terça-feira, 14 de janeiro de 2014

A CRISE CONTINUA

   A comissão  de  senadores      que visitou o   Maranhão, reascendeu     a discussão  sobre o sistema penitenciário.
  Também multiplicam -se as  teses   sobre   a crise.    A  OAB   e     a sociedade  Maranhense   de  direito  Humanos  diante     das  dificuldades  de  acesso   as unidades prisionais por parte  de     familiares de presos  e  entidades  de direitos humanos, pedem a  saída    da PM  dos presídios.

  Unidade  prisional     não  é  pra ser    operacionalizada por  PM,  devem ser operacionalizada por  agentes públicos específicos  . os  ag.  Penitenciários, ocorre  que   neste momento não temos  os  agentes suficientes para    gerir  as  unidades.

Soma-se  a isso uma discussão    que  está por  enquanto  adormecida,     a corrupção  e  envolvimento  em crimes        nas  unidades penitenciárias, perpetrados por  agentes públicos.


Entidades  de peso   com atuação no  sistema penitenciário ,   OAB,   ouvidoria de  segurança pública,    e  sociedade maranhense  de  direitos humanos   fizeram  a  denuncia    do envolvimento  de   ag Públicos   em mortes  de presos,  em torturas,  em corrupção, essas denuncias não  tiveram   resposta  até hoje, não  houve  punição, logo  , em tese,  esses agentes públicos  não devem  voltar para unidade  prisionais  sob pena  de    agudizar  a crise. e  de oficializar o crime

De forma   que  a policia militar  deve    sair  das unidades prisionais, mas  não  agora, há  de   se  reorganizar  as unidades, estabelecer   novos métodos   de operacionalização dentro  das unidades,  afastar  quem  tiver que afastar e  só então  voltar  a gestão  de  agentes públicos.

  No  entanto      a  gestão   provisória  da PM   não pode   ser  ao  arrepio  da  lei, ou com leis    da  PM, o ordenamento jurídico continua  em vigor,  a PM      não pode   está torturando, não pode impedir     as  entidades  de controle    social  do sistema penitenciário de  fiscalizar  as unidades prisionais, não pode impedir    as visitas.

Quanto  a  intervenção no sistema penitenciário , muita calma  nessa hora, as vezes atira-se no que  se  vê   e abate-se   o que não   vê.

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