segunda-feira, 2 de abril de 2012

Suspenso o repasse do 'Saúde da Família' em 21 municípios do MA

Municípios do MA apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.
Confira a lista dos municípios que tiveram o repasse suspenso.

O Ministério da Saúde anunciou a suspensão do repasse de recursos a 21 municípios maranhenses referentes ao custeio de equipes do programa Saúde da Família. A medida foi publicada na edição do dia 11 de março, no Diário Oficial da União.
No Maranhão, técnicos do Ministério da Saúde identificaram irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. Em muitos casos há duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Na lista dos municípios maranhenses que tiveram os recursos suspensos estão: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum, Viana.
O Ministério da Saúde garante que a transferência dos recursos federais somente será restabelecida depois que os gestores locais do SUS comprovarem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Em todo o país, o Ministério da Saúde suspendeu o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios.
EsclarecimentoEm nota encaminhada a redação do G1 Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar esclareceu que, a suspensão do repasse, referente ao mês de fevereiro deste ano, ocorreu somente para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, bairro localizado na zona rural do município. Segundo o documento, a Prefeitura encontrou dificuldade para contratação de um médico no mercado de trabalho.
A Prefeitura informou também que, apesar da suspensão temporária do repasse no mês de fevereiro, a equipe do PSF de Jussatuba continuou funcionando com dentista, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Os casos de consultas médicas, neste período, foram encaminhados para unidades de saúde vizinhas.
Por fim, esclareceu também que a situação foi solucionada desde o mês passado. O referido profissional (médico) foi contratado e iniciou suas atividades no dia 1º de março. A contratação do profissional foi informada ao Ministério da Saúde, ainda no mês passado, que deverá restabelecer o repasse de recursos para a referida equipe do PSF neste mês de abril.
http://g1.globo.com/manoticia/2012/04/suspenso-o-repasse-do-saude-da-familia-em-21-municipios-do-ma.

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