A Penitenciária São Luís, no dia 08 de novembro de 2010, foi
palco da maior e mais sangrenta rebelião do Estado que durou cerca de 30 horas e teve
como saldo 18 mortes, sendo 3 delas por decapitação.
A referida unidade, considerada de segurança máxima, é
integrante do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e abriga presos condenados em
regime fechado.
As principais reivindicações dos rebelados foram agilidade
nos processos, resolução do problema de falta d’água, melhoria na qualidade das
refeições, transferência de presos do interior para suas comarcas de origem, devido à
rivalidade existente entre grupos da Capital e interior, bem como melhoria das condições
para visita, que se davam na quadra, debaixo de sol escaldante.
Por mais chocante que sejam as imagens abaixo, não poderia
este relatório se furtar a anexá-las, já que, infelizmente, faz parte da realidade do sistema
carcerário do Maranhão. Quiçá, essas fotografias possam não só demonstrar a carnificina
ocorrida no presídio, mas sensibilizar todas as autoridades, especialmente as do Poder
Executivo, sobre a necessidade de abrir mais vagas e permitir o cumprimento da pena nos
limites estabelecidos pela lei, nem mais nem menos.
Presos usaram sangue para escrever mensagens em lençóis
Cabeças decepadas de presos
Uma sangrenta rebelião também foi deflagrada na Delegacia
Regional de Pinheiro (373 Km de São Luís), no dia 07 de fevereiro deste ano.
O motivo teria sido a superlotação da unidade que tem
capacidade para 40 presos e, à época, comportava 97. Dos seis presos assassinados,
quatro tiveram suas cabeças decapitadas e penduradas nas grades das celas. Um olho
humano também foi arrancado e jogado para o lado de fora da cela para que os
negociadores vissem.
Dentre aqueles que foram decapitados, estava José Agostinho
Bispo Pereira, 54 anos, conhecido como “Monstro de Pinheiro”, preso em junho do ano
passado, acusado de ter abusado sexualmente e engravidado duas filhas e tido 8 filhosnetos
com elas. O caso teve repercussão nacional e internacional.
É preciso que todas as autoridades constituídas do Estado,
envolvendo Poder Judiciário, Poder Executivo e Ministério Público investiguem o porquê
de tantas rebeliões violentas. O presenciado por nós nas inspeções permite inferir que a
completa desorganização do sistema, aliado à superlotação e a absoluta deficiência do
Estado como detentor do monopólio de executar a pena, levaram a essa situação. Além
disso, segundo informes, outro móvel dos atos violentos foi o atraso na análise dos
benefícios.
2011
SUGESTÃO1 -
prisionais, mormente juízes e membros do Ministério Público; agilidade na análise dos
benefícios legais; construção de novas unidades prisionais, mormente no interior do
Estado; apuração de indícios de corrupção; manter a disciplina entre os presos, sem
violência.
Maior presença do Estado nas unidadesSUGESTÃO2
Público para apurar eventuais omissões de autoridades do Poder Executivo, notadamente
quanto às péssimas condições dos presídios que, numa somatória de fatores, levaram às
rebeliões e mortes.- Instauração de procedimento pelo Ministério
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