domingo, 31 de março de 2013

Prefeitura tem de indenizar devido a buraco na rua


A Prefeitura de São Carlos (SP) foi condenada a ressarcir todas as depesas médicas gastas por uma mulher que sofreu um acidente de moto devido a um buraco na rua, além de indenizá-la em R$ 25 mil pelos danos morais e estéticos. A decisão, do dia 22 de março, foi proferida pela juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Comarca de São Carlos.
Na ação, a mulher alega que sofreu o acidente em março de 2011 após cair em um buraco na via. Ela foi encaminhada ao hospital e passou por cirurgia no braço esquerdo, devido à queda. Diz ainda que precisou se afastar do seu emprego por mais de 90 dias, sendo obrigada a receber benefício previdenciário, com valor inferior aos seus vencimentos.
Representada pelos advogados Augusto Fauvel de Moraes e Matheus Antonio Firmino, ambos do Fauvel e Moraes Advogados, a mulher ingressou com ação alegando que o município tem a responsabilidade de indenizar os prejuízos causados, de ordem material moral e estética, haja vista a sua omissão em manter a via em ordem. A Prefeitura contestou, sustentando que a autora teria sofrido o acidente em razão de sua própria imprudência e imperícia e que inexistem quaisquer danos a ser indenizados.
Ao analisar o caso, a juíza Gabriela Attanasio concluiu que ficou patente a omissão da Prefeitura, “que não efetuou a adequada manutenção da rua e deixou de sinalizar a depressão existente, havendo nexo causal entre essas omissões e o acidente, gerando o dever de indenizar”.
De acordo com a juíza, a Prefeitura assumiu existir o buraco na rua ao afirmar que a mulher não teve a habilidade necessária para desviar dele e que o defeito na via pública é de total conhecimento da população. De acordo com uma testemunha, não havia sinalização adequada no local e houve outro acidente no mesmo local. Segundo ela, quando se desviava de um buraco, caía-se em outro.
Gabriela Attanasio afirmou que “é certo que o motorista deve ser diligente, mas a ilação de que a autora tivesse sido imprudente ou imperita não foi comprovada e não pode ser inferida da situação fática, tanto que outra pessoa caiu no mesmo buraco pouco tempo antes da autora. Além disso, o tipo de moto utilizada pela autora não é daquelas que desenvolve grande velocidade”, explicou, eximindo a motociclista de culpa.
Com base nos documentos médicos e odontológicos apresentados e na perícia, a juíza entendeu que houve relação entre o acidente e os procedimentos médicos que a mulher passou. “Assim, se os serviços apontados como necessários forem efetivamente feitos, bem como a colocação das coroas, o requerido deverá arcar com os seus custos, para que a indenização seja integral e coloque a autora na situação mais próxima da existente quando da ocorrência do acidente.”
Quanto aos danos moral e estético, a juíza afirmou que também foram evidenciados. “Além da dor física decorrente da perda do dente e fratura óssea, a autora padece de dor psicológica, que persistia, inclusive, até a data da perícia, pois houve danos estéticos, ainda que não de grande monta, mas de caráter permanente. Ressalte-se, ainda, que a autora, além de ter sido submetida a uma cirurgia em razão da fratura do osso do antebraço, teve que fazer o implante do dente e o tratamento se prolongará por longo período, causando-lhe insegurança, desconforto, bem como depreciação para os seus atributos pessoais e constrangimento perturbador que reflete no seu estado de espírito”.
Para compensar os constrangimentos, a juíza determinou indenização de R$ 25 mil pelos danos morais e estéticos e julgou procedente o pedido para ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 4,3 mil, correspondentes ao total dos gastos comprovados com recibos, cupons e fatura.
Leia a sentença:
VISTOS.
Trata-se de ação de reparação de danos proposta por A.C.M.T, contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, sustentando que, no dia 09/03/2011, transitava com sua motocicleta na Avenida Dr. Teixeira de Barros, quando se chocou com a via após cair em buraco ali existente, sendo socorrida pelo SAMU para a Santa Casa onde foi medicada e internada para passar por cirurgia no braço esquerdo, que foi fraturado devido ao impacto do acidente.
Alega, ainda, que, em razão do ocorrido, precisou se afastar do seu emprego por mais de 90 dias, sendo obrigada a receber benefício previdenciário, com valor inferior aos seus vencimentos; que o Município tem a responsabilidade de indenizar os prejuízos causados, de ordem material moral e estética, haja vista a sua omissão em manter a via em ordem. Em audiência instalada (fl. 81), restou infrutífera a proposta conciliatória.
O réu apresentou contestação (fl. 82), sustentando que a autora teria sofrido o acidente em razão de sua própria imprudência e imperícia e que inexistem quaisquer danos a ser indenizados. Houve réplica (fl. 102). Laudo pericial a fl. 181. Em audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha arrolada pela autora (fl. 228). A Autora e o réu apresentaram alegações finais, respectivamente, em fls. 231 e 254.
É O RELATÓRIO.
PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR.
O pedido merece acolhimento, havendo que se fazer ajuste apenas quanto ao valor pleiteado a título de indenização. Como regra a responsabilidade civil do Estado é objetiva, fundamentada na teoria do risco administrativo.
No caso em tela, contudo, a argumentação da autora é baseada na omissão do serviço público, quando tem cabimento tão-somente a responsabilidade subjetiva do Estado, pois “... só no exame de situações concretas permite-se identificar se seria razoavelmente exigível a atuação estatal no sentido da execução da obra ou prestação do serviço devido e cuja ausência ou insuficiência terá sido a causa do dano sofrido pelo administrado; e mais, 'simples conduta omissiva do ente público, por si só, não assenta a obrigação indenizatória, havendo necessidade de que esta conduta omissiva tenha dado causa ou concorrido para a causação do acidente' (TJRS, 12ª Câmara, 27.05.2004, RJTJRS 237/334)” (YUSSEF SAID CAHALI “Responsabilidade Civil do Estado” Ed. Revista dos Tribunais 2007 edição p. 222 – in Apelação nº 0010639-57.2008.8.26.0597, da Comarca de Sertãozinho).
Sendo assim, há que se perquirir sobre a falta ou falha no serviço, ou seja, se descumpriu dever legal que lhe impunha obstar o evento lesivo. Na hipótese vertente, o requerido admite a existência do buraco na rua. Aduz, contudo, que a autora não teve a habilidade necessária e que defeitos nas vias públicas são de total conhecimento da população. Não menciona que o local estivesse sinalizado quanto à existência do buraco.
Pela prova oral colhida, na época dos fatos o buraco não estava sinalizado e, no mesmo dia, houve outro acidente, logo após o da autora. Esclareceu, ainda, a testemunha, que havia mais de um buraco e que, quando a pessoa desviava de um caía em outro, sendo que vários veículos tiveram os seus pneus estourados. Relatou, também, que a autora teve que ser socorrida pelo SAMU. As reportagens de fls. 32/34 também fazem referência ao buraco e aos diversos acidentes ocorridos em decorrência dele. É certo que motorista deve ser diligente, mas a ilação de que a autora tivesse sido imprudente ou imperita não foi comprovada e não pode ser inferida da situação fática, tanto que outra pessoa caiu no mesmo buraco pouco tempo antes da autora. Além disso, conforme se observa a fls. 62 o tipo de moto utilizada pela autora não é daquelas que desenvolve grande velocidade.
Diante do quadro probatório apresentado, patente a omissão do requerido, que não efetuou a adequada manutenção da rua e deixou de sinalizar a depressão existente, havendo nexo causal entre estas omissões e o acidente, gerando o dever de indenizar. Quanto ao valor dos danos materiais, o orçamento apresentado a fls. 51 é compatível com o acidente e não foi contrariado por prova documental.
Por outro lado, as fotos e documentos médicos e odontológicos revelem que a autora teve fratura no braço e perdeu um dente, e os recibos, cupons fiscais e faturas apresentados guardam relação com estes danos. Por outro lado, os artigos 949 e 950 do Código Civil, abaixo transcritos, traçam parâmetros para a indenização, no caso dos danos matérias e perda da capacidade. Artigo 949. No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido. Artigo 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas médicas do tratamento e lucros cessantes até o fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. No caso em comento, a autora teve que se afastar do emprego (atestado fls. 36) e houve uma diminuição de seus rendimentos, conforme demonstram a sua carteira de trabalho e o extrato do benefício recebido, no montante de R$ 314,99, que devem ser ressarcidos, nos termos da legislação acima citada.
Ainda quanto aos danos materiais, a perícia concluiu (fls. 189), que “há nexo causal entre a perda total do dente 11 mais a perda parcial (terço incisal) do dente 21, e o acidente em tela” e que “o tratamento executado na pericianda está dentro das normas científicas atuais”, sendo certo que o orçamento de fls. 50 informa o valor dos serviços a serem realizados e a possível necessidade de colocação de coroas metalocerâmicas nos dentes 21 e 22, se isso se mostrar necessário, ao custo de R$ 3.000,00 as duas coroas. Assim, se os serviços apontados como necessários forem efetivamente feitos, bem como a colocação das coroas, o requerido deverá arcar com os seus custos, para que a indenização seja integral e coloque a autora na situação mais próxima da existente quando da ocorrência do acidente.
Quanto aos danos moral e estético também foram evidenciados pela prova pericial e diante da íntima ligação entre ambos, serão considerados em conjunto. Aponta a perícia médica (fls. 183) que “estima-se um comprometimento patrimonial físico de 7,0% (sete por cento)...” e que “em função das cicatrizes dos ferimentos decorrentes do traumatismo estima-se um comprometimento corporal estético de 10% (dez por cento), isso em relação à fratura de osso do antebraço esquerdo.
Já quanto à perda do dente, apontou o Sr. Perito (fls. 189): “Dano a função mastigatória da ordem de 2%; Dano a função fonética da ordem de 16%; Prejuízo a estética da ordem de 12%...”. Ressaltou, ainda, o expert, que “... qualquer artifício de técnica usado para suprir a falta do dente seja uma prótese sobre implante ósteo integrado ou uma prótese unitária ou não, não reverte o caráter permanente do dano patrimonial físico, pois o organismo humano não refaz os tecidos orgânicos dentários perdidos, e os materiais aloplásticos usados na reparação estética e funcional, tem uma durabilidade média de 10 anos, para o caso de ser usado parafuso titânio para implantes e 5 anos para a prótese sobre implante, além de requerer que a pericianda vá a consulta semestral em cirurgião dentista, para avaliação de implante e prótese e possível conduta com procedimento”. Por fim, consta do parecer psicológico (fls. 192) que a pericianda “...Externa, ainda hoje, constrangimento em função das cicatrizes das quais se tornou portadora...” e que “... as sequelas existentes, embora não tenham rompido seu equilíbrio emocional, precarizam sua condição existencial. Ressente-se desta mudança, pois não conseguiu aceitar e assimilar, totalmente, sua imagem física posterior ao acidente. Encontra-se ainda sensibilizada e seria benéfico submeter-se a terapia psicológica por período médio de seis meses, uma vez por semana...”.
Nota-se, assim, que, além da dor física decorrente da perda do dente e fratura óssea, a autora padece de dor psicológica, que persistia, inclusive, até a data da perícia, pois houve danos estéticos, ainda que não de grande monta, mas de caráter permanente. Ressalte-se, ainda, que a autora, além de ter sido submetida a uma cirurgia em razão da fratura do osso do antebraço, teve que fazer o implante do dente e o tratamento se prolongará por longo período, causando-lhe insegurança, desconforto, bem como depreciação para os seus atributos pessoais e constrangimento perturbador que reflete no seu estado de espírito.
Em vista deste quadro, mas, considerando que a autora não é pessoa de muitas posses, a fim de compensá-la das aflições, angustias e constrangimentos suportados, arbitro os danos morais e estéticos, conjuntamente, no valor de R$ 25.000,00. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito e PROCEDENTE pedido, para o fim de condenar o requerido a ressarcir à autora os danos materiais, no valor de R$ 4.380,97, correspondentes ao total dos gastos comprovados com recibos, cupons e fatura: R$ 870,98 (oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos); R$ 3.195,00 (três mil cento e noventa e cinco reais): valor do conserto da moto e R$ 314,99 (trezentos e catorze reais e noventa e nove centavos): diferença entre a remuneração e o benefício previdenciário, tudo devidamente atualizado, desde o ajuizamento da ação, com incidência de juros legais, a partir da citação, além da quantia necessária a custear o total tratamento dentário (orçamento a fls. 50), cuja realização deverá ser apurada em liquidação de sentença, devidamente corrigida, desde o desembolso, com incidência de juros legais desde a citação.
O condeno, ainda, a ressarcir à autora, pelos danos morais e estéticos causados, a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atualizados e com incidência de juros legais a partir desta data. Diante da sucumbência, arcará o Réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, nos termos do que dispõe ao artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil. P R I C

sábado, 30 de março de 2013

Rio Grande do Norte faz 'rodízio' de aluno por falta de professor

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1249789-rio-grande-do-norte-faz-rodizio-de-aluno-por-falta-de-professor.shtml

Com um número insuficiente de professores, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiu adotar um "rodízio" de alunos.
Ao longo da semana, em geral, os alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa. O "rodízio" atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental.
O sindicato potiguar dos professores estima em cerca de 20% os estudantes do Estado atingidos pela medida. A rede tem cerca de 280 mil alunos -destes, 56 mil no rodízio, segundo o sindicato.
Nesta semana a Folha visitou algumas dessas escolas.
Uma delas é a Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo. Ela tem cerca de 1.200 alunos, biblioteca, laboratório de informática e salas de aulas em boas condições. No entanto, faltam professores de diferentes disciplinas, e cada turma só frequenta a escola três vezes por semana.
"Cada turma fica pelo menos dois dias em casa", disse a diretora, Marluce da Silva. "Estamos sendo obrigados a escolher quais turmas terão as disciplinas", completou.
Editoria de Arte/Folhapress
A própria diretora lembra que a medida vai contra a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que determina o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos ao ano.
Se um aluno passar todo o ano letivo nesse regime, terá tido apenas 120 dias de aula.
Segundo o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), já foram convocados mil professores e outros 500 aprovados em concurso serão chamados nos próximos dias para tentar resolver o problema.
Na periferia de Natal, um dos alunos em "rodízio" é André Mateus Silva, 14, do sétimo ano. "Na hora que deveríamos estar aprendendo na escola estamos em casa."
Joyce Lohane da Silva, 13, e colega de sala de aula de André, afirma que a turma está se preparando para disputar uma vaga no IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). "Como estamos sendo prejudicados, não estamos preparados [para o concurso]", disse a estudante, que sonha se formar em medicina.
INTERIOR
Segundo o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN), o deficit de profissionais não se restringe apenas a Natal. No interior, a situação é parecida.
De acordo com números do último Ideb (Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2011, o Rio Grande do Norte tem um dos piores desempenhos no ensino fundamental do país.
Nos anos iniciais, o Estado fica à frente apenas de Alagoas, que aparece como último colocado no país. Nos anos finais, ele fica à frente de Alagoas e empatado com Bahia, Paraíba e Sergipe.
Com 2,9 no Ideb, a rede estadual não cumpriu a meta para o 9º ano e ficou abaixo da média nacional, de 3,9.
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Norte informou que foram convocados mais de mil professores para suprir a demanda. O órgão diz que outros 500 docentes concursados serão chamados nos próximos dias para compor o quadro da rede pública de ensino.
A secretária estadual, Betânia Ramalho, diz que o deficit deste ano foi causado por vários fatores, como aumento no número de aposentadorias e de matrículas --cerca de 30 mil delas só em Natal.
Para Ramalho, muitos dos professores aprovados em concurso não atenderam as primeiras três convocações, o que acabou diminuindo a quantidade de efetivos.
A expectativa é que, com a quarta chamada, os novos professores já estejam nas salas de aula em até 30 dias. Até lá, o governo potiguar pretende suprir horários vagos com "aulões" aos sábados e com a contratação de educadores para atuar em horário complementar durante a semana.
Esses "aulões" devem ser aplicados para repor o conteúdo perdido. Ainda não há previsão, porém, de quando os primeiros devem ocorrer.
No interior do Estado, o governo diz que o problema ocorre devido à falta de professores em matérias específicas, o que será resolvido com hora extra de docentes.

O Maranhão da cumplicidade

 A tônica  pós eleição no Maranhão de norte  a sul foi   o sucateamento das prefeituras  pelo   administração que   findou,   e  a judicialização  desse  sucateamento pela administração que    inicia.
 Passados   3 meses  ninguém mais fala em judicializar    os desvios, isto é,  em questionar na justiça   os atos administrativos  da  gestão  anterior.


Esses  desmandos  das gestões anteriores  tem servido para justificar os  desmandos e descasos das administrações  que iniciam.
 
  Atraso no pagamento de servidores,   de fornecedores,    não fazer novas contratações de pessoal  , como prometido em campanha. etc


 Mas não precisa  ser nenhum mago da sociologia, ou      "profissionalizado"   da política para entender o que      leva   a essa  omissão.
 
 A oposição      e   a situação estão juntos e misturados  na vida e na política, nas práticas nada " Republicanas", para usar uma expressão  em voga na "oposição", quando no governo ,       a  antiga  "oposição"   retoma  as  práticas  clientelistas, fisiológicas, e patrimonialistas   que combatia ferozmente.


O caso da capital do estado  é sintomático,     o    discurso de  transparência e combate a corrupção foi usado a exaustão,     a   Judicialização  dos   desvios   e das práticas nada "republicanas" seriam  investigadas e   levadas    a justiça,   "doa   a quem doer". 
  A secretária de educação foi um dos alvos  principais desse  discurso, teria sido sucateada,  desviados milhões, enriquecido   muita gente, de fato  ,   percebe-se  a olho nu  essa verdade, mas cadê      as providências?

 O secretário de educação  Alan  Kardec,   indicado pelo  PC d B,  é  cria do Natalino Salgado, que  domina  a  Secretaria de  Saúde do município,    é  sogro de José Carlos  Sousa  e Silva, advogado e amigo da Família Sarney, também    é    parente de  Tatá  Milhomem, logo tem ligações com  Edson Lobão.

  Mas para além das conclusões  que  essas ligações    de parentesco e de amizades possam levar ,tem uma outra que se impõe ,   a lógica    da política Brasileira  é o patrimonialismo, quem está no   governo fica livre para  comandar os seus desmandos ,desde que  esqueça     , feche os olhos para os desmandos  que encontrou, e   essa ponte é feita  através  dessas  relações.

 Na secretária de   Saúde do Município de São Luís, o caos   era visível com    manifestações concretas , visíveis no tecido social, pessoas morrendo em Hospitais por falta  de leitos, por    falta de atendimentos,  falta de alimentação,  a população foi  chamada   a  ajudar  a resolver a situação  e  respondeu prontamente, milhares de toneladas de alimentos foram doadas.


O     SAMU  , serviço  médico de urgência, criado pelo ex prefeito Jackson Lago, fruto de  sua visão humanista  e socialista, foi    um alento a aflição de milhares de pessoas que acometidas  de  doenças não tinham como chegar aos hospitais, notadamente das periferias de São Luís.
 
 Na administração  Castelo, aquela que seria  "questionada judicialmente,"  esse serviço foi sucateado,  ambulâncias  quebradas  eram  vistas todos os dias nos noticiários, os  médicos e funcionários  desse  serviço em greve por falta de pagamentos, depois veio a tona que milhões  de reais    desse  serviço foram gastos com outras finalidades , nada "Republicanas".

O povo foi  convencido pelo  máquina de propaganda da administração que  inicia-se  que    a  administração anterior seria   responsabilizada  pelo  crimes de  "guerra" cometidos na Saúde.

O atual secretário de Saúde, Vinícius  Nina, ex diretor do   Hospital Dutra,  é lugar  tenente de Natalino Salgado,  reitor da UFMA,     um dos controladores da fundação Josué  Montelo, que movimenta milhões     da UFMA,  do  hospital Dutra ,  e de  outros órgãos públicos.

     .  Ocorre que o  Sr. Natalino Salgado , é  aliado de primeira hora do   Sr. João  Castelo, é irmão  do  ex-prefeito  Henrique Salgado,  que segundo a  imprensa cultivou boas relações,muito boas, com        a  administração  castelo.
 
   A   Doutora  Helena  Dualibe,  com forte influência na secretaria de Saúde,  é prima de  Ricardo Murad, ex vice prefeita na gestão Castelo, e ex secretária de  Saúde do município,  essa configuração de nomes  e interesses permitirá que haja
questionamentos sérios sobre a    gestão anterior?
 
 Fica  claro  que não haverá nenhuma  tomada  de decisão  "Republicana"  acerca  desses     milhões  de   Reais que não foram bem aplicados , pelo menos partindo do executivo,    resta uma esperança  ,   o MP estadual e  federal, afinal verbas federais também    jorram nos cofres municipais.
 
Resta evidente,claro   como a luz do sol ,que    no Maranhão  e  em  particular no município de São Luís não há  interesse  e nem  condições reais de haver mudanças verdadeiras,  no máximo   uma reforma   mal acabada onde possa acomodar  velhos  oposicionistas desempregados





sexta-feira, 29 de março de 2013

Presos são mantidos acorrentados em ala psiquiátrica de hospital, em RO


Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rondônia denuncia situação.
Local tem capacidade para 35 pacientes, mas atende 61.

, mas atende 61.
Vanessa Vasconcelos Do G1 RO



152 comentários

Presa é mantiga acorrentada em leito do Hospital de Base Porto Velho (Foto: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Divulgação)Presa é mantida acorrentada no Hospital de Base em Porto Velho (Foto: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Divulgação)
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) denunciou, nesta sexta-feira (29), a situação de três pacientes que cumprem pena e estão internados na ala psiquiátrica do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Durante vistoria foi constatado que os presos ficam acorrentados junto aos leitos. A superlotação da ala também é alvo de denúncia. A ala possui capacidade para atender 35 pessoas, mas possui 61 pacientes. A vistoria foi realizada na quinta-feira (28).
De acordo com a comissão, os pacientes em situação de regime de pena são mantidos acorrentados 24 horas por dia, mesmo o hospital não sendo uma instituição para cumprimento de pena. “São pacientes sem o direito a caminharem, sem práticas de atividades físicas ou fisioterapêuticas”, relata Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado membro da comissão. Apenas um agente penitenciário é responsável pela supervisão dos presos, mas de acordo com o relatório este agente fica fora da sala onde os presos estão alojados, cerca de 500 metros de distância.
O relatório aponta que banheiros apresentam vazamento com frequência, a água e o mau cheiro chegam a invadir as salas, onde os

Prisões, prisioneiros, os juízes de então e os de hoje

http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/


Quando o atual ministro da Justiça brasileiro declarou que preferiria morrer a ter de viver em uma de nossas prisões, me referi à lenda, de muitas versões, que cerca o escritor mineiro Bernardo Guimarães, autor do romance A escrava Isaura e tantos outros. Contei que o grande romancista e poeta sofreu um processo por soltar onze criminosos da prisão de Catalão, Goiás, onde era juiz municipal e de órfãos.
Volto à história, com mais detalhes, para introduzir o tema das prisões novamente, porque é um caso bom para pensar.
Em 1861, tendo assumido interinamente o cargo de juiz de direito em Catalão, Bernardo convocou, antes do tempo legal, uma sessão de júri por estar “apiedado da situação dos presos, devido ao mau tratamento que recebiam”, como diz Alphonsus de Guimaraens Filho no livro que organizou – Poesias Completas de Bernardo Guimarães. À sessão compareceram os onze réus, unanimemente absolvidos, o que valeu ao poeta um processo movido pelo dr. José Martins Pereira de Alencastre, presidente da província, processo do qual se defendeu com energia.
Em sua causa Bernardo negou que soltara os réus alegando que não tinha contingente necessário para manter os malfeitores trancafiados. Bernardo só se livrou do processo porque a política deu uma virada que lhe foi favorável.
Um de seus filhos, Horácio Guimarães, em depoimento por ocasião da celebração do centenário de nascimento de Bernardo, referiu-se ao fato dizendo que seu pai era um homem bom:
“O que dele se diz, a propósito da soltura dos presos da cadeia de Catalão, não deixa de ter seu fundo de verdade, mas não se passou como contam. Tratava-se de uma cadeia úmida, sem as necessárias condições de higiene. Basta dizer que nela nunca entrara sol. Os infelizes que lá se achavam, estavam atacados de beribéri, uns, tuberculosos, outros. Pelo que são ainda hoje os presídios do interior de Estados, mesmo os de mais recursos, pode-se calcular o que seria nessa época longínqua a cadeia de Catalão. Compadecido da sorte dos reclusos, meu pai (e quem, em seu lugar, tendo um pouco de coração, não faria o mesmo?) deu-lhes licença para tomarem um pouco de ar, sob condição, porém, de regressarem à cadeia. Em se vendo soltos, aqueles detentos não cumpriram a palavra, o que, por ser humano não lhes deve exprobar, embora comprometessem com isso o juiz.”
E o que se dizia do escritor sobre esse fato? Dizia-se que os detentos eram seus amigos, marginais e beberrões e que diversas vezes puseram para correr o oficial de justiça que levava ordem de prisão para Bernardo e o encontrava em serestas a beber e tocar viola com os prisioneiros soltos.
A fama de Bernardo corria as Minas Gerais e conta-se que d. Pedro II em visita àquela província em 1881 quis homenagear os talentos de escritor com o título de barão, mas o poeta recusou a honraria justificando-se com as seguintes palavras: “Qual! Onde já se viu barão sem baronato?” Em outra passagem, d. Pedro pediu-lhe suas obras completas e o poeta assim o fez entregando os livros pelas mãos de suas duas filhas Isabel e Constança por ocasião da cerimônia realizada na Assembleia Provincial. O imperador e a imperatriz, rompendo o protocolo, levantaram-se para receber as meninas.
Vejam vocês que não se fazem mais juízes como antigamente, embora as prisões continuem insalubres e tenebrosas. Os presos, uns muito violentos, mas a maioria composta de pobres ladrões de galinha, ficam à mercê de uma lei aplicada por juízes que não sentem tristeza e muito menos piedade por aqueles que mandam encarcerar em masmorras desumanas.
Falei em Bernardo pensando em Julita Lemgruber que foi, no segundo Governo Brizola, no Rio de Janeiro, diretora do Desipe, a dona das chaves dos presídios do estado do Rio de Janeiro.
No livro que escreveu com a jornalista Ana Bela Paiva – A dona das chaves: Uma mulher no comando das prisões do Rio de Janeiro – conta sua saga de socióloga que teve a ousadia de estudar os presídios e, depois, sair da torre de marfim, em que muitas vezes se encastelam os cientistas sociais, para viver a vida daqueles que têm o dever de manter no cárcere os fora da lei.
Julita Lemgruber descreve como eram as cadeias na década de 1980 e 1990, e como foi difícil melhorar o sistema penitenciário em aspectos fundamentais como os assassinatos de prisioneiros, as fugas e a violência dos carcereiros contra os encarcerados. A certa altura se pergunta por que tamanha sanha contra os que infringiram as leis e foram condenados? Qual a razão da violência e como fazer para amenizar essa relação impiedosa com os prisioneiros?
Deixo os meus leitores avisados que na próxima semana falarei dos presos do final do século XX e não mais os do final do XIX e das hipóteses de Julita sobre o motivo das cadeias continuarem até hoje insalubres e violentas.

Homem com problemas mentais vive em cárcere em Codó

O psiquiatra Ruy Palhano analisou as imagens do homem que tem problemas mentais e vive preso num pequeno casebre, em Codó. João Barbosa tem 28 anos e essa foi a única solução encontrada pela família para controlá-lo.
O especialista garante que a situação é grave e contraria todas as determinações do Programa de Saúde Mental, adotado pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, mantido nesta situação, João pode sofrer novos surtos. Além disso, a readaptação ao convívio social pode se tornar mais difícil.
“Ele se encontra em situação absolutamente deplorável, no ponto de vista da segurança dele, da família. Veja que a própria população está assustada com a possibilidade dele cometer um crime, mas, na realidade, esse condição na qual ele está hoje o leva a ter um comportamento mais violento”, explica.
O único cuidado que João recebe é do padrasto, de 75 anos. O comportamento agressivo dificulta o tratamento.
Hoje, no Maranhão, existem cerca de 40 Centros de Atenção Psicossocial, os chamados Cap’s, mas o número não é suficiente para atender a toda a demanda do estado.
Mas de acordo com o psiquiatra, a rede de saúde mental não funciona no país. Segundo ele, no Maranhão, não existe um hospital psiquiátrico público nos moldes do tratamento proposto pelo Ministério da Saúde. Ele diz que agindo de forma isolada, os Cap’s não atingem um resultado satisfatório.

CCJ do Senado aprova manual de conduta de servidor

http://www.conjur.com.br/2013-mar-28/ccj-senado-aprova-lei-regulamenta-dever-sigilo-agentes-publicos

Os funcionários públicos federais deverão sujeitar sua conduta a uma série de regras de modo a resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. Limites específicos à atuação de servidores de alto escalão, durante e após o exercício da função, estão sendo fixados em projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 26/2012), aprovado, nessa quarta-feira (27/3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
De acordo com o projeto, elaborado pelo Poder Executivo ainda na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conflito de interesse é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.
Ministros; dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas ou sociedades de economia mista; agentes públicos passíveis de negociar informação privilegiada em troca de vantagem econômica são alguns dos altos funcionários alcançados pela proposta. Todos terão de responder por eventuais desvios perante a Comissão de Ética Pública.
Mas o PLC 26/2012 não impõe restrições apenas à atuação dessas autoridades. Ocupantes de cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 4, e de níveis inferiores a esse na hierarquia funcional, continuarão a prestar contas de suas ações perante a Controladoria Geral da União.
ImpedimentosUm extenso rol de impedimentos deverá ser observado não só pelo pessoal em atividade, mas também por quem deixou o exercício da função. Nesse caso, a proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse. Seu registro, portanto, independeria de lesão aos cofres públicos ou de recebimento de vantagem financeira pelo agente público ou terceiro.
Em seguida, relaciona uma série de proibições que devem ser observadas no prazo de seis meses após a dispensa, exoneração, destituição, demissão ou aposentadoria do cargo público federal. E exime o Poder Executivo da obrigação de compensar financeiramente o agente público afastado durante esse período.
A fiscalização sobre o eventual registro de conflito de interesse no governo federal ficará a cargo da Comissão de Ética Pública e da CGU. Ambas terão a responsabilidade ainda de autorizar o ocupante de cargo ou emprego público a exercer atividade privada, desde que comprovada a inexistência de conflito de interesse com a função estatal, bem como de dispensar o ex-agente público de cumprir o período de impedimento de seis meses.
Os altos dirigentes do governo federal ficarão obrigados a divulgar sua agenda de compromissos públicos diários pela internet. Qualquer desvio enquadrado pelo PLC 26/2012 levará o agente público federal a responder por improbidade administrativa (Lei 8.429/1992) e a se sujeitar às penas do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990).
EmendasO senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) havia apresentado emendas à matéria, mas acabou abrindo mão de alterá-la por considerar importante sua aprovação rápida. Foi com essa convicção que ele também rejeitou emenda elaborada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que pretendia ampliar de seis para doze meses o período de quarentena imposto a dirigentes de agências reguladoras. Dessa forma, foi mantida para estes a mesma quarentena de seis meses imposta para as demais autoridades alcançadas pelo PLC 26/2012.
Apesar de reconhecer a importância da proposta, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a expectativa em torno de sua aprovação não deve se repetir em relação à aplicação de suas normas. “Em muitas ocasiões, é ver cabrito cuidando da horta. A complacência, a cumplicidade prevalece”, lamentou, observando que a Comissão de Ética Pública é vinculada à Presidência da República.
Ceticismo em relação à medida também foi expressado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). “Quarentena de seis meses só se o sujeito fosse confinado à cela indevassável e, mesmo assim, as informações poderiam ser repassadas sem participação direta. Acho que é inócua, mas para não dizer que sou contra, adianto meu voto a favor dessa brincadeira”, comentou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que um governo sério e responsável não precisaria de uma lei para enquadrar a conduta de seus agentes. De qualquer modo, pediu que o Congresso informe o seu autor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de sua aprovação.
Também manifestaram voto favorável ao PLC 26/2012 os senadores Pedro Taques (PDT-MT), José Pimentel (PT-CE) e Sérgio Souza (PMDB-PR). A pedido de Simon, a proposta deverá ser votada pelo Plenário do Senado em regime de urgência. Se for mantido o parecer aprovado pela CCJ, o projeto seguirá direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff, já que não houve mudanças no texto encaminhado ao Senado pela Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado

quinta-feira, 28 de março de 2013

O feirão da Petrobras


Documentos da estatal revelam os bastidores da venda de patrimônio no exterior – como a sociedade secreta na Argentina com um amigo da presidente Cristina Kirchner


DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS, LEANDRO LOYOLA, MARCELO
Na quarta-feira, dia 27 de março, o executivo Carlos Fabián, do grupo argentino Indalo, esteve no 22o andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para fechar o negócio de sua vida. É lá que funciona a Gerência de Novos Negócios da Petrobras, a unidade que promove o maior feirão da história da estatal – e talvez do país. Sem dinheiro em caixa, a Petrobras resolveu vender grande parte de seu patrimônio no exterior, que inclui de tudo: refinarias, poços de petróleo, equipamentos, participações em empresas, postos de combustível. Com o feirão, chamado no jargão da empresa de “plano de desinvestimentos”, a Petrobras espera arrecadar cerca de US$ 10 bilhões”,. De tão estratégica, a Gerência de Novos Negócios reporta-se diretamente à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Ela acompanha detidamente cada oferta do feirão. Nenhuma causou tanta polêmica dentro da Petrobras quanto a que o executivo Fabián viria a fechar em sua visita sigilosa ao Rio: a venda de metade do que a estatal tem na Petrobras Argentina, a Pesa. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao acordo confidencial fechado entre as duas partes, há um mês. Nele, prevê-se que a Indalo pagará US$ 900 milhões por 50% das ações que a Petrobras detém na Pesa. Apesar do nome, a Petrobras não é a única dona da Pesa: 33% das ações dela são públicas, negociadas nas Bolsas de Buenos Aires e de Nova York. A Indalo se tornará dona de 33% da Pesa, será sócia da Petrobras no negócio e, segundo o acordo, ainda comprará, por US$ 238 milhões, todas as refinarias, distribuidoras e unidades de petroquímica operadas pela estatal brasileira – em resumo, tudo o que a Petrobras tem de mais valioso na Argentina.
EMPRESÁRIO “K” Cristóbal López (sorrindo, à esq.), num cassino com os Kirchners (Cristina de vermelho, Néstor de gravata lilás). Amizade com o poder (Foto: Juan Cruz Sanz )
O negócio provocou rebuliço dentro da Petrobras por três motivos: o valor e o momento da venda, a identidade do novo sócio e, sobretudo, o tortuoso modo como ele entrou na jogada. Não se trata de uma preocupação irrelevante – a Petrobras investiu muito na Argentina nos últimos dez anos. Metade do petróleo produzido pela Petrobras no exterior vem de lá. Em 2002, a estatal brasileira gastou US$ 1,1 bilhão e assumiu uma dívida estimada em US$ 2 bilhões, para comprar 58% da Perez Companc, então a maior empresa privada de petróleo da Argentina, que já tinha ações negociadas na Bolsa. Após sucessivos investimentos, a Perez Companc passou a se chamar Pesa, e a Petrobras tornou-se dona de 67% da empresa. Nos anos seguintes, a Petrobras continuou investindo maciçamente na Pesa: ao menos US$ 2,1 bilhões até 2009. Valeu a pena. A Pesa atua na exploração, no refino, na distribuição de petróleo e gás e também na área petroquímica. Tem refinarias, gasodutos, centenas de postos de combustível. Em maio de 2011, a Argentina anunciou ter descoberto a terceira maior reserva mundial de xisto – fonte de energia em forma de óleo e gás –, estimada em 23 bilhões de barris, equivalentes à metade do petróleo do pré-sal brasileiro. A Pesa tem 17% das áreas na Argentina onde se identificou esse produto. No ano passado, por fim, a Pesa adquiriu uma petroleira argentina, a Entre Lomos, que proporcionou um aumento em sua produção.

Apesar dos investimentos da Petrobras, quando a economia da Argentina entrou em declínio, há cerca de dois anos, as ações da Pesa desvalorizaram. As desastrosas políticas intervencionistas da presidente Cristina Kirchner contribuíram para a perda de valor da Pesa. De 2011 para cá, as ações da empresa caíram mais de 60%. É por isso que técnicos da Petrobras envolvidos na operação questionam se agora é o melhor momento para fazer negócio – por mais que a Petrobras precise de dinheiro. Seria mais inteligente, dizem os técnicos, esperar que a Pesa recupere valor no mercado. Reservadamente, por medo de sofrer represálias, eles também afirmam que os bens da Petrobras na Argentina – as distribuidoras, refinarias e unidades de petroquímica que constituem a parte física do negócio – valem, ao menos, US$ 400 milhões. Um valor bem maior, portanto, que os US$ 238 milhões acordados com a Indalo. “Se o governo não intervier tanto, a Pesa pode valer muito mais”, diz um dos técnicos. A Petrobras, até dezembro do ano passado, tinha um discurso semelhante. Na última carta aos acionistas, a Pesa diz: “Estamos otimistas em relação ao futuro da Petrobras Argentina. E agora renovamos o compromisso de consolidar uma companhia lucrativa, competitiva e sustentável, comprometida com os interesses do país (Argentina)...”. Em outro trecho da carta, informa-se que os resultados do ano passado foram “encorajadores” e permitiram, como nos cinco anos anteriores, a distribuição de dividendos milionários aos acionistas.
a mensagem 775 petrobraS (Foto: reprodução Revista Época)
Mesmo que os valores do negócio pudessem ser considerados vantajosos para a Petrobras, nada provocou tanto desconforto dentro da estatal como o sócio escolhido. O executivo Fabián trabalha para o bilionário argentino Cristóbal López, dono do grupo Indalo. Ele é conhecido como “czar do jogo”, em virtude de seu vasto domínio no mundo dos cassinos (na Argentina, o jogo é legal). López é amigo e apoiador da presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Como o “czar do jogo” da Argentina virou sócio da Petrobras? No dia 5 de novembro do ano passado, López enviou uma carta, em espanhol, à presidente da Petrobras, Graça Foster. Na carta, a que ÉPOCA teve acesso, López revela ser um homem bem informado. Não se sabe como, mas ele descobrira que a Petrobras estava negociando a venda da Pesa com três de seus concorrentes. O assunto da carta, embora em economês, deixava claras as intenções do empresário López: “Ref. Pesa Proposta de aquisição e integração de ativos”. López, portanto, queria comprar um pedaço da Pesa. Na carta, ele manifestou a “firme intenção de chegar a um entendimento entre Pesa e Oíl Combustibles S.A.”, a empresa de petróleo de López, para que a operação viesse a ser fechada. No documento, López propôs comprar 25% das ações que a Petrobras detinha na Pesa. Queria também a opção de, se a parceria desse certo, comprar mais 23,52% das ações – uma proposta mais modesta do que o acordo que ele conseguiu depois.

A resposta da Petrobras também veio por escrito, semanas depois. No dia 21 de novembro, Ubiratan Clair, executivo de confiança de Graça Foster, que toca o feirão da Petrobras e negociava a venda da Pesa aos concorrentes do “czar do jogo”, escreveu a López: “Nos sentimos honrados pelo interesse manifestado na compra de 25% (da Pesa). No entanto, devemos indicar que as ações da Pesa não fazem parte de nossa carteira de desinvestimentos, razão pela qual não podemos iniciar qualquer negociação relativa às mesmas”. Diante do que aconteceu em seguida, a carta do assessor de Graça Foster causa espanto. Não só ele escondeu que a Pesa estava, sim, à venda – como, semanas depois, fechou acordo com o próprio López. No dia 18 de dezembro, menos de um mês após a inequívoca negativa, o mesmo assessor de Graça Foster firmou um “convênio de confidencialidade” com López para lhe vender a Pesa.

O que houve nesse espaço de um mês? Por que a Petrobras mudou de ideia e resolveu fechar negócio com López? A estatal não explica. Assessores envolvidos na operação dizem apenas que “veio a ordem” de fechar com o amigo de Cristina Kirchner. Procurada por ÉPOCA em três oportunidades, a assessoria da Petrobras limitou-se a responder que “não vai emitir comentários sobre assuntos relacionados com o seu Programa de Desinvestimento”. Graça Foster e o executivo Ubiratan não responderam às ligações. A assessoria de López confirmou apenas que o grupo Indalo fez uma proposta pela Pesa.

López é o que a imprensa argentina chama de “empresário K”, como são conhecidos os empresários que têm proximidade com o governo Kirchner. Ele tem empresas de transporte, construção civil, petróleo, alimentação, concessionárias e meios de comunicação. É famoso por suas redes de cassino e caça-níquel. É sócio em pelo menos 14 cassinos, incluindo o Hipódromo de Palermo, para o qual ganhou de Néstor Kirchner, nos últimos dias como presidente da Argentina, uma extensão da concessão para os caça-níqueis – o prazo foi estendido de 2017 a 2032.
ERRO Refinaria de Pasadena. Os técnicos da Petrobras aconselharam a fazer acordo. Foram ignorados (Foto: Dave Fehling/Stateimpact Texas)
A relação entre López e Néstor Kirchner, o marido de Cristina, que governou o país antes dela e morreu em 2010, começou em 1998. Néstor, quando governador de Santa Cruz, ajudou uma empresa de López a fechar negócios com petroleiras. Desde então, López nunca escondeu de ninguém: sentia que tinha uma “dívida eterna” com Néstor. Para pagar a “dívida eterna”, convidava Néstor, que sempre gostou de uma mesa de jogo, a se divertir num dos cassinos dele em Comodoro Rivadavia. A amizade era recíproca. Em 2006, López recebeu de Néstor concessão para explorar sete reservas de petróleo em Santa Cruz. Cristina, a sucessora, também o ajudou. Fez-lhe um favorzinho depois que ele gastou US$ 40 milhões na compra da concessão do canal de TV C5N, a fim de torná-lo governista. Para que fechasse o negócio, Cristina abriu exceções na lei de audiovisual, que proíbe negociar concessões.

Depois que a Petrobras fechou o acordo de confidencialidade com López, o negócio andou rápido. Ele apresentou uma proposta em 7 de janeiro, aumentou o valor numa segunda proposta, um mês depois – e fechou a compra das ações por US$ 900 milhões em 22 de fevereiro. Com o acordo, López e a Petrobras discutem agora os detalhes do contrato a ser assinado. Se tudo correr como previsto, resta apenas a aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, que se reunirá no final de abril. A Pesa, porém, enfrentará resistências na Argentina se assinar o contrato. O atual governador de Santa Cruz, Daniel Peralta, um desafeto de López, ameaçou tirar dele as concessões das sete reservas de petróleo que López tem na região. Peralta diz que ele não fez os investimentos previstos. Diz, ainda, que a situação em Santa Cruz pode “inviabilizar” o negócio com a Petrobras – mas não diz como.

O maior problema do negócio da Petrobras com o “czar do jogo”, e com todas as operações do feirão, é a falta de transparência. Como demonstra o caso da Argentina, não há critérios claros para a escolha das empresas que farão negócio com a Petrobras. Esse modelo sigiloso e sem controle resultou em calamidades, como a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em 2004, a Astra Trading pagou US$ 42 milhões pela refinaria. Meses depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade do negócio. Tempos depois, um desentendimento entre as sócias levou a questão à Justiça. A Petrobras perdeu e foi condenada a comprar não só a parte da sócia, como a pagar multa, juros e indenização. Em junho, a Petrobras anunciou que pagaria mais US$ 820 milhões.

ÉPOCA teve acesso a um documento interno da Petrobras, elaborado em 2009. Um trecho afirma que a então diretoria, comandada pelo petista José Sergio Gabrielli, decidiu manter o processo devido à “prepotência” com que a Astra se colocava no caso. Logo depois, o documento lista razões para fazer um acordo. Uma delas é que um representante da Astra procurara a Petrobras em busca de entendimento. A razão mais forte era clara: “Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima de US$ 1 bilhão (...). Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na arbitragem, e a possibilidade de perder na corte é preocupante”. A opção do acordo era a menos pior. A Petrobras gastaria, no máximo, US$ 639 milhões. O documento afirma que a (então) “ministra (de Minas e Energia) Dilma Rousseff deverá ser procurada para ser informada de que a Astra está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais”. O texto diz que Dilma Rousseff deveria comunicar isso na reunião do Conselho da Petrobras, marcada para 17 de julho de 2009. O Conselho daria então um prazo para um acordo com a Astra. O pior cenário sobreveio. A Petrobras não fez nenhum acordo com a Astra, perdeu na Justiça e gastou mais de US$ 1 bilhão (boa parte dele dinheiro público) – 24 vezes o que a Astra pagou pela refinaria. O Tribunal de Contas da União investiga como a Petrobras pôde fazer um negócio tão ruim – pelo menos para seu caixa e para os cofres públicos.
TESOURO AFRICANO Plataforma de petróleo na Nigéria. A Petrobras investiu US$ 4 bilhões na África, entre 2003 e 2010, e pretende se desfazer de várias operações no continente (Foto: Dave Fehling/Stateimpact Texas)
A ausência de critério, segundo executivos da Petrobras, aparece também na parte mais valiosa do feirão: as operações da estatal na África. Cálculos do mercado e da Petrobras estimam o patrimônio no continente num patamar entre US$ 5 bilhões e US$ 8 bilhões. A Petrobras produz e explora petróleo em Angola, Benin, Gabão, Líbia, Namíbia, Nigéria e Tanzânia. De 2003 a 2010, investiu cerca de US$ 4 bilhões na África. ÉPOCA teve acesso a documentos internos da Petrobras que apresentam um diagnóstico sobre os negócios na África que devem ser vendidos, incluindo mapas com a localização dos poços e informações sobre seu potencial produtivo. O material mostra muitas possibilidades de lucro. A maior fatia de investimento está na Nigéria, responsável por 23% da produção atual de toda a área internacional da companhia – uma média equivalente a 55 mil barris de óleo por dia. São três poços na Nigéria: Agbami, Akpo e Engina. Os documentos da Petrobras mostram que os três poços têm “reservas provadas” de 150 milhões de barris de petróleo.

Para quem a Petrobras planeja vender tamanho tesouro? A estatal, de novo, não explica os critérios. Até agora, a única negociação avançada é com o grupo BTG, do banqueiro André Esteves. Por meio do investidor Hamylton Padilha, uma das mais poderosas influências na Petrobras, Esteves, segundo executivos da estatal envolvidos com a transação, negocia a compra de parte das operações na Nigéria. Questionado por ÉPOCA, Padilha afirmou ter se reunido com representantes do banco para avaliar investimentos na Petrobras. “Conversei com o pessoal (BTG) sobre esse assunto (venda de ativos da Petrobras). A Petrobras convidou diversas empresas estrangeiras para poder fazer ofertas no Golfo do México, África e até na América Latina. Sei que na área de petróleo eles (BTG) estão olhando. Têm participação em duas empresas ligadas ao setor: Bravante e Sete Brasil”, disse. “Não trabalho para o BTG. Sou investidor. Investi algum dinheiro na Sete Brasil (ligada à construção de plataformas de petróleo).” Indagado sobre quem é a pessoa mais indicada para falar, pelo BTG, sobre investimentos na Petrobras, sobretudo na África, Padilha disse: “A pessoa que trata desse assunto diretamente é o André Esteves”. O BTG disse que não se manifestaria.

Os reacionários no Brasil de Lula e do PT

 

http://revistaepoca.globo.com//blogs/Fucs/Politica/noticia/2013/03/nelson-rodrigues-e-os-reacionarios-no-brasil-de-lula-e-do-pt.html

 

Hoje, como nos tempos de Nelson Rodrigues, é preciso ter coragem para enfrentar as patrulhas ideológicas e repetir suas sábias palavras: "Sou um ex-covarde"



Hoje, o sujeito prefere que lhe xinguem a mãe e não o chamem de reacionário”, disse Nelson Rodrigues numa de suas crônicas, à qual deu o título de O ex-covarde. Publicada em sua coluna no jornal “O Globo”, em 18 de outubro de 1968, a crônica do grande Nelson, na qual ele falava sobre a superação do medo que sentia de expressar publicamente suas ideias libertárias e anti-esquerdistas, é uma daquelas obras primas que sobrevivem ao tempo e ao contexto em que foram produzidas. Não fosse pela menção a alguns personagens da época, como o escritor e pensador católico Alceu Amoroso Lima (1893-1983), o líder chinês Mao Tsé Tung, o “Grande Timoneiro”, e Che Guevara, o “herói” da “Revolução Cubana”, ela poderia ser republicada hoje sem que ninguém pudesse desconfiar de que foi escrita 45 anos atrás.
No Brasil atual, como nos tempos de Nelson Rodrigues, é preciso ser de esquerda ou pelo menos parecer de esquerda, para não se tornar alvo do escárnio das “patrulhas ideológicas”. Não importa se você é da situação ou da oposição, se é rico ou pobre, doutor ou analfabeto. Pode ser empresário da Fiesp, a entidade que reúne os industriais paulistas, banqueiro de terno escuro, coronel do Nordeste, artista, intelectual, jornalista e até “rato de praia” da zona sul carioca. Ninguém quer ser chamado de “reacionário”, “de direita”, “conservador”, “liberal” ou “neoliberal” – as palavras de baixo calão que designam hoje no país o ser “abominável” capaz de acreditar que “a liberdade é mais importante do que o pão”, como dizia Nelson Rodrigues. “Por medo das esquerdas, grã finas e milionários fazem poses socialistas”, escreveu ele em sua crônica – um fenômeno que continua acontecer no Brasil, em pleno século XXI. Poucos, muito poucos, têm a coragem que ele teve de manter suas convicções e enfrentar o ímpeto difamatório da tropa de choque da gauche. Caberiam numa Kombi.
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Embora o Muro de Berlim tenha caído em 1989 e a União Soviética se desintegrado em 1991, a impressão que se tem no Brasil hoje é de que ainda estamos em plena Guerra Fria. Experimente, por exemplo, defender abertamente o capitalismo numa mesa de bar na Vila Madalena, em São Paulo, ou no Baixo Leblon, no Rio. Ou, se preferir, diga que a Cuba de Fidel Castro é uma ditadura que não respeita os direitos humanos. Ou, então, tente defender abertamente os Estados Unidos, considerado o satã mundial pela esquerda tupiniquim. Os “patrulheiros” de plantão provavelmente vão ridicularizá-lo em praça pública, como fazia o regime de Mao, durante a Revolução Cultural, nos anos 1960.
A diferença dos tempos de Nelson Rodrigues é que, na época de Nelson, Lula e o PT ainda não existiam e eram os comunistas de tonalidades variadas que formavam as milícias ideológicas. Hoje, no Brasil, o patrulhamento parte, com frequencia, do próprio governo, que divide a sociedade entre “nós” – a situação -, os defensores dos pobres e oprimidos, e “eles” – a oposição -, os representantes das elites, “que não aceitam a ascensão de um líder popular como Lula”.
No Brasil dominado pelo PT e por seus simpatizantes, o maniqueísmo ideológico transformou-se em política de Estado. Quem ousa dizer que Lula deveria ser investigado por sua participação no mensalão e defende abertamente a condenação dos mensaleiros petistas pelo Supremo Tribunal Federal, por compra de votos no Congresso Nacional e desvio de dinheiro público, é tratado como inimigo público pela turma de Brasília, pelos dirigentes do PT e pela “guarda revolucionária”, que se multiplica pelas redes sociais.
Muitas vezes, como ocorreu com a blogueira cubana Yoani Sánchez, impedida pelos fundamentalistas de esquerda de realizar palestras e noites de autógrafos de seu livro no país, os patrulheiros reagem com truculência. Com frequencia, disparam campanhas difamatórias pela internet, por meio de ONGs obscuras financiadas com recursos públicos ou, nas palavras do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, com “o seu o meu, o nosso” dinheirinho. Se alguém tiver alguma pretensão política e não rezar pela cartilha da esquerda, será carimbado como “inimigo do povo” e dificilmente conseguirá se livrar do rótulo incômodo, por mais que ele tenha pouco ou nada a ver com a realidade. De toda forma, o que é ser “inimigo do povo”? Não foi o capitalismo, afinal, o regime que permitiu o maior desenvolvimento da história às sociedades que o adotaram?
Diante desse patrulhamento obsoleto e inaceitável, ressuscitado com aval oficial,
talvez seja o caso de todos os que se sentem incomodados por esse ímpeto difamatório deixarem o medo para trás e repetirem, para si mesmos, as sábias palavras de Nelson Rodrigues: “Sou um ex-covarde”. “Para mim, é de um ridículo abjeto ter medo das Esquerdas, ou do Poder Jovem, ou do Poder Velho, ou de Mao Tsé-Tung, ou de Guevara. (...) Para ter coragem, precisei sofrer muito. Mas a tenho”, disse ele, ao fechar sua crônica imortal.

SHAKESPEARE PARA EXECUTIVOS

 

O dramaturgo inglês Richard Olivier encontrou uma maneira inovadora de dar continuidade ao legado de seu pai, o ator britânico Laurence Olivier, um dos maiores intérpretes da obra de William Shakespeare. Há cinco anos, Richard começou a dar aulas sobre o Grande Bardo a executivos de empresas multinacionais. É preciso motivar seus funcionários? Henrique V neles. Medo de uma grande mudança? Basta ler um trecho de A Tempestade. Necessita ser mais político com os diretores da empresa? Uma dose de Júlio César. 'É possível extrair lições valiosas de liderança de algumas peças de Shakespeare', disse Olivier numa entrevista por telefone, de sua residência em Londres. A metodologia de Olivier, batizada de mythodrama, já foi utilizada em empresas como DaimlerChrysler, Nokia e British Airways. Elas pagaram de 500 a 7 mil libras (de R$ 2 mil a R$ 28 mil) por um curso que pode durar de duas horas a quatro dias.

RICHARD OLIVIER
Quem é Dramaturgo inglês, de 42 anos, casado e pai de um filho
O que faz
Inspirou-se na obra de Shakespeare para dar lições de liderança a executivos

Sua origemRichard é o filho mais velho de Laurence Olivier, considerado por vários críticos o ator que melhor interpretou Shakespeare no teatro e no cinema
ÉPOCA - Como Shakespeare ajuda os executivos a administrar uma empresa? Richard Olivier - Shakespeare aborda um lado humano que foi esquecido pelas organizações. A pressão do trabalho torna as pessoas robôs funcionais. Elas deixam suas emoções e sensibilidade de lado. Shakespeare as ajuda a recuperar a natureza humana no ambiente de trabalho. Pode soar poético demais, mas é algo especialmente recomendado a quem ocupa posições de comando. Shakespeare pode auxiliar os executivos a aliviar o estresse do ambiente empresarial, marcado por uma constante pressão de curto prazo por resultados. Sua obra mostra que a vida no trabalho não precisa ser restrita à última linha do balanço ou ao lucro no trimestre. É preciso ter uma visão mais ampla e pensar na comunidade que a empresa influencia.
ÉPOCA - Que tipo de influência seu pai teve em seu trabalho? Olivier - Sempre vivi à sombra de meu pai. Primeiro fui ator, depois diretor de teatro, e por sua causa aprendi Shakespeare. Foi amor à primeira vista. Meu pai foi um grande homem e deixou um grande legado. Minha missão é sustentá-lo.
ÉPOCA - Como o senhor entrou no mundo da consultoria? Olivier - Em 1996, alguns anos depois da morte de meu pai (1989), comecei a estudar psicanálise e a obra de Carl Jung. Na época, conheci meu sócio, William Ayot, que trabalhava na obra de Joseph Campbell e seus mitos. Ele me convenceu a montar um curso que unisse mitologia, teatro e a poesia de Shakespeare. Fizemos um piloto e, em 2001, conseguimos vender uma palestra para a Secretaria de Administração Pública de Londres. Aí começamos a desenvolver o mythodrama.
ÉPOCA - A obra de Shakespeare tem mais de 400 anos. Como pode ser usada para inspirar os líderes deste século?Olivier - Além de ter sido o maior escritor dramático da História, Shakespeare tinha uma visão de mundo ampla. Sua obra sempre discutiu as responsabilidades dos personagens diante da sociedade e da natureza. Essa conexão é extremamente atual. Seus personagens podem ter sido reis e príncipes, mas eles têm dúvidas internas como qualquer pessoa de nosso tempo. Shakespeare é um professor espiritual para os líderes das empresas. Ele enxergou a natureza humana como poucos. Isso ajuda a explicar seu sucesso.

'Shakespeare ajuda as pessoas a recuperar a natureza humana no ambiente de trabalho. É especialmente recomendado a quem ocupa postos de comando'
ÉPOCA - É isso que o senhor aborda em seu curso? O que o treinamento tem de diferente dos cursos tradicionais para executivos? Olivier - Temos uma abordagem mais criativa. Misturamos teatro com psicologia e desenvolvimento organizacional. Em vez de fazer uma apresentação em slides, lemos trechos das peças de Shakespeare e os inserimos no contexto empresarial. A peça Henrique V, por exemplo. Como um pequeno exército inglês pôde combater batalhões franceses mais numerosos e equipados? Como Henrique V motiva seus soldados? Do ponto de vista da liderança, o personagem enfrenta dilemas comuns a qualquer executivo. No primeiro ato da peça, Henrique define sua missão e aposta que vai cumpri-la. No segundo ato, ele negocia com os adversários. No terceiro, motiva a tropa. No quarto, na véspera da batalha, ele permanece recluso. Todo executivo já passou por essas etapas na véspera de alguma negociação importante.
ÉPOCA - Como o senhor transmite essas lições? Olivier - Costumo utilizar quatro modelos de liderança, todos inspirados em Shakespeare. O Bom Rei é o líder encarregado de montar estratégias e analisar cenários. A Curandeira é a líder que usa a intuição e a criatividade para comandar os outros. A Grande Mãe tem como ponto forte a inteligência emocional e o diálogo. E o Guerreiro é o executor perfeito, aquele que alcança todas as metas. A maioria dos líderes tem no máximo duas dessas características combinadas. É muito raro encontrar alguém que tenha as quatro. Até hoje, não conheci nenhum. Por outro lado, ao encenar esses personagens, os líderes podem melhorar suas fraquezas.

À SOMBRA DO PAI
Laurence Olivier, como Hamlet:
'Um grande legado'
ÉPOCA - Os executivos têm de atuar como atores diante dos outros? Olivier - Sim. Há um provérbio chinês que diz: 'O que eu vejo, eu esqueço. O que eu leio, eu me lembro. O que eu faço, eu conheço'. É preciso treinar. Combinar mente, coração e corpo. Para encenar o Guerreiro, por exemplo, peço a eles que tentem se equilibrar numa bola ou fazer algum tipo de exercício físico. Para desenvolver o Grande Rei, debatemos soluções para problemas mundiais, como a pobreza e as guerras. Para encenar a Curandeira, coloco-os diante de uma mesa com várias peças de Lego e peço-lhes para criar algo novo, que nunca foi feito por ninguém. Por fim, a Grande Mãe surge quando cada um fala sobre sua vida pessoal, em sofás com refrigerantes e chocolates ao lado.
ÉPOCA - Os executivos aceitam esse tipo de treinamento? Olivier - Todos sabem que têm pontos fracos. Mesmo os que se dão bem em uma ou outra atividade sabem que precisam melhorar. Por isso, todos entram na brincadeira. O objetivo é aprimorar as habilidades de liderança.

'Ainda não consegui adaptar Hamlet para o treinamento dos executivos. É uma peça muito complexa. Mas estou tentando transformar o suicídio de Hamlet numa lição de liderança'
ÉPOCA - Algumas das grandes obras de Shakespeare terminam em tragédia. O curso ajuda os executivos a lidar com as derrotas? Olivier - Esse é um ponto difícil de desenvolver. Ninguém gosta de lidar com o fracasso. Mas conseguimos, em algumas ocasiões, trabalhar o medo das pessoas. Um líder não pode negar nenhuma de suas grandes emoções. Muitos deles tentam diminuir o medo em sua vida, mas isso geralmente significa correr menos riscos. Dependendo da estratégia da empresa, isso pode ser inaceitável. Procuro usar a ligação de Shakespeare com a natureza. Ele ensina que não é preciso negar nenhum sentimento. Muitos executivos guardam suas emoções para sua família e usam apenas o cérebro no trabalho. Isso é perigoso. O medo da derrota deve ser explorado, pois é freqüente nas empresas. Muitos executivos são cobrados por metas impossíveis e são colocados em cargos que nada têm a ver com sua área de especialidade - e sem treinamento. É preciso lidar com isso, não fugir.
ÉPOCA - Qual peça o senhor usa para lidar com esses temores?
Olivier
- Na maioria das vezes uso Henrique V ou pedaços de Macbeth. O ideal seria usar Hamlet, mas ainda não consegui adaptá-la. É uma peça muito complexa. Além disso, associar uma história de tragédia com o mundo dos negócios pode não ser uma boa idéia. Mas estou tentando transformar o suicídio de Hamlet numa lição de liderança.
ÉPOCA - Bons líderes precisam interpretar personagens? Eles têm de mentir?
Olivier
- Mentir é uma palavra muito forte. Eles têm de atuar. Em muitas ocasiões, o líder precisa esconder o que está sentindo. Ele não pode aparecer triste e desmotivado no trabalho porque tem problemas em casa. Se estiver deprimido, deve interpretar um papel diferente e mais adequado.

Fotos: divulgação e

terça-feira, 26 de março de 2013

Maranhão 2014,Terra onde corre leite e Mel

 A   corrida pela eleição ao governo do estado  em  2014 continua  .  De um lado o governo do  estado  inaugurando obras que deveriam ser realizadas  há muito tempo,  e que só agora   são entregues a população mas que mesmo  assim  tem resultados  positivos  na percepção da população.

  A  chamada terceira via, que tem   á  frente a deputada Eliziane Gama  começa  a  se movimentar pelo estado    e  defende a tese  que o debate  político não  deve se restringir     ao grupo  Sarney  e  Flávio Dino,  é muito mais  amplo  e deve incluir  outros  atores   no debate  e na disputa.

   A deputada   tem mostrado  uma   parlamentar  antenada  com os sentimentos da população Maranhense, que quer mudança não só de nomes ; mas  de métodos  e trará grandes contribuições ao debate político  Maranhense.

 O  Grupo de Dino atravessa  o estado     em companhia      antigos  atores da política   Maranhenses   muitos deles oriundos   do atual grupo que governa o estado, outros com um passado de triste memória, assim fica difícil a  população acreditar  que      querem mudança.

    Soma-se    isso    a inabilidade     de  alguns " profissionalizados "do grupo de  Dino    no  trato com  militantes    e  aliados,  que  são tratados com  descaso   e desrespeito,   com o mesmo  método usado      por  Stalin   em épocas  não muito distantes  na  URSS,    inclusive  mandados aos gulags modernos,   o método   assusta   e  a população começa  a    abrir os olhos.

 Essa  avidez   pelo poder   faz com que  esses grupo "profissionalizado" tente se  apodera de Dino  a cada dia  e isso  traz repercussões internas e externas.

 Por outro lado  o grupo  político     do   ex  Deputado  Flávio Dino encontra-se  em uma encruzilhada  ,    qual palanque subir em 2014?.

 Certamente que no Maranhão o palanque  de Dilma  e Lula terá  o grupo Sarney,  como defender   a candidatura  Dilma ,   quando a mesma defenderá     o candidato apresentado por Roseana Sarney?. Como  continuar  apresentando      um cenário  de terra  arrasada  no  Maranhão, quando  Dilma e Lula    descreverão o Estado   como  a terra prometida, onde corre leite  e mel.

"
 O   Líder do projeto intitulado  "Maranhão de Todos Nós" ,  em  20014  terá que  se explicar muito bem diante da população se continuar a defender o  governo Dilma como defendeu  o governo Lula,  se resolver mudar de  palanque perderá   um   "capital" muito caro   ao projeto  "Um  Maranhão de  todos   nós",    a imagem , o simbolismo   , que o status de Ministro  confere  ao      pré-candidato,  que projeta a ideia de trânsito livre no planalto,  de influência e  trará efeitos  na  relação com a ad ministração  Holanda Junior.  Mas  ainda tem muita  água pra rolar  debaixo da ponte.





segunda-feira, 25 de março de 2013

Em São Paulo, investigadores que deveriam reprimir o tráfico são acusados de atuar como bandidos e tomar dinheiro das quadrilhas.

Em São Paulo, investigadores que deveriam reprimir o tráfico são acusados de atuar como bandidos e tomar dinheiro das quadrilhas.
O homem acorrentado que aparece no vídeo faz um apelo em espanhol. Diz que os sequestradores exigem cerca de R$ 600 mil para libertá-lo e que os parentes estão desesperados: “Minha família chora muito”.
A polícia encontrou o vídeo no celular do boliviano Heber Escalante, preso 20 dias atrás em Cáceres, Mato Grosso, quando tentava entrar no Brasil pela Bolívia.
O telefone também armazenava fotos, que mostram muita droga e armas potentes.
Acusado de ser um dos principais fornecedores de drogas e armamento para uma facção criminosa que age em São Paulo, o boliviano Escalante tem um apelido no mundo do crime: Senhor das Armas.
Segundo as investigações, ele poderia estar na cadeia desde outubro de 2012. Mas policiais civis de São Paulo exigiram propina para não prendê-lo.
‘Foi um golpe’, diz a Polícia Federal. E o esquema dos policiais bandidos, segundo a PF, funcionava assim: Alexandre Lages é investigador do Denarc, o Departamento de Combate ao Narcotráfico, em São Paulo. Ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha formada por policiais unidos a traficantes. As investigações mostram que Alexandre se passava por empresário interessado em comprar drogas. E que criminosos, geralmente da Bolívia ou Colômbia, vinham ao Brasil fechar o negócio.
Heber Escalante, o Senhor das Armas, ficou hospedado em uma casa no Guarujá, litoral de São Paulo, onde teria se comprometido a vender 700 quilos de cocaína para o grupo.
Segundo a Polícia Federal, assim que pegaram parte da droga, os policiais corruptos se identificaram. E, em vez de prender o boliviano em flagrante, pediram propina para deixá-lo sair livre. Por telefone, uma mulher que diz ser testemunha do achaque conta o valor do acerto: “Eles fizeram acerto, de R$ 2 milhões. Ele não é empresário. É a Denarc”, diz.
Em fevereiro, a Polícia Federal acompanhou de perto outro golpe. Segundo as investigações, Alexandre Lages fingiu, de novo, ser comprador de cocaína. A entrega seria no estacionamento de um shopping, na capital paulista.
Imagens mostram quando policiais abordam os ocupantes de um carro. Em seguida, todos vão embora.
Um dos policiais é Glauco Fernandes, que trabalhava na delegacia de investigação sobre entorpecentes de Sorocaba, interior paulista. O outro se chama Gustavo Gomes, do Denarc de São Paulo.
Segundo as investigações, havia 50 quilos de cocaína em um carro e 218 quilos em mais dois veículos: 83 em um e 135 em outro.
Por telefone, Gustavo e Alexandre mencionam esses números.
Alexandre: O carro está com 1-3-5.
Gustavo: Eu sei. Tem esses 8-3 mais os 50 que já estão aí.
Alexandre: Certo.
Mas no boletim de ocorrência consta que foram apreendidos apenas 30 tijolos de cocaína, cerca de 38 quilos. O resto, diz a Polícia Federal, foi dividido entre policiais e traficantes da quadrilha.
Três pessoas que foram contratadas para guardar e levar a droga até eles acabaram presas. Mas, segundo a Polícia Federal, o mesmo não aconteceu com os donos da cocaína.
As investigações mostram que a droga pertencia a dois traficantes brasileiros, que caíram no golpe dos policiais. Os dois criminosos, diz a Polícia Federal, não foram presos porque também pagaram propina. O valor: R$ 500 mil. Eles ainda estão foragidos.
De acordo com as investigações, parte da droga negociada com esses dois traficantes e que não foi apresentada na delegacia foi localizada dois dias depois.
Eram 133 quilos, que estavam a caminho de Sorocaba. Na época da apreensão, em fevereiro, foram presos em flagrante os policiais Alexandre Lages, Glauco Fernandes e Michael Ruiz, também do Denarc.
Na tentativa de esconder outras provas do crime, Alexandre ligou para a mulher: “Abre meu cofre. Tira tudo que tem dentro, bota em uma sacola. Não queria saber o que tem porque isso não te interessa”, avisou.
A mulher do investigador obedeceu. Mas no mesmo dia, a Polícia Federal fez buscas e encontrou dólares e 175 quilos de cocaína dentro de sacolas que estavam no carro do casal e em um depósito do apartamento deles.

“Eles não trabalhavam com coisa pequena. Média de 200, 300 quilos de cocaína em cada situação dessa. Não foram uma ou duas não, foram várias”, declara Roberto Boreli Zuzi, delegado-chefe da Polícia Federal - Sorocaba.
Quarta passada (20), mais quatro policiais do Denarc foram presos, acusados de participar do golpe: Gustavo Gomes, Edson Melin e Mariano Pino são investigadores. André Souza é o chefe deles. Os quatro alegam inocência.
O advogado destes quatro policiais contesta as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal: “É fácil a gente falar se você pegar a parte editada da coisa. O Alexandre era um dos investigadores que trabalhava na delegacia. Qual o vínculo dele com os outros quatro? Eu não vejo. São coisas distintas”, diz Gilberto Vieira, advogado dos quatro policiais.
O Fantástico também procurou a defesa dos três policiais presos em fevereiro. Por telefone, o advogado de Alexandre Lages diz que o inquérito não foi concluído, que desconhece o teor completo da investigação e que, por isso, não vai se manifestar.
Já o de Glauco Fernandes afirmou que o policial é inocente e estava no exercício de suas funções, que é prender traficantes e apreender drogas.
O defensor de Michael Ruiz não foi localizado.
O advogado de Heber Escalante, o Senhor das Armas, disse que ele nega ser traficante e ter pago propina aos policiais. Alega ainda que o celular, com as fotos e o vídeo de um seqüestro, foi comprado de uma outra pessoa: “Existe uma espécie de mercado das pulgas, de compra e venda de usados. E ele não se deu conta que aquilo já existia no celular”, declara Hilton Tozetto.
“Ele realmente é um traficante, um vendedor de armas e aí é um outro ponto da investigação que vai ser levantado de agora em diante”, diz Roberto Boreli Zuzi, delegado-dhefe da Polícia Federal.
O vídeo já foi encaminhado à Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. E quanto aos sete policiais acusados de corrupção: “Esse grupo, realmente, está fora do mercado”, garante Roberto Boreli Zuzi, delegado-chefe da Polícia Federal.

domingo, 24 de março de 2013

Gulag

Este sistema funcionou de 25 de Abril de 1930 até 1960[6]. Foram aprisionadas milhões de pessoas, muitas delas vítimas das perseguições de Stalin, as consideradas "pessoas infames", para a chamada "Pátria Mãe" (a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), e que deveriam passar por "trabalhos forçados educacionais" e merecerem viver na chamada "Pátria Mãe".[7]
O Gulag tornou-se um símbolo da repressão da ditadura de Stalin. Na verdade, as condições de trabalho nos campos eram bastante penosas e incluíam fome, frio, trabalho intensivo de características próprias da escravatura (por exemplo, horário de trabalho excessivo) e guardiões desumanos.[7] Floresceram durante o regime chamados pelos historiadores de stalinista da URSS, estendendo-se a regiões como a Sibéria e a Ucrânia, por exemplo, e destinavam-se, na verdade, a silenciar e torturar opositores ao regime.[7][8]
Embora muitas vezes comparado aos campos de concentração nazistas, (ver: lista dos campos de concentração nazistas) os motivos que presidiram à construção de ambos são bastante diferentes: para os gulags, as motivações eram tanto a punição por crimes comuns e não de guerra, como ideologias contrárias ao comunismo, delitos de opinião, roubo, estupro, imoralidade, vadiagem, etc., como também aos adversários políticos do comunismo, enquanto para os campos de concentração a motivação era predominantemente racial[carece de fontes?] (bastante controvertido entre os historiadores, pois o "racial" tinha conotação de ideologia.
A Coreia do Norte, considerada um dos os últimos Estados comunistas, ainda mantém disfarçados "campos de trabalhos forçados" muito semelhantes no sentido de tratamento "educacional" e "adoecimento (pela loucura) e outras pestes", muitas vezes chamados também de gulags.[9]

[editar] Número de prisioneiros

A evolução do número de presos no Gulag (1930-1953)
O número de presos cresceu gradualmente a partir de 1930 (176.000) para 1934 (510.307), quando cresceu mais rapidamente subir para cima de 1938 relacionado com a expurgos (1.881.570), e, em seguida, diminuiu durante a Segunda Guerra Mundial por causa de recrutamento para o Exército (1.179.819 em 1944). Em 1945 voltou a crescer até 1950, atingindo um valor máximo (cerca de 2.500.000), que se manteve praticamente constante até 1953.
Número de prisioneiros pelos documentos do NKVD e MGB[10]
1930179.00019361.296.49419421.777.04319482.199.535
1931212.00019371.196.36919431.484.18219492.356.685
1932268.70019381.881.57019441.179.81919502.561.351
1933334.30019391.672.43819451.460.67719512.525.146
1934510.30719401.659.99219461.703.09519522.504.514
1935965.74219411.929.72919471.721.54319532.468.524
Os fluxos de entrada e saida dos campos era muito substancial, o número total de detentos entre 1929 e 1953 é de cerca de 18 milhões. Como parte do mais amplo "trabalho duro", se deve adicionar cerca de 4 milhões de prisioneiros de guerra, e pelo menos 6 milhões de "especiais", ou seja, de camponeses que foram deportados durante a coletivização , para um total de 28.000.000[11]
O número de mortes ainda está sob investigação, um valor provisório é de 2.749.163.[11] Este número não leva em conta as execuções relacionadas com o sistema judicial (as execuções apenas por razões políticas são de 786.098).[11]
Segundo dados soviéticos morreram no gulag 1 053 829 pessoas entre 1934 e 1953, excluindo mortos em colónias de trabalho.[12]
Segundo Werh Nicolas, um historiador francês do Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris, no livro "História da Rússia no século XX" nas páginas 318-9 se lê textualmente: "As estimativas do número de presos no Gulag no final dos anos trinta variam entre 3.000.000 (Timasheff, Bergson, Wheatcroft) e de 9 a 10.000.000 (Dallin, Conquest, Avtorkhanov, Rosefielde, Solzhenitsyn). Os arquivos do Gulag, confirmados pelos dados dos censos de 1937 e 1939, em documentos dos Ministérios da Justiça, do Interior e da Procuradoria Geral, dão um valor de cerca de 2.000.000 prisioneiros em 1940 (cerca de 300.000 em 1932, e de 1.200.000, no início de 1937).
O número acumulado de entradas no Gulag durante os anos 30 tendo em conta a alta rotatividade dos detentos é cerca de 6.000.000 pessoas. "No mesmo livro na página 416, lemos: "Como evidenciado pelos arquivos do Gulag, recentemente exumados, nos anos 1945-53 houve um forte aumento no número de prisioneiros nos campos de trabalho Gulag (passando de 1.200. 000 para 2.500.000 entre 1944 e 1953 ) e o número de deportados "especiais" de 1.700.000 em 1943, para 2.700.000 em 1953.
Localização dos campos do gulag na União Soviética e países satélites

[editar] Imagens

Prisioneiros trabalhando na construção do Canal do Mar Branco.
Ruínas de um gulag na Sibéria.