uma questão desensibilidade e de querer

Por: Chico Viana
Vamos começar com a declaração do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Pedro Leopoldino, reunido na terça, 18, com secretários ou representantes de 34 municípios maranhenses e da Secretaria Estadual, sobre a suspensão do atendimento de pacientes do Maranhão, por enquanto restrito a casos que não são de emergência, os casos chamados eletivos, incluindo consulta médica.

“Não trabalho com a possibilidade de não haver esse acordo. Os secretários têm consciência da dependência que existe em relação ao atendimento desses pacientes em Teresina”,

Ou seja, ou paga-se, ou não se atende.

Pois bem, aqui em São Luis ocorre o mesmo. O Estado está cobrando do município R$ 8 milhões oriundos do SUS por atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde pasmem, aos maranhenses de São Luis.

E, ainda justificando que o “seu dinheiro do SUS” não tem nada com isso, mandou suspender um convênio importantíssimo que havia entre a Secretaria de Saúde do Estado e o “Hospital Aldenora Belo”, no valor inicial de R$ 257 mil, depois cortado para R$ 165 mil. Em setembro foi extinto.

O argumento acaciano, beirando a má fé e eivado de sofismas é que o município de São Luis, desde novembro de 2004 (PORTARIA Nº 2476/GM Em 17 de novembro de 2004) estaria com o SUS sob gestão plena da Prefeitura e por isso teria que arcar “com todo Atendimento Emergencial, Ambulatória e Hospitalar em regime de Gestão Plena do SUS na rede pública e conveniada. Exceção aos hospitais MS e MEC

Aí está o sofisma.

Observem os senhores que toda a discussão está sendo feita tomando-se em consideração uma só fonte de custeio e manutenção dos serviços de saúde no Estado. É como se todos os recursos para o atendimento à população do Maranhão, e São Luis é Maranhão por mais que a tratem como um filho bastardo, fosse só de responsabilidade do Sistema Único de Saúde e não é.

Os recursos do SUS entram como um reforço ao orçamento do Estado para a saúde que constitucionalmente deveria ser 15% de sua receita e, a princípio, deveria ser utilizado exclusivamente no gasto com o atendimento médico ao paciente.

O restante, que deveria ser a maior parte, seria de origem do tesouro do Estado, justamente para estes convênios como o do Hospital do Câncer que mantinha um serviço de Pronto Atendimento para Tratamento da Dor, dentre outros, bancados por recursos, parte do SUS do Município, parte com convênio com o Estado, justamente para tornar viável procedimentos para o valor pago pela tabela do SUS inviabiliza.

Por exemplo, manter um atendimento de urgência para dores 24 horas por dia com uma demanda pequena, mas extremamente necessitada, os senhores devem imaginar o que é a dor do câncer, financeiramente era inviável, mas humanamente justificável, mesmo que atendesse um só paciente por dia. Este foi o ponto que levou o Governador Jackson Lago a manter o serviço complementando com recursos do Estado, o que o SUS do Município pagava pela tabela oficial.

E não eram só estes serviços que o Estado complementava. O SUS, por exemplo, não paga visita domiciliar de apoio a pacientes com câncer que uma equipe do Hospital fazia. Outros exames como biópsia de próstata guiada por ultrassom, biópsia esterotáxica de mama, mediastinoscopia, pleuroscopia e reabilitação, estão suspensos. – Não, brada o poderoso e insensível! Quem deve pagar isso é o SUS do Município o “meu dinheiro”do SUS não tem nada com isso!

Como não? Não vai ter que pagar pelos pacientes atendidos no Piauí? Quarenta por cento dos pacientes que os Socorrões atendem vindos de mais de duzentos municípios, alguém paga integralmente por isso?

Os senhores sabiam que o SUS não remunera por pacientes atendidos em macas? Que após alcançado certo teto, os atendimentos a mais não são pagos? Sim, fica por conta dos recursos próprios do Município. Como o Estado não pode tirar de seus recursos, R$ 257 mil para complementar a manutenção de serviços que não dão lucro, mas que precisam do mínimo para serem mantidos?

E tem mais, se o Estado quisesse manter o seus recursos para pagar propaganda, – imaginem que os R$ 45 milhões serão torrados propaganda nas mãos do Duda dariam para manter o convênio de R$ 167.000 por 27,2 anos, – ou se quisesse deixar dinheiro em caixa para bancar a Beijar- Flor -manteria o convênio por 4 anos-, mesmo assim ainda poderia fazer um repasse fundo a fundo, do fundo estadual e municipal, sem nenhum problema.

Estamos fazendo uma petição eletrônica respeitosa à Governadora do Estado para que reative o convênio. A nossa meta é conseguir dez mil assinaturas, já vamos para quatro mil. Nas etapas subseqüentes iremos recolher assinatura em vias públicas.

Sinceramente acreditamos e confiamos que tudo pode ser resolvido a bom termo. Como escrevi à governadora, final de uma mensagem que lhe fiz:

“Reconheço a sua sensibilidade, admiro a sua resistência ante as adversidades e sei, como você sabe, o quanto a doença nos humaniza e nós torna iguais.Tome esta providência, faça este gesto, os pacientes e a população lhe serão reconhecidos e gratos”.

fonte : blog dejohn cutrim