A história da Polícia Civil no Brasil começou em 1530, mais precisamente em 20 de novembro, quando ainda éramos Brasil Colônia, e, para manter a ordem pública na terra conquistada, os representantes portugueses que vieram para cá determinaram que um grupo de homens fizesse a segurança em cidades, vilas e áreas rurais. Eram homens escolhidos entre a população civil. A partir do ano de 1600, foi criado os cargos de alcaides (oficiais de justiça) e de quadrilheiro, que tinham a responsabilidade de prender os “malfeitores”. Para manter a ordem cada “quadrilheiro” tinha sob seu comando vinte homens. Havia também o cargo de capitães-do-mato, que eram especializados na captura de escravos fugitivos.
Em 1760, Dom João 1º, rei de Portugal, criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e do Reino que tinha poderes ilimitados, tendo jurisdição inclusive no Brasil. O intendente tinha auxiliares, os delegados e subdelegados.
Na verdade, era uma polícia desorganizada, já que os governantes do Brasil Colonial eram quem exerciam o poder executivo, legislativo e judiciário e, é claro, o pleno poder de policia. Só em 1808, com a chegada do príncipe-regente Dom João 6º ao Brasil é que a história começou a mudar. Em 10 de Maio de 1808, ele criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, e nomeou para exercer a função, o desembargador Paulo Fernandes Ferreira Viana.
A função da nova intendência – que seguiu o mesmo modelo adotado pela polícia de Lisboa – era a de fazer a segurança pessoal da família real e também cuidar da segurança coletiva, o que incluía fazer policiamento nas ruas, investigar crimes e capturar criminosos. Ao intendente geral competia decidir o que era crime, determinar a prisão ou a liberdade de alguém, levar a julgamento, condenar e ainda supervisionar o cumprimento da pena. Assim, estava criada a Polícia Civil do Brasil.
O que Dom João 6º queria, além de montar uma polícia eficiente para combater crimes comuns, era também se precaver contra espiões e agitadores franceses. Queria um corpo policial também político que trouxesse à Corte informações sobre o comportamento do povo e impedisse que os brasileiros fossem “contaminados” pelas idéias liberais que a revolução francesa espalhava pelo mundo. Nascia também, portanto, o “serviço de inteligência” da Polícia brasileira.
Em 1953, a Polícia Civil passou por uma reorganização, e foi assinada a Lei 719/53, que criou lei específica da Polícia Civil, organizando-a em carreira e determinando os serviços de sua competência.
curiosidades sobre a Polícia Civil
•Polícia é um vocábulo de origem grega, “politeia”, e derivou para o latim “politia”, ambos com o mesmo significado: forma de governo, administração, governo de uma cidade.
•Em 1842, tanto os prédios das chefias de polícia quanto os das delegacias eram pintados de branco com janelas, portas e detalhes em preto. A idéia é que fossem identificados com facilidade por qualquer pessoa em qualquer lugar que estivesse na corte. Até hoje, muitas viaturas da Polícia Civil mantêm as cores branco e preto.
•Em 1871, um decreto-lei separou a Justiça e a Polícia, que eram da mesma organização, trazendo inovações que continuam até hoje, como o inquérito policial, criado naquele ano.
•Com o crescimento das grandes cidades e a instauração da República, os policiais deixaram de fazer rondas a pé e passaram a utilizar o transporte animal e, a partir da década de 1930, veículos de propulsão a motor.
Em 1907, foi expedido o primeiro RG em São Paulo, a carteira de identidade número 01, pelo IRGD.
•Em 1947, acontece a posse das duas primeiras investigadoras de Polícia de São Paulo: Elsa Van Kamp e Floriza Velloso.
No Livro “Manual Operacional da Polícia Civil”, feito pela Delegacia Geral de Polícia, da Polícia Civil de São Paulo, há orientação para que policiais, ao chegarem num local de assassinato, verifiquem se a vítima está realmente morta. Está escrito, na página 146, do Manual: “A verificação do óbito pode até parecer um fato simples... Existem casos reais em que policiais civis não fizeram essa averiguação e somente quando os peritos criminais chegaram ao local é que verificaram que a vítima ainda estava viva”
Fonte:http://pessoas.hsw.uol.com.br/policia-civil1.htm
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