sexta-feira, 29 de março de 2013

Presos são mantidos acorrentados em ala psiquiátrica de hospital, em RO


Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rondônia denuncia situação.
Local tem capacidade para 35 pacientes, mas atende 61.

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Vanessa Vasconcelos Do G1 RO



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Presa é mantiga acorrentada em leito do Hospital de Base Porto Velho (Foto: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Divulgação)Presa é mantida acorrentada no Hospital de Base em Porto Velho (Foto: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Divulgação)
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) denunciou, nesta sexta-feira (29), a situação de três pacientes que cumprem pena e estão internados na ala psiquiátrica do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Durante vistoria foi constatado que os presos ficam acorrentados junto aos leitos. A superlotação da ala também é alvo de denúncia. A ala possui capacidade para atender 35 pessoas, mas possui 61 pacientes. A vistoria foi realizada na quinta-feira (28).
De acordo com a comissão, os pacientes em situação de regime de pena são mantidos acorrentados 24 horas por dia, mesmo o hospital não sendo uma instituição para cumprimento de pena. “São pacientes sem o direito a caminharem, sem práticas de atividades físicas ou fisioterapêuticas”, relata Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado membro da comissão. Apenas um agente penitenciário é responsável pela supervisão dos presos, mas de acordo com o relatório este agente fica fora da sala onde os presos estão alojados, cerca de 500 metros de distância.
O relatório aponta que banheiros apresentam vazamento com frequência, a água e o mau cheiro chegam a invadir as salas, onde os

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