quinta-feira, 7 de março de 2013

ATO PARA MANTER REDUÇÃO DA JORNADA EM SALA E GARANTIR REAJUSTE COM BASE NA LEI DO PISO

Depois de um amplo movimento realizado pela Gestão Unidade Para Mudar juntamente com centenas de professores, via abaixo-assinado e plenárias, culminando no mapeamento em mais de 80% das escolas da SEMED com 1/3 de hora atividade, o secretário de educação Alan Kardec e a direção biônica do SINDEDUCAÇÃO fecharam um acordo como tática para fazer com que os diretores pressionem os professores a recuar dessa conquista coletiva. Na circular enviada pela SEMED às escolas no dia 1º de Março de 2013, que é resultado do acordo SEMED/Direção biônica, está dito que:

“(...) a efetivação da determinação legal poderá ser implantada imediatamente na escola, desde que, não gere déficit de professor, nem prejuízo das aulas para os alunos. Caso contrário, a escola deverá aguardar as orientações desta secretaria para os procedimentos a serem seguidos.” (Oficio circular de, nº 007/2013 gabinete da SEMED, grifo nossos).

Traduzindo, o secretário Alan Kardec quer dizer que nenhuma escola terá a redução implementada nesse momento, já que isso implica em déficit de professores. Esse posicionamento explicita o desejo do prefeito Edivaldo Holanda Jr em descumprir o artigo 2º § 4 da lei do PISO. Educadores, essa postura é ilegal e perigosa. Está explícito que para a SEMED, a questão central é a financeira e nem de longe a gestão do prefeito demonstra a mínima preocupação com a melhoria da qualidade do ensino público ludovicense.

 Professor (a), eles querem que nós abramos mão dessa conquista para que mais tarde “decepem” nossos dedos.  O secretário Alan Kardec e o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC/PCdoB) apostam numa derrota da categoria em “primeiro round” para mais a frente não reajustarem nossos salários nos termos do Art. 5º da Lei 11.738/08 (Lei do Piso Nacional). A atualização dos nossos salários deveria ter acontecido no mês de janeiro e até agora nenhuma sinalização. Para isso, infelizmente, contam com o total e irrestrito apoio da direção (biônica) do SINDEDUCAÇÃO que não organiza a luta, mas se presta a fechar acordos a nossa revelia para destruir nossas conquistas.

 Aproveitaremos também a ocasião para exigir eleição direta para gestor escolar, tendo em vista que o prefeito já exonerou cerca de 150 diretores e os substituiu, usando como critério único o apadrinhamento político. Diante disso convidamos você e toda a sua escola a participar desse grande ato em defesa de nossos direitos e de melhorias na educação pública municipal.



QUANDO? 07 de Março (Quinta-feira)

LOCAL: Em frente à prefeitura de São Luís (Praça Dom Pedro II)
Fonte:  MRP-MA

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