terça-feira, 12 de abril de 2011

OEA - BELO MONTE

Organizações sociais rebatem resposta do governo sobre OEA
Em resposta a "perplexidade" do governo brasileiro sobre a recomendação da Organização dos Estados Americanos sobre a Usina de Belo Monte, organizações garantem em nota pública que o Estado já havia sido questionado pela Comissão Interamericana.
De acordo com essas organizações, o Estado brasileiro teria respondido aos questionamentos da Comissão Interamericana sobre o licenciamento da Usina em documento datado de 17 de março de 2011.
De acordo com a nota, somente após ouvir os argumentos do Estado brasileiro e dos peticionários a é que a OEA decidiu determinar a suspensão do licenciamento e o impedimento de execução material da obra.
Por isso, as organizações declaram que, por sua vez, "apresentam enorme perplexidade ao constatar o flagrante desconhecimento do governo brasileiro e do corpo diplomático do Itamaraty a respeito do sistema interamericano".
O texto também considera “Absurdo” e “injustificável” o processo de licenciamento do empreendimento, que possui diversas irregularidades além de violar diversas normas internacionais dos direitos humanos.
Para finalizar, a nota afirma que "a manifestação do Ministério das Relações Exteriores (Brasil) indica, por um lado, o tratamento autoritário que sistematicamente tem sido adotado por este governo no caso de Belo Monte e, por outro, a ignorância ou desconhecimento do Itamaraty a respeito do sistema interamericano de direitos humanos". (pulsar)

 FONTE : AGENCIA PULSAR

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