Dia estadual de combate a tortura

Realização:                                                                                           Apoio:

                      COMITÊ ESTADUAL DE

                       COMBATE A TORTURA

 

 

 

DIA ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA

22 DE MARÇO DE 2013

 

Esta data marcada pelo sétimo ano da morte do artista e compositor popular Jeremias Pereira da Silva o “Gerô”, brutalmente torturado e assassinado em 2007, culminando com o projeto de Lei nº 8641/2007, que designou o dia Estadual de Combate a Tortura, tortura esta crime contra humanidade que remonta séculos. No Brasil e especificamente no Maranhão convivemos ainda com estas barbaridades contemporâneas de resquícios passados. A inconformidade diante das atrocidades cometidas (a maioria por agentes públicos) levou ao entendimento de que a dignidade dos seres humanos deveria ser respeitada em qualquer lugar ou situação histórica. Daí surgiu a convicção entre nós de que a violação da dignidade (Tortura), atinge não apenas indivíduos, mas o conjunto da humanidade.

Assim, o Comitê Estadual de Combate a Tortura – CECT/Ma, vem a tod@s convidar a refletir as entranhas do crime de tortura no estado, suas raízes, seu combate, seus mecanismos de prevenção, suas garantias e responsabilizações legais, a participação da sociedade, além de seus efeitos e consequências, sociais, políticas e psicológicas das vítimas deste crime que lesa humanidade.

PROGRAMAÇÃO

 

DIA: 21/03/2013 - MONITORAMENTO DE UMA UNIDADE PRISIONAL PELO CECT/MA.

Horário: 09:00 h

 

DIA 22/03/2013 - MESA DE DEBATE SOBRE  DIA ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA

                                              TEMA: “Tortura no Maranhão: Combate e Prevenção”.

LOCAL: UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO

Horário: 17: 30 h -  MESA DE DEBATE: SMDH, MP, DPE e UNDB

17: 40 h às 17: 50 h - SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS-SMDH  - Cinthia Urbano. Psicóloga; Representante da SMDH no Comitê de Combate à Tortura.

17: 50 h às 18:00 h     - UNDB -   Professor Arnaldo Vieira Sousa. Mestre em Políticas Públicas pela UFMA. Graduado em Direito pela UFMA, Advogado, Professor da UNDB.

18:00 h às 18:10 h     - UNDB - Professor Daniel Almeida Rodrigues. Mestre em Direito Empresarial; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Coordenador de Extensão e Professor no Curso de Direito da UNDB.

18:10 h às 18:20 h - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Dr. José Cláudio Cabral Marques  - Promotor de Justiça do Estado do Maranhão.

 18:20 h às 18:30 h      - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO -   Dr. Bruno Dixon de Almeida Maciel  - Defensor Público do Estado do Maranhão.

18:30h-  Debate com a plenária

 19:00 h- Encerramento

 

“NINGUEM VAI SER TORTURADO COM VONTADE DE LUTAR”

 

CESAR TEIXEIRA