Trata-se da pior unidade já visitada. O local é precário, com
péssimas condições de higiene. Existe superlotação, já que a capacidade do local é de 85
presos e atualmente possui 224. As celas possuem, em média, 13 detentos que não
dispõem de colchões ou qualquer condição mínima de conforto. Os banheiros estão
precários e sem qualquer higiene. Os corredores estavam repletos de lixo e restos de
comida.
Celas superlotadas
Celas superlotadas – não há espaço para todos deitarem
Nas celas tudo é improvisado
Presos dormindo no chão
Nesta existem alguns colchões, mas falta espaço
Lixo e restos alimentares nos corredores
Corredores cheios de lixo
A CCPJ possui enfermaria, sala do serviço social, ala externa
e interna, bem como uma cela de triagem. A enfermaria possui uma maca danificada,
ficando a técnica em enfermagem o dia inteiro no local. Os presos foram perguntados das
visitas dos médicos, e fomos informados que estes não visitam o local. Já o diretor
afirmou que o médico vai ao local uma vez na semana.
Enfermaria
Presos sem atendimento médico – alega ter um projétil encravado
No pavilhão externo encontram-se os presos do interior (em
São Luís há uma rivalidade entre presos do interior e da Capital do Estado). Suas celas
possuem iluminação natural, porém, são extremamente quentes. No pavilhão interno
estão alojados os presos da capital, inexistindo ventilação ou luz natural. Essas celas
possuem espaço físico melhor, porém os forros estão desabando e os banheiros (como em
todas) são precários.
Os presos têm de uma a duas horas de banho de sol por dia.
Esses banhos são alternados entre os pavilhões no intuito de prevenir brigas. É-lhes
assegurada a visita de familiares.
Os detentos participam de trabalho artesanal. Não possuem
biblioteca ou sala de vivência. Possuem acompanhamento religioso através de cultos
periódicos.
Estão na cela da triagem um total de 9 presos. Esta se
encontra em condições piores do que as outras. Não possuem qualquer tipo de ventilação
nem de luz natural, o ambiente é praticamente todo fechado. Não possuem visita. O local
é ainda mais abafado e sem ventilação. A metragem das celas é menor e localiza-se em
uma área externa.
PROVIDÊNCIAS - Providência ideal: a) interdição do total
do presídio. Providência parcial: a) interdição parcial do presídio até o número de vagas
projetado, bem como extinguir as celas escuras. Outras providências: a) Reforma e
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
ampliação das celas; b) melhoramento da ventilação; c) fornecimento de colchões; d)
separação dos presos por idade; e) prestação de assistência educacional, social, médica,
odontológica; f) apuração das denúncias de maus tratos
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