segunda-feira, 2 de abril de 2012

Promotor quer acelerar realização de audiência pública na Assembleia

Márcio Tadeu Marques quer discutir suspensão de serviços de pediatria.
Comissão de Saúde da Assembleia aguarda documento para definir data.

O promotor da Infância e Juventude, Márcio Tadeu Marques, disse, neste sábado (31), que vai tentar acelerar a realização da audiência pública, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa sobre a suspensão do serviço de pediatria em hospitais particulares de São Luís. O assunto foi levantado esta semana pelo G1.
Márcio Tadeu Marques adiantou que o Ministério Público já encaminhou ofício ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado André Fufuca (PSDB) e, que pretende procurá-lo a partir desta segunda-feira (2).
"Os ofícios que encaminhamos aos hospitais dão prazo de 10 dias para que eles forneçam as informações. Mesmo assim, estou fazendo as minhas pesquisas e coletando outras informações. Além disso, vou tentar entrar em contato com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia para agendar logo a audiência pública", afirmou.
Segundo o promotor, além da questão envolvendo a suspensão do serviço de pediatria em dois hospitais particulares de São Luís, a investigação iniciada pela 1ª Promotoria da Infância e Juventude quer saber porque alguns planos de saúde restringiram o atendimento às crianças. É o caso de outros dois hospitais que suspenderam o atendimento de pacientes de um plano de saúde.
Na terça-feira teremos uma reunião da Comissão de Saúde e já poderemos deliberar sobre a realização da audiência pública"
André Fufuca
"A Lei do Plano de Saúde em relação aos contratos diz que se um plano descredencia determinado hospital, ele é obrigado a oferecer uma outra alternativa ao credenciado, no caso, autorizando uma nova instituição. Pelas informações que tenho recebido não é isso que está acontecendo em São Luís", explicou.
O deputado André Fufuca, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia teve acesso à reportagem do G1. Ele disse estar aguardando o ofício da 1ª Promotoria da Infância e Juventude para confirmar a realização da audiência pública.
"Estou aguardando o ofício do promotor, mas se ele quiser, logo nesta segunda-feira pela manhã poderei recebê-lo. Na terça-feira (3) teremos uma reunião da Comissão de Saúde e já poderemos deliberar sobre a realização da audiência pública que poderá acontecer até a próxima semana, uma vez que o assunto é urgente e merece a atenção de todos nós", disse o deputado, que se colocou à disposição da Promotoria.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/04/promotor-quer-acelerar-realizacao-de-audiencia-publica-na-assembleia.html

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