domingo, 15 de janeiro de 2012

RE LATÓRIO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO 2011-CNJ MINISTÉRIO PÚBLICO

Em praticamente todas as unidades prisionais inspecionadas,
não obtivemos resposta positiva quanto às inspeções mensais do membro do Ministério
Público. Na maioria das vezes o diretor do estabelecimento penal afirma inexistir registro
de visita de promotor de justiça, ou que a última ocorreu há tempo, às vezes, no mutirão
de 2010, consoante se observa dos questionários respondidos.
Sem dúvida, a ausência de inspeções mensais pelo Ministério
Público contribui para que o estado de coisas nos presídios maranhenses não melhorem.
Como fiscal da execução penal sua presença constante nos presídios, visitando não só a
administração, mas percorrendo os corredores da prisão e conversando com os presos, é
fundamental para garantir a legalidade e prevenir diversos problemas.

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