sábado, 14 de janeiro de 2012

RELATÓRIO CNJ 2011 MUTIRÃO CARCERÁRIO 2011 vigésima parte 10.1.4. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA – CDP

Esta unidade é destinada exclusivamente para presos
provisórios, no entanto muitos condenados se encontram custodiados lá.
Não é uma unidade muito antiga, mas, ainda assim, o
ambiente é sujo, escuro e insalubre. O calor e a falta de ventilação também chamam a
atenção. Dentro das celas o ambiente é mais limpo, porém a superlotação e os corredores
que exalam cheiro proveniente de lixo e dejetos humanos, tornam o local inapropriado
para abrigar seres humanos.
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Em uma das visitas que lá realizamos, nos deparamos com grupo de
presos doentes praticamente amontoados em uma cela, que acaba fazendo as vezes de
enfermaria. Lá haviam pessoas em péssimo estado de saúde, conforme demonstram as
fotografias abaixo:
PROVIDÊNCIAS - Providência ideal: interdição de parte do
presídio, limitando o número de presos à capacidade projetada Outras providências: a)
Separação dos presos provisórios dos definitivos; b) separação dos presos de acordo com
a faixa etária; c) Fim das celas escuras; d) Reforma e ampliação de toda a unidade; e)
Instalação de biblioteca; f) contratação de mais servidores, principalmente agentes
carcerários; g) Instalação de nova enfermaria, com macas, enfermeiros, médicos e
medicamentos; h) Assistência educacional aos presos, com cursos e aulas; i) Melhoria
das condições de higiene e ventilação, bem como transferência de presos condenados
para unidades prisionais adequadas; j) Local adequado para a prática de esportes; l) Local
adequado para as visitas íntimas; m) Local adequado para a prática de atividades
laborativas; n) melhoria das condições de higiene e ventilação da unidade, transferência
de presos condenados para unidades prisionais adequadas e transferência urgente dos
presos doentes para enfermaria e hospital.

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