sábado, 14 de janeiro de 2012

Relatório do CNJ 2011-Mutirão caceráerário-. NOTÍCIAS DE CORRUPÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO

Durante as inspeções, não raro este Coordenador era abordado por
presos, que faziam questão de relatar supostos episódios de corrupção envolvendo
diretores e agentes carcerários. Ouvi atentamente alguns dos detentos a respeito das
denúncias, tendo tomado o cuidado de tomar por termo algumas declarações, que passo a
reproduzir neste relatório. Por questão de segurança dos declarantes, seus nomes estão
abreviados pelas iniciais. Todas as denúncias se referem à CADET – Casa de Detenção.
A. M. B. P. declara:
“que o Diretor Carlos Assis da CADET permite que alguns internos, da confiança
dele, tenham acesso a aparelhos de telefone celular e permaneçam com os mesmos
nas celas; que o Diretor da CADET é conivente com o desvio de materiais de
limpeza e entrada de substancia entorpecente; que o interno Elisson Fábio
Mesquita dos Santos também pode testemunhar com riqueza de detalhes; que os
internos Ulisses, Frazão e João de Elza participam do esquema de entrada de
drogas na CADET; que não tem atendimento odontológico e médico nesta Unidade
Penitenciária de Pedrinhas; que na enfermaria não tem nenhum medicamente, nem
médico; que só há duas enfermeiras; que não há leito para doentes; que todos os
presos da Unidade Penitenciária de Pedrinhas que trabalham estão com a sua
remuneração atrasada há nove meses; que, inclusive, os internos da Penitenciária
de Pedrinhas estão em greve de fome e de trabalho para poderem receber a
remuneração atrasada.”
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
A.
D. S. G., assim se expressa:
“que existe corrupção no sistema carcerário do Maranhão; funcionários que
facilitam a entrada de aparelhos de celular, bebida alcoólica, substancia
entorpecente por dinheiro; que alguns servidores permitem que presos saiam para
suas casas, mediante pagamento; que tem agentes que pedem dinheiro para
autorizar visita de familiares; que certa vez o agente de nome Praço pediu 100
(cem) reais para que um menor de idade visitasse seu parente; que, mediante
corrupção, alguns agentes facilitam a entrada de facas; que o declarante pode
indicar alguns agentes que cometeram esses delitos, como: agente Praço,
Velidiadno, Seu Luís ‘Pirangueiro’, ‘Sacotinho’, Falcone.”
E. F. M. S., afirma:
“que trabalhou na CADET 1 (um) ano e 4 (quatro) meses como vigia de muro para
impedir que outros presos fugissem; que prestou tais serviços na condição de
interno; que no regime fechado na CADET alguns internos tinham autorização do
Diretor para usar telefone celular e armas; que as armas eram para esses internos
manterem a vigilância da Unidade; que o interno Frazão, que tem longa pena, vai
para sua casa todo final de semana, autorizado pelo Diretor; que Frazão trafica
drogas; que Frazão coloca drogas nessas sacolas para que as esposas levem para o
interior das celas; que nunca houve revista no local onde Frazão está preso; que
Frazão possuía chave da própria cela; que o interno Ulisses também trafica drogas
juntamente com Frazão; que tudo o que o declarante relatou ocorreu na CADET;
que por dinheiro, o chefe da Administração da CADET, de nome Márcio faz isso
por dinheiro; que João de Elza também faz parte deste esquema; que existe um
pequeno comércio dentro da CADET mantido por um interno; que o Diretor ganha
uma comissão para que esse comércio seja mantido na CADET.”
Mais uma vez, este relatório não poderia deixar de mencionar o
problema, que deve ser investigado e responsabilizados os autores de eventuais desvios.
Saliente-se a necessidade de que investigação, se possível pela Polícia Federal, abranja
todo o sistema carcerário e não apenas a CADET.
SUGESTÃO
Federal, acerca de suspeitas de corrupção no sistema carcerário do Maranhão.
Investigação policial, de preferência pela Polícia

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