programação do dia estadual de combate a tortura

Em 22 de março de 2007, Gerô, artista popular do Maranhão, foi barbaramente assassinado por policiais militares.
Esse crime motivou a instituição do Dia Estadual de Combate à Tortura, através da Lei nº 8.641/2007, período em que o Comitê Estadual de Combate à Tortura - Maranhão realiza atividades objetivando sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil para condenar esse crime e erradicá-lo definitivamente.

As atividades no ano de 2011 transcorrerão no período de 21 a 23 de março, constando de audiências com órgãos públicos, visitas às unidades de privação de liberdade, debates e estudos, de acordo com a programação abaixo:

21 de março:

Audiências com os órgãos responsáveis pela apuração e responsabilização para monitoramento da tramitação das notícias de tortura encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública, Corregedoria, Ouvidoria e Ministério Público.

22 de março

Manhã - Monitoramento de uma unidade de privação de liberdade.

Tarde - Roda Viva: Pelo Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade, participação do advogado Everaldo Patriota, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Integrante do Conselho de Justiça e Segurança de Alagoas e representantes da Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da Republica e da SEDHIC no plenárinho da assembéia legislativa.

23 de março

Abertura do Ciclo de Estudo Sobre a Tortura

1° Encontro - 9.00 às 11.00h – SMDH

Tema: Uma Visão Jurídica e Política – DVD 2 – Fabio Konder Comparato e Paulo Abrão.



organização: comitê estadual de combate a tortura, conselho estadual de direitos humanos.