De um modo geral, verificamos que a imensa maioria da
população carcerária do Maranhão não pratica qualquer atividade laboral. Isto, aliás, não
passou despercebido do relatório do Mutirão de 2010, onde o então coordenador fez
constar “Inexistência quase absoluta de atividades ocupacionais e educacionais.”
Um dos problemas talvez seja a burocracia de o trabalho
externo ser autorizado pelo juiz da execução penal, com a exigência de diversos
documentos etc; outro, o fato de os programas de incentivo ao trabalho serem incipientes,
havendo a necessidade de aperfeiçoá-los, a fim de que possam atender maior número de
presos e egressos do sistema carcerário.
SUGESTÃO - Aprimorar os programas e projetos existentes,
de molde a aumentar o número de presos em trabalho externo.
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