quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

A história se repete- agora como tragédia

O primeiro concurso realizado para gente penitenciário no Maranhão foi em 1987, antes disso a forma de acesso era o QI, quem indica, oriundo dessa forma de acesso ainda foi o penúltimo secretário adjunto de administração penitenciária, Bispo Serejo. Após esse concurso o próximo foi só em 2003. Nesse conucrso entraram mais de 150 aps, em duas turmas em 2003 e 2005.

Na ausência de agentes concursados e qualificados o estado foi recrutar nas fileiras do servidores estaduais funcionários que fisessem as vezes de agente penitenciário. Assim, vigias, porteiros, datilógrafos, serviços gerais, agentes de saúde, foram alçados a condição de seguranças penitenciários, em compensação os servidores recebiam um adicional em torno de um salário minímo.

Muitos que hoje criticam a terceirização no sistema penitenciário, contibuiram com a precarização inicial dos serviços de segurança penitenciária

Esse recrutamento foi iniciado pelo ex secretário Cutrim. Muita gente do sistema penitenciário que hoje critica a terceirização indicou parentes, amigos , eleitores para trabalhar na segurança penitenciária, sem nenhum treinamento, sem condições cognitivas de compreender a execução penal, uma atividade complexa.

Que exige formação escolar para bem exerce-la, como compreender o que é o estado? . Qual o seu papel. o que é crime?, como compreender o estágio civilizatório que vivemos e o papel do Estado? O que é abuso de autoridade, como compreender a lei de execuções penais, quais tratados internacionais que o Brasil é signatário no que se refere a tratamento de presos?, quais as implicações em não cumpri-los?.

Assim como hoje os interesses eleitorais de ontem deram o tom na composição da segurança penitenciária.
Hoje há uma multiplicidade de atores fazendo a segurança penitenciária, agente penitenciários, agentes administrativos. , e monitores, que na verdade são vigilantes.

A gestão Raimundo Cutrim, no periodo do governo José Reinaldo, tinha como responsável pelos estabelecimentos penais, Sebastião Uchôa, hoje secretário de admnistração Penitenciária.

Ainda no governo José Reinaldo, o sistema penitenciário foi desmembrado da segurança pública, e criada a secretaria de justiça, que teve como titular , Sálvio Dino , que por sua vez teve como principal auxiliar Sebastião Uchoa.

A gestão de Sálvio Dino, foi marcada por conflitos entre o adjunto, Sebastião Uchoa, e um segmento de ag. Penitenciários ligados ao SINDSPEM, que tinha e ainda tem como principal dirigente Cesar Bombeiro, aliás desde 93 o referido agente público representa os agentes penitenciários. Ora na associação, ora no sindicato, a exemplo do seu irmão Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP.

É de se registrar que os conflitos à época passavam , como ainda hoje, pelo controle do aparelho penitenciário, ´que na gestão anterior, subordinada a segurança pública estavam sob o controle de agentes penitenciários, ligados ao sindicato de agentes penitenciários e ao ex secretário Raimundo Cutrim

Nesse embate feroz , entre um segmento de agentes penitenciários, liderados por Cesar Bombeiro, e Sebastião Uchoa, uma fato ficou marcado na parede da memória da sociedade Maranhense, uma carta denuncia anônima, supostamente escrita por um preso na qual fazia denuncias contra o secretário Sebastião Uchoa .

A carta denunciava casos escabrosos, que supostamente ocorriam nos cárceres Maranhense, inclusive tráfico de crianças, acusavam ainda o secretário adjunto de incentivar rebeliões para destruir unidades prisionais e depois faturar com a reforma. E outras barbáries. As denuncias nunca foram comprovadas, mas cumpriram o seu objetivo, disseminar dúvidas, e criar cizânias nos sistema penitenciário.

A carta, supostamente "escrita por um preso" , causou repercussão na sociedade e inaugurou uma relação suicida entre as duas partes. A referida denuncia foi publicada no jornal veja agora, de propriedade de Ricardo Murad.

Esse jornal , ou melhor a cópia ,circula até hoje nos bastidores do poder, com intuito de descredibilizar o atual secretário de administração penitenciária .

Em 2006 o Secretário Sálvio Dino deixou a secretaria , mas indicou o advogado, Magno Moraes, supõe-se que o embate suicida entre as duas partes incentivou a entrega do cargo, pois no ano seguinte ,Flávio Dino, irmão do secretário, seria candidato a prefeito, e poderia ser atingido através do irmão secretário.

Em 2008 Jackson Lago ganha eleição para governo do estado, e nomeia para secretário de segurança Eurides Vidigal, que tenta implantar os princípios da segurança cidadã, e enfrenta obstáculos terríveis, principalmente internamente.

O sistema prisional volta a ser apêndice da segurança. O responsável pelo estabelecimentos penais, era um delegado de policia, com passagem anterior pelo sistema penitenciário, e que não tinha condições de sustentar um sistema penitenciário pautado nos princípios de segurança cidadã.

Aliado a esse importante detalhe, soma-se a oposição feroz do sindicato do sistema penitenciário, foi um período marcado pelo terror, muitas mortes nos cárceres, denuncias de torturas, fugas, muita dificuldades enfrentadas pelas entidades que fazem o controle social do sistema penitenciário .
Diante de tantas fugas, mortes e a insegurança geral, foi decretado estado de emergência no sistema prisional, a Força Nacional, sempre ela, foi chamada, e fez muita gente chorar.

A atuação da força nacional , sempre baseada na força., na truculência, levou a secretária de segurança cidadã a ser denunciada por entidades de diretos humanos. Este detalhe é importante e mostra que as entidades de direitos humanos buscam proteger a sociedade, sem filiações partidárias.

Nesse governo, de Jackson Lago, o sistema penitenciário enfrentou várias greves, lideradas pelo SINDSPEM ,sempre em conjunto com o Sinpol, sindicato de policiais civis. O presidente do sindicato de agente penitenciário, na oposição, nunca escondeu que odiava os "balaios".


Em 2009 Jackson lago foi cassado, e Roseana Sarney assume o governo, o primeiro secretário a ser anunciado é Raimundo Cutrim, que nomeia um ap, Carlos James, para secretário adjunto de estabelecimentos penais, delegados de polícia não concordavam com a nomeação. Entidades de direitos humanos, muito menos, mas o SINDSPEM, e o secretário Raimundo Cutrim queriam.

O sindspem nesse período não fez nenhuma greve, as mortes nos cárceres se multiplicaram, em assembleias para discutir greve, puxados pelos próprios agentes penitenciários, pela primeira vez via-se diretores de unidades prisionais e cargos comissionados em geral , participarem de assembleias, para não deixar a greve acontecer.

O Sindicato tonou-se apêndice da secretaria e recebeu o apelido de SINDJAP. Por esse Período houve eleição no sindicato de agentes penitenciários e a secretaria interviu diretamente na eleição, levava e trazia eleitores, forneceu gasolina, passagens , "recomendava "o voto aos "cargos de confiança". Houve uma perseguição muito grande a agentes que não concordavam com esse seguimento liderado pelo sindicato, e pelo secretário adjunto.

Transferências arbitrárias, ameaças, ostentações, uso da máquina pública, e o famoso furto do FUNPEN. Também o método APAC sofreu represálias nessa gestão. Nesse ínterim as entidades de controle social do sistema penitenciário seguem o seu trabalho de acompanhamento do sistema e de denunciar as mazelas, logo descobre-se que a cadet, casa de detenção , feudo do secretário adjunto de administração penitenciaria, foi diretor por mais de 12 anos , era a própria sucursal do inferno.

Em mais um fato que ficou gravado na parede da memória, um detento chamado Matosão, denuncia o secretário adjunto do sistema penitenciário, de comandar tráfico e mortes no sistema penitenciário, dias antes de entrar no programa de proteção a testemunhas o detento foi morto a tiros, o já secretário de segurança, Aluísio Mendes exonera Carlos James, com o argumento de quer as investigações precisavam fluir sem interferências, a exoneração ganha repercussão nacional

A investigação chega aos matadores, mas nunca ao mandante , a fratura entre Sindspem e o Uchoa, então superintendente de policia civil da capital, fica exposta definitivamente.


Carlos James é substituído, por outro ap, Bispo Se rejo, um agente prisional, das antigas, superintendente de estabelecimento penais , na gestão Carlos James, que cria o seu próprio grupo no sistema penitenciário, e aparentemente rompeu com Carlos James, passou a ser chamado de traidor e se dizia ameaçado, passou transitar com seguranças.

Novamente o sistema penitenciário e segurança são separados , cria-se uma secretaria especifica e Sergio Tamer assume a SEJAP. O responsável pelo estabelecimentos penais continua a ser Bispo Se rejo, em que pese a oposição das entidades que fazem o controle do sitema penitenciário

A nova secretaria tem uma estrutura poderosa, nunca antes vista, orçamento grande, o adjunto Serejo, estava a frente dos estabelecimentos penais provisoriamente, era esse o diálogo que o secretário Tamer travava com as entidades de direitos humanos.

Cada vez que havia uma tentativa de substitui-lo, coincidentemente corriam fugas, e mortes, e nesse tom o adjunto foi ficando. O secretário desistiu definitivamente de substitui-lo, sucumbe . A governabilidade foi mantida a um alto custo, diretores, chefes de segurança, lideranças sindicais , todos eram beneficiadas nessa gestão.

Enquanto isso denuncias de má gestão ocorriam a três por quatro, torturas nos cárceres, corrupção no aparelho penitenciário, mas as fugas e mortes foram diminuindo.



Em 2013 a governadora resolve mudar o secretário , um conjunto de forças trabalhou o nome do atual titular da SEJAP, paralelo a isso ,o secretário de segurança também trabalhou o seu nome, o combinado era no inicio substituir o secretário adjunto de estabelecimentos penais, o atual secretário resistiu, as forças que o indicaram reagiram, e finalmente ele , o adjunto, foi demitido, com a sua demissão uma série de benefícios, privilégios para operadores da segurança e lideranças políticas da categoria foram suspensas, mas outras foram criadas.

Agora, como parte da estratégia suicida do embate entre as partes já citadas , as vísceras dos cárceres maranhenses são expostas. Não só as vísceras, as cabeças, os pés , as mãos.


Muita coisa ainda virá a tona, por enquanto muitos protagonistas desse teatro de horror escrito ao longo dos anos , estão na plateia, vendo o circo pegar fogo e esperando voltar a controlar os cárceres novamente, as forças que boicotaram o governo Jackson Lago, alinham-se novamente, agora contra quem tanto defenderam.




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