A Penitenciária de Pedrinhas destina-se aos presos do regime
semiaberto, apesar de não ser uma colônia agrícola ou industrial. Possui a maior área das
unidades prisionais visitadas, com bastante espaço aberto, o que facilita a aplicação de
atividades laborativas, caso venham a ser implantadas. Possui ainda uma capela
ecumênica, auditório e biblioteca.
Apesar disso, a fábrica de bolas e a área destinada para cursos
de informática foram desativadas por conta da reforma que vem sendo realizada na
unidade.
O “pátio de triagem” foi bastante depredado durante uma das
rebeliões. O resultado é uma estrutura deteriorada, com paredes queimadas, sendo que,
apenas com o peso dos detentos há o risco iminente da queda da grade. O local mais
parece um recinto de mineração, diante da escuridão e precariedade. As imagens abaixo
retratam o relatado:
Por falta de espaço, há um revezamento dos presos que
freqüentam o pátio e corredor do presídio, ou seja, a cada dia, metade da população
carcerária fica nas celas, e a outra metade sai para o pátio. Assim, o usufruto da
“semiliberdade” se dá em dias alternados, pois quando não estão nos corredores os presos
ficam nas celas, como se fechado estivessem.
A justificativa, segundo a administração penitenciária é que
são grupos rivais, um da Capital e outro do interior e, caso esses dois grupos se
encontrem, certamente ocorrerão mortes.
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
A enfermaria apresenta estrutura razoável se comparada ao
restante da unidade prisional, mas a ausência de medicamentos e material hospitalar é
comum, o que dificulta o atendimento. Não havia médico, somente um técnico de
enfermagem. Questionado sobre a frequência dos profissionais da saúde, o técnico de
enfermagem afirmou que o médico vai à penitenciária de uma a duas vezes por semana.
No entanto, a administração do presídio disse que é feito apenas um atendimento básico
no local pelos técnicos de enfermagem e logo depois o paciente é removido para um
hospital. Na oportunidade, 2 (dois) detentos estavam em tratamento.
PROVIDÊNCIAS - Reforma e ampliação de toda a unidade,
fornecimento de colchões e atendimento médico, bem como apuração da existência de
facções rivais. Permitir que os presos tenham semiliberdade durante o dia. Fomentar o
trabalho interno e externo. Fiscalizar para que o pagamento da remuneração dos presos
seja paga em dia. Maior fiscalização para evitar a entrada de armas e aparelhos de
comunicação.
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