terça-feira, 3 de abril de 2012

Senado aprova aposentadoria especial para deficientes

03/04/2012 20h29
BRASÍLIA - O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que concede aposentadoria especial para as pessoas com deficiência física que sejam filiadas ao Regime Geral da Previdência Social.
O projeto foi aprovado com o voto favorável dos 54 parlamentares presentes em plenário na tarde desta terça. Por ter sofrido alterações no Senado, a proposta será encaminhada novamente para análise da Câmara dos Deputados, de onde foi originada a matéria.
A proposta prevê aposentadoria especial para as pessoas que possuam deficiência física, desde que sejam filiadas ao Regime Geral da Previdência Social. Cada aposentadoria será submetida a condições próprias de tempo de contribuição ou de idade.
A proposta também define os critérios de cálculo para definição da renda mensal da aposentadoria devida ao segurado. O projeto ainda reduz a idade e o tempo de serviço do segurado do regime de previdência social que tenha alguma deficiência física, levando em conta o grau da deficiência.
Por acordo dos parlamentares presentes no plenário do Senado, a votação foi invertida e ocorreu antes da discussão da proposta. Assim que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, leu o placar da aprovação, os parlamentares presentes aplaudiram a aprovação

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