Informação é do promotor à frente da Operação Asfalto Sujo.
Esquema de corrupção no Detran-RJ fazia vistoria e emissões ilegalmente.
Operação policial prendeu suspeitos de integrar quadrilha acusada de receber propinas em troca de vistorias e emissão de documentos irregulares no Detran (Foto: Bernardo Tabak)
saiba mais
“Conscientemente, eles (os motoristas) podem ter dado dinheiro sabendo que se destinava à propina”, afirmou Braz. “Contra esses motoristas, o Ministério Público vai mover ações individuais por corrupção ativa, que pode resultar na prisão deles”, acrescentou. Entretanto, segundo o promotor, outros motoristas podem ter pagavado pelo serviços de despachantes sem saber do esquema de propinas. “A gente tem que fazer essa separação”, ressaltou Braz.No total, de acordo com o MP-RJ, cerca de cem proprietários de veículos vão ser chamados para realizar novas vistorias nos veículos deles, e novas emissões de documentos. Deste total, serão identificados os que cometeram o crime de corrupção ativa.
53 denunciados
Ao todo, a Operação Asfalto Sujo denunciou 53 pessoas, entre funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), um policial militar e despachantes públicos e privados. Esse grupo cometeu seis crimes: formação de quadrilha, supressão de documentos, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa. Vale ressaltar que cada um dos denunciados deles vai responder apenas aos crimes que cometeu dos seis listados acima. As penas máximas, para todos os seis crimes podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
O advogado Jânio Carlos Almeida de Carvalho, que defende um dos presos envolvidos no esquema de corrupção, que trabalhava no Posto de Vistoria de Itaboraí do Detran-RJ, afirmou que vai pedir a liberdade provisória do cliente dele. “Quase todos os presos são réus primários, tem bons antecedentes e residência fixa, por isso, não vejo porque não podem responder aos crimes em liberdade”, afirmou o advogado. “Caso o juiz não conceda a liberdade, vou entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça”, acrescentou ele, que preferiu não revelar o nome do cliente.
Nesta terça, a Operação Asfalto Sujo pendeu 38 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que atua em pelo menos quatro postos de vistoria do Departamento de Trânsito (Detran), no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a polícia cumpre 41 mandados de prisão contra funcionários, ex-funcionários, despachantes e zangões (despachantes não oficiais) em doze cidades do estado. Ao todo, 53 pessoas foram denunciadas.
Os suspeitos são acusados, de acordo com a denúncia, de receber propina para realizar vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documento de maneira irregular. O valor cobrado aos proprietários dos veículos dependia do local da vistoria e do tipo de fraude, podendo variar de R$ 50 a R$ 1.2 mil. A Promotoria diz que a quadrilha movimentou, entre julho de 2009 e maio de 2012, R$ 200 mil por mês com propinas.
A ação conjunta da Corregedoria do Detran, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Polícia Civil apreendeu computadores e documentos em escritórios de despachantes. São 67 mandados de busca e apreensão. Os agentes também recolheram pelo menos R$ 4 mil em dinheiro. No posto de vistoria de São Gonçalo, a polícia revistou armários e carros de funcionários.
Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, supressão de documento, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa.
Segundo o Ministério Público, entre os denunciados estão o policial militar, João Acácio Filho, que era o chefe do Posto de Campos dos Goytacazes, e o subchefe do Posto de Itaboraí. Dos 38 presos até o momento, 25 são mulheres mulheres. Ao todo, o MP denunciou 53 pessoas e decidiu afastar 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Os agentes procuram os suspeitos desde as 6h no Rio de Janeiro, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Tanguá, na Região Metropolitana; em Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas; em Magé e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; em Campos e São Fidélis, no Norte Fluminense; e em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense.
Ação conjunta cumpre mandados de prisão contrasuspeitos de integrar quadrilha que agia no Detran
do Rio (Foto: Urbano Erbiste/Agência O Globo)
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A investigação constatou que os funcionários cobravam para deixar que carros sem condições de rodar, com pneus carecas ou vidros quebrados, por exemplo, fossem aprovados na vistoria.
A quadrilha também fraudava, de acordo com a polícia, documentos de transferência de veículos. A investigação apontou ainda que o grupo destruiu documentos para evitar a constatação da fraude pela Corregedoria do Detran.
O Ministério Público vai chamar cerca de 100 donos dos carros que tiveram os documentos fraudados. Eles vão ter que passar por nova vistoria para legalizar a documentação.
InvestigaçõesAs investigações começaram há cerca de seis meses, após denúncia de que a quadrilha agia desde julho de 2009 e tinha lucro mensal em torno de R$ 200 mil, com fraudes como a "vistoria fantasma". No golpe, documentos referentes a vistorias de veículos eram emitidos sem que fossem levados ao posto do Detran. Além disso, os criminosos realizavam vários outros crimes.
Segundo o Globo Notícia, fotos mostram documentos apreendidos dentro do carro da chefe de um dos postos do Detran. De acordo com a polícia, ela mandava queimar documentos legalizados para eliminar provas.
O sigilo telefônico dos investigados foi quebrado, conforme autorização da Justiça, e foram monitoradas 60 dias de ligações. Com essa prática, foi constatado que os envolvidos no esquema recebiam propina que variava entre R$ 50 e R$ 1,2 mil para fazer vista grossa em vistorias.
Integrantes da Operação Asfalto Sujo apresentam fotos dos presos na ação contra quadrilha que agia dentro do Detran do Rio e movimentava, segundo a investigação, até R$ 200 mil por mês (Foto: Matheus Giffoni/G1)Para ler mais notícias do G1 Rio, clique em g1.globo.com/rj. Siga também o G1 Rio no Twitter e por RSS.
sobre esse assunto,tenho uma opinião formada,isso nunca vai acabar.As vistorias dos carros deveriam ser na rua e a puniçaõ do mal motorista seria na hora.Agora o cara vai fazer a vistoria,arruma emprestado pneus novos,extintores,etc depois coloca os pneus carecas e sai porai colocando a vida dos outros em risco.Na verdade crescem o numeros de carros na ruas cheios de penalidades.Sou contra a vistoria do detran que infelizmente não dar os resultados esperados,as mortes continuam.Agora sobre a lei seca,sou fan e dou meus parabens ao seu inventor,so que tem que prende o motorista na hora.Essa e minha opinião com cidadão que paga seus impostos.
ResponderExcluir