Aliciadores recrutam homens e mulheres para prostituição

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Brasil também é importador e exportador de vítimas de trabalho escravo e retirada de órgãos

BRASÍLIA - No Senado, os trabalhos da CPI já permitem afirmar que o perfil do Brasil mudou, de acordo com a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O país se tornou também receptor de pessoas traficadas:— O Brasil virou uma via de mão dupla. A legislação só qualifica tráfico quando o fim é a exploração sexual, mas não acontece só nesses casos. Pessoas são traficadas também para trabalhar como escravas e até para que seus órgãos sejam retirados.

No país, uma ação aberta pelo MPF em Pernambuco levou à condenação de 28 pessoas, entre elas um israelense, acusadas de traficar pessoas para que tivessem um rim retirado. Aliciadores agiram em Recife, entre 2000 e 2003, recrutando homens que eram levados para Durban, na África do Sul. O processo hoje corre em segredo de Justiça.
No entanto, segundo a pesquisadora e advogada de direitos humanos Michelle Gueraldi, 80% dos casos de tráfico de pessoas estão ligados à exploração sexual.
— Muitas mulheres viajam achando que serão dançarinas e descobrem que vão se prostituir. Já vi casos em que elas tinham contrato de trabalho e mesmo assim foram trancafiadas. Outras vão sabendo que terão uma atividade ligada ao sexo, mas acabam sendo superexploradas — conta Michelle, autora do livro “Em busca do Éden: tráfico de pessoas e direitos humanos, a experiência brasileira”.
No Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, há uma ação civil pública contra duas agências que recrutavam meninas, uma em Passos (MG) e outra em São José do Rio Preto (SP).
As empresas enviaram, em 2010, pelo menos três adolescentes, uma delas de 15 anos, para a Índia, onde as jovens ficaram por quase dois meses, sem salário e em cárcere privado. O MPF pede indenização material à União de pouco mais de US$ 2 mil, valor pago pelo consulado brasileiro na Índia durante o processo de resgate e recondução das meninas ao Brasil, além da condenação dos responsáveis.
— Os aliciadores oferecem grandes chances para quem sonha ser modelo. Como temos algumas brasileiras bem-sucedidas, a pessoa se ilude, e as consequências são gravíssimas — diz Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão no MPF em São Paulo.
Os proprietários das duas agências que o MPF investiga vão ser convocados a depor, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-AP), que preside a CPI da Câmara. Além disso, a comissão já ouviu Maria José Rodrigues, que, de acordo com a polícia de São Paulo, tentou comprar um bebê que seria enviado para a Europa.
A diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos, afirma que a expectativa é que até o fim deste semestre o governo federal lance o segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2012/2016). De acordo com ela, serão mais de cem ações, entre elas a ampliação de atendimento às vítimas:
— Desde 2006, com o primeiro plano, criamos 15 núcleos em parceria com os estados, para fazer um trabalho de prevenção, articular ações locais e dar assistência jurídica e social às vítimas. O tráfico de pessoas ainda é um crime invisível. A sociedade desconhece esse problema.