Em discurso proferido em Plenário, na manhã desta sexta-feira (9), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou o aniversário de 63 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, comemorado neste sábado (10). O documento internacional visa à promoção e à garantia dos direitos fundamentais e da dignidade humana.
Ao citar e comentar alguns artigos da resolução, elaborada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1948, o senador observou que nem todos os direitos garantidos no documento são exercidos plenamente.
- O primeiro artigo diz que todas as pessoas nascem livres e iguais, em dignidade e direitos. Elas nascem iguais, mas logo depois se tornam desiguais, sobretudo, porque as pessoas nascem pela segunda vez na escola, que é o nascimento intelectual - disse o senador.
Cristovam constatou que a declaração possui artigos que "fracassam se não houver a clareza de que, para ter a igualdade, é preciso haver acesso absolutamente igual para a saúde e para a educação". Ele também disse que, se não valerem para todos, os direitos humanos não estarão sendo respeitados.
No mesmo discurso, o senador elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que estava na chefia do Executivo quando sancionou a Lei 012533, resultante do projeto de lei do Senado (PLS nº 171/2008), que fixa o dia 16 de março como o Dia da Consciência das Mudanças Climáticas.
Segundo Cristovam, esta data se destina ao debate, em todas as escolas e universidades brasileiras, em favor de uma consciência ambiental atenta à importância do desenvolvimento sustentável.
Da Redação / Agência Senado
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