O texto do advogado pedrosa revela uma prática rotineira e abominavel no sistema penitenciário maranhense, a desumanização do homem. Aos poucos virão a público os epísodios medievais , dantescos, e seus protagonistas macabros, que desumanizam a si e aos outros, até quando serão permitidos esses excessos monstruosos?
seguir transcrevo o texto na Íntegra.
A imprensa já começou a farejar o caso de um preso, por
apelido Coca-cola, com transtorno mental,, que foi serviciado recententemente na CADET. Segundo se apurou, ele foi jogado numa cela com presos comuns por ter ousado discutir com uma agente penitenciária.
Na cela, ele foi vítimas dos mais diversos tipos de abusos sexuais e ainda teve a cabeça raspada. Segundo a denúncia anônima, o diretor do presídio teria conhecimento das servícias, mas nada fez para garantir a proteção à integridade física e moral do preso.
Esse caso nos faz lembrar da histórica omissão do sistema de justiça criminal do Maranhão com os presos com transtorno mental. Ano passado, o Tribunal de Justiça trouxe até um Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Haroldo Caetano da Silva, para apresentar uma proposta de programa semelhante, a ser implantada no nosso Estado. Ele foi embora e tudo ficou como se nada tivesse acontecido.
As unidades prisionais estão repletas de presos com transtornos mentais, que, segundo a lei, são inimputáveis, não deveriam estar em presídios, mas em hospitais de tratamento psiquiátrico, respondendo a medidas de segurança.
O último levantamento, realizado pela vara de execuções penais, em 2008, deu conta de 123 presos em São Luís, com transtorno mentais comprovados. De lá para cá, o número deve ter crescido significativamente, mas o Estado sequer dispõe de estrutura para saber quem é inimputável e quem não é.
Esse caso faz lembrar também o caso da menina de Abaetetuba, no Pará, cuja repercussão resultou na perda do cargo de uma juíza e de quatro delegados de polícia.
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