O pauta zero - projeto com origem no RIO GRANDE DO NORTE tem como objetivo despachar e sentenciar todos os processos conclusos em comarcas estaduais com movimento processual elevado e orientar as secretarias judiciais para maior efetividade de serviço.
Em que pese a importância de normalizar o fluxo processual nas comarcas e varas da capital- não cria necessariamente vagas no sistema penitenciário , como faz crer parte da imprensa , pois tratará de casos de réus presos e soltos, o que significa que poderá soltar presos mas também condenar a prisão quem está solto, considerando que os juizes brasileiros prendem mais que soltam , pode-se esperar que a situação carcerária maranhense permanecerá sem muita alteração , no que depender do referido projeto.
No entanto cumpre o importante papel de dar resposta a sociedade acerca de demandas na justiça.
Um importante dado do CNJ nos obriga a fazer uma reflexão em tempos de crise no sistema penitenciário maranhense, o referido conselho tem afirmado publicamente que 30% dos presos brasileiros estão recolhidos indevidamente, estão em excesso de prazo.
No brasil são mais de 500.000. presos, 30% disso corresponde a 150.000, no Maranhao temos estatisticas diferenciadas, o sindspem-ma , sindicato de agentes e inspetores divulgou recentemente relatório do sistema penitenciário no qual traz uma estimativa de 4078 presos e somente 2842 vagas o que revela um excedentes de presos de 1.236.
A inspetora Ana sílvia em recente artigo intitulado " a conteporaneidade no siste penitenciário brasileiro,constratando com o estado do maranhão"após coleta de dados junto a Secretaria de administração Penitenciária no dia 10/01/2011 chegou ao número de 3818 presos no estado do maranhão, em estabelecimentos penais.
Por outro lado o deputado Raimundo louro em pronunciamento na assembléia legislativa do estado revelou dados coletados junto ao conselho penitenciário do estado que divergem significativamente dos números apresentados pelo sidicato e pela inspetora. O deputado fala em aproximadamente 6000.000 presos, aliás, esse numero ja fora antes mencionado pelo deputado Raimundo Cutrim.
A diferença para mais se justifica pelo fato deste levantamento feito junto ao conselho penitenciário incluir presos em delegacias.
Tratemos dos dois primeiros números , do sindspem e os da inspetora, levando em consideração a estatística do conselho nacional de justiça.
Está provado que em esforço conjunto , como agora está sendo realizado pelo programa pauta zero dá para fazer uma assépsia no sistema penitenciário e soltar quem não deve mais ficar preso. 30% de 4.078 coresponde a 1223.4, número um pouco menor que o excesso de presos apresentado pelo indicato- 1236 presos, mas que traria uma nova configuração ao sistema penitenciário maranhense.
Vejamos o levantamento feito pela inspetora ana sílvia 3818 presos em todo o estado ,30% corresponde a 1145.4 presos número esse que por sua vez fica próximo do excesso de preso apresentado pelo sindicato -1236.
Portanto levando em consideração estas duas estatísticas , somos levados a acreditar que o acompanhamento processual constante daqueles que estão presos deixaria o sistema penitenciário sem superlotação e assim ficaria mais fácil de organiza-lo.
Esse esforço conjunto é possível, a superlotação está na pauta do dia , as instituições que de alguma forma acompanham o sistema de defesa social e justiça criminal estão apostos para colaborar , a sociedade atenta .
No entanto o dados apresentados pelo deputado Raimundo louro trazem um quantitativo de 6.000 presos em todo o estado ,incluindo os presos em delegacia, sendo que destes, 4700 cumprem pena na capital e 13000 no interior, o local de cuprimento da pena chama atenção ,e indica concentração de presos na capital ,com um excesso de 3.000 detentos, diante deste novo número o que fazer? Construir presidíos como anunciou o ministro da justiça e as autoridades locais ?
Um presídio em Bacabal com capacidade para 240 presos tem um custo de $12.000.000 ,isso mesmo , sem licitação , devido a situação emergencial e como funcionará esa unidade?com qual pessoal? ah, já sei , devido a emergência contratarão empresa privadas para fazer a segurança , e a parte administrativa também, com técnicas modernas de gestão, o preço ? isso é detalhe , a sociedade não precisa saber.
A alimentação será fornecida por empresa especializada no ramo, da melhor qualidade.não precisa perguntar o preço, é situação de emergência.
Não é demais lembrar que a 2 anos no governo JACKSON foram construidos unidades prisionais e todos os presos sairam de delgacias, no entanto não foi feito um acompanhamento estratégico do cumprimento da pena e quem era para está solto continuava preso , se não morresse, e assim a superlotação voltou a agenda do dia.
Portanto, muita atenção, construir presídios é necessário, mas deve ter acompanhamento da execução da pena e plano estratégico de funcionamento.
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