970 (Simão Sessim, Edison Lobão, Renan Calheiros, Fernando Collor, Pedro Corrêa), 11 deles na década de 1980 (José Olimpio Silveira Moraes, Vilson Covati, Valdir Raupp, Roberto Balestra, Aníbal Gomes, João Felipe de Souza Leão, João Sandes Jr., José Otávio Germano, Nelson Meurer, José Mentor, Romero Jucá), 17 deles na década de 1990 (Roseana Sarney, José Linhares, Mário Negromente, Humberto Sérgio Costa Lima, Pedro Henry, Arthur Lira, Luiz Carlos Heinze, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Lindbergh Farias, Afonso Hamm, Luiz Fernando Ramos Faria, Renato Molling, Roberto Pereira Brito, Ciro Nogueira, João Pizzolatti, Cândido Vacarezza, Agnaldo Velloso), 12 deles na década de 2000 (João Argôlo Filho, Eduardo Cunha, Jerônimo Goergen, Vander Loubet, Roberto Teixeira, Antônio Anastasia, Aline Corrêa, Eduardo Henriqueda Fonte Albuquerque e Silva, Gladson Cameli, Lázaro Botelho, Waldir Maranhão) e apenas um na década de 2010 (Gleisi Hoffman).

Trinta e quatro deles, como se vê, começaram a carreira política no milênio passado; 12 iniciaram a carreira política a partir do ano 2000 e apenas um deles em 2010. Num levantamento rápido do jornal O Globo (16/3/15), vários desses políticos alcançaram incríveis aumentos patrimoniais (que vão até a 22.000%).

Como acontece o processo de cleptocratização das classes dominantes e/ou reinantes, das quais os políticos fazem parte? O processo se desenvolve em três etapas: (a) convivência, (b) conivência e (c) e cleptocrata-existência.

Tudo tem início com a convivência com as regras da roubalheira da cleptocracia (seja no mundo partidário propriamente dito, seja na esfera institucional em que o político se move). Muitas vezes essa “carreira cleptocrata” é transmitida para as pessoas que cercam o político. Dos que foram eleitos em 2014, mais de 80 parlamentares são parentes diretos ou indiretos de velhos políticos profissionais. Quando os códigos morais passados por eles aos filhos, parentes e amigos são deteriorados, todos acabam aprendendo o modus operandi da política brasileira. De acordo com Edwin Sutherland, a carreira criminal não se inventa, se aprende (teoria da associação diferencial).

Depois de um período de convivência vem a conivência, até se chegar à “cleptocrata-existência”, que rapidamente atinge o nível patológico, porque o político profissional se torna irreciclável para a vida civil comum. Ele passa a ser um dependente da reeleição (ou se reelege ou se acaba politicamente). E não existe reeleição sem muito dinheiro. A busca incessante por “fundos de campanha” transforma o político num dependente, equivalente a um “droga-adicto”. Depois de vários anos de impunidade (que o mundo das classes dominantes e/ou reinantes lhe confere) e de contato diário com a podridão do crime organizado cleptocrata, que gira em torno da res publica, de tudo são capazes para se preservarem na política, ainda que seja de forma ilícita, com uso do caixa 1 fraudulento (dinheiro de corrupção dado “por dentro” como “doação eleitoral”), caixa 2 (dinheiro por fora) e caixa 3 (dinheiro dado pelo corruptor do seu mandato diretamente aos seus prestadores de serviços – veja Márlon Reis, O nobre deputado). Muitos deles, já sem nenhuma continência (contenção), entram em delirium tremens só de pensar numa eventual crise crônica de abstinência.

A historiografia de centenas ou até mesmo milhares de políticos tem total similitude com a deformação moral gerada pela banalização do mal (tal como descrita por Hannah Arendt). No âmbito da carreira policial isso se chama policialização (veja o relato do ex-policial Rodrigo Nogueira, no livro Como nascem os monstros). No campo da política o fenômeno se chama cleptocrata-existência. Enquanto a vida pública brasileira não for depurada profundamente da cleptocracia, que é a roubalheira promovida pelas classes dominantes e/ou reinantes que se unem em Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público, o futuro do Brasil estará sempre comprometido (mesmo que 2 milhões de pessoas protestem indignadas nas ruas





http://institutoavantebrasil.com.br/politicos-profissionais-e-a-republica-cleptocrata/



China vai continuar com construção de ilhas artificiais em área em disputa

A China defendeu neste domingo (31) em Cingapura sua atuação no Mar da China Meridional ao rejeitar as reivindicações dos Estados Unidos e de seus vizinhos para parar com a recuperação de terras em várias ilhas em disputa com outros países da região.

"As construções em algumas ilhas e recifes têm como principal propósito melhorar as funções destes enclaves e as condições de vida do pessoal no local", disse o almirante chinês Sun Jianguo no marco da conferência de segurança Shangri-La Dialogue realizado na cidade-estado.

A China dragou mais de 2.000 acres de areia (cerca de 800 hectares) com o propósito de ganhar terreno ao mar em várias ilhas, cuja soberania é reivindicada por meia dúzia de países do Sudeste Asiático.





Imagens de satélite mostram as ilhas criadas com a deposição de areia sobre recifes do arquipélago de Spratly (Foto: Reprodução/
País dragou mais de 2.000 acres de areia no Mar da China Meridional.
Nesse sábado, os Estados Unidos pediram 'fim imediato' da terraplanagem.




CSIS's Asia Maritime Transparency Initiative)Sun, máximo representante da delegação chinesa nesta edição que termina hoje, afirmou durante seu discurso que a situação do Mar da China Meridional é "pacífica e estável" e que nunca surgiram problemas na liberdade de navegação na área.

Brunei, China, Filipinas, Malásia, Taiwan e Vietnã reivindicam total ou parcialmente mais de uma centena de ilhas e atóis localizados no Mar da China Meridional, uma zona rica em reservas submarinas de petróleo e gás, importantes locais de pesca e uma das principais rotas de transporte marítimo.

"Quando se trata de disputas marítimas com os países vizinhos, a China sempre levou em conta o maior interesse da segurança marítima", afirmou o porta-voz do gigante asiático ao indicar que seu país realizou "contribuições positivas para a paz e a estabilidade da região".

'Fim imediato'
Os Estados Unidos exigiram no sábado (30) o "fim imediato" das obras de construção, por parte de Pequim, de ilhas 'semi-artificiais', e afirmaram que o comportamento das autoridades chinesas "não está de acordo" com as leis internacionais.

"Primeiro, queremos um acerto pacífico de todos os litígios. Com esta finalidade, deve ocorrer o fim imediato e duradouro das obras de terraplanagem" no arquipélago de Spratly, cuja soberania está em disputa, declarou o secretário americano da Defesa, Ashton Carter, em uma conferência sobre segurança em Cingapura.

"Também nos opomos a qualquer militarização suplementar" da região, acrescentou Carter, destacando que os militares americanos seguirão penetrando no que chamou de "águas internacionais" do Mar da China Meridional.


Imagens de satélite mostram movimentação de navios chineses com areia em arquipélago Spratly, região entre Vietnã e Filipinas (Foto: Reprodução/ CSIS's Asia Maritime Transparency Initiative)

Pesquisa deixa Planalto em alerta

O Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que avaliou a popularidade do governo. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff que teve acesso aos números, o resultado é preocupante. Pela primeira vez, a aprovação do governo Dilma está abaixo dos 10%, segundo a pesquisa.

Resgate da credibilidade é principal razão para veto do fim do fator previdenciário

A manutenção da credibilidade na condução das contas públicas no Brasil a longo prazo foi o principal motivo para a presidente Dilma Rousseff indicar sua disposição de vetar a mudança no fator previdenciário incluída numa medida provisória do ajuste fiscal.

Dilma chegou a ser aconselhada até mesmo pelo ex-presidente Lula a manter a mudança e não vetar o fim do fator. Em favor de uma decisão política nesse sentido, estaria o fato de que o fim do fator previdenciário teria um impacto relativamente pequeno nos cofres do governo nos próximos quatro anos.

Mas o grupo mais próximo de Dilma avalia que uma decisão como essa seria um péssimo sinal para a economia. E, do ponto de vista político, iria expor até mesmo os deputados petistas e aliados que votaram com o governo para manter o fator.

“O Lula poderia ter derrubado o fator, mas não fez isso no governo dele. Isso porque teve responsabilidade. É mais fácil sugerir isso quando você não está mais na cadeira de presidente. É verdade que o impacto imediato será pequeno. Mas é um péssimo sinal para a credibilidade do país”, observou um interlocutor da presidente Dilma.

Entre as alternativas propostas ao fim do fator previdenciário, ganha força a adoção da fórmula 85/95, que inclui a soma da idade de mulheres/homens com o tempo de contribuição do aposentado. Mas, para ser sustentável, o governo estuda adotar uma espécie de gatilho flexível que inclui a expectativa de vida ao longo dos anos para atualizar fórmula.

De todo jeito, a presidente Dilma Rousseff só quer apresentar a proposta do governo depois de ouvir as centrais sindicais. Internamente, há o reconhecimento de que o fim do fator previdenciário acabou expondo o momento de fragilidade política do governo Dilma.

O governo corre para ter uma proposta fechada nas duas próximas semanas, quando Dilma fará os vetos necessários nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Se não houver tempo, a proposta pode ser apresentada em agosto, período em que os vetos serão analisados pelo Congresso.

http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html

Jurisprudência documentada


Suprema Corte do Reino Unido mantém vídeos de julgamento no seu site




Muito mais do que leis, é a jurisprudência que dita regras no Reino Unido. E quem consolida essa jurisprudência é a Suprema Corte britânica. Daí a importância do anúncio recentemente feito pela corte: todos as audiências do tribunal serão disponibilizadas no seu site por até um ano.

A transmissão ao vivo dos julgamentos da Suprema Corte britânica, pela internet, começou em maio de 2011, numa tentativa de tornar a corte mais acessível ao cidadão comum. Até recentemente, quem perdesse a transmissão, só poderia acessar a transcrição das audiências. Agora, a filmagem vai ser gravada e mantida no ar para quem quiser assistir.

É importante lembrar que, diferentemente do Brasil, a tomada de decisão da corte acontece às portas fechadas. O que é aberto ao público são as audiências iniciais e a leitura da decisão final.

Fim mais próximo

Começa a valer na Itália lei que permite divórcio após seis meses de separação
26 de maio de 2015, 11h39
Entra em vigor nesta terça-feira (26/5) a lei que pretende agilizar os divórcios na Itália. A nova legislação reduziu para seis meses o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Quando a separação é litigiosa, é preciso ainda esperar um ano para poder assinar o divórcio.

O governo italiano vem tentando facilitar a vida dos casais que querem pôr fim à união. No ano passado, foi aprovada lei que permite o divórcio consensual extrajudicial quando não há filhos menores de idade envolvidos. A medida também é uma forma de desafogar o sobrecarregado Poder Judiciário do país.

Voto pela igualdade

Referendo na Irlanda aprova casamento entre duas pessoas do mesmo sexo
24 de maio de 2015, 18h22
A Irlanda vai autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A união entre homossexuais foi aprovada por folgada maioria em um referendo nessa sexta-feira (22/5). O resultado da votação deve agora virar emenda constitucional e retirar da Constituição o trecho que fala que o matrimônio só pode ser celebrado entre um homem e uma mulher.

O voto não é obrigatório na Irlanda. Segundo dados da comissão responsável pelo referendo, pouco mais de 60% da população compareceu às urnas. E, desse total, 62% votaram a favor do casamento gay. O voto pelo não ficou em pouco menos de 38%.

A população também foi ouvida sobre a redução da idade para uma pessoa virar presidente e a maioria decidiu que deve continuar nos 35 anos. A proposta rejeitada previa a redução para 21 anos.

Chefe de Estado

Irlanda vai às urnas para decidir idade mínima para ser presidente do país
22 de maio de 2015, 11h06
A Irlanda faz um referendo nesta sexta-feira (22/5) para decidir se uma pessoa que apenas atingiu a maioridade pode presidir o país. Atualmente, para ser eleito presidente da Irlanda, é preciso ter, pelo menos, 35 anos. A proposta de emenda constitucional reduz essa idade para 21 anos.

Votação popular

Irlanda faz referendo para decidir se autoriza casamento entre homossexuais
21 de maio de 2015, 10h34
A população da Irlanda deve ir às urnas nesta sexta-feira (22/5) para decidir se libera o casamento para duas pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a Constituição irlandesa prega que o matrimônio só pode ser instituído por um homem e por uma mulher. Aos homossexuais, fica apenas o direito de formar união civil, previsto em legislação ordinária.

Se a maioria dos irlandeses votar sim, o artigo 41 do texto constitucional vai ser reescrito para permitir o casamento sem distinção de gênero. Depois, o governo deve aprovar leis para adaptar a mudança na Constituição.

A Irlanda é um dos países europeus mais conservadores, mas é difícil prever qual vai ser o resultado das urnas. Um grupo que tem feito campanha pelo referendo não chegou a pagar anúncio no Google para o seu site aparecer como o primeiro na lista. O apelo dos conservadores é que autorizar o casamento homossexual vai interferir no direito das crianças de ter um pai e uma mãe.

A campanha pelo sim defende que os gays têm de ter os mesmos direitos dos heterossexuais e rejeita a restrição de que família tem de ser necessariamente formada por um homem e por uma mulher.

http://www.conjur.com.br/secoes/blogs/direito-na-europa

segunda-feira, 25 de maio de 2015

O México está ficando sem lágrimas

YOANI SÁNCHEZ, La Habana | 24/11/2014



Quando visitei o México pela primeira vez seu tremendo potencial e seus enormes problemas me impressionaram. Fiquei impactada por uma cultura cujo calendário se perde no tempo, sobretudo se a comparamos com a história de uma Cuba ainda adolescente. Contudo, o mais chocante foi a advertência freqüente e os conselhos dados por amigos e conhecidos sobre a insegurança e os perigos que poderiam aguardar em cada rua.

Escutei o testemunho mais doloroso daquela visita da boca de Judith Torrea, jornalista espanhola radicada em Ciudad Juárez, que compilava histórias de mães cujas filhas nunca voltaram dos seus trabalhos ou dos seus locais de estudo.

Doeu-me comprovar como a morte violenta havia se tornado algo cotidiano em diferentes locais desse formoso país. La Catrina já não sorria e suas órbitas vazias pareciam uma premonição triste do que faltava a ser vivido no México. O desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa superou em horror o que a sociedade já estava padecendo, onde a corrupção, a ineficácia jurídica e o braço armado do narcotráfico dominam há muito tempo. Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.

Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.

Cada um desses jovens desaparecidos tinha por volta da idade do meu filho Teo, algumas fotos até me lembram seu rosto trigueiro e seus olhos puxados. Ele poderia ser qualquer um desses que um dia saíram da escola e decidiram protestar contra o status quo. Tudo indica que o poder político local, misturado com os cartéis da droga, acabou de modo violento com a vida dos que ainda tinham o melhor da sua existência pela frente. Nas últimas semanas os familiares passaram das lágrimas para a esperança e novamente para a dor. Até que não se confirme o final triste que ninguém quer dar como certo, porém os indícios apontam para o pior dos cenários.

O México está ficando sem lágrimas. À América Latina cabe acompanhar esta nação próxima na busca de respostas a desaparição dos estudantes como também a solução dos graves problemas sociais e institucionais que provocaram. Aos cidadãos, por nosso lado, nos cabe a solidariedade, o compartilhamento da dor e a ira. Que ninguém volte a olhar seu filho nos olhos sem recordar os que faltam.

Tradução por Humberto Sisley

Publicado em Uncategorized | Etiquetas Cuba, desaparecimento de estudantes, México



https://generacionypt.wordpress.com/

Rebelião em presídio é encerrada com oito mortes e mais de 70 reféns






Agitação foi iniciada no domingo no Presídio Regional de Feira de Santana.
Um oitavo interno foi morto na madrugada; situação foi encerrada nesta 2ª.




Terminou na manhã desta segunda-feira (25) a rebelião no Pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Mais de 70 pessoas, dentre mulheres e crianças, estiveram em posse dos detentos. Na madrugada, um oitavo preso foi morto, mas ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime, de acordo com o governo da Bahia.

Por volta das 9h, o governo informou que, mesmo já livres, as pessoas que foram feitas reféns ainda não tinham saído do presídio. Os presos estão sendo levados do pátio para as celas e vistorias estão sendo feitas na tentativa de encontrar armas ou outros instrumentos proibidos.

A rebelião, iniciada na tarde do domingo (24), continuou até o início da manhã desta segunda-feira (25). Entre os mortos, pelo menos um foi decapitado e cinco pessoas ficaram feridas. As negociações foram mediadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal da cidade.

No domingo (24), Clériston Leite, diretor do presídio, informou que vai investigar as causas da rebelião, mas adiantou que a princípio começou após uma briga entre facções. Como aos domingos são realizadas as visitas aos detentos, muitas famílias foram feitas reféns na rebelião. Entre os reféns, há mulheres e crianças.


Detentos do pavilhão 10 do presídio de Feira de
Santana fazem rebelião
(Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)Ainda segundo o policial, as mortes e ferimentos foram causadas em brigas entre os próprios presos. Os cinco feridos foram liberados pelos presos e encaminhados para o hospital Clériston Andrade, um deles em estado grave.

Os detentos exigiam a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana para encerrar a rebelião. Por volta das 19h, a comissão chegou ao local, entretanto, os presos mudaram a posição e disseram que só vão começar a liberar os reféns e se entregar na manhã desta segunda-feira (25).


Rebelião começou por volta das 14h deste
domingo (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)O fornecimento de água foi cortado no local, mas o abastecimento de energia mantido até o fim do conflito.

O G1 tentou entrar em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), mas não foi atendido.

Situação do presídio
De acordo com informações disponíveis no site da Seap, o presídio abriga 1.467 detentos, no entanto, só possui capacidade para 644. Com isso, 823 excedem a capacidade. Desse total, a grande maioria, 1.376, é de homens - 1.055 presos provisórios e 341 condenados. Das 91 mulheres, sendo que 49 provisórios e 42 condenados.

A Seap informa ainda que a unidade tem 13 pavilhões - 12 masculinos e um feminino. Dos próprios para homens, seis não estão em funcionamento. Três locais são improvisados para recebimento de presos em regime especial, como idosos e pessoas em regime semi-aberto.


Familiares de detentos aguardam do lado de fora do presídio (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
Segundo diretor do presídio, rebelião teria começado após briga entre facções (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)saiba mais

Rebelião em presídio de Feira de Santana deixa 7 presos mortosPresos afastam viga de telhado e fogem por teto de delegacia na Bahia


Do G1 BA

terça-feira, 12 de maio de 2015

O estado policial

   O estado policial,   monitora todas  as  iniciativas cidadãs,monitora no sentido literal do termo,  nesse  estado  é muito comum  torturadores  e inimigos dos  direitos  humanos  estarem     à frente  do aparato administrativo, quando    posicionados   colocam a  seu serviço  e de seus interesses  o que deveria  ser público , patrimônio de todos.  Assim   os dirigentes desse aparato  logo dão um jeito de  se locupletar.
Se estão   a frente de  uma estrutura  administrativa      empregam   parentes      e amigos    dos amigos  e  filhos dos amigos, mesmo onde  deveria  ser  eminentemente técnico.  Bom essa é  a face menos  trágica da coisa, manipulam , pessoas       e  situações,   maquiam      realidades   ,, incriminam     quem nada deve, apresentam relatórios falsos, mas   como todo mal,  logo se destrói

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Confúcio e o governo

  • Zizhang procurou Confúcio por toda a China. O país vivia um momento de grande convulsão social, e ele temia derramamento de sangue. Encontrou o mestre junto a uma figueira, meditando.

  • Mestre precisamos urgente de sua presença no governo”, disse Zizhang. “Estamos à beira do caos”.

  • Confúcio continuou meditando.

    “Mestre, ensinaste que não podemos nos omitir”, continuou Zizhang. “Disseste que somos responsáveis pelo mundo”.

    “Estou rezando pelo país”, respondeu Confúcio. “Depois irei ajudar um homem na esquina. Fazendo o que está ao nosso alcance, beneficiamos a todos. Tentando apenas ter ideias para salvar o mundo, não ajudamos nem a nós mesmos. Existe mil maneiras de se fazer política; não é preciso ser parte do governo”
  • .



A arma mais poderosa

De todas as poderosas armas de destruição que o homem foi capaz de inventar, a mais terrível - e a mais covarde - é a palavra.
Punhais e armas de fogo deixam vestígios de sangue.
Bombas abalam edifícios e ruas. Venenos terminam sendo detectados.
Mas a palavra destruidora consegue despertar o Mal sem deixar pistas. Crianças são condicionadas durante anos pelos pais, artistas são impiedosamente criticados, mulheres são sistematicamente massacradas por comentários de seus maridos, fiéis são mantidos longe da religião por aqueles que se julgam capazes de interpretar a voz de Deus.
Procure ver se você está utilizando esta arma. Procure ver se estão utilizando esta arma em você. E não permita nenhuma destas duas coisas.
http://g1.globo.com/pop-arte/blog/paulo-coelho/1.html

segunda-feira, 4 de maio de 2015

SEM GREVE!!! POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS OLHAM COM DESCONFIANÇA O TERMO DE COMPROMISSO

SEM GREVE!!! POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS OLHAM COM DESCONFIANÇA O TERMO DE COMPROMISSO


Após à assinatura do Termo de Compromisso(TC), entre governo do Estado e militares, na última quinta-feira(30/04), a possível greve que poderia ser deflagrada não aconteceu. A Comissão dos militares nas negociações com o executivo, optaram por levar ao conhecimento da tropa o referido Termo para ser votado em Assembleia Geral. Dessa forma, evitou-se o movimento paredista dos policias militares e bombeiros. 

O blog explanou todos os pontos do acordo e mesmo assim boa parte dos militares olham com desconfiança o TC. Tem muita gente que não está gostando nadinha desse acordo, principalmente por não ter alterado em muita coisa aquilo que o governo já havia editado através da Medida Provisória nº 197.

Recebemos até o momento 43 comentários na matéria anterior, que fala sobre o assunto. Nas dezenas de comentários, poucos são os que se posicionaram favorável. Outros comentários, não publicados, fizeram duras críticas ao acordo e a comissão de negociação. Como o blog prima pela imagem e honras das pessoas, não publicamos esses comentários ofensivos. 

As reações foram as mais diversas possíveis. O blog recebeu pelas redes sócias, e-mails, telefones e no boca a boca, um turbilhão de críticas questionando o referido acordo.

Uma coisa foi certa, os militares rejeitaram esse escalonamento salarial até 2018, contudo ficou-se para o futuro todas as conquistas.

A grande desconfiança dos policiais militares e bombeiros, resume-se ao fato que o governo Roseana assinou dois acordos e não cumpriu nenhum. Outra situação é a falta de assinatura do próprio governador para legitimar o acordo. 

Isso não quer dizer que os referidos secretários não tenham o aval do executivo, que com certeza eles detêm a autorização do chefe. 

Na última rodada de negociação, uma das lideranças foi bastante contundente em solicitar que o governador assinasse o TC, contudo não encontrou força com as outras lideranças em endossar essa garantia. No frigir dos ovos, o TC foi assinado somente pelos Secretários de Estado.

Acredito que temos que aguardar o desenrolar desses acontecimentos, para podermos saber se o TC, será cumprido em sua íntegra. Quanto à questão salarial, espera-se que seja revista. Nas falas dos Secretários, notei que o grande gargalo era a questão remuneratória. Sempre esbarrou-se no orçamento e nas finanças. Mesmo sendo provado que há dinheiro, o governo deu uma de João sem braço. 

Uma das grandes polêmicas foi a carreira única para os praças, alguns internautas falaram que já é difícil ser promovido a "sargento, imagine a coronel", disse um deles. 

“Sinceramente não consigo entender a festa q se forma em torno dessa " conquista" de soldados chegarem ao posto de cel, rapaz se não estamos conseguindo alcançar a graduação de sargento, imagine cel, bobagem pura, bobagem pura, não queremos ser cel, esperamos ser valorizados e ter uma remuneração digna, mais uma vez nos venderam por promessas faraônicas! !!!”(comentário de internauta)

Vejam que o tom do internauta não foi nada ameno, criticou veemente o acordo. 

Outro internauta, desceu o porrete na comissão e no blogueiro. Criticou e mandou vê de forma contumaz a carreira única.  

"Ebnilson dá uma olhada na Súmula Vinculante 43 e na própria Constituição Federal, aí vc e esses outros lunáticos vão perceber que CARREIRA ÚNICA não vai existir NUNCA, em nenhuma INSTITUIÇÃO MILITAR do nosso País Continental. Quer ser Oficial PM, estude, seja aprovado no CFO, e quando chegar ao Oficialato Intermediário, faça o CAO pra ser Oficial Superior." Deixem esse revanchismo besta, e aguardem o que vai acontecer, QUEM VIVER VERÁ. (comentário de internauta)

Isso é somente para que todos possam compreender que nem tudo foram flores. As críticas servem para nós aprendermos a cada dia. Com relação a súmula vinculante nº 43, o internauta não deixa de ter razão, contudo vou me apropriar do assunto e fazer uma matéria especifica da carreira única. Aí veremos se é constitucional ou não. 

http://ebnilsoncarvalho.blogspot.com.br/

domingo, 3 de maio de 2015

Lei que cria loteria municipal no Maranhão é questionada no Supremo


Lei que cria loteria municipal no Maranhão é questionada no Supremo



A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal uma lei editada pela cidade de Caxias, no Maranhão, que criou uma loteria municipal. A justificativa da medida é angariar recursos financeiros para a assistência social. Para a PGR, a norma é inconstitucional, porque usurpa a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios.
A loteria municipal foi instituída pela Lei 1.566/2005, que prevê que “a execução do serviço municipal de concurso de prognóstico numérico de múltiplas chances será explorado pelo próprio município, através da Secretaria Municipal de Solidariedade e Desenvolvimento Social, podendo também ser delegado a entidade privada por meio de licitação”.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “ao se imiscuir em matéria reservada ao ente federal, o município de Caxias invadiu o espaço da reserva legal, previsto no artigo 5º, inciso 2º, da Constituição da República, e subverteu o sistema de distribuição de competências consagrado pelo constituinte”.
De acordo com o PGR, o Decreto-Lei 204, de 27 de fevereiro de 1967, define a atividade de loteria como serviço público a ser exercido exclusivamente pela União. “Com efeito, o Decreto-Lei 204/67 criou o ‘monopólio’ da União sobre o serviço público de loteria, destituindo os demais entes políticos de explorar esse tipo de atividade. Cabe ressaltar, ainda, que o artigo 32 deste decreto-lei veda ‘a criação de novas loterias estaduais’, o que corrobora o argumento de que os demais entes políticos não possuem competência para criar e manter a atividade prevista na lei municipal”, alegou. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
http://www.conjur.com.br/2015-mai-02/lei-cria-loteria-municipal-maranhao-questionada-stf
A

Caminhar dois minutos a cada hora reduz risco de doenças

Estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que mesmo atividades muito leves diminuem o risco de morte causado por doenças associadas ao sedentarismo


Atividade física praticada nos momentos de lazer já garante maior expectativa de vida




Pesquisadores da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, descobriram que a troca de hábitos sedentários por atividades leves e rápidas, como caminhar ou fazer trabalhos domésticos, melhora significativamente a saúde. De acordo com o estudo, se caminharmos por dois minutos a cada hora, o risco de morte causado por doenças associadas ao sedentarismo é reduzido em 33%. No caso de pessoas com doença renal crônica, a redução é ainda maior: 41%. Estes resultados foram publicados esta semana no periódico Clinical Journal of the American Society of Nephrology.
Para Srinivasan Beddhu, coordenador do estudo, quando as atividades físicas, mesmo que leves, são repetidas várias vezes ao longo do dia, podem fazer uma grande diferença. Presumindo que uma pessoa passe 16 horas por dia acordada, dois minutos de caminhada a cada hora, todos os dias, representa um gasto de 400 calorias por semana. O exercício moderado ainda fortalece o coração, os músculos e os os

Oposição usa as armas do PT contra os petistas



O ajuste fiscal de Dilma Rousseff promoveu no Congresso uma inusitada inversão de papeis. A oposição, tratada pela CUT como algoz dos trabalhadores por ter ajudado a aprovar na Câmara o projeto da terceirização de mão de obra, decidiu dar o troco ao PT na mesma moeda. Mandou confeccionar cartazesiguais aos que a central sindical petista usou para atacar os rivais. No alto, o vocábulo “Procurado”. No meio, as fotos de congressistas do PT. No rodapé, o crime cometido contra o trabalhador e a recompensa pela captura: “Um país melhor.”
O pacote fiscal de Dilma chega ao plenário da Câmara nesta semana. Deve começar a ser desembrulhado na sessão de terça-feira (5). Inclui regras que reduzem o valor de benefícios trabalhistas e previdenciários —pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso. A exemplo do que faz com a terceirização, a CUT critica essas providências. Mas o PT, sob pressão do Planalto, terá de votar a favor, tornando-se alvo da vingança dos seus rivais.
Além da confecção dos cartazes, os antagonistas do PT se equipam para extrair das sessões de votação do ajuste de Dilma o maior proveito político que a ocasião puder proporcionar. Líder do DEM, o deputado pernambucano Mendonça Filho decidiu, por exemplo, requerer a votação em separado de todos os artigos que mexem em direitos do trabalhador.
Do Josias de Souza
Previsto no regimento interno da Câmara, esse tipo de procedimento produz dois efeitos. Num, abre brecha para a realização de várias votações nominais —uma para cada trecho destacado. Em cada votação, os “procurados” petistas deixarão suas digitais no painel eletrônico. Noutro efeito, a tática do DEM obrigará o governo a mobilizar sua infantaria, sob pena de permitir que a sessão caia por falta de quórum numa das várias votações que devem ocorrer.
Também alvejados pela CUT, parlamentares do PMDB hesitam em aprovar os ajustes enviados por Dilma ao Congresso. A hesitação aumentou depois que a presidente e seu padrinho, Lula, engrossaram o coro da CUT contra a terceirização. Para votar o pacote do governo, um pedaço do PMDB exige que central sindical vinculada ao petismo avalize em público o pacote de Dilma, atestando que ele não prejudica o trabalhador.De resto, o presidente peemedebista da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu abrir as galerias da Casa para que a CUT acompanhe a votação do ajuste fiscal. Na apreciação da proposta de terceirização Cunha fizera o oposto, vetando o ingresso da claque da CUT. Agora, com ironia escorrendo pelos cantos da boca, Cunha diz ter refletido melhor. Concluiu que o acompanhamento da CUT é essencia

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Rio de Janeiro está pior que Paraná, mas blindagem de Pezão na mídia esconde a realidade


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Governador do PR, Beto Richa e Pezão
Governador do PR, Beto Richa e Pezão


A situação do Paraná é muito grave com greves e manifestações. Aliás, lamentável a violência policial contra os professores. Quem acompanha o noticiário da grande mídia sabe que o Paraná está em crise, mas acha que no Rio de Janeiro a situação é de dificuldades, mas bem melhor. Só que não é nada disso. A crise financeira do Estado do Rio não tem similar em nenhum outro estado. A situação é de calamidade com os serviços parando, até nas unidades de saúde e na área de segurança, não há dinheiro para nada, servidores terceirizados sem receber por vários meses. Só existe uma grande diferença. No Paraná a crise está nas manchetes, no Rio de Janeiro, a imprensa continua protegendo Pezão e escondendo a realidade dramática. 

Ministro defende adiamento de aposentadorias

Carlos Gabas, novo ministro da Previdência Social
Carlos Gabas, novo ministro da Previdência Social(Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)

Carlos Gabas acredita que fator previdenciário deveria ser substituído pela fórmula 85/95


O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo, defendeu a mudança do cálculo para concessão de aposentadoria no Brasil. Ele acredita que o fator previdenciário, criado em 1999 e usado até hoje, não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. A ideia é que ele seja substituído por uma fórmula que adie o tempo que as pessoas podem se aposentar.
Ele cita como possível substituto o conceito 85/95, que soma a idade com tempo de serviço: 85 para mulheres e 95 para homens. "Qualquer cidadão tem que pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos", exemplifica.
"Previdência não é complemento de renda, é substituto de renda", comenta ao falar que hoje as pessoas que se aposentam mais cedo tendem a continuar trabalhando para completar a renda.
Gabas também será o articulador do governo junto às centrais sindicais e parlamentares na discussão do pacote de aperto aos benefícios sociais. Segundo ele, "há muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido" e que o país precisa de uma grande reforma da Previdência, mas se diz contrário a essa ideia. "O regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade. Esse é o nosso objetivo, por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio doença. Precisamos desses ajustes e não de grandes reformas", defendeu.
Ele citou que o governo gastou 94,8 bilhões de reais em 2014 com pensões por morte, montante que beneficiou 7,4 milhões de pensionistas. Já com o auxílio-doença foram gastos 25,6 bilhões de reais para 1,7 milhão de beneficiados.
Gabas defendeu, porém, que as novas medidas não são manobras para fechar as contas públicas deste ano - a Previdência foi responsável por um rombo de 56,698 bilhões de reais nas contas do governo central em 2014.