terça-feira, 17 de julho de 2012

Projeto Pai Presente estimula o reconhecimento de paternidade

Em Açailândia, quinhentas crianças ganharam o nome do pai na certidão.
 Com informações da TV MiranteCorregedor-geral de Justiça do Maranhão deu mais detalhes do projeto.


Do G1 MA
Mais de quinhentas crianças, em Açailândia, ganharam o nome do pai na certidão de nascimento. A ação desenvolvida durante uma manhã garantiu mudanças para a vida toda. Um levantamento, que utilizou dados do Censo Escolar 2009, revelou que, somente no município de Açailândia, quase quatro mil crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.
A Justiça conseguiu identificar mais de duas mil mães e enviou cartas, convidando mães e filhos a participarem do projeto Reconhecer é Amar. Quinhentas crianças já ganharam o nome do pai na certidão. A terceira fase do projeto está em andamento. Os números nacionais apontam que, aproximadamente, cinco milhões de alunos das redes pública e privada não têm o nome do pai na matrícula.

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha explicou como pode ser feito o reconhecimento." O pai que se apresenta voluntariamente não tem muitos problemas. Basta ele levar o registro de nascimento do filho, declarar que é o pai, e nós providenciamos a verbação e a emissão de uma nova certidão do registro de nascimento e encaminhamos então para o pai, ou para a mãe, esse novo registro", disse.

O corregedor explicou, ainda, como é feita a identificação do pai que se recusar a comparecer de forma espontânea. "A mãe deve ir ao posto que está sendo instalado hoje no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e a mãe deve indicar quem ele é, dando o endereço dele. O juiz da Vara de Família fará uma notificação para este pai para que ele compareça ao Fórum. Caso ele ainda se recuse, a proposta será encaminhada ao Ministério Público, que proporá uma ação de investigação de paternidade contra esse pai", esclareceu.

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