Relatório do CNJ-mutirão carcerário 2011-Maranhão-quarta parte

POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
http://www.cnj.jus.br/images/programas/mutirao-carcerario/relatorios/maranhao.
A obtenção de dados precisos quanto à população carcerária
do Maranhão não é fácil. Oficiei às Secretarias da Administração Penitenciária e
Segurança Pública, bem como aos juízes, não tendo sido possível colher todas as
informações. Seja porque não houve resposta, seja em razão da dificuldade de esses
números “baterem”.
Isto porque, nas unidades vinculadas à Secretaria de
Administração Penitenciária que, em princípio, deveria abrigar condenados definitivos,
encontramos presos provisórios. De outro lado, nas delegacias e cadeias do interior,
afetas à Secretaria de Segurança Pública encontramos tanto provisórios como presos
definitivos.
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Portanto, para a análise e estatística utiliza-se como base os
números constantes do INFOPEN. Ainda assim, tendo em vista a exposição supra, tais
dados tem de ser vistos como sendo aproximados e não exatos.
3.1. PRESOS PROVISÓRIOS
O Estado do Maranhão, segundo dados do INFOPEN, existem
3.462 presos provisórios. Chega-se a esse número somando o total de presos em
delegacias e cadeias da Secretaria de Segurança Publica, mais os provisórios alojados nas
unidades administradas pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Isto
representa 62,75 % do total, portanto um percentual acima da média nacional, que é de
36,81 %, segundo dados consolidados de 2009, constantes do INFFOPEN. Esse número,
no entanto, deve ser entendido como aproximado, eis que nas delegacias também há
presos definitivos, conquanto em pequeno número.
O total de presos provisórios no Estado do Maranhão é de:
3.462
3.2. PRESOS DEFINITIVOS
Os presos definitivos estão, em sua maioria, custodiados pela
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Não obstante, em algumas unidades
foram detectados presos provisórios, como na Casa de Detenção de Pedrinhas. Assim,
pois, os números podem ser aproximados.
O total de presos definitivos no Estado do Maranhão é de:
2.055
3.3. PRESOS DO SEXO MASCULINO
A população carcerária masculina do Maranhão é de 5.255,
sendo 1.651 presos em delegacias e cadeias sob administração da Secretaria de Segurança
Pública e 3.604 junto às unidades prisionais da Secretaria de Segurança Pública.
O total de presos do sexo masculino no Estado do Maranhão é
de: 5.255
3.4. PRESOS DO SEXO FEMININO
A população carcerária feminina do Maranhão é de 262,
sendo 58 presos em delegacias e cadeias sob administração da Secretaria de Segurança
Pública e 204 junto às unidades prisionais da Secretaria de Segurança Pública.
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
O total de presos do sexo feminino no Estado do Maranhão é
de: 262
3.5. QUADRO ILUSTRATIVO
População Carcerária: 5.517
Número de Habitantes: 6.367.138
População Carcerária por 100.000 habitantes: 86,65
Quantidade de presos/internados Masculino Feminino Total
Quantidade de presos (Polícia e Segurança Pública) 1.651 58 1.709
Quantidade de presos custodiados no sistema penitenciário 3.604 204 3.808
Presos Provisórios 1.627 126 1.753
Regime Fechado 1.184 59 1.243
Regime Semi Aberto 760 19 779
Regime Aberto 32 0 32
Medida de Segurança – internação 0 0 0
Medida de Segurança – Tratamento Ambulatorial 1 0 1
Fonte: InfoPen
Referência: 12/2010
3.6. DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE PRISIONAL
Nas unidades prisionais da Capital e do interior, a Secretaria
Adjunta de Administração Penitenciária apresentou os seguintes números:
UNIDADES PRISIONAIS: CAPITAL REFERÊNCIA: MARÇO 2011
ALBERGUE FEMININO: CENTRO CAPACIDADE: 60
LOTAÇÃO: 14
ALBERGUE MASCULINO: OLHO D'ÁGUA CAPACIDADE: 60
LOTAÇÃO: 113
CASA DE DETENÇÃO: PEDRINHAS CAPACIDADE: 410
LOTAÇÃO: 638
CCPJ - ANIL CAPACIDADE: 100
LOTAÇÃO: 232
CCPJ - PEDRINHAS CAPACIDADE: 160
LOTAÇÃO: 311
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA: PEDRINHAS CAPACIDADE: 402
LOTAÇÃO: 640
CENTRO DE TRIAGEM: PEDRINHAS CAPACIDADE: Não Informada
LOTAÇÃO: 31
PENITENCIÁRIA FEMININA: PEDRINHAS CAPACIDADE: 210
LOTAÇÃO: 170
PENITENCIÁRIA MASCULINA: PEDRINHAS CAPACIDADE: 400
LOTAÇÃO: 318
PRESÍDIO SÃO LUÍS: PEDRINHAS CAPACIDADE: 312
LOTAÇÃO: 463
LOTAÇÃO TOTAL: 2.803 Capacidade do Sistema: 2.094
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III MUTIRÃO CARCERÁRIO DO MARANHÃO
2011
Fonte: Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária
UNIDADES PRISIONAIS: INTERIOR REFERÊNCIA: MARÇO 2011
ALBERGUE CAXIAS CAPACIDADE: 40
LOTAÇÃO: 14
ALBERGUE IMPERATRIZ CAPACIDADE: 40
LOTAÇÃO: 16
CCPJ – CAXIAS CAPACIDADE: 80
LOTAÇÃO: 142
CCPJ – IMPERATRIZ CAPACIDADE: 120
LOTAÇÃO: 183
CDP – AÇAILÂNDIA CAPACIDADE: 60
LOTAÇÃO: 111
CDP – CHAPADINHA CAPACIDADE: 40
LOTAÇÃO: 71
CRRP – PEDREIRAS CAPACIDADE: 168
LOTAÇÃO: 197
CRRP – TIMON CAPACIDADE: 168
LOTAÇÃO: 292
LOTAÇÃO TOTAL: 1.026 Capacidade do Sistema: 716
Fonte: Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária
3.7. NÚMERO TOTAL E DÉFICIT DE VAGAS
Segundo dados do INFOPEN, até dezembro de 2009 a
população carcerária do Estado, entre presos provisórios e condenados, era de 5.222
pessoas, sendo que eram disponibilizadas apenas 2.733 vagas, o que resultava em um
déficit de aproximadamente 2.400 vagas.
Em dezembro de 2010 a população carcerária aumentou para
5.517 pessoas – quase 300 presos a mais em apenas um ano – representando acréscimo
de 15,40%, sendo que a capacidade também foi ampliada, mas em apenas 391 vagas,
totalizando 3.124 vagas disponíveis.
Dessa forma, o Estado do Maranhão tem um déficit hoje de
quase 2.400 vagas, ou seja, depois de um ano a defasagem continua a mesma. As vagas
abertas foram suficientes apenas para fazer frente ao acréscimo havido na população
carcerária, que foi de 15,40%. A superlotação continua sendo o grande problema.
O déficit de vagas no sistema prisional do Maranhão é de:
2.400.
NÚMERO TOTAL DE PRESOS: 5.517
DÉFICIT DE VAGAS: 2.400