Na última sexta-feira (08/04), organizações sociais enviaram um ofício para Presidência da República, solicitando a realização de debate com a sociedade sobre a criação de regras para a escolha e indicação de cargos para o Tribunal Superior.
Esse debate sobre a participação da sociedade na escolha dos ministros, cresceu após a aposentadoria do Ministro Eros Grau no ano passado.
Por isso, organizações como, Terra de Direitos, Ação Educativa, Geledés, Conectas e Dignitatis iniciaram atividades e debates sobre a importância desses cargos no Supremo para a democratização da Justiça.
Desde fevereiro de 2011, estão a disposição da presidenta Dilma Rousseff, listas elaboradas pela OAB para o preenchimento de 3 vagas no Tribunal Superior de Justiça. Também uma vaga em espera no Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, as organizações que trabalham pela maior participação social na administração da Justiça, dizem que os critérios de indicação são pouco difundidos.
O ofício protocolado solicita também que o compromisso com os direitos humanos ao longo da carreira seja um critério importante na escolha da Presidenta para os cargos. (pulsar)
Fonte: ag.pulsar
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