Palco da última rebelião na Capital, a Penitenciária São Luís
abriga presos que cumprem pena em regime fechado e é classificada como de segurança
máxima. De um total de 312 vagas projetas, abriga atualmente 463 presos.
A unidade possui detectores de metal, – tanto fixo como
portátil - porém, não possui ultrassom. Há grande trânsito de presos pelos corredores, a
maioria trabalhando, segundo os agentes penitenciários.
No que tange as condições das celas, as mesmas possuem
iluminação, porém, não há qualquer ventilação natural. O local é abafado e possui forte
odor. Vários banheiros da Unidade estão quebrados e a falta de higiene é notória. Em
relação à ausência, o problema não atinge apenas os detentos; os agentes penitenciários
não possuem nem alojamento.
Os presos dispõem de um pátio como área de convivência,
que é o mesmo local onde se dá o banho de sol e a visita. O banho de sol é realizado das
9hs às 15hs, uma vez na semana.
Devido à superlotação, a cela disponível para a sanção
disciplinar tornou-se cela comum, não havendo assim local específico a aplicação da
Possui boa estrutura física, sendo disponibilizado atendimento
jurídico pela Defensoria Pública e de assistência social por servidores próprios.
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Uma das reclamações recorrentes da Defensoria Pública é a
dificuldade com a falta de documentação nos prontuários dos detentos recolhidos nesta
unidade, principalmente daqueles provenientes das comarcas do interior, problema que
acaba inviabilizando o trabalho dos defensores. Aliás, em todas as unidades prisionais foi
verificada insuficiência ou ausência de documentos.
Existe local adequado para visitação íntima. Já as obras para
construção de um laboratório de informática foram paralisadas.
Há local para o parlatório, mas devido à falta de móveis,
vidros que separem as cabines e interfone, a sala é subutilizada.
Apesar de ser considerada uma penitenciária de segurança
máxima, no dia 03 de abril de 2011, durante os trabalhos deste Mutirão Carcerário, 05
(cinco) detentos fugiram da unidade, o que demonstra a fragilidade no sistema de
segurança.
PROVIDÊNCIAS – Melhoria das condições de ventilação e
higiene nas calas, reforma dos banheiros e ampliação de unidade com abertura de novas
vagas; Separação dos presos provisórios dos reincidentes; Transferência dos presos
provisórios para unidades adequadas; separação de presos reincidentes dos primários.
Prestação de assistência odontológica, psicológica e educacional; melhorar a assistência
médica e social; fomentar o trabalho dos presos; Instalação de biblioteca; aumento do
número de agentes penitenciários; estabelecer disciplina entre os presos, sem violência,
devendo o Estado ter o monopólio da efetiva execução da pena.
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