INFORME DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE - CECT

22 DE MARÇO DIA ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA
Lei n° 8.641/2007 Autoria deputada Helena Heluy

DANDO CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE COMBATE A TORTURA EM QUE PELA MANHÃ ENTIDADES TIVERAM NA SEDE DA OUVIDORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE O OUVIDOR RIBAMAR ARAÚJO E A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS APRESENTARAM PARA VÁRIAS ENTIDADES QUE COMPÕEM O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA - CECT E PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UM BALANÇO DE CASOS DE TORTURAS NO PERIODO DE 2008 À 2011 QUE FORAM DENUNCIADOS E ENCAMINHADOS AS AUTORIDADES E QUE FICOU CONSTATADO PELO RELATÓRIO UM GRANDE PERCENTUAL SEM RESPOSTAS PARA PROSSEGUIR A APURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE QUE É O CRIME DE TORTURA.




A TARDE O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA DEU PROSSEGUIMENTO A PROGRAMAÇÃO, QUE CONTARA COM A PRESENÇA DE RAIMUNDO CESAR MARTINS (COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA - CECT E FÓRUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – FEDHMA ), RIBAMAR ARAÚJO, DA OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICENTE MESQUITA ( SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS – SMDH ) E DE DENISE GASPARINHO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC. NA AUDIENCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O DELEGADO GERAL DR. NORDIMA RIBEIRO, ONDE LEMBRAVAMOS O PORQUE DA ATIVIDADE QUE TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A ERRADICAÇÃO DESTE CRIME CONTRA TODA A HUMANIDADE QUE É O CRIME DE TORTURA.
DR. NORDIMA RIBEIRO, DISSE QUE O GOVERNO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA NÃO COMPARTILHAM COM ESTA GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCLUSIVE NOS REPASSOU DOCUMENTOS DE UM CASO DE INVESTIGAÇÃO E LAMENTAVA A SOLTURA DO FAZENDEIRO DO CASO FLAVIANO TRABALHADOR RURAL DE CHARCO E DO CASO DO ADILSON DE AÇAILANDIA. TAMBÉM NOS REPASSOU UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA DELEGACIA GERAL CRIANDO UMA COMISSÃO DE DELEGADOS PARA APURAR TODOS OS CRIMES DE TORTURA. AO FINAL A DENISE REPASSOU A LISTA DE CASOS EM QUE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS TEM ACOMPANHADO, ALÉM DE O COMITÊ TER SE COMPROMETIDO A REPASSAR PARA O DR. NORDIMA RIBEIRO CÓPIA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PREVENÇAO E ELIMINAÇÃO DA TORTURA DO ESTADO, EM QUE O MARANHÃO ADERIU AO PLANO NACIONAL E QUE PRECISAMOS ATUALIZAR.
AMANHÃ O DIA 22 DE MARÇO PROSSEGUE AS ATIVIDADES COM VISITA PELA MANHÃ A UMA UNIDADE PRISIONAL ATRAVÉS DE SORTEIO E A TARDE NA ASSEMBLÉIA DOS DEPUTADOS COM A RODA VIVA ONDE ESTAREMOS DISCUTINDO O MECANISMO PREVENTIVO EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE A PARTIR DO PROTOCOLO FACULTATIVO DA ONU AO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO COM APRESENÇA DO DR. EVERALDO PATRIOTA, ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MECANISMO DE MONITORAMENTO DOS LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDAE DE ALAGOAS E ALDO ZAIDEN DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALEM DO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MARANHÃO.
POR RAIMUNDO CESAR MARTINS – FÓRUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA.