Código Penal pode mudar para punir criminosos da internet

Nos últimos três anos, mais de 200 pessoas foram presas por roubo de dados bancários. A pedofilia também está no topo da lista.

No Brasil, oito em cada dez internautas afirmam ter caído em golpes virtuais.
Mensagem o tempo todo e sobre qualquer assunto. E quando pede dados pessoais, em geral, é falsa. Na rede, quadrilhas especializadas. A fraude bancária tem sido a investigação mais comum da Polícia Federal. Segundo a Febraban, o prejuízo dos bancos chegou a R$ 1,1 bilhão em 2011.
“As formas de roubos mais comuns é através de emails falsos para ir para a página falsa de banco. Que parece que é a do banco, mas não é. O cliente coloca os dados e o imediatamente o fraudador coleta os dados e já usa se passando pelo cliente. Na verdade o que é o roubo da identidade do cliente”, Cesar Augusto Faustino, representante da Febraban.
Nos últimos três anos, mais de 200 pessoas foram presas por roubo de dados bancários. A pedofilia também está no topo da lista das investigações. Em uma conferência internacional, em Brasília, a discussão é como avançar na apuração dos crimes. No Brasil, a grande dificuldade continua sendo a falta de lei específica para crimes cometidos pela internet. O Congresso discute mudanças no Código Penal. E foi incluído um capítulo específico para crimes cibernéticos.
“Nós estamos tentando aplicar o Código Penal de 1940 para essas situações de novas tecnologias. A pessoa entra no seu computador, obtém dado, obtém uma vantagem econômica e é só um estelionato comum, ou então uma violação de direito autoral ou então dano”, explica Luiz Carlos Gonçalves, procurador da República.
O texto em discussão no Congresso prevê que quem acessar um computador protegido estará sujeito a multa ou prisão de até um ano. Se as informações forem usadas comercialmente, a pena poderá chegar a dois anos. Fazer um falso perfil em uma rede social pena de até três anos.
“Daria uma segurança jurídica até para a polícia trabalhar. Nesse ponto, é muito importante que essa proposta de reforma do código penal possa prosperar, o mais rapidamente possível, para que a policia possa atuar de Maira mais incisiva ”, Marcos Vinicius Lima, perito criminal da PF.
Com ou sei lei, a recomendação é ficar de olho nos golpes. “Para que você não sofra uma invasão, não clicar em mensagens ‘fishing scan’: ‘prezado senhor você está sendo processado, clique aqui’. No momento que você clica, você importa pra sua máquina um arquivo malicioso, um arquivo espião, que passa a monitorar toda a sua vida”, afirma Coriolano Camargo, OAB de SP.
E especialistas dizem ainda que apenas a mudança no código não é suficiente. Defendem um marco regulatório para a internet. Que também está em discussão.