No Maranhão a execução penal se concentra na Capital, onde há o
complexo prisional de Pedrinhas, com cinco estabelecimentos prisionais, além de outros
no perímetro urbano de São Luís.
Em regra, os presos do interior, após condenados, têm a execução
penal transferida para a Capital, agravando ainda mais a superlotação existente. Assim, a
ausência de presídios regionais adequados é um dos principais fatores do
estrangulamento do sistema prisional no Estado. A construção de outros estabelecimentos
penitenciários – ou ampliação dos já existentes – nas regiões de maior concentração
populacional, que é o caso de Imperatriz, Caxias, Pedreiras, Timon, Pinheiro e Balsa
certamente estabilizaria o sistema, além de proporcionar melhores condições aos presos
provisórios e definitivos
.SUGESTÃO
Comarcas de Imperatriz, Caxias, Pedreiras, Timon, Pinheiro e Balsas, ou ampliar, onde
houver, de modo a receber os presos da respectiva região. Como conseqüência, no âmbito
do Judiciário, as VEP’s passariam a ser regionais, também.
- Construção de estabelecimentos prisionais nas
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