quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

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Juntos, o PT e o PMDB – maiores partidos da base governista – receberão R$ 95,5 milhões, o que corresponde a 30% dos recursos disponíveis. Já o PSDB e o DEM ficarão com R$ 61,7 milhões, 20% do total


18/01/2012
Jorge Américo,
da Radioagência NP

Os partidos políticos receberão, neste ano, o maior volume de recursos públicos já distribuídos por meio do Fundo Partidário. As legendas dividirão R$ 324,7 milhões, que devem reforçar candidaturas nas próximas eleições. A verba também poderá ajudar as legendas a saldarem dívidas de campanhas anteriores.
O Fundo Partidário foi definido pelo Congresso Nacional no final do ano passado, durante a discussão do Orçamento 2012 da União. O valor aprovado é R$ 100 milhões superior ao que havia sido proposto pelo governo federal.
Juntos, o PT e o PMDB – maiores partidos da base governista – receberão R$ 95,5 milhões, o que corresponde a 30% dos recursos disponíveis. Já o PSDB e o DEM ficarão com R$ 61,7 milhões, 20% do total.
O cálculo do Fundo considera o número de eleitores no país e, atualmente, não pode ser inferior a R$ 181 milhões. A distribuição dos recursos é proporcional ao número de votos obtidos na Câmara dos Deputados por cada partido.
A legislação permite o uso do dinheiro para a manutenção das sedes e serviços dos partidos e ainda para estruturar fundações e institutos. O alistamento em campanhas eleitorais e a propaganda política também podem ser financiados pelo Fundo.


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