http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2011/12/25/interna_urbano,105018/ja-em-liberdade-homem-que-foi-preso-injustamente-aproveita-natal-em-familia.
A demora do marido em retornar da delegacia, onde fora registrar queixa por ter sofrido um crime de assalto, começou a preocupar Waldirene Vieira. Com o passar do tempo, ele não batia a porta da casa humilde de porta e janela, onde ela e as duas crianças aguardavam ansiosas, alguma notícia. Com o passar do tempo, aumentava a tensão. "Depois souve que ele tinha ficado preso. Havia um mandado de prisão contra do ano de 2003 e ai começou nosso desespero", relata
Naquele fatídico 09 de agosto de 2011, o motorista voltava pra casa do trabalho quando foi surpreendido por um assalto. Onze anos antes, ele estava do outro lado e por conta disto foi indiciado pelo mesmo delito. O processo correu normalmente e a condenação a revelia, ocorreu dois anos depois. Pelo crime, previsto no artigo 157 do Código Penal ele recebeu a pena de 5 anos e dois meses. " Acabei ficando mesmo preso e depois me levaram para o Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas", relembra " W. C. J", iniciais do motorista, que hoje tem 29 anos, é pai de dois filhos, considerado funcionário exemplar na empresa onde trabalha.
Na tentativa de solucionar a questão, a esposa e a mãe de W. C. J correram atrás de advogados. Juntaram as parcas economias da família e gastaram quase três mil reais mas ele continuava preso. " Eu madrugava na porta do CDP e também na Vara de Execuções Penais. Falei diversas vezes com doutor Jamil, e contei a situação dele. Mas os advogados que conseguimos não conseguiram fazer nada". O "Dr. Jamil" citado por ela, é magistrado pela 1º Vara de Execuções Penais, para onde convergem a maioria dos processos da capital, realizados a questão carcerária.
Apesar dos advogados "matarem a cabeça" com o assunto, tratava-se de um caso explicito de erro jurídico. "Não atentaram para a questão da extinção da punibilidade, o crime praticado por ele já estava prescrito, não havia mais motivo para que fosse preso", explicou o defensor público, Paulo Rodrigues da Costa.
Por um acaso, típico de roteiro de cinema, Waldirene Vieira foi até a Vara de Execuções Penais tratar de outro assunto relacionado a situação do marido. " Era um documento relativo a empresa onde ele trabalhava, um documento que precisava ter e parece que tinha de ser tirado na internet. Ai na VEP procurei um computador na sala da defensoria, o doutor Paulo, soube do meu caso, pediu para ver o processo e logo disse que ele não devia estar preso", relembra.
O defensor público solicitou a libertação de W.C J. com base no argumento de prescrição da pena, prevista na legislação pena brasileira. O pedido foi deferido pelo juiz que decretou a libertação dele." Só quem passa essa situação, sabe como é ruim ser preso sem motivo, pois não havia mais razão para eu ser detido", desabafa.
Ao lado de uma das duas filhas, ele recebeu a reportagem na sala de casa. Passado o drama, segue na função de motorista na mesma empresa onde estava quando ocorreu o problema e agradece a solidariedade dos colegas de trabalho. Agora a meta é buscar uma indenização do estado, por conta do erro ocorrido na sua prisão. " Penso sim em pedir indenização, já fomos procurar a defensoria pública pra tratar deste assunto. Se não fosse o doutor Paulo, eu ainda estaria lá, e passaria agora o Natal atrás das grades. Porem, a alegria de estar em liberdade não tem preço" comemora.
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