Dilma anuncia medidas para agilizar regularização de terras quilombolas

Comunidades quilombolas de sete estados serão beneficiadas com a desapropriação de terras, conforme anúncio feito na quinta-feira (5) pelo governo federal.

Manoel dos Santos precisou viajar 2,4 mil quilômetros de Macaíba, no Rio Grande do Norte, até Brasília para ouvir o que tanto desejava.

A emoção está ligada ao anúncio da presidente Dilma Rousseff de desapropriar quase 14 mil hectares de terras para assentar 749 famílias de quilombolas. As 10 áreas ficam nos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Tocantins e Minas Gerais.

O processo para indenizar os agricultores que moram nessas propriedades ainda não foi definido e será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Sandra Andrade é outra beneficiada. Na região onde vive, em Carlos Chagas, Minas Gerais, 400 hectares serão entregues aos quilombolas. "Essa assinatura de decreto levou oito anos para sair, então para nós é uma vitória e representa também um incentivo às outras comunidades porque vale a pena lutar e permanecer no território", diz.

Treze comunidades quilombolas receberam o documento de posse de 745 hectares no estado de Sergipe. O título de terras vai garantir que 250 famílias regularizem suas propriedades e, assim, tenham acesso às linhas de financiamentos com juros mais baixos.

Uma dessas comunidades é a de Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco. Eles ganharam o título de 142 hectares.

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o Brasil tem 2,4 mil comunidades certificadas como sendo de quilombolas, mas apenas 270 são tituladas.

O governo informa que o processo de desapropriação e entrega dos títulos de terra envolve muitas etapas e que, por isso, não pode definir um prazo para que as áreas sejam entregues