RELATÓRIO CNJ 2011 MUTIRÃO CARCERÁRIO 2011 vigésima p rimeira parte . CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA – PEDRINHAS – CDP

A unidade é composta, basicamente, por dois grupos de celas:
uma interna, onde não se tem contato com a luz solar, e outra externa, onde as portas dão
acesso para o ambiente natural. Entretanto, nenhum dos pavilhões é bom, ao contrário,
está muito longe do ideal.
O local está há dois anos sem rebelião e é reservado para
presos provisórios. Atualmente a capacidade é de 160 presos, porém, possui 301. Destes,
110 estão no regime semi-aberto. Recentemente foram enviados para a Unidade 67
presos da rebelião de Pinheiro.
O número de agentes penitenciários é pequeno, apenas 10. O
prédio possui infraestrutura razoável, porém, as travas das celas estão soltas, causando
insegurança. As goteiras ao longo de toda a extensão da unidade também é um problema,
pois acaba deixando o ambiente muito úmido.
Os presos possuem local para assistência religiosa e um setor
jurídico. A enfermaria é praticamente inexistente, pois os presos são atendidos no pátio.
10.1.5. CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA – PEDRINHAS
A unidade é composta, basicamente, por dois grupos de celas:
uma interna, onde não se tem contato com a luz solar, e outra externa, onde as portas dão
acesso para o ambiente natural. Entretanto, nenhum dos pavilhões é bom, ao contrário,
está muito longe do ideal.
O local está há dois anos sem rebelião e é reservado para
presos provisórios. Atualmente a capacidade é de 160 presos, porém, possui 301. Destes,
110 estão no regime semi-aberto. Recentemente foram enviados para a Unidade 67
presos da rebelião de Pinheiro.
O número de agentes penitenciários é pequeno, apenas 10. O
prédio possui infraestrutura razoável, porém, as travas das celas estão soltas, causando
insegurança. As goteiras ao longo de toda a extensão da unidade também é um problema,
pois acaba deixando o ambiente muito úmido.
Os presos possuem local para assistência religiosa e um setor
jurídico. A enfermaria é praticamente inexistente, pois os presos são atendidos no pátio.
Fotografias do estabelecimento prisional:
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Local para a visita de crianças
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Local para a prática de cultos
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Vista interior – ambiente escuro e sujo
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Vista de cima de um dos pavilhões das celas internas
Vista das celas “externas”
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Quadra de esportes
PROVIDÊNCIAS - Providência ideal: a) interdição parcial
da unidade, para restringir ao número de vagas projetado. Outras providências: a)
separação do preso primário do reincidente; b) separação dos presos por faixa etária; c)
separação do preso provisório do condenado; d) propiciar assistência médica,
odontológica, jurídica, educacional e social aos presos; e) maior fiscalização para
impedir a entrada de aparelhos de comunicação; f) construção de enfermaria; g)
reparação de toda instalação elétrica, hidráulica e de comunicação, além das celas; h)
aprimorar a fiscalização para evitar a entrada de armas e aparelhos de comunicação. Obs.:
As informações foram colhidas a partir da inspeção e de informações coletadas com o
responsável pelo Estabelecimento