Tribunal anula escutas de operação que prendeu ex-presidente da Valec

Operação Trem Pagador, da PF, investigou desvio de recursos da estatal.
O ex-presidente do órgão Juquinha Neves foi preso durante a operação.

Do G1, em Brasília
A terceira turma do Tribunal Reginal Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu anular as interceptações realizadas pela Polícia Federal na Operação Trem Pagador, que investigou desvio de recursos da Valec Engenharia, empresa pública responsável pela construção de ferrovias no Brasil. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha Neves, e a mulher e o filho dele foram presos durante a operação e soltos dias depois.
O Ministério Público Federal de Goiás ainda pode recorrer da decisão de anulação das escutas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão que anulou as escutas foi tomada durante sessão realizada nesta terça-feira (11), em processo cujo relator foi o desembargador Tourinho Neto. Conforme a decisão, a turma reconheceu "como ilícitas as provas derivadas dessas interceptações, direta ou indiretamente, determinando sua retirada dos autos, imediatamente".
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que defende Juquinha das Neves, disse que, com essa decisão do TRF-1, ele agora pedirá a anulação das medidas tomadas em razão da investigação da PF, como medidas de apreensão e bloqueio de bens. "Eles podem continuar investigando, mas não podem se valer de qualquer informação que tenham obtido", disse Medeiros.
Segundo o defensor, seu cliente e a família "estavam sem nada". Dias depois da operação, a Justiça Federal de Goiás determinou o confisco de bens de Juquinha das Neves.

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Ação da PF
A Operação Trem Pagador foi realizada em julho. Segundo a PF, Juquinha é suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011). Se os indícios forem confirmados, ele deverá responder pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

As investigações começaram em agosto de 2011, a pedido do Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Goiânia.

No ano passado, Juquinha foi afastado do cargo, no Ministério dos Transportes, após denúncias de sobrepreço na construção da Ferrovia Norte-Sul.
Nos últimos oito anos, a Valec, a estatal que cuida das ferrovias no governo, acumulou denúncias de mau uso do dinheiro público. Durante este tempo, a empresa foi comandada por Juquinha.
Em julho de 2011, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
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