A diretoria da associação mostrou a nova área ao corregedor-geral Cleones Cunha.
Ricardo Vieira da Silva Filho, 23 anos, é apenado do regime semi-aberto em Coroatá, por envolvimento com o tráfico de drogas. Há dois anos, ele integra o grupo de recuperandos da Associação e Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Coroatá e já conseguiu reorganizar a família, trabalha nas atividades da APAC e diz ter certeza que não terá recaídas no futuro
“É uma experiência muito boa. Consegui recuperar minha vida. Planto, capino e quando cumprir minha pena, vou procurar um emprego”, comentou Ricardo Filho, timidamente, que aguarda decisão da Justiça sobre o pedido de livramento condicional.
A realidade da APAC de Coroatá foi vista de perto pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, durante sua visita à Comarca de Coroatá, para prestigiar o mutirão processual organizado pela juíza Josane Braga, da 1ª Vara. Além dela, o juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara de Coroatá, esteve presente durante a visita.
“Fiz questão de conhecer a APAC porque sei que onde há uma APAC, a recuperação dos apenados é melhor. Onde existe uma APAC, existe recuperação, de fato, daqueles que se desviaram das condutas da vida em sociedade”, comentou o corregedor-geral Cleones Cunha. Sede própria A APAC de Coroatá conquistou, recentemente, uma área própria para o funcionamento. Um terreno de 17 hectares foi cedido pela Fazenda da Esperança, da Igreja Católica, para a instalação da associação na cidade de Coroatá.
O terreno já é propriedade da APAC. “Já temos o documento nas mãos. Agora, a APAC tem uma sede própria”, comemora Marilena Vieira Leite, presidente da associação. Toda a estrutura da associação já está sendo transferida para a nova sede. A APAC funciona desde a sua fundação, em junho de 2008, em uma área de 3 hectares, de propriedade de Marilena Leite. Com mais espaço e estrutura própria, a expectativa é que os resultados do trabalho sejam ainda melhores e mais animadores.
De acordo com a presidente da APAC de Coroatá, nos quatro anos de atuação, são 36 recuperandos que conseguiram reconstruir família. “É muito gratificante ver essas famílias recuperadas, ao lado de quem se ama. O melhor, ainda, pela APAC, é ver que os que já cumpriram regime fechado passam a dar valor a vida, porque ou é isso ou é voltar pior para a sociedade”, frisou Marilena Vieira Leite.
Atualmente, são 72 recuperandos fazendo parte da APAC de Coroatá, entre apenados do regime fechado, semiaberto e aberto. Todos, no entanto, têm que ter bom comportamento e seguir todas as regras da associação, como obedecer aos horários de entrada, saída, aulas, esporte, não faltar, não portar armas, drogas e aparelho celular, não discutir com outros recuperandos, participar dos eventos promovidos pela associação, ter suas famílias residentes na Comarca, entre outras. Atividades Todos os recuperandos que fazem parte da associação têm atividades a cumprir, acompanhamento diário e monitoramento.
Na APAC de Coroatá, entre as atividades que se destacam está a plantação de frutas e verduras. Na nova área, a criação de peixes também será realizada, já que no terreno pode-se ter até quatro açudes. Os recuperandos têm, também, acompanhamento médico, feito pelo médico José Carneiro, aulas, ministradas pelo professor Iran Lima Costa, e prática de esportes.
E é o dinheiro arrecadado com a venda da produção que a APAC vem se mantendo, somando-se as doações e os valores que são repassados pela Justiça, com os Termos Circunstanciados de Ocorrência. “É provável que ainda neste mês de julho tenhamos a assinatura de um convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária”, revelou Marilena Leite. “Vale a pena ver que o trabalho da APAC está dando certo e torcemos para que ele fique mais estruturado.
Vemos que os que descumprem as regras é uma quantidade muito pequena. Isso é importante destacar porque significa que o trabalho está dando certo”, ressaltou a juíza Josane Braga. Para o desembargador Cleones Cunha, é muito importante incentivar a instalação de APAC’s em outras comarcas do Estado, a exemplo de Pedreiras, a pioneira, Timon, Viana, Imperatriz e Viana, estas três últimas instaladas, mas ainda em fase de implantação. “Todos são passíveis de erros.
O importante é reconhecê-los e se recuperar, para não voltar a cometer os deslizes”, completou. Sobre a APAC As APAC’s são entidades civis de direito privado, com personalidade jurídica própria, responsáveis pela administração de Centros de Reintegração Social. Elas operam como parceiras dos poderes Judiciário e Executivo na Execução Penal e na administração das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Existem cerca de 150 APAC’s juridicamente organizadas em todo o território nacional, algumas funcionando sem a presença da polícia ou de agentes armados.
O método APAC foi idealizado pelo advogado Mário Ottoboni, em 1972, e visa ao resgate do humano intrínseco ao criminoso por meio do incentivo à supressão do crime e do fornecimento de condições necessárias ao processo de humanização e, portanto, recuperação dos encarcerados. A filosofia da APAC sugere que se mate o criminoso e salve o homem presente nos sujeitos anti-sociais por meio da valorização humana, do trabalho, do convívio com os familiares. Assessoria de Comunicação da CGJhttp://cgj.tjma.jus.brasscom_cgj@tjma.jus.br(98) 3221-8527
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