quinta-feira, 12 de abril de 2012

Para garantir tratamento, pacientes recorrem à Justiça em Imperatriz

Medicamentos deveriam ser oferecidos pela Farmácia Básica do município.
Secretaria de Saúde está fazendo levantamento da situação.

Em Imperatriz, pacientes estão tendo que apelar para a Justiça para ter direito à tratamento que deveria ser oferecido pela Farmácia Básica do município.
O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui, através das Farmácias Básicas da região, mais de 500 medicamentos. Deste total, mas de 100 são considerados de alto custo.
O processo de entrega dos medicamentos é mais criterioso, mas por lei, não pode ser negado e deve ser fornecido gratuitamente à população. Não foi o que aconteceu com o jornalista Mozart Magalhães.

Mozart tem uma filha de três anos de idade que sofre da síndrome de west, um tipo raro de distúrbio neurológico, cujo tratamento é muito caro. Para conseguir os medicamentos da menina, o jornalista teve que recorrer à justiça pois, segundo ele, não foi atendido pela farmácia básica do munícipio.
As Farmácia Básica funcionam em todos os postos de saúde de Imperatriz, mas o número de pacientes obrigados a recorrer à Defensoria Pública para conseguir o medicamento de forma gratuita não para de crescer.
Segundo o defensor público, Fábio Carvalho, no caso de medicamentos de alto custo, a lei não condiciona entrega à consição financeira do paciente. "A assistência gratuita, prestada pela defensoria, se dirige às pessoas que são carentes e necessitadas. Mas aqueles que tiverem condições e quiserem utilizar o serviço do SUS, podem procurar um advogado e esse advogado tomará as providências necessárias", explicou o defensor público.
Para agilizar ainda mais a entrega dos medicamentos, a Secretaria de Saúde informou que está fazendo um levantamento da situação.

Do G1 MA ,

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