MPF denuncia 30 pessoas por fraude no Seguro DPVAT em Imperatriz, MA

Quadrilha teria causado prejuízo de R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.
Ação criminosa teria sido executada na região sul do Estado.

Trinta pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em Imperatriz, no último dia 23 de março, por suspeitas de fraudes no recebimento do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o órgão, eles integravam uma quadrilha especializada em fraudar o requerimento, recebimento e saque do seguro, atuando naquela cidade e municípios vizinhos. Ao todo, a quadrilha teria causado um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.
O MPF começou a investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias que teriam sido abertas de forma fraudulenta na Caixa Econômica Federal. Estas contas se destinariam ao recebimento indevido de seguros do DPVAT, fato confirmado após diversas diligências realizadas durante a investigação e quebras de sigilo telefônico, que permitiram a identificação dos suspeitos.
Denúncia
No objeto da denúncia, o MPF afirma que todos os suspeitos de participarem da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores.
Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos.
Para o MPF, a quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o pagamento do seguro.
Outro esquema
A quadrilha contava também com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e recebimento do seguro indevido.
Nesses casos, apenas o processo de requerimento do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato.
Prisões
Apuradas as investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro temporárias foram decretadas no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas.
A atuação do bando durou até que fossem cumpridos os 12 mandados de prisão. Diversos mandados de busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um não foi cumprido, já que um dos suspeitos permanece foragido.
 Fonte; g1/ma